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Blog do Desemprego Zero

Arquivado em 'Destaques da Semana':

DESCASO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO

Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Este trabalho, concluído em Março/2008 pela economista Ruth Espínola Soriano de Mello* pode ser útil, no momento em que o governo estuda a possibilidade de implantar o programa Cidade Cidadã, que destina capítulo especial às mulheres.

Por Rogério Lessa, editor-chefe

Sabe-se que as políticas públicas não são neutras em relação a gênero; como também não o são os seus orçamentos – instrumentos legais da administração pública que refletem prioridades sociais e econômicas. Mesmo que haja uma aparente neutralidade na tecnicidade dos conceitos, instrumentos e métodos em torno do orçamento público, ele é permeado de representações e estereótipos sociais. Não reconhecer as relações entre gêneros e a particularidade das condições culturais – especialmente as sociais e econômicas, implica descuidar dos impactos diferenciados sobre homens e mulheres.

Esta temática não se relaciona apenas com a questão da eficiência e eficácia das políticas, também responde pela agenda de equidade, cuja legitimidade pode ser observada nos compromissos assumidos no âmbito internacional dos Direitos Humanos, em particular das mulheres[i], sendo inclusive relevante no debate e reformas implementadas em torno da chamada “boa governança”.

O Brasil, apesar de avanços pontuais, ainda está longe de oferecer políticas não-sexistas. E quando governos instauram setores institucionalizados para tratar desta temática, terminam por identificá-las como órgãos que tratam apenas de “políticas de minorias”.

Neste cenário, fica a questão sobre como efetivamente minimizar o “déficit democrático” via implementação de políticas públicas que reconhecem e enfrente o racismo, o preconceito, a falta de autonomia dos corpos das mulheres; a invisibilidade do trabalho das mulheres, brancas e negras, nos lares e nas comunidades; o desequilíbrio de gênero, raça e etnia nos postos de decisão sobre os recursos públicos etc.

Neste ensejo do mês das mulheres, o Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Equit[ii], analisa as políticas de gênero que vêm sendo implementadas pelos municípios do Rio e Niterói e pelo governo estadual.

Município do Rio

Em 2001, o governo municipal – 18% do atual secretariado municipal é constituído por mulheres – assumiu o compromisso político de “acatar as recomendações da Rede Mercocidades, tratados, convenções e acordos internacionais que promovem os direitos da mulher, marco referencial e filosófico para a eliminação de todas as formas de discriminalização e desigualdades contra as mulheres”[iii]. Para tanto, criou o Projeto Rio Mulher[iv], que não tem status de Secretaria, mas se encontra vinculado ao Gabinete do Prefeito. Tal projeto detém a coordenação intersetorial do “Comitê Gênero e Município”, criado[v] com o objetivo de ampliar a eficácia e efetividade das ações de tal projeto na articulação política de gênero na Prefeitura”.

Não obstante, a existência de um projeto com tal magnitude de atuação é na execução orçamentária que se revela o grau de prioridade dado à política de gênero. Pode-se observar no quadro abaixo que seus escassos recursos sofrem severas discrepâncias entre o planejado pelo Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, em relação ao efetivamente gasto ao longo dos anos. Ressalte-se que, no ano dos Jogos Pan-Americanos, dos quase R$ 800 mil previstos apenas R$ 69 Mil (9%) foram efetivamente gastos, como também que os recursos aprovados do Rio Mulher para 2008 correspondem a 0,01% (R$ 843 milhões) do total do orçamento do município carioca (R$ 10,9 Bilhões).

Execução orçamentária do Projeto Rio Mulher (2002-2008) em Reais

(valores corrigidos para Dez/2007, exceto para 2008).

Muito embora detenha um mecanismo institucionalizado de gênero, o município não tem aderido aos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, fato que inviabiliza convênios com a União e com o Estado do Rio de Janeiro, assim como uma possível articulação das políticas entre estes entes federativos.

Vale também lembrar que o mesmo poder executivo convocou e co-promoveu a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em 2004, mas se recusou e atrasou o processo organizativo da II Conferência, em 2007, que terminou sendo convocada pelos movimentos feministas e de mulheres, contando com o apoio inédito nacionalmente do Poder Legislativo Municipal[vi].

