RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O segundo mandato de Lula trouxe novamente as questões do crescimento e do desenvolvimento econômico para o centro do debate. Muitos economistas e órgãos de imprensam tratam os dois conceitos, crescimento e desenvolvimento, como sinônimos. Desta forma, o desenvolvimento seria um acúmulo quantitativo de crescimento. Entretanto, os fenômenos em questão podem não estar relacionados e, no limite, podem até mesmo ser opostos.

O crescimento econômico é comumente medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas por um país num determinado período de tempo. Já o desenvolvimento, no sentido furtadiano do termo, está relacionado à superação da relação centro-perifeira, à diversificação do sistema industrial e a homogeneização dos padrões de consumo. O subdesenvolvimento, portanto, é caracterizado pela subordinação do país na divisão internacional do trabalho, pela falta de soberania e de capacidade de formação de centros internos de decisão e pela heterogeneidade dos padrões de consumo.

As economias subdesenvolvidas são marcadas, por um lado, pela presença de elites que reproduzem o padrão de consumo das elites de primeiro mundo, via apropriação de excedente e, por outro lado, pela existência de uma grande margem de marginalizados. A questão levantada desde a literatura da Cepal, com destaque, no Brasil, para Celso Furtado, é a de que o crescimento econômico per se não garante necessariamente o desenvolvimento, isto é, a homogeneização dos padrões de consumo, a diversificação da estrutura produtiva e o rompimento com a relação centro-periferia.

No Brasil, prevaleceu o inverso. As robustas taxas de crescimento vigentes entre 1930 e 1970 não só não foram suficientes, como tiveram efeito inverso, ou seja, a desigualdade entre ricos e pobres apenas aumentou. Desta maneira, uma política de desenvolvimento não deve apenas responder a pergunta “como crescer”, mas deve, sobretudo, enfrentar a questão “qual crescimento desejamos”, tendo em vista, por exemplo, uma política industrial voltada para a inovação, utilizando tecnologias mais intensivas em trabalho, a questão da reforma agrária, dentre outras medidas.

Para tanto, seria necessário um monumental esforço coordenado entre burguesia nacional, classe trabalhadora organizada e Estado, que parece difícil de ser alcançado em tempos de neoliberalismo. Se esta for uma conclusão correta, continuaremos em compasso de espera.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

São Bartolomeu

Clique aqui para ler nosso manifesto.

No artigo abaixo, José Carlos de Assis faz uma ótima observação: não há no Brasil um problema de inflação. E a idéia de combatê-la com o aumento da taxa de juros não passa de um belo pretexto.

O autor declara que a ligeira pressão inflacionária é decorrente dos preços de alimentos e das matérias-primas minerais, puxados pelo aumento da demanda mundial, é uma inflação importada. O aumento dos juros em nada vai resolver esse problema.

José Carlos de Assis cita Delfim Neto em seu texto, pois Delfim já afirmou que é impossível controlar uma inflação de custos com os métodos do modelo de metas usados pelo Banco Central. Não é diferente da opinião de outro grande economista, Joseph Stigliz, Prêmio Nobel, que em outro recente artigo desqualifica esse modelo.

No final do artigo, Assis afirma que a inflação dos alimentos, 8%, está bem acima da média, mas o país sendo grande produtor de alimentos pode controlar por algum tempo preços-chave.      

Por Katia Alves

José Carlos de Assis

Publicado originalmente no Jornal do Brasil

Não temos um problema de inflação no Brasil. Nosso problema são os que tomam uma passageira flutuação nos preços de alimentos e matérias-primas como pretexto para justificar a continuidade na elevação da taxa básica de juros. É um embate de interesses, não de diagnósticos técnicos, ou de idéias. Ganha-se muito dinheiro no mercado financeiro, bilhões de reais, com a sustentação das taxas de juros em níveis estratosféricos. Para isso continuar indefinidamente, é preciso manter um clima de terrorismo inflacionário a fim de manter a opinião pública dopada.

