Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: CartaCapital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é muito prestigiado pelos demais chefes de poder, apesar de sempre se posicionar acima deles e ministrar lições sobre os mais diversos temas a todo momento. Algo a causar agitações nos espólios de John Locke e do barão de Montesquieu, formuladores e cultores do poder tripartido que a nossa Constituição adotou.

Não faz muito tempo, Mendes chamou Lula às falas. Do presidente da República exigiu o afastamento do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em decorrência do episódio do suposto grampo em seus telefones, até hoje sem comprovação de materialidade. Mesmo sem nunca ter ouvido o áudio e, tendo admitido, posteriormente, não ter sequer a certeza de que a conversa com o senador Demóstenes Torres tenha sido gravada ou que a autoria pudesse ser atribuída à Abin, o ministro não teve dúvidas em exigir a cabeça de Paulo Lacerda, delegado com currículo sem máculas e com bons serviços prestados ao governo Lula quando esteve à frente da Polícia Federal.

Mendes também notabilizou-se pelo mau hábito de prejulgar. Hábito, aliás, que um juiz não deve cultivar e serve como indicativo seguro de inaptidão funcional. O prejulgamento por magistrado, grosso modo, é de gravidade igual à do sacerdote que aponta o “pecador” e conta os segredos revelados por ele no confessionário. Sobre antecipações de juízos, Mendes teceu considerações fora de autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei de Anistia, feita para a autoproteção de torturadores. A respeito, a legitimidade da Lei de Anistia também foi defendida pelo atual advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, fortíssimo candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal com apoio de José Dirceu.

No exercício da presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes estabeleceu e sedimenta uma ditadura judiciária nunca vista no País – esta, real e ameaçadora ao equilíbrio da República, ao contrário do que se apregoa a respeito do factóide que teima em apontar a existência de um “Estado policial”.

Exemplos da ação do presidente do Supremo: o ministro dilatou a competência do órgão de cúpula que preside, de maneira a transformar o STF numa casa legislativa, onde emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula, sem as precedentes jurisprudências exigidas para a sua edição. Do Supremo nada escapa e, sob a aparência de controle da legalidade, são revistos atos administrativos, cuja conveniência e oportunidade não lhe estão afetos. Basta conferir o julgamento e as condições impostas, sem ser por lei, aos índios da reserva Raposa-Serra do Sol. Leia o resto do artigo »

Fonte: PH Amorim

Depois da cúpula das Américas, fica claro:

A América Latina vai para onde o Brasil e os Estados Unidos se inclinarem.

E isso aconteceu depois que Fernando Henrique Cardoso há sete anos não governa mais o Brasil.

E tão cedo os tucanos de São Paulo (*) não vão governar.

FHC vai cortar os pulsos.

(*) Segundo Mauricio Dias, da Carta Capital, José Serra quer mesmo é ser o “interventor de São Paulo no Brasil”.

Leia mais: Diplomacia de Lula desmoraliza FHC.

Por Luís Nassif

Com a economia começando a se estabilizar, voltará a lógica absurda do Banco Central: acenar com inflação futura novamente, manter juros elevados, atrair capitais externos de novo, devido à queda acentuada dos juros internacionais e à perspectiva do duplo ganho no Brasil: com juros elevados e com apreciação cambial.

Voltará o mesmo jogo de sempre e provavelmente Lula nada fará para não prejudicar as eleições de 2010. É a maldição brasileira, que poderia ser rompida agora, com a ajuda da crise internacional, mas que voltará a se repetir.

E, repetindo-se, comprovará a máxima: partidos e governos não tem projeto de país, mas apenas projeto de poder.

Na Folha, Yoshiaki Nakano mostra o erro grosseiro do BC, gerando liquidez no overnight e no mercado aberto, e escassez de crédito para o setor produtivo.

A crise foi fruto exclusivo da escasse de crédito, lembra ele. “Não foi uma crise típica iniciada pela queda no consumo, aumento nos estoques e consequente ajuste da produção à demanda. As vendas do comércio sofreram ligeira queda no último trimestre do ano nos setores afetados pela contração no crédito, mas em fevereiro já superam o nível de setembro último em 1,5%. A queda nas vendas do comércio está circunscrita a setores dependentes de crédito. Enquanto isso, a produção industrial teve queda de 13,5% no mesmo período. Esses dados são fundamentais para avaliar a estratégia de enfrentamento da crise adotada pelo governo. Leia o resto do artigo »

By PAUL KRUGMAN

NY Times

Ben Bernanke, the Federal Reserve chairman, sees “green shoots.” President Obama sees “glimmers of hope.” And the stock market has been on a tear.

So is it time to sound the all clear? Here are four reasons to be cautious about the economic outlook.

1. Things are still getting worse. Industrial production just hit a 10-year low. Housing starts remain incredibly weak. Foreclosures, which dipped as mortgage companies waited for details of the Obama administration’s housing plans, are surging again.

The most you can say is that there are scattered signs that things are getting worse more slowly – that the economy isn’t plunging quite as fast as it was. And I do mean scattered: the latest edition of the Beige Book, the Fed’s periodic survey of business conditions, reports that “five of the twelve Districts noted a moderation in the pace of decline.” Whoopee.

2. Some of the good news isn’t convincing. The biggest positive news in recent days has come from banks, which have been announcing surprisingly good earnings. But some of those earnings reports look a little … funny.

Wells Fargo, for example, announced its best quarterly earnings ever. But a bank’s reported earnings aren’t a hard number, like sales; for example, they depend a lot on the amount the bank sets aside to cover expected future losses on its loans. And some analysts expressed considerable doubt about Wells Fargo’s assumptions, as well as other accounting issues.

Meanwhile, Goldman Sachs announced a huge jump in profits from fourth-quarter 2008 to first-quarter 2009. But as analysts quickly noticed, Goldman changed its definition of “quarter” (in response to a change in its legal status), so that – I kid you not – the month of December, which happened to be a bad one for the bank, disappeared from this comparison.

I don’t want to go overboard here. Maybe the banks really have swung from deep losses to hefty profits in record time. But skepticism comes naturally in this age of Madoff. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Léo Lince*     

Antigamente, muito antigamente, a palavra “pacto” era usada para designar acontecimentos políticos de larga densidade e elevada envergadura. Era a busca, por parte de forças vivas da sociedade, em momentos de crise profunda ou de ruptura radical na ordem política, de novos caminhos para o convívio social. Coisa séria, resultante de expectativas tensas e demandas debatidas com transparência e sob o olhar vigilante da cidadania.  

Nada parecido com a estranhíssima reunião que os jornais da semana noticiaram sob a designação solene e inadequada de “Pacto Republicano”. Na semana anterior, ninguém sabia de tal evento. Tampouco ninguém sabe o que será dele amanhã. Até porque, a julgar pela versão desencontrada dos jornais, ninguém sabe ao certo do que tratou e o que foi resolvido na referida reunião.

Um jornal, a Folha de S. Paulo, abre manchete que fala em pacto contra o abuso de autoridade, na linha das exigências veiculadas pela direita togada. Outro, o Globo, fala em pacto para possibilitar o arresto de bens sem autorização judicial, que seria do interesse do Executivo. Factóide? Espetáculo que se esgota em si mesmo? Mero acerto entre autoridades que se precatam para as turbulências da crise? Acontecimento opaco, como sempre, aguça desconfianças e estimula as mais variadas especulações. 

Sobre o motivo gerador da iniciativa, ao contrário, há convergência no noticiário. Segundo está nos jornais, integrantes da cúpula do Judiciário, do Executivo e do Congresso estão insatisfeitos com a atuação de delegados, procuradores e juízes em investigações. A idéia do mal chamado “pacto republicano” teria surgido em julho do ano passado, em razão das investigações da Polícia Federal, na Operação Satiagraha. A prisão do banqueiro Daniel Dantas, tudo indica, foi o divisor de águas e o sinal de alerta que acordou as autoridades.   Leia o resto do artigo »

O Conversa Afiada reproduz artigo do historiador marxista Eric Hobsbawm, extraído da Carta Maior e do Guardian.

Socialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões públicas dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal. A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm.

Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo. Leia o resto do artigo »

Por Eliana Cardoso

Fonte: Valor Econômico, 16/04/2009.

Durante pelo menos uma semana, o sr. Zhou, presidente do BC chinês, disputou com Ben Bernanke, presidente do Fed, a atenção dos economistas. O banqueiro causou frisson ao sugerir que o mundo usasse os SDR (Direitos Especiais de Saque do FMI) como moeda de reserva no lugar do dólar. Parêntese: SDR é uma unidade de conta (com base numa cesta de dólares, euros, yens e libras britânicas) que representa o direito de um país adquirir moeda de outro. Corresponde à fração ínfima das reservas globais em dólares.

E então? Imagine que fosse possível contornar os problemas de como passar do dólar à moeda global e os SDR se transformassem em moeda corrente. Você iria às compras com Direitos Especiais de Saque? Não é aí que reside o problema, você me dirá. Para contornar o nome difícil, podemos rebatizar os SDR.

O novo nome poderia ser Fênix, como o do pássaro da mitologia grega, que Voltaire transformou em protagonista de novela com “talhe de águia, mas olhos tão suaves e ternos quanto os da águia são altivos e ameaçadores”. Assim, só quem não tivesse Fênix se amarraria a uma águia de cabeça branca, símbolo nacional dos EUA com suas verdinhas.

O perigo é que o nome do pássaro – que quando morre entra em autocombustão e renasce das próprias cinzas – faz lembrar as inúmeras ocasiões em que uma desvalorização do dólar trouxe à baila a sugestão de sua substituição por outra moeda. Apenas, entretanto, para vê-lo despontar outra vez forte e fagueiro. Leia o resto do artigo »

Por Martin Wolf

Fonte: Valor Econômico, 15/04/2009.

Os EUA estão presos entre o medo das elites ante a possibilidade de falências e o repúdio popular aos resgates

Os Estados Unidos são a Rússia? A pergunta parece provocativa, se não ultrajante. O autor da pergunta, no entanto, é Simon Johnson, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) e professor da Sloan School of Management, no Massachusetts Institute of Technology. Em artigo na edição de maio do “Atlantic Monthly”, o professor Johnson compara o controle da “oligarquia financeira” sobre as políticas dos EUA com o das elites empresariais em países emergentes. Tais comparações fazem sentido? A resposta é “sim”, mas apenas até certo ponto.

“Em sua profundidade e subitaneidade”, argumenta o professor Johnson, “a crise econômica e financeira dos EUA é surpreendentemente rememorativa de momentos que vimos recentemente nos mercados emergentes”. A similaridade é evidente: grandes influxos de capital estrangeiro; crescimento tórrido do crédito; alavancagem excessiva; bolhas nos preços dos ativos, particularmente nas propriedades; e, por fim, a catástrofe financeira e desabamento do preço dos ativos.

“Mas”, acrescenta o professor Johnson, “há uma similaridade mais profunda e perturbadora: os interesses da elite empresarial – financistas, no caso dos EUA – desempenharam papel central na criação da crise, até o colapso inevitável”. Além disso, “a grande riqueza que o setor financeiro criou e concentrou deu aos banqueiros enorme peso político”.

Agora, argumenta o professor Johnson, o peso do setor financeiro está evitando a resolução da crise. Os bancos “não querem admitir a extensão total de suas perdas, porque isso provavelmente os exporia como insolventes [...] Este comportamento é corrosivo: bancos doentes ou não emprestam (para acumular dinheiro e reforçar as reservas), ou fazem apostas desesperadas em créditos e investimentos de alto risco que podem trazer grandes recompensas, mas provavelmente não compensam no fim das contas. Seja qual for o caso, a economia sofre ainda mais e, enquanto sofre, os próprios ativos dos bancos continuam a deteriorar-se – criando um ciclo altamente destrutivo”. Leia o resto do artigo »