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O que significa “investment grade”?

Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Publicado originalmente no site MSIa – Movimento de Solidariedade Ibero-americana

Por Adriano Benayon*

Os adeptos da dependência ao Norte não cabem em si de alegria com o upgrade dado ao Brasil por uma das principais agências internacionais de avaliação de crédito, a Standard & Poors, para “investment grade”, ou seja, baixo risco de inadimplência.

Antes de discutir se a posição financeira do Brasil realmente melhorou, ou se está piorando, convém liberar-se da poluição cerebral dominante entre os associados e os satélites do capital estrangeiro. Ela os faz deslumbrar-se diante de avaliações e conselhos provindos de instituições financeiras, bancos, empresas e governos do “Primeiro Mundo”.

Para começar, qual é credibilidade das agências de crédito? Deveria ser nenhuma ou abaixo de zero. Que elas sejam reconhecidas e certificadas pelo governo dos EUA em nada altera os fatos: foram essas agências que atribuíram a mais alta nota (AAA) a títulos derivados das hipotecas do mercado imobiliário dos EUA, em valor nominal de dezenas de trilhões de dólares, os quais estão na raiz do colapso financeiro mundial e não passam hoje de junk bonds (lixo financeiro).

A Standard & Poors e a Moody’s conferiram a classificação AAA até para as “Monolines”, companhias de seguro que garantiriam aqueles títulos e estão completamente falidas.

Em suma, – tal como o Federal Reserve e outros bancos centrais, e como governos do “Primeiro Mundo”, – as agências de crédito destinam-se a servir os grandes bancos e fundos de investimento que comandam a finança mundial, beneficiários também das absurdas taxas de juros praticadas no Brasil. Esses trazem cada vez mais capitais de curto prazo para cá, ao mesmo tempo em que extraem daqui cada vez mais rendas de juros, apreciação de câmbio, ganhos de capital com derivativos e outras manobras no mercado financeiro “brasileiro”.

São os mesmos infladores da bolha cujo espocar está abalando os mercados estadunidense e europeu. Vai haver um momento em que, reduzida a entrada no Brasil da quantidade incrível e crescente de capitais estrangeiros de curto prazo, as saídas dos ganhos e o retorno de parte dos capitais causarão déficits no movimento de capitais do balanço de pagamentos brasileiro.

O financiamento desses déficits implicará a retomada do crescimento em flecha da dívida externa. De resto, esta não teve redução nem mesmo de 2003 a 2007, quando houve grandes saldos comerciais e saldos positivos nas transações correntes com o exterior. De fato, contados os empréstimos intercompanhias (das matrizes às subsidiárias das transnacionais), a dívida externa total fechou 2002 com 227,5 bilhões de dólares e 2007 com 237,1 bilhões.

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Imprensa insiste que dinheiro foi desviado do BNDES

Postado em 12 dEurope/London maio dEurope/London 2008

A imprensa insiste que o dinheiro foi desviado do BNDES. De fato, o dinheiro foi emprestado pelo banco  ao município de Praia Grande, administrado por Alberto Mourão (PSDB), que obteve financiamento de R$ 130 milhões no BNDES, para obras no município. A empreiteira Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda foi contratada pelo município para a realização das obras, com o dinheiro do empréstimo. O dinheiro desviado da prefeitura era coberto por notas fiscais frias emitidas pela Progus Consultoria e Assessoria, como se ela estivesse prestando algum tipo de serviço ao município, referente a estas obras. O dinheiro pago pelas notas frias é que ia para o bolso dos recebedores da propina. O prejuízo é do município que terá de pagar ao banco o empréstimo. Entretanto, a imprensa prefere falar mal do BNDES, por ser um órgão federal. Só ao final do texto é que se fala da prefeitura, a verdadeira vítima da safadeza. Leia abaixo.

Publicado originalmente no Estadão

Por Fausto Macedo

PF tem planilha que inclui Paulinho em divisão de propina

Anexada ao inquérito policial, lista indica que R$ 216 mil desviados do BNDES teriam ido para o deputado

Um rascunho em folha de papel sulfite indica o destino que teria sido dado a R$ 2,6 milhões – parte do dinheiro desviado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo grupo desarticulado pela Operação Santa Tereza da Polícia Federal.

