Palácio do Planalto e Fazenda defendem corte agressivo dos juros para manter economia aquecida

Publicado em: Correio Braziliense

Por: Vicente Nunes

O governo já admite, em discussões internas, que o Brasil não está mais lidando com um processo de desaceleração da economia, mas com riscos concretos de recessão, que pode se estender até o fim do primeiro semestre deste ano, provocando uma onda de desemprego. Por isso, conforme se diz no Ministério da Fazenda e no Palácio do Planalto, o Banco Central terá de ser mais agressivo no corte da taxa básica de juros (Selic), que começará neste mês, mais precisamente nos dias 20 e 21, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne.

Para assessores do ministro Guido Mantega e de auxiliares do presidente Lula, uma redução de 0,5 ponto percentual agora, como estima o mercado, tornou-se piso. “É daí para mais. Esperamos que o BC não seja mais realista do que o rei”, frisou um técnico da Fazenda, assinalando que a retração do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008 ficou entre 1% e 1,2%. “O que nos assusta é que novas quedas estão previstas para os dois primeiros trimestres deste ano”, emendou.

A avaliação dentro do governo é de que o conservadorismo exagerado do BC pode levar à confirmação do cenário mais pessimista traçado pelos analistas, de expansão entre 1% e 2% do PIB em 2009, o que será um tombo considerável, se for levado em conta que o crescimento do ano passado ficou próximo de 5,5%. O novo quadro vislumbrado pelo governo se consolidou depois da queda de 8% da indústria no acumulado entre outubro e em novembro e da certeza de que em dezembro, janeiro e fevereiro não será muito diferente.

“Tudo indica que a retração da atividade industrial continuará e vai nos dar muita dor de cabeça. Sendo assim, temos de virar o jogo o mais rapidamente possível, e isso passa pela redução mais forte dos juros”, disse um assessor palaciano. “O ideal seria um corte de até dois pontos nas três primeiras reuniões do ano do Copom”, frisou. Só assim, acredita parte da equipe econômica, se conseguirá reverter o pessimismo para que empresários e consumidores voltem a produzir e a comprar, tornando mais factível a meta de crescimento de 4% fixada pelo presidente Lula. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Correio da Cidadania 

Escrito por Valéria Nader   

2009 inicia-se sem o costumeiro frescor característico dos anos novos. A explosão da crise financeira mundial em setembro de 2008, ainda que não tenha sido uma surpresa para economistas e analistas que acompanhavam a realidade com seriedade, deixou a todos estupefatos com a velocidade pela qual se propagou do epicentro da crise nos EUA para outros países centrais e emergentes. Em nosso país, encerrou-se precocemente nesse setembro um ciclo de crescimento de 4 anos, aproveitando-se de uma conjuntura internacional extremamente favorável e após longo período de taxas medíocres de evolução de nossa economia  

É enorme a quantidade de interrogações a respeito do que reserva este momento para as populações de todo o planeta, que iniciam o ano sob a angústia da incerteza quanto à duração e profundidade da mais severa crise econômica desde os anos 30 do século passado. Para discutir essa crise e os seus possíveis desdobramentos, o Correio da Cidadania entrevistou o historiador Mário Maestri.  

Para ele, apesar de o Brasil ter conseguido crescer em outros momentos de crise profunda, como na 2^ª Guerra, desta vez a história deve ser distinta. O país se equivoca ao apostar no mercado externo, em detrimento do interno, para evitar a anunciada retração econômica.  

Mais do que nunca, o momento seria de retomar a consciência da classe trabalhadora no sentido de se recuperar a unidade perdida no passado, o que tanto a alienou. Porém, tal processo não encontra as melhores possibilidades dentro do Brasil, obrigando os movimentos e o proletariado a ficarem atentos ao perigo de se reafirmarem novas derrotas populares.  

Crítico da esquerda, que parece cada vez mais capitular ao jogo institucional burguês, Maestri acredita que se “deve construir uma nova política, que favoreça a constituição do mundo do trabalho como sujeito social central”, alertando que tempos de dureza para o povo não necessariamente alavancam revoluções populares e libertárias, como atestam diversos casos do século 20.

 Correio da Cidadania: Em entrevista ao Correio da Cidadania em fins de 2007, você afirmava que a economia mundial avançava puxada fortemente pelo consumo dos EUA e da China, já sob o signo de uma próxima crise geral. Na sua opinião, a crise mundial que vivemos é apenas do modelo neoliberal ou do próprio capitalismo?  

Mário Maestri: Em dezembro de 2007, lembrava que a expansão da economia brasileira se instalara tardiamente, em relação às nações ditas emergentes, devido à submissão do governo Lula da Silva ao capital financeiro. A economia brasileira incorporou-se, timidamente, apenas em 2006 ao grande boom expansivo geral de 2002. Em 2005, o PIB do Brasil empacava em 2,3%, para avançar timidamente, em 2006, para 3,7%, enquanto países como Argentina, China, Índia, Venezuela dobravam, havia anos, aquela taxa.  

Naquele então, os membros e apologistas do governo neoliberal de Lula da Silva declaravam que o atraso da economia nacional em despegar devia-se à construção consciente de bases econômicas “sólidas” e “responsáveis” que garantiriam anos de expansão “auto-sustentada”. E não à ditadura dos banqueiros e do pagamento incondicional da dívida.  

Após o crescimento do PIB em 2007 em 5,4%, que deve se repetir em 2008, o Brasil se prepara para expansão entre 2 e 3% em 2009, deixando o altaneiro “vôo de águia” pomposamente anunciado pelo senhor Lula da Silva, em agosto, para retornar ao velho “vôo de galinha” espavorida, no melhor dos casos. Em verdade, começamos mal equipados nossa viagem ao coração da tempestade, que se afigura como crise geral da economia capitalista, e não mero solavanco neoliberal.   Leia o resto do artigo »

Sob influência da crise mundial e do aumento das importações, saldo comercial recua 38% em 2008, para US$ 24,7 bi

Compras externas sobem 43,6%, ante alta de 23,2% nas vendas, mas ritmo cai no final do ano; governo prevê 1º trimestre “muito difícil”

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: JULIANNA SOFIA

Afetada pela crise mundial e pela disparada das importações, a balança comercial brasileira encerrou 2008 com o pior resultado em seis anos. Pela segunda vez consecutiva, o saldo do comércio entre o Brasil e o resto do mundo encolheu, para fechar o ano em US$ 24,7 bilhões -o que representa uma queda de 38,2% em relação ao superávit de 2007, que havia sido de US$ 40 bilhões.

Diante da instabilidade no cenário internacional, o Ministério do Desenvolvimento prevê que o primeiro trimestre deste ano será “muito difícil” e evitou fixar uma meta para as exportações brasileiras em 2009. Segundo o Desenvolvimento, a grande volatilidade dos preços, principalmente das commodities, como o petróleo, impede a definição de um patamar de vendas para o exterior.

Em um recado indireto ao Ministério da Fazenda, a pasta comandada por Miguel Jorge cobrou novas medidas de desoneração para os exportadores como forma de atenuar os efeitos da crise.
“Novembro e dezembro foram trágicos para o mundo inteiro. O Brasil foi afetado, mas não tanto quanto outros países. O ano de 2009 vai ser difícil. O exportador terá de ter muita imaginação”, afirmou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, dizendo que uma recuperação só é esperada para o segundo semestre.

A redução do saldo comercial em 2008 pesará no fechamento da contabilidade do país. A conta de transações correntes (movimento de mercadorias e serviços entre o Brasil e o exterior), que será divulgada no final deste mês, mostrará que o Brasil fechou o ano com o primeiro déficit do governo Lula. Leia o resto do artigo »

“A concepção republicana de liberdade é muito exigente. Liberdade e igualdade são dois fatores indissociáveis. Hoje, grandes fortunas convivem com milhões de miseráveis. As desigualdades sociais são causa da falta de liberdade para milhões de pessoas. A proposta de uma renda básica universal não se reduz à invocação de um direito humano a uma subsistência mínima. Ela se baseia numa concepção de justiça que assegure a cada pessoa não apenas a possibilidade de consumir, mas também de escolher sua forma de vida. A análise é de Daniel Raventós.”

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Daniel Raventós

No começo de novembro de 2007, no marco do Fórum das Culturas que se celebrou na cidade mexicana de Monterrey, aprovou-se mais ou menos solenemente uma declaração intitulada “Declaração Universal de Direitos Humanos Emergentes” (1). Esta declaração era na realidade a continuação, depois de amplos e, em minha opinião, muito oportunos retoques e esclarecimentos de uma primeira, que já havia sido anunciada em Barcelona três anos antes, em setembro de 2004, também no marco do Fórum das Culturas. No terceiro item do primeiro artigo pode ler-se:

“O direito à renda básica ou renda cidadã universal, que assegura a toda pessoa, independente de sua idade, sexo, orientação sexual, estado civil ou condição laboral, o direito a viver em condições materiais de dignidade. Com esse fim se reconhece o direito a uma renda monetária incondicional, sufragada com reformas fiscais e a cargo dos orçamentos do Estado, como direito de cidadania, a cada membro residente da sociedade, independentemente de suas outras fontes de renda, que seja adequada para arcar com suas necessidades básicas.”

Se este artigo da Declaração de Monterrey tem alguma importância (por ora, quiçá apenas simbólica) é porque não fala de um direito à subsistência ou a ter o mínimo para viver assegurados ou algo parecido, senão que explicitamente defende “o direito à renda básica ou renda cidadã universal”. “Renda básica” é como se conhece na Europa, Canadá, África do Sul, Austrália e Estados Unidos, principalmente, a proposta que o mesmo artigo define; “renda cidadã universal” é como a mesma proposta é mais conhecida em países da América Latina (especialmente Argentina, Brasil e México, onde há seções oficiais do Basic Income Earth Network (2) ou em processo de serem estabelecidas).

A importância da concretização desse “novo direito emergente” numa renda básica ou renda cidadã universal, tão evidentemente claro na Declaração de Monterrey, pode resumir-se indiretamente com as palavras com as quais Philippe Van Parijs, um dos principais motores do BIEN, respondeu numa entrevista a Benedetta Giovanola (3), no final de 2005:

“A invocação de um direito humano a uma subsistência mínima não bastaria para justificar uma proposta dessas, pois um direito desse tipo poderia ver-se cumprido através dos sistemas de assistência social convencionais, focalizados sobre os pobres e que requerem desses a disposição para trabalhar. Uma justificação adequada requer o chamamento a uma concepção de justiça ancorada na aspiração de dotar cada um não apenas da possibilidade de consumir, mas também de escolher sua forma de vida.” Leia o resto do artigo »

Publicado em: CartaCapital

Por: Emiliano José

Balanço de ano deve ser feito? Sim, se não for apenas para cumprir tabela. Penso que cada ano deve estar inscrito num cenário bem mais amplo do que as fronteiras ditadas pelo calendário. E o balanço de 2008 necessariamente nos remete a 1929, ao crack, à crise que parecia abalar os alicerces do capitalismo. Houve quem dissesse que outros tempos se avizinhavam, que ali era o ponto terminal do mais vigoroso modo de produção da história. Não foi. 

Se me remeto a 1929, o faço por conta da crise econômica atual, que fez o mundo tremer, de Norte a Sul, e que atinge de fato a todos que habitam a face dessa terra. Não há hipótese de fazer balanço de 2008 sem que tratemos da crise, conseqüências e perspectivas. Sei que muitos já se referiram a 1929. Eu volto àquela data apenas para situar uma posição: novamente não estamos às portas do embate final. O céu não parece estar perto. Ou, se quiserem, o Apocalipse ainda não tocou as suas trombetas. 

Claro que diante da crise há uma direita obrigada a rever conceitos. Sobretudo porque até há pouco tempo, não poucos intelectuais que bebem nas fontes do pensamento neoliberal, proclamavam que o mercado continuava de vento em popa, que o capitalismo financeiro gozava de perfeita saúde, e que o mundo continuaria a prosperar sob a lógica implacável da economia privada. Hoje, muitos deles, inclusive muitos jornalistas embevecidos com pensamento neoliberal, começam a ensaiar mudanças, mesmo que tímidas. 

Que a crise é grave, besteira reiterar. Está aí para quem quiser ver. As conseqüências já batem à porta, e dos mais pobres de modo particular. O desemprego vai crescer em escala assustadora em todo mundo. Já está crescendo. Essa crise marca 2008 para sempre. Há quem diga que o mundo tem que ser repensado. E creio que tem mesmo. Só que nada é simples, muito menos o é se falamos do capitalismo e suas manhas e artimanhas. Esta não é a primeira e não será a última crise econômica grave sob o capitalismo, já se viu.  Leia o resto do artigo »

Publicado em: CartaCapital

Por: Luiz Pinguelli Rosa

Os choques do petróleo de 1973 e 1979 inseriram o planejamento energético no centro da política dos Estados nacionais. No Brasil, foi o tempo da ida da Petrobras para o mar em busca de óleo offshore e do programa do álcool, ambos bem-sucedidos. A queda do preço do barril na segunda metade da década de 1980 retirou a energia do cenário político. Na década de 1990, a doutrina neoliberal dominante se opôs ao papel do Estado na energia, reduzindo-a à dimensão econômica de mercado. O petróleo teve o preço baixo garantido pelo poder americano após o colapso soviético, minimizando as turbulências nas áreas produtoras, como o Oriente Médio. O barril chegou a 10 dólares no fim do século XX, e quem previsse seu aumento era renegado pelo mainstream da economia.

O gás natural, um produto em parte associado ao petróleo, também teve seu preço garantido por contratos. A expansão da energia elétrica foi assegurada pelas privatizações, que a integraram como um bom negócio na economia globalizada, atraindo as grandes empresas transnacionais. Restou ao Estado o papel regulador para dirimir conflitos de interesses.

A desregulamentação da energia foi apenas uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado, contingente ou necessário, foi a crise mundial de 2008. No caso da energia, somou-se à crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema político, pois se trata de escolhas da sociedade que não cabe às empresas fazerem sozinhas.

O preço do barril de petróleo subiu de 10 dólares até mais de 20 dólares na virada do milênio. Em 2007, chegou a mais de 70 e, em julho de 2008 alcançou 147 dólares, caindo a seguir para menos de 50 dólares. O gás natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Rússia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que o ocorrido entre a Bolívia e o Brasil. Na energia elétrica, houve colapsos que desligaram centros urbanos por muitas horas no Brasil e nos Estados Unidos, bem como racionamentos sérios em 2001, por muitos meses ou por todo o ano, aqui e na Califórnia. Leia o resto do artigo »

“Quando me convidaram eu disse que aceitava, mas que teria que ser do meu jeito. Todas as vezes em que foi necessário, recordei minhas palavras e mantive a mesma posição”  - Henrique Meirelles.

É muito comum ouvir que atualmente o mundo vive sobre a ditadura dos mercados financeiros. Mas, em nenhum lugar isso é tão verdadeiro quanto no Brasil do governo Lula. 

Qualquer estrangeiro que analisasse a situação de forma isenta veria a arrogância e o poder dos membros do Copom é completamente fora de propósito. Todos os servidores públicos estão sujeitos a questionamentos e têm que prestar contas de seus atos, seja de seus superiores hierárquicos, ou de instituições, como o TCU e o CGU, os da sociedade. Todos menos os membros do Copom. Ninguém nem o presidente da República, nem a sociedade pode criticar ou mesmo opinar sobre as decisões do Copom. Desde o início do governo Lula, o Copom ou seus defensores alegam que o BC sempre decide por uma política mais conservadora, quando são muito pressionados. Nesse cenário nonsense, a culpa pelos juros mais altos recai sobre os críticos. O BC teria que provar sua autonomia. Incrível que a sociedade tenha que pagar um enorme custo fiscal e menor crescimento da renda e do emprego apenas para a diretoria do BC fazer demonstração de poder. 

As regras de uma sociedade democrática não valem para os membros do Copom. É muito inusitado que decisões que irão definir o custo da dívida pública, o nível de emprego, de competitividade e de crescimento da economia não podem ser criticadas pelo presidente eleito, por sindicalistas, empresários e outros membros da sociedade civil. A explicação para a eliminação do debate democrático é que os membros do Copom e os defensores do juros mais altos do mundo seriam os únicos seres iluminados no Brasil. Não importa a evidência de que o Brasil foi a única economia importante no mundo que aumentou a taxa de juros reais em 2008. Não importa que o praticamente todos os países do mundo estão reduzindo os juros em doses cavalares, mesmo que a maioria dos países já estão com taxa de juros reais negativas. As únicas exceções são países que estão quebrados e tendo que recorrer ao FMI e o Brasil. Não importa que a FGV estima que a produção industrial caía 6% em novembro e as vendas de carros estão despencando. Não importa que os bancos vão utilizar a redução do compulsório para investir em títulos públicos. Mesmo com taxa de juros baixa, os bancos no mundo todo estão empoçando liquidez, imagine com uma taxa de juros tão alta quanto a do Brasil. A falta de qualquer argumento técnico para a manutenção fez com que eles se justificassem nas incertezas em relação ao futuro. Essa desculpa poderia ser justificada se houvesse dúvidas se a inflação e a atividade econômica iria se acelerar ou desacelerar. A inflação está caindo e vai cair mais. A FGV estima que a produção industrial caía 6% em novembro e as vendas de carros estão despencando. Leia o resto do artigo »

Publicado em:  Vermelho Online

“Esse momento é importante, porque está em jogo o destino do Brasil e dos povos no mundo inteiro. Não se trata de uma crise qualquer, mas de uma crise sistêmica do capitalismo”, decretou Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB. O economista Carlos Lessa (PSB), ex-presidente do BNDES, ratificou a derrocada do sistema capitalista como fruto da sua própria doutrina de acúmulo excessivo de capital, fincado na especulação financeira. “O atual momento só confirma o caráter ‘crísico’ do capitalismo”, concordou Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT.

Uma das questões a ser combatida, segundo consenso da mesa de debates no turno da tarde, é quanto aos “pagamento da conta” de uma crise gerada pela matriz hegemônica do capitalismo, e que reflete na economia dos países emergentes. “Os governos progressistas, que não partilham desse mean streamin neoliberal, precisam investir na retomada do controle da sociedade sobre a produção de bens e suas implicações”, destacou Pomar. “Não há como haver crescimento se seguirmos caminhando dentro dessa retórica imposta pela hegemonia unipolar dos EUA; tampouco seremos nós a assumir o ônus dessa crise”, pontuou Lessa.

Desde a deflagração da crise, o real já alcançou desvalorização recorde diante das demais moedas, acumulando um percentual acima dos 47%. As estimativas indicam uma fuga de capitais em torno de R$ 90 milhões de dólares. Entre 2006 e 2008, a dívida das famílias brasileiras cresceu quatro vezes. O país, no entanto, é apontado como fundamental neste processo de fortalecimento do bloco latino-americano. “A formação dos grandes blocos econômicos é uma questão de sobrevivência e, no nosso âmbito, só o Brasil pode assumir os custos deste processo que, a longo prazo, vai consolidar a nossa economia enquanto referência regional e mesmo mundial”, destacou o secretário de relações internacionais do PT.  Leia o resto do artigo »