Por: Luciana Sergeiro

Foi aprovado em reunião na última sexta-feira (25.07.20080 o indicativo de greve dos petroleiros. A proposta prevê greve a partir do dia 5 de agosto, em todas as unidades da Petrobras e com parada de produção. Todos os 17 sindicatos relataram suas mobilizações, refletindo a disposição da categoria de ir à luta. A greve já está sendo preparada em todas as unidades da Petrobrás. A Petrobrás continua irredutível com relação ao pagamento da PLR.

Fonte: ANP

Os sindicatos ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) deram na última sexta-feira (25), mais um importante passo em busca da construção da greve unificada da categoria. Em reunião ampliada com o Conselho Consultivo da Frente Única dos Petroleiros (FUP), em um hotel no Centro do Rio de Janeiro, foi discutido e aprovado o indicativo de um calendário conjunto de lutas. A proposta prevê greve a partir do dia 5 de agosto, em todas as unidades da Petrobrás, com parada de produção. A partir da próxima semana, os sindicatos da FNP realizarão assembléias para aprovar o indicativo de greve. No Rio de Janeiro, a plenária será na terça (29), quarta (30) e quinta-feira (31).

Na reunião, os sindipetros da FNP reafirmaram a necessidade de instalação da mesa única de negociação com a empresa e construção do comando unificado de greve, conforme aprovado nas assembléias realizadas nas bases. Porém, a FUP ainda mostra-se contrária à proposta de negociar em conjunto e estabelecer o comando unificado. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O Banco Central esta semana deu uma pancada na taxa básica, surpreendendo a maioria dos analistas. Em grande parte do mundo inclusive em países desenvolvidos, os juros básicos são atualmente muito baixos. O Brasil lidera o ranking mundial de juros reais. Uma elevação expressiva dos juros básicos terá efeitos negativos, diretos e indiretos, sobre as decisões de investir.  A alta dos juros ameaça também, indiretamente, o investimento público. A alta dos juros beneficia os mais ricos, isto é, os detentores da dívida pública e de ativos financeiros, e também provoca concentração da renda nacional. A enorme diferença entre os juros brasileiros e os do resto do mundo tende a produzir um fortalecimento adicional do real. E o real forte já vem fazendo um grande estrago nas contas externas.

Publicado em: O Globo

Por: Paulo Nogueira Batista Jr.

A batalha contra os juros altos parece não ter fim. Nesta semana, o Banco Central deu uma verdadeira pancada na taxa básica, surpreendendo a maioria dos analistas. A Ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a ser divulgada na semana que vem, deveria explicar com especial cuidado as razões dessa decisão radical.

Em grande parte do mundo, inclusive em países desenvolvidos, os juros básicos são atualmente muito baixos ou até negativos em termos reais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa básica é negativa até mesmo quando comparada com o núcleo da inflação (que exclui itens voláteis como alimentos e energia).

Já o Brasil insiste em liderar, e com bastante folga, o ranking mundial de juros reais. Depois do aumento de 0,75 ponto percentual anunciado na última quarta-feira, a nossa taxa real básica alcança nada menos que 7,3% a.a., quando se considera a expectativa mediana de inflação do mercado apurada pelo levantamento do Banco Central. Não há quem possa rivalizar com isso – pelo menos no mundo estatisticamente conhecido. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

A globalização que antes era vista como uma abertura econômica, muito defendida pelos neoliberais, na atual economia tornou-se um fantasma destes que aos poucos abandonam os seus discursos neoliberais e se preparam para levantar barreiras protecionistas, o que era duramente criticado pelos neoliberais. No artigo que segue, Bresser Pereira explica o significado de globalização, a visão de globalização hoje pelos neoliberais, além de explicar os impactos gerados pela globalização nas economias em desenvolvimento. 

Publicado em: Folha de S. Paulo  

Por: Luis Carlos Bresser Pereira*

Países da América Latina perderam o controle de suas taxas de câmbio e ficaram para trás

Nos anos 1990, a globalização era a “bête noire” da esquerda e dos países em desenvolvimento -para muitos significava abertura econômica prematura. Na atual década, deixou de ser bandeira ideológica do neoliberalismo para se transformar no fantasma perseguindo os países ricos que, aos poucos, abandonam o discurso neoliberal e se preparam para levantar mais barreiras protecionistas. Nos EUA, o discurso dos dois candidatos à presidência é protecionista. Na Europa, a rejeição aos imigrantes pobres porque eles pressionam para baixo os salários médios aumenta a cada dia, ao mesmo tempo em que leis contra os imigrantes violando direitos humanos são aprovadas pelo parlamento europeu, como bem demonstraram Ricardo Seitenfus e Deisy Ventura nesta Folha (25.7.08). Como explicar esse fato?

Afinal, a quem serve a globalização? A globalização é a denominação para o estágio atual do capitalismo; é abertura comercial combinada à formação de uma sociedade global. No plano econômico, a globalização significa abertura de todos os mercados: abertura comercial, necessariamente, porque é parte da própria definição de globalização; abertura financeira -dos fluxos de capital-, perfeitamente evitável, já que aumenta a instabilidade financeira mundial ao tirar dos países em desenvolvimento o controle de suas taxas de câmbio.

Nos anos 1990, a globalização contou com o apoio dos países do Norte, que partiam do pressuposto que, na competição global, teriam vantagem. Isso, entretanto, só era verdadeiro em relação à abertura financeira, porque esta, ao impedir os países em desenvolvimento de administrar sua taxa de câmbio, deixava livre a tendência à sobreapreciação da sua taxa de câmbio. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

A revista The Economist realizou um levantamento para ver a qual a moeda mais valorizada no mundo, utilizou como o critério o valor do lanche para estabelecer a paridade de poder de compra entre os países. No Brasil, o Big Mac sai por US$ 4,73 mostrando que o Brasil tem o sétimo sanduíche mais caro do mundo em dólares. O mais caro é vendido na Noruega, que é o dobro do cobrado no EUA. Já a Malásia vende o Big Mac mais barato do mundo. O produto-símbolo da proliferação da cultura do fast-food é considerado um bom termômetro de quanto o consumidor de cada local pode comprar com US$ 1.

Publicado em: Em Tempo Real

A moeda brasileira é a sexta mais valorizada do mundo frente ao dólar – pelo menos no ranking do “Índice Big Mac”, que usa o valor do lanche para estabelecer a paridade de poder de compra entre os países. O mesmo levantamento, feito pela revista britânica The Economist, mostra que o Brasil tem o sétimo sanduíche mais caro do mundo em dólares, atrás apenas de países europeus.

Por aqui, o Big Mac sai por US$ 4,73, segundo a revista.  Já o lanche mais caro é vendido na Noruega por US$ 7,88 – mais do dobro do valor cobrado no país original do sanduíche, os Estados Unidos, de US$ 3,57.

Quem quiser comer o maior número de sanduíches com o mesmo dinheiro deve ir para a Ásia: o Big Mac mais barato do mundo é vendido na Malásia, por US$ 1,70. Em Hong Kong, sai um centavo mais caro. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

A crise da alta dos alimentos, associada a alta do petróleo tem realmente atingido várias partes do um mundo. Uma prova disso é o que foi falado no discurso de Raul Castro em um dos seus pronunciamentos ao povo cubano. Como descrito na reportagem abaixo, o atual presidente cubano alertou a população sobre a crise econômica global que provavelmente também levará a ilha à tempos difíceis.

Fonte: Vermelho

O presidente Raul Castro advertiu os cubanos que eles devem se preparar para as conseqüências da atual crise econômica global, em um discurso para marcar o 55º aniversário da Revolução Cubana.

Raul afirmou que os países em desenvolvimento já sentiram os efeitos da alta dos preços dos alimentos e do petróleo durante o discurso em Santiago, a segunda maior cidade cubana, na noite do último sábado (26).

A expectativa era de que o presidente anunciasse novas políticas econômicas, mas em vez disso, ele deu poucas pistas da direção ou ritmo das reformas e afirmou que não há unanimidade sobre esta direção.

Raul Castro já introduziu algumas mudanças significativas desde que assumiu o poder em Cuba, sucedendo seu irmão, Fidel, em fevereiro. Recentemente, o presidente anunciou reformas na política agrícola que vão permitir a alguns fazendeiros cultivar privadamente terras do Estado e relaxou as restrições ao uso de telefone celular e computadores pessoais. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Banco Central aumenta taxa básica em 0,75 ponto percentual, algo que não acontecia desde fevereiro de 2003. Ciclo de elevação para combater o contínuo reajuste de preços deve ser curto, mas muito forte.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica fez com que o Brasil disparasse no ranking mundial dos juros altos. E com o salto da taxa, a tendência é de que as empresas optem por adiar projetos de expansão para aplicar, sem risco nenhum, em títulos públicos.

Por Vicente Nunes

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Custo de vida

O Banco Central deixou o gradualismo de lado e aplicou ontem um choque de juros no país, certo de que esse é o melhor remédio para retomar o controle da inflação e fazer com que os índices de preços convirjam para o centro da meta definida pelo governo, de 4,5%, já em 2009. Contrariando a maioria das apostas do mercado, de alta de 0,5 ponto percentual, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto, para 13% ao ano, o patamar mais elevado desde janeiro de 2007. Foi o segundo maior ajuste da Selic em uma reunião do Copom do governo Lula. Em fevereiro de 2003, os juros avançaram um ponto, também para conter um forte surto inflacionário. A Selic começou a subir em abril, quando estava em 11,25%.

Com a alta de ontem – antecipada por alguns bancos, que mudaram suas apostas da noite para o dia -, o BC passou dois recados. O primeiro, bastante explícito, foi o de que o ciclo de aumento dos juros será curto, mas maior do que o esperado devido à forte deterioração das estimativas de inflação para este ano, que superaram os 6,5%, teto da meta, e para 2009, que indicam 5%. O segundo aviso, implícito, foi o de que a fatura do arrocho monetário será cobrada no ano que vem, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) despencando de 5% para algo próximo de 3%. Em compensação, já no segundo semestre de 2009, a Selic poderá cair novamente, reativando a economia o suficiente para dar uma bela ajuda ao candidato do governo à sucessão do presidente Lula em 2010.

Foi esse segundo recado, por sinal, que fez o presidente da República dar carta branca ao time comandado por Henrique Meirelles para botar a inflação nos eixos. Os fortes reajustes dos preços estão punindo os mais pobres, o grosso do eleitorado de Lula, que lhe garantiu um segundo mandato em 2006, a despeito de todas as denúncias de corrupção no governo. “Com certeza, o tombo da economia em 2009 será forte por causa do aumento dos juros. O crescimento ficará em torno de 3%”, disse o economista-chefe da Concórdia Corretora, Elson Teles. “Se o BC deixar a inflação voltar, os mais pobres devolverão tudo o que ganharam nos últimos anos com a estabilidade da economia”, complementou o consultor financeiro José Luiz Rodrigues. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

“As possibilidades de incorporar a região hoje fora de nossa jurisdição às águas territoriais do Brasil são consideradas promissoras pela diplomacia brasileira, mas o jogo ainda não está ganho. A proposta encaminhada à ONU foi parcialmente rejeitada por questões técnicas. O avanço das pesquisas e da produção de petróleo em águas profundas e a aceleração das negociações para ampliar as águas territoriais brasileiras coincidem com uma intensa movimentação militar. Em junho, o governo dos Estados Unidos anunciou a reativação da Quarta Frota. No Ministério da Defesa, em Brasília, a medida do governo dos EUA foi recebida com desconfiança e é usada como argumento para acelerar o projeto de construção do submarino nuclear brasileiro, cujo objetivo seria proteger as instalações de petróleo e monitorar uma eventual espionagem em alto-mar.” 

Publicado em: Época

Por: Isabel Clemente 

É isso que está por trás do projeto brasileiro de ampliar a extensão de nossas águas territoriais 

PROTEÇÃO

Uma fragata patrulha área em torno de plataforma da Petrobras. A Marinha quer acelerar a construção do submarino nuclear por causa das novas descobertas de petróleo em mar profundo

Desde o anúncio, no fim de 2007, da existência de uma megarreserva de petróleo sob a grossa camada rochosa de sal que até então impedia buscas mais ousadas no fundo do mar, a Petrobras vem batendo sucessivos recordes de prospecção em profundidade. Sondas a serviço da estatal já alcançam mais de 7.000 metros abaixo da superfície do mar. Elas venceram 2 quilômetros de montanhas submarinas de sal para chegar a jazidas com petróleo de ótima qualidade. Ninguém mais parece se surpreender com isso. Mas algo tem passado quase despercebido: esses achados estão cada vez mais distantes da costa brasileira. O mais recente, anunciado em junho, está a 310 quilômetros do litoral de São Paulo. Um lugar assim só pode ser alcançado por petroleiros depois de 24 horas de navegação, se o mar ajudar.

Esse recorde criou uma situação inusitada. O poço mais longínquo está a apenas 60 quilômetros da fronteira que delimita o campo de atuação brasileira para fins exploratórios no mar. Essa área é chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Fora dos limites da ZEE, está o alto-mar, cujas riquezas não podem ser reivindicadas por nenhum país, de acordo com a Convenção dos Direitos do Mar das Nações Unidas. É patrimônio da humanidade. A proximidade das últimas descobertas daquilo que também poderia ser chamado de limbo preocupa a cúpula da Petrobras, o governo e desperta a curiosidade dos especialistas. Todas as pesquisas sobre o potencial das novas reservas – na região do subsolo marinho que se estende do litoral norte do Espírito Santo à costa de Santa Catarina – sugerem boas perspectivas de que elas alcancem trechos a 380 quilômetros de São Paulo, por enquanto. Surpresas são uma constante na indústria do petróleo.

Como o limite da área onde o Brasil pode explorar petróleo está a 370 quilômetros do litoral, é provável que um pedaço dessa riqueza se estenda além de nossas águas oceânicas, onde a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está impedida, por acordos internacionais, de licitar áreas para explorar petróleo e gás natural. Oficialmente, a Petrobras não se pronuncia sobre a possibilidade de mais jazidas de petróleo além de nossas fronteiras marítimas, mas isso é dado como certo pelos especialistas, segundo confirmou a ÉPOCA um alto executivo de uma grande empresa de pesquisas sísmicas, que antecedem as perfurações de poços e balizam os projetos empresariais.

Todo esse quadro tornou estratégica e urgente para o governo brasileiro a extensão de nossa Zona Econômica Exclusiva, negociada com a ONU desde 2004, no ritmo lento das conversações diplomáticas. A proposta entregue às Nações Unidas pretende anexar 950.000 quilômetros quadrados de mar ao Brasil. Ciente das possibilidades escondidas no fundo do oceano, o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, afirma que o país “não pode perder 1 centímetro desse mar”. Para conseguir a extensão, o Brasil precisa provar aos peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, a instância da ONU apta a reconhecer a soberania dos países sobre o mar, que toda a área reclamada é uma extensão marinha do território brasileiro. Trata-se de um trabalho científico que envolve complexas definições sobre onde começa e onde termina o subsolo brasileiro no oceano. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo aborda a forma como o IGF foi previsto na constituição, as iniciativas de instituí-lo e como se configura a aceitação e propostas deste projeto atualmente. O autor ainda compara a forma de tributação brasileira com alguns países desenvolvidos que adotam o IGF e os que não adotam, além de discursar sobre o IR que ainda é a grande base de arrecadação tributária destes países .Além disso, ainda discorre sobre os efeitos que tal imposto traria tanto para os contribuintes quanto para os municípios.

Fonte: Revista Desafios

*Pedro Humberto de Carvalho Jr.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto no artigo 153 da Constituição Federal. A primeira iniciativa de instituí-lo partiu do então senador Fernando Henrique Cardoso, cujo projeto de lei complementar (PLP) nº 162, de 1989, foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde incorporou emendas no sentido de tributar a fortuna familiar superior a R$ 4 milhões, isentando o imóvel de residência, instrumentos de trabalho e demais ativos de alta relevância social ou tecnológica, com alíquotas graduais e progressivas em quatro faixas de 0,1%, 0,2%, 0,4% e 0,7%.

Contudo, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Tributação e Orçamento da Câmara em 2000. Na atual discussão sobre reforma tributária, a bancada do PT apresentou projeto de emenda constitucional (PEC) transformando o IGF em Contribuição sobre Grandes Fortunas, de forma a tornar mais fácil sua instituição e regulamentação. Consiste em apenas três alíquotas, de 0,5%, 0,75% e 1%, e limite de isenção de R$ 10,98 milhões, isentando a residência do contribuinte. Leia o resto do artigo »