A planilha, juntada aos autos do inquérito policial que investiga lobistas, empresários, advogados e servidores públicos, indica o nome Paulinho como o destinatário de R$ 216 mil. Paulinho é “possivelmente” o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirma a PF em relatório de investigação que enviou à Justiça Federal.

O papel que reforça a suspeita de ligação do parlamentar com o suposto esquema de fraudes com recursos do BNDES foi encontrado na manhã de 24 de abril – quando a Operação Santa Tereza foi deflagrada -, em uma sala da Progus Consultoria e Assessoria, situada à Alameda Santos, Jardins, em São Paulo. Leia o resto do artigo »

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Em descompasso com a Nação, Meirelles tenta frear crescimento

Postado em 9 dEurope/London maio dEurope/London 2008

O Banco Central ao tentar explicar o motivo, pelo qual teve que se aumentar os juros, alegou existir um desequilíbrio entre a oferta e a procura e devido a isso, foi necessário aumentar os juros para diminuir o consumo. Mas Meirelles se enganou em “acreditar” que isso existia, porque foi comprovado que a capacidade produtiva das empresas está aumentando. E essa atitude acaba freando, travando política de crescimento, emprego e recuperação de renda da população.

Por Katia Alves

Por Carlos Lopes

Publicado originalmente na Hora do Povo

Em ata do Copom e no Boletim Focus, BC faz campanha aberta pelo aumento dos juros para impedir o desempenho da economia

O Banco Central divulgou a ata da reunião de seu Comitê de Política Monetária (Copom). Incrivelmente (ou previsivelmente, o que, nesse caso, é a mesma coisa) o aumento de juros do dia 16 foi atribuído à “persistência de descompasso importante” entre a oferta e a procura. Ou seja, o consumo do povo (a procura) estaria crescendo mais do que a capacidade da indústria e da agricultura (a oferta) em satisfazê-lo. Por isso, seria necessário diminuir o consumo – e daí o aumento de juros.

MAIS INVESTIMENTOS

O presidente Lula, com razão, afirmou que não é freando o consumo que se resolve um possível problema desse tipo, mas aumentando a oferta de produtos, investindo mais para aumentar a capacidade de produção da economia. Realmente, só cabeças deformadas, pervertidas pela rotineira agiotagem, podem achar que o lógico e normal é fazer o contrário.

No entanto, o mais aberrante é que esse “descompasso importante” (e, mais ainda, sua suposta “persistência”) não existe. Meirelles & cia. ignoraram, deliberadamente – a rigor, dolosamente – todos os dados de que o investimento no aumento da capacidade produtiva das empresas está crescendo mais aceleradamente do que o consumo; de que essa capacidade produtiva expandiu-se nos últimos anos; e, sobretudo, de que, devido a essa expansão da capacidade produtiva (capacidade instalada), a parcela dela ainda não utilizada pelas indústrias para a produção (capacidade ociosa) aumentou nos últimos meses. Segundo a CNI, a capacidade ociosa cresceu 5 pontos percentuais nos três primeiros meses deste ano em relação aos três últimos meses do ano passado. Ou seja, o limite da capacidade da indústria para “ofertar” bens aos consumidores não somente está longe de ser alcançado, como está mais longe de ser alcançado do que estava no ano passado, apesar da produção haver aumentado. Leia o resto do artigo »

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Meirelles tem às mãos poder e autonomia mais do que suficientes para sabotar o desenvolvimento do Brasil e as eleições de 2010.

Postado em 9 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Gustavo Antônio Galvão dos Santos *

“Dêem-me o controle do Banco Central

de qualquer país e não me interessa

quem venha a produzir o restante das lei…”

Mayer Amschel Rothschild

Ao contrário do que tentam difundir certos candidatos a “sábios modernos”, economia não tem grandes mistérios. Qualquer estudante de economia sabe que existem três tipos de políticas macroeconômicas indutoras do crescimento: juros baixos, expansão dos investimentos e gastos públicos e câmbio desvalorizado.

Qualquer estudante sabe também que existem três tipos de políticas para redução da taxa de crescimento: juros altos, redução dos investimentos públicos e câmbio valorizado.

Qualquer estudante sabe também que, se os empresários estiverem muito otimistas e investindo muito, pode não ser necessário realizar políticas macroeconômicas adicionais indutoras do crescimento; mas se estiverem muito pessimistas ou não tão otimistas, será, sim, necessário colocar em prática políticas indutoras do crescimento. Desde que o governo tenha realmente como meta o crescimento e o desenvolvimento.

Essas proposições são matéria básica em qualquer curso de economia há pelo menos 55 anos. O jornalismo econômico e o debate político já as consideram triviais há ainda mais tempo.

Nesse sentido, o motivo pelo qual a economia brasileira seguiu na média dos últimos 5 anos com um crescimento abaixo da metade dos emergentes é cristalino. O “governo” mantém há muito tempo fortes políticas de contenção do crescimento. Essas políticas são tão firmes que nos mantivemos semi-estagnados apesar de termos vivido e ainda estarmos vivendo o período contínuo de mais rápido crescimento da história da humanidade. Nem a crise do subprime ainda foi capaz de barrar o crescimento mundial.

As razões desse atraso relativo são evidentes. As três políticas macroeconômicas são escancaradamente estagnacionistas no Brasil. A política monetária, com os maiores juros do mundo, é incrivelmente recessiva, restringindo não só os investimentos, como o consumo baseado em crediário. Restrigem em relação ao que poderíamos ser se tivéssemos uma política monetária normal. Os maiores juros do mundo fazem com que o crédito em relação ao PIB seja o menor entre os emergentes.

A política fiscal também é estagnacionista, pois ela é passiva e não permite expansões contracíclicas como em qualquer país civilizado.

A política cambial também é recessiva, pois manter o câmbio valorizado afunda a rentabilidade dos investidores potenciais na indústria e na agricultura. Com um câmbio supervalorizado, apenas a explosão do preço das commodities e o diferencial da taxa de crescimento brasileira com relação resto do mundo é capaz de sustentar o superávit em conta corrente. Mas mesmo esse, que significa o fim da vulnerabilidade externa e que já foi a grande vitória econômica do início do governo Lula, agora acabou.

É preciso ter claro que o câmbio brasileiro está muito valorizado e isso não foi captado antes pelo saldo em conta corrente, porque a taxa de crescimento do PIB – muito baixa dada nossas carências sociais – limitava a taxa de crescimento das importações. Leia o resto do artigo »

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Pesquisa no Google mostra claro desvio de Assunto: Imprensa esconde prefeitura do PSDB e finge que as suspeitas de fraude envolvem apenas o BNDES

Postado em 8 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Como vimos no artigo abaixo:

ATAQUES AO BNDES, INVESTMENT GRADE E A POSSÍVEL RELAÇÃO COM A BLINDAGEM DE MEIRELLES

o foco da imprensa não é as denúncias de corrupção que de fato ocorreram, mas sim em atacar o BNDES um dos principais gestores e fontes de financiamento do PAC.

Fizemos uma pesquisa no google notícias para comprovar as suspeitas. Das 149notícias que citam “prefeitura” “praia grande” BNDES apenas 45 ou 30% citam uma informação básica e fundamental, o partido do Prefeito cuja prefeitura pode estar fazendo as fraudes. Qual é? PSDB !

Veja abaixo as pesquisas realizadas:

Prefeitura “praia grande” BNDES (CLIQUE NA FIGURA PARA MELHOR VISUALIZAR)

Prefeitura “praia grande” BNDES PSDB (incluído PSDB na pesquisa) (CLIQUE NA FIGURA PARA MELHOR VISUALIZAR)

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ISTOÉ ofende BNDES e seu corpo funcional com capa que insinua equivocadamente que conversas telefônicas pudessem ter sido gravadas dentro do BNDES ou pudessem envolver funcionários do BNDES. A quem querem atingir com essas falsas insinuações, o PAC e a Ministra Dilma?

Postado em 8 dEurope/London maio dEurope/London 2008

ISTOÉ ofende BNDES e seu corpo funcional com capa que insinua equivocadamente que conversas telefônicas foram gravadas dentro do BNDES ou pudessem envolver funcionários do BNDES.

 Entretanto, essas insinuações são completamente falsas. Até agora, não há nem mesmo qualquer suspeita contra qualquer funcionário do BNDES.

 A capa da ISTOÉ vai além e coloca uma mulher dentro do prédio do BNDES que só pode fazer referência à prostituição de que trata no artigo.

 Essa capa induz as pessoas a pensarem que ouve corrupção ou prostituição envolvendo o BNDES ou seus funcionários, porém, não há indícios de que isso tenha ocorrido. Até agora, as suspeitas são exclusivamente de corrupção em uma prefeitura do PSDB em São Paulo CLIQUE AQUI PARA ENTENDER ESSA QUESTÃO.

 A revista ISTOÉ não pode acusar diretamente, pois não há nada contra o BNDES. Entretanto, a revista está cheia de insinuações. No texto da reportagem dizem o seguinte:

 “O conteúdo desses diálogos macula a imagem do maior banco de fomento da América Latina, maior indutor do PAC e tido até os últimos dias como um símbolo de eficiência e de rigor técnico na aplicação de seus recursos.”

 O BNDES deixou de ser um símbolo de eficiência e de rigor técnico?

Nada de concreto na reportagem, além das falsas insinuações, mostra que o Banco mudou.

Mas nesse pequeno texto da reportagem, podemos encontrar indícios de onde querem chegar com essas acusações despropositadas. De fato, o BNDES é o maior indutor do PAC, será que essas acusações infundadas são mais uma das tentativas de atacar o PAC e a Ministra Dilma? Ou será que tem relação com o equívoco da última reunião do Copom ? (CLIQUE AQUI PARA ENTENDER ESSA QUESTÃO)

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Itaipu, liquidações e mercado livre

Postado em 8 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Por Roberto Pereira d’ Araujo*

O tema do preço da energia de Itaipu entre Brasil e Paraguai, independente das complexas questões de tratados bi-nacionais, é bastante didático. O assunto não é o tratado em si, mas é interessante lembrar alguns detalhes.

A construção da usina solucionou um impasse diplomático envolvendo Brasil e Paraguai numa disputa secular sobre a posse de terras na região do Salto de Sete Quedas que, hoje, está coberta pelo lago. Em 1962 pensou-se numa aliança para produzir energia, mas a solução só se efetivou em 1973 quando Brasil e Paraguai firmaram o Tratado de Itaipu. O governo brasileiro foi responsável pela obtenção de recursos para a obra. O padrão de financiamento de curto prazo de instituições financeiras e de bancos estrangeiros, comum na década de 70, sofreu muito com a alta dos juros da década de 80. O custo da usina é de aproximadamente US$ 1.000 por quilowatts instalados, ou cerca de US$ 14 bilhões. O preço atualizado, com os juros e a inflação em dólar do período, chega a US$ 16 bilhões. Em 1984 a usina entrou em operação e, após 50 anos, em 2023, com uma tarifa no entorno de R$ 75/MWh, a dívida terminará de totalmente quitada.

Apesar das cifras bilionárias, Itaipu ainda é uma usina barata, pois é uma das últimas cuja energia é calculada pelo seu custo. Se nenhuma manobra alterar o que foi acordado, daqui a 15 anos, essa energia é praticamente gratuita. Se o planeta não nos preparar nenhuma tragédia, Itaipu vai gerar energia para nossos netos por preços muitíssimo menores que qualquer outra opção.

Só que, para um país com os graves problemas sociais como o Brasil, seria um absurdo praticarmos tarifas que incentivassem consumos perdulários. A estratégia deveria ser outra. A vantagem de ter uma parte da energia barata é que se poderia apropriar a diferença para a formação de um fundo. Como Itaipu é capaz de gerar cerca de 80 TWh/ano, se apenas R$ 50/MWh fossem dirigidos à um fundo, só ela seria capaz de acumular 4 bilhões de reais a cada ano, um Bolsa Família.

Vejam como isso nos remete à questão dos preços e da apropriação de diferenças de preço em sistemas de base hídrica. O que ocorreu nos últimos anos no Brasil, governo Lula incluso, foi justamente a apropriação não pública desses diferenciais.

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