Fonte: Gazeta Online

O Brasil teve 21.850 casos de trabalho escravo descobertos no período entre 2003 e 2007, segundo dados do estudo global sobre o tráfico de pessoas divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).

O estudo, que considerou dados fornecidos por 155 países, se considera a primeira avaliação global do fenômeno do tráfico de pessoas e das medidas que foram adotadas para combatê-lo.

Os 21.850 casos são apenas de brasileiros. O relatório aponta que vítimas de países da América do Sul que trabalham como escravos no Brasil, como bolivianos, peruanos, paraguaios e equatorianos, não foram disponibilizados para o período de pesquisa. Do total, 2007 foi o ano em que mais ocorrências foram descobertas: 5.975. A fonte da pesquisa para este item foi o Ministério do Trabalho.

O estudo revela ainda que de 2004 até fevereiro de 2008, 41 pessoas foram condenadas por tráfico humano no Brasil. Destes, 18 foram mulheres. Leia o resto do artigo »

by Joseph E. Stiglitz

Fonte: Project Syndicate

NEW YORK – For 15 years, I have attended the World Economic Forum in Davos. Typically, the leaders gathered there share their optimism about how globalization, technology, and markets are transforming the world for the better. Even during the recession of 2001, those assembled in Davos believed that the downturn would be short-lived.

But this time, as business leaders shared their experiences, one could almost feel the clouds darkening. The spirit was captured by one participant who suggested that we had gone from “boom and bust” to “boom and Armageddon.” The emerging consensus was that the IMF forecast for 2009, issued as the meeting convened, of global stagnation – the lowest growth in the post-war period – was optimistic. The only upbeat note was struck by someone who remarked that Davos consensus forecasts are almost always wrong, so perhaps this time it would prove excessively pessimistic.

Equally striking was the loss of faith in markets. In a widely attended brainstorming session at which participants were asked what single failure accounted for the crisis, there was a resounding answer: the belief that markets were self-correcting.

The so-called “efficient markets” model, which holds that prices fully and efficiently reflect all available information, also came in for a trashing. So did inflation targeting: the excessive focus on inflation had diverted attention from the more fundamental question of financial stability. Central bankers’ belief that controlling inflation was necessary and almost sufficient for growth and prosperity had never been based on sound economic theory; now, the crisis provided further skepticism. Leia o resto do artigo »

EL PAIS – 09.02.08

Roberto Mangabeira (Río de Janeiro, 1947) es un ministro atípico. Es catedrático en la facultad de leyes de Harvard, ha escrito numerosos libros sobre política y construcción social y está considerado como uno de los teóricos más brillantes, y polémicos, en el ámbito del pensamiento social contemporáneo. Es autor de un polémico ensayo, España y su futuro, que describe a España como un país sin proyecto, incapaz de aprovechar su potencial. Mangabeira, que se considera de izquierda, fue un crítico muy duro del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quien, sin embargo, le llamó un día, en su segundo mandato, para ofrecerle una cartera: Asuntos Estratégicos.

Desde Brasilia, Mangabeira analiza las grandes líneas de la vida política, social y económica de Brasil y las grandes corrientes internacionales, pero eso no le parece suficiente. “Lo que intento es definir iniciativas concretas que encarnen o anticipen ese cambio en la trayectoria institucional del país. Escoger iniciativas en políticas públicas sectoriales que tengan efecto práctico inmediato pero que también prefiguren el cambio de rumbo que necesita el país”. Uno de los últimos libros de Mangabeira se titula ¿Qué debería proponer la izquierda?

Pregunta. ¿Qué debería proponer hoy la izquierda en el mundo?

Respuesta. Básicamente hay tres izquierdas en el mundo. Hay una vendida, que acepta el mercado y la globalización en sus formas actuales y que quiere simplemente humanizarlas por medio de políticas sociales. Para esa izquierda, sólo se trata de humanizar lo inevitable. Su programa es el de sus adversarios, con un descuento social y una renta moral y narcisista. Hay otra izquierda, recalcitrante, que quiere desacelerar el progreso de los mercados y la globalización, en defensa de su base histórica tradicional (los trabajadores sindicalizados de grandes industrias). Y hay una tercera izquierda, la que me interesa, que quiere reconstruir el mercado y reorientar la globalización con un conjunto de innovaciones institucionales. Para esa izquierda, lo primero es democratizar la economía de mercado, lo segundo capacitar al pueblo y lo tercero, profundizar la democracia. Yo entiendo ese proyecto como una propuesta de la izquierda para la izquierda. Diría, con un lenguaje provocativo y algo teológico, que la ambición de esa izquierda no es humanizar la sociedad, sino divinizar la humanidad. El objetivo es elevar la vida común de las personas comunes al plano más alto. Leia o resto do artigo »

Fonte: PH Amorim

Veja a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa na sessão do STF. Ele argumentou que rico também tem que ir para a cadeia, caso contrário, o sistema penal vira um “faz-de-conta”. O ministro foi voto vencido, pois o tribunal  decidiu, por maioria, que rico não vai mais ser preso no Brasil:

Nós estamos, ministro Peluso, é criando um sistema penal de faz-de-conta. Nós sabemos que, se tivermos que aguardar o esgotamento do recurso especial e recurso extraordinário, o processo jamais chega ao seu fim. Jamais chega. Todos sabemos disso. Nós sabemos muito bem disso. Basta olhar as nossas estatísticas.

Ministro, a discussão está indo aqui por um rumo em que se faz o cotejo, se faz o paralelo entre o processo penal e o processo cível. Acontece que nós estamos nos esquecendo que no processo penal o réu dispõe de outros meios de impugnação que não existem no processo cível. O Brasil é o país com a mais generosa teoria do hábeas corpus. Eu não conheço nenhum outro país que ofereça aos réus tantos meios de recurso como o nosso.

A generosidade com que se admite o hábeas corpus no Brasil faz do Brasil o país em que o acusado criminalmente dispõe do maior número de recursos possíveis. Não há dúvida quanto a isso… Leia o resto do artigo »

Publicado em: Valor Econômico
Por: Cláudia Schüffner

O pré-sal brasileiro não tem trazido alegrias apenas para a Petrobras e seus sócios no pólo de Tupi, na bacia de Santos. O executivo James Hackett, presidente-executivo e do conselho de administração da Anadarko Petroleum, vê com satisfação as perspectivas da companhia no Brasil. Sozinha ou com parceiros, a empresa dirigida por Hackett tem sete blocos no pré-sal das bacias de Campos e Espírito Santo, com potencial de abrigar um bilhão de barris de petróleo. Nada mal para uma companhia que fechou 2007 com reservas confirmadas de 2,4 bilhões de barris de petróleo e gás.

“Estamos muito animados sobre o nosso futuro aqui, temos cinco a seis poços exploratórios a serem perfurados em sete blocos”, disse na sexta-feira, quando recebeu o Valor na sede da empresa no Rio. Em 2008, a Anadarko, uma das grandes companhias “independentes” de petróleo recebeu da StatoilHydro US$ 1,4 bilhão em receitas líquidas pós-impostos por sua fatia de 50% no campo de Peregrino, na bacia de Campos. A venda afetou os planos de ampliação do quadro de pessoal que estavam em curso e contribuiu para a volta, em breve, do ex-presidente no país, Kurt McCaslin, para os EUA. Ele dá lugar a Roberto Abib, que assumiu o cargo semana passada.

O dinheiro será investido em projetos de águas profundas em Gana, na África, e no golfo do México. Para o Brasil, estão previstos US$ 100 milhões em 2009, mesmo valor investido em 2008, elevando para meio bilhão de dólares os desembolsos da companhia no país em 10 anos. Claudio de Araújo, diretor executivo da Anadarko, ressalta que esse valor não inclui os custos de deslocamento da sonda de perfuração Deepwater Millenium para a costa brasileira. Hackett diz que não se trata de transferência de dinheiro mas uma operação normal na indústria.

“Temos ciclos, colocamos dinheiro e tiramos. No caso do Brasil mesmo que quiséssemos investir US$ 1,4 bilhão aqui não poderíamos. Não temos onde aplicar esse dinheiro pois não temos áreas novas. Ainda precisamos explorar as áreas que temos, perfurar poços que estão em águas profundas e as sondas para esse tipo de atividade são uma dificuldade. O dinheiro que vai para Gana e EUA vai voltar para a empresa e vamos trazê-lo de volta quando começarmos a desenvolver a produção de nossas reservas. À medida que surgirem oportunidades, dinheiro não será problema”, diz Hackett. A Anadarko tem pouco mais de US$ 5 bilhões em caixa. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Jornal do Brasil

Quando questionado se os novos financiamentos terão alguma cláusula contratual que exija, em contrapartida, a manutenção ou a geração de postos de trabalho, Mantega inicialmente tentou esquivar-se de qualquer polêmica. “Investimento é sinônimo de emprego”, foi sua primeira resposta sobre o assunto. “Isso nós não definimos ainda”, disse logo depois. O ministro explicou, entretanto, que foi determinado ao BNDES que explicite nos contratos de concessão de crédito quantos empregos serão gerados em cada projeto financiado.

O cumprimento dessas metas de emprego serão acompanhadas por uma comissão, mas não há, pelo menos por enquanto, previsão de aplicar penalidades sobre empresas que não honrarem o compromisso. ­ Temos que criar as condições para que não haja necessidade de demitir ­ disse. Leia o resto do artigo »

Publicado em: O Globo

Por: Liana Melo

Ex-diretor do BC diz que o governo emite títulos e banco dá taxa subsidiada

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já foi chamado de hospital de empresas, justamente por dar financiamentos, a juros baixos, a companhias com saúde financeira abalada. O dinheiro era farto e barato.

É que, em menos de 48 horas, o BNDES liberou R$2,4 bilhões para viabilizar a maior empresa de celulose de fibra curta do mundo, com a compra da Aracruz Celulose pela Votorantim Papel e Celulose (VCP). Ontem, foi a vez de o banco receber um reforço de R$100 bilhões do Tesouro, sendo que parte desse montante já tem como destino certo a Petrobras. A estatal recorreu recentemente à Caixa Econômica Federal para poder pagar impostos.

Lessa elogia o “hospital” e lembra lógica passada

Ainda que a justificativa para ajudar as empresas seja a sua relevância estratégica, o economista José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central (BC) e hoje sócio da MCM Consultores, não aprova a prática, apesar da crise financeira:

- O país não está num estágio de desenvolvimento econômico em que possa abrir mão de recursos públicos em setores como saúde, educação e segurança pública. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Valor Econômico

Por: Sergio Lamucci

A elevação do orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) agradou a economistas heterodoxos, que vêem na medida uma reação importante do governo para combater os efeitos da crise sobre a economia, ao mesmo tempo em que provocou ceticismo e alguma preocupação nos mais ortodoxos. Para estes últimos, incomoda o custo fiscal e a possibilidade de que o banco corra riscos indesejáveis nas operações de empréstimos.

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), David Kupfer elogiou a medida, considerando positivo que o governo tenha se organizado para levantar “fundos relevantes” destinados a fornecer crédito às empresas num momento em que as fontes privadas de recursos se retraíram. “Demorou um pouco, mas o anúncio veio em boa hora”, afirma ele. Para Kupfer, com os R$ 100 bilhões adicionais para o BNDES em 2009 e 2010, o governo indica que não será por falta de crédito, a um custo atraente, que o investimento vai parar no país.

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, José Francisco de Lima Gonçalves também vê com bons olhos a elevação do orçamento do BNDES. Para ele, que também é economista-chefe do Banco Fator, a atuação dos bancos públicos é importante num momento de travamento do crédito como o atual, sendo uma alternativa inteligente para estimular a cambaleante atividade econômica.

Embora o volume de R$ 50 bilhões por ano seja pouco se comparado ao estoque total de crédito no país, de R$ 1,2 trilhão, Gonçalves avalia que se trata de um montante expressivo quando se leva em conta que o dinheiro deve ser destinado a financiar basicamente o investimento. Leia o resto do artigo »