Fazem isso em nome do interesse público ou, mais sutilmente, em nome da proteção das classes mais favorecidas, supostamente as grandes vítimas da inflação. Não discordo que os pobres sofrem mais com a inflação. Mas eles sofrem mais com as deficiências dos sistemas de saúde e de habitação, com os engarrafamentos de trânsito, com a violência na periferia. Para isso, os charlatões do mercado financeiro não têm remédio. Sequer tocam no assunto. Seu remédio é para combater a inflação, e é único: elevar cada vez mais a taxa básica de juros.

A ligeira pressão inflacionária que temos tido provém dos preços dos alimentos e de matérias primas minerais, puxados pelo aumento da demanda mundial, em especial da China e da Índia – os dois gigantes do crescimento entre os emergentes. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

O país ainda está imerso em uma guerra santa, especificamente da mídia contra Lula. Mas, por enquanto, está restrita a isso, despregada da realidade política do dia a dia.

Mas há uma importância inegável no governo e no personagem Lula. O Brasil vive um terremoto social e político, com a ascensão das classes D e E, a convivência do arcaico com o moderno – o arcaico e o moderno presentes em todos os extratos sociais.

É arcaico o militante de esquerda que não consegue enxergar o papel que cabe, por exemplo, à grande empresa brasileira na formação de uma nação mais moderna e justa. Como é arcaico esse modernismo preconceituoso de parte do colunismo pátrio, contra o que considera “Brasil atrasado” – misturando crítica política com preconceito em relação às novas forças que emergem. Ou se considerar que instrumentos modernos – como lei ambiental, lei de defesa dos consumidores, leis de direito econômico – são intromissões do Estado.

Diria que, na formação do Brasil moderno – com suas qualidades e vícios – haverá no futuro o reconhecimento do papel fundamental de dois personagens.

O primeiro, Fernando Collor, ao romper com os grilhões do país fechado que se estratificou nos anos 80 – depois do modelo ter contribuído para o crescimento nas décadas anteriores.

FHC foi o seguidor, teve o mérito da maior habilidade política, mas nunca a grandeza suficiente de mostrar o Brasil com todas suas faces, de se propor a ser a síntese necessária, após a antítese collorida.

O discurso contra a “fracassomania”, a desqualificação do que ele considerava Brasil arcaico, o deslumbramento por ter entrado no clube da elite econômico-financeira, tirou a grandeza de que seu governo poderia ter se revestido. E não teve visão para entender o novo e corrigir os exageros iniciais do modelo. No início permitem-se os exageros, única forma de romper com o velho. Ele entrou na fase da consolidação, e não soube consertar, ser a síntese.

Lula cometeu inúmeros pecados. Ainda não resolveu o dilema das agências reguladoras – presas entre a captura pelo governo e a captura pelos regulados; não conseguiu conferir limites à atuação do BC (nada do que o Banco faz pode ser questionado), não profissionalizou a máquina do Estado no ritmo necessário.

Mas, politicamente, abre espaço para a próxima grande etapa do Brasil, o maior desafio da consolidação democrática, a busca do Santo Graal, do grande pacto nacional que permita a todos os setores se sentirem membros da mesma nação.

Seu discurso na Bovespa, ontem, tem um trecho para entrar para a história:

“Estamos provando que um presidente da República pode, no mesmo mês, colocar na cabeça um boné dos dirigentes sindicais, dos sem-terra, do movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) e da Bolsa de Valores.”

Em relação à percepção política, ao entendimento sobre os novos tempos, à capacidade de entender as idéias-força e chacoalhar o imaginário popular, a intuição política de Lula dá de dez a zero no conhecimento teórico de FHC.Não há termos de comparação.Tem paralelo apenas em Vargas, JK e no Collor do primeiro ano. Castello Branco e Geisel tiveram governos transformadores, mas dentro da ótica autoritária, sem precisar correr o desafio político de recriar o imaginário.

O que Lula propõe é uma construção política sofisticadíssima, de ser a síntese do Brasil moderno, do novo Brasil que surge e do Brasil arcaico.

Morro de rir quando vejo a superioridade com que alguns analistas se colocam, por identificar erros de português no discurso de Lula. Eles sequer entenderam o alcance dessa costura política. O “analfabeto”, além de entender está colocando em prática.

O único evento que poderá liquidar com essa proposta é a hipótese de uma crise cambial, fruto da irresponsabilidade continuada do Banco Central. Se vier, toda essa construção rolará ladeira abaixo.

Antonio Corrêa de Lacerda

Fonte: Valor Econômico (13/06/08)

O anúncio da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem gerado um interessante debate sobre o espaço e o papel das políticas de desenvolvimento na atual fase da economia mundial. As críticas à iniciativa ocorrem em dois sentidos. A primeira, de cunho mais liberal, daqueles que não vêem sentido e espaço para iniciativas do Estado, por acreditarem que o mercado possa dar conta do desafio. A segunda, daqueles que consideram que, com a globalização da economia, não é mais possível adotar ações de política industrial, que teriam se tornado “coisa do passado”.

Como se os países hoje desenvolvidos não tivessem utilizado para chegarem onde estão. Ou mesmo a experiência dos países em desenvolvimento bem-sucedidos que não sucumbiram ao “canto da sereia” do neoliberalismo e mantiveram a proatividade do Estado em beneficio do desenvolvimento. Quem tiver qualquer dúvida a esse respeito pode consultar o excelente “Chutando a Escada: A Estratégia do Desenvolvimento em Perspectiva Histórica” (Editora Unesp, 2004), do sul-coreano professor de Cambridge Ha-Joon Chang. 

A globalização da economia criou um mito de que as políticas industriais se tornariam desnecessárias. A prática tem demonstrado que as políticas de competitividade se mostram imprescindíveis. O que mudou é que ficou mais complexo fazê-la. Mas, apesar de mais difícil, o pior dos mundos é não tê-la. Para o Brasil, é fundamental fortalecer e criar novas vantagens competitivas e toda iniciativa a esse respeito deve ser apoiada. A PDP não é, como pode parecer a alguns, uma ajuda a setores da indústria. Quem ganha efetivamente é o país, ao favorecer o desenvolvimento.  Leia o resto do artigo »

Sobre a legislação brasileira devido à descoberta de jazidas de petróleo e da camada de sal, a Lei 9.478, de 1997, garante para o povo brasileiro o usufruto das grandes reservas do petróleo submarino:

O artigo 3º diz que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”.

O artigo 5º estabelece que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior serão reguladas e fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país”. Logo, o governo não necessita autorização legislativa para criar nova empresa, totalmente estatal, destinada a explorar diretamente as novas jazidas. Elas foram encontradas agora, pertencem à União, e devem ser exploradas pelo Estado.

Por Katia Alves

Por Mauro Santayana

Publicado originalmente no Jornal do Brasil

A descoberta das imensas jazidas de petróleo, além da camada de sal submarino, recomenda a alteração da legislação brasileira sobre o assunto. Cada geração é apenas eventual ocupante do território e da história, e o seu dever é o de utilizar os bens comuns em benefício das que virão.

Houve época em que não refinávamos um só litro de petróleo. Os que viveram o tempo dessa total dependência aos combustíveis importados sabem o que significa a Petrobras para a vida dos brasileiros. Importávamos toda a gasolina que consumíamos e o querosene para a iluminação das moradias pobres, nos subúrbios das grandes cidades e no vasto interior. Os pioneiros, como Monteiro Lobato, que procuravam petróleo em território nacional, foram tidos como malucos. Quando, no seu segundo governo, Vargas resolveu criar a Petrobrás, enfrentou poderosa coligação de inimigos, que, com o apoio dos maiores jornais do Rio e de São Paulo, combateram violentamente o projeto.

O exame do cerco que se fez ao grande presidente demonstra que a criação da Petrobras foi uma das causas de seu suicídio. O presidente faz referência explícita a isso, em sua carta testamento: “Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.

A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre”. Não conseguimos impedir que um governo antinacional, e de compromissos conhecidos, mutilasse a Petrobras, mediante a cumplicidade do parlamento. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O governo articula a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde). A medida serviria para cobrir o rombo deixado pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A contribuição seria totalmente destina a pasta da Saúde, teria uma alíquota menor (0,1%) e incidiria a partir de um piso determinado. A oposição já avisou que criará problemas ao Planalto, mas o governo aposta numa rápida aprovação no plenário do Senado Federal.

Economia

Mais um balde de água fria no setor produtivo. A ata do Comitê de Política Monetária indicou um possível aumento da taxa Selic na sua próxima reunião. Segundo analistas do mercado, a taxa básica de juros da economia brasileira deve fechar o ano em 14%. A autoridade monetária insiste em tratar choque de preços internacionais com o amargo remédio das taxas de juros. Tal solução é inócua, como ressaltou o prêmio Nobel Joseph Stgiltz, em artigo ao jornal o Globo (clique aqui para ler mais).

Internacional

A Irlanda deve dizer “Não” ao Tratado de Lisboa, que referendaria a participação da Irlanda na União Européia. Caso este resultado se confirme, ficarão claras as fragilidades e mesmo as condições anti-populares nas quais a União Européia está se firmando.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Por: Paulo Passarinho*

O IBGE acaba de divulgar os números referentes ao desempenho da economia no primeiro trimestre desse ano. Esses números reforçam o otimismo daqueles que julgam que a atual política econômica – nem tão atual assim, pois em curso desde o início do segundo mandato de FHC, em 1999 – é a mais adequada ao nosso desenvolvimento.

O crescimento do PIB alcançou a marca de 5,8%, tanto na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quanto em relação ao acumulado nos últimos 12 meses, embora esse comportamento da economia de janeiro a março tenha apresentado uma elevação de apenas 0,7% em relação ao último trimestre de 2007, o que indica uma clara desaceleração no ritmo do crescimento observado nos últimos meses.

Pelo lado do consumo, e sempre com base na comparação com o mesmo trimestre de 2007, o aumento dos gastos das famílias (6,6%), do governo (5,8%) e dos investimentos (15,2%), sustentaram esse crescimento. Entretanto, o crescimento das importações (18,9%) e os resultados das exportações (-2,1%) continuam a sinalizar uma mudança negativa nos números da balança comercial, com a redução dos seus saldos e a conseqüente degradação nos resultados das transações correntes (soma das transações de comércio e serviços do país com o resto do mundo).

O consumo das famílias tem se sustentado – há 18 trimestres consecutivos em crescimento – pela expansão do crédito, puxado por mecanismos como o empréstimo consignado, e, em menor grau, pelo crescimento da massa salarial. Entretanto, em comparação com o último trimestre de 2007, a expansão do consumo das famílias neste primeiro trimestre foi de apenas 0,3%, o que pode indicar que há sinais de esgotamento nessa fase expansionista recente. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O ex-presidente cubano, Fidel Castro, elogiou o candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, em artigo publicado recentemente no diário cubano Granma. Castro fez ressalvas a Obama, salientando o caráter criminoso do embargo norte-americano ao país.

Entretanto, o líder cubano elogiou a disposição de dialogar com os líderes cubanos sem pré-condições definidas. Obama, em discurso realizado na Fundação Nacional Cubano-Americana, principal organização de oposição ao regime cubano, garantiu que reverá a política de visitas de cubanos a ilha e a proibição de envio de remessas para famílias cubanas.

De fato, o candidato democrata tem demonstrado posturas mais progressistas do que a companheira de partido Hillary Clinton e do que as do candidato republicano John McCain. Obama aposta num discurso inovador à luz da política externa norte-americana dos últimos anos.

Resta saber se ele terá o apoio dos eleitores norte-americanos do sul e dos partidários da senadora Hillary Clinton. Além disso, apenas o tempo dirá em que medida ele enfrentará os grandes lobbies internos ligados à belicosa “diplomacia” ianque. Mesmo com todos estes poréns, Fidel tem razão: Obama é a melhor opção para os norte-americanos e para o mundo.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.