RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente Lula já pensou em antecipar a saída de Henrique Meirelles do Banco Central. É o que conta o jornalista Kennedy Alencar na sua coluna na Folha on line, reproduzida abaixo. O que o jornalista não sabe é que agora, por razões bem mais relevantes, o presidente do BC voltou a ficar na linha de corner, ele e todos os membros do Conselho Monetário Nacional. É que Meirelles é o principal responsável pela edição da Medida Provisória 435, destinada a legalizar as imensas perdas do Banco Central em swap reverso – R$ 14 bilhões em 2006 e 2007, R$ 4 bilhões neste ano, até maio, e R$ 2 bilhões somente em maio.

Essa Medida Provisória é uma verdadeira armadilha para Lula. Tudo indica que o presidente não tinha como saber que havia um dispositivo alheio ao objetivo da MP. Sua data é de quatro semanas atrás (26/06/08), no mesmo período em que uma outra Medida Provisória, a que trata da criação do Banco do Sul, foi assinada pelo Presidente, mas não remetida ao Congresso. Um alto funcionário do Governo, o senador Paulo Paim, alertou sobre essa Medida no sentido de que ele interviesse e a mandasse de volta ao Executivo para evitar um constrangimento maior para o presidente, já que nela se inclui um dispositivo (que nada tem a ver com o objetivo dela) que esconde na contabilidade do Banco Central e do Tesouro os prejuízos com o swap reverso.

É possível que as trapalhadas do Governo com a Medida Provisória 435 custe mais que a saída de Meirelles. Guido Mantega é co-responsável por ela, e pode vir a ser substituído pelo conselheiro privado de Lula, Delfim Netto; Paulo Bernardo é outro co-responsável, e pode ser substituído por Luiz Gonzaga Belluzzo, também ele conselheiro privado do Presidente. Para Meirelles, os substitutos mais indicados seriam os ex-diretores Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Francisco Amadeo e Nakao. Não tem tanta confiança do mercado como o substituto que Meirelles quer fazer, Tombini, mas têm o maior respeito e a maior admiração da própria Casa. Além de serem respeitadíssimos como servidores públicos exemplares.

20/07/2008

Meirelles quase perdeu a presidência do BC

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quase deixou o cargo na virada de abril para maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu trocá-lo quando Meirelles o procurou para dizer que pensava em deixar o banco em 2009 a fim de disputar o governo de Goiás no ano seguinte. O presidente disse que seria melhor antecipar a mudança. O presidente do BC ficou surpreso, mas não teve como voltar atrás. E começou a dizer a pessoas próximas que deixaria o cargo. Leia o resto do artigo »

Heldo Siqueira *

Recentemente o Financial Times disse que o Brasil está à beira de se tornar uma superpotência, clique aqui para ler.

Essa conclusão pode parecer estranha para alguns. Entretanto, sob o novo quadro internacional, faz muito sentido.

A dicotomia liberal, sob a qual quanto mais livre forem os movimentos de capitais, menos alternativas políticas um país têm para o desenvolvimento, parece ter dado espaço a um pouco de bom senso. Surfando na onda internacional, parece que o capitalismo brasileiro vai se libertando de algumas amarras do modelo de acumulação internacional. As vantagens comparativas brasileiras parecem estar deixando de ser heranças divinas e passando, gradativamente, a ser frutos de políticas industriais de desenvolvimento focadas para nossas alternativas. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz e Katia Alves

Economia

• Na Rodada Doha Brasil tentar garantir acordo de biodiversidade. Neste está previsto que ao explorar os recursos naturais de uma determinada região, as empresas devem especificar no rótulo qual a origem da matéria-prima. Clique aqui para ler

• A Bovespa conseguiu garantir a alta na segunda-feira graças as ações da Vale e da Petrobrás que foram as mais negociadas. Clique aqui para ler

• O banco americano Wachovia, um dos maiores do país, teve um prejuízo de mais de 8 bilhões de dólares no segundo trimestre. O prejuízo é resultado da inadimplência das hipotecas, motivo pelo qual teve de aumentar reservas para cobrir as perdas, além dos encargos. Clique aqui para ler

• A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,43% no primeiro semestre de 2008 e atingiu novo recorde. Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 333,208 bilhões. Somente no mês de junho foram R$ 55,747 bilhões, aumento de 7,11% em relação ao mesmo mês do ano passado. Para ler mais clique aqui

• O superávit da balança comercial caiu para US$ 459 milhões na terceira semana de julho, resultado de exportações de US$ 4,36 bilhões, com média diária de US$ 872 milhões, e importações de US$ 3,9 bilhões, com média de US$ 780 milhões. Para ler mais clique aqui

Política

• O Instituto Republicano Internacional (IRI) principal grupo americano de influencia para reformas políticas dos EUA, além de ter participado da derrubada do presidente do Haiti e da retirada de Chávez do poder por algumas horas, esteve no Brasil num seminário promovido com investimento americano com o objetivo de incentivar uma reforma política brasileira. Clique aqui para ler

• O caso Dantas ainda gera novas polêmicas no país. Desta Lula discursa sobre a necessidade de restauração da hierarquia da Polícia Federal, considerando o posicionamento do delegado Protógenes diante de seus superiores. Lula ainda revela sua insatisfação a respeito da conduta do delegado no processo investigativo. Clique aqui para ler

• Parece que o coronelismo irá permanecer na Bahia. Segundo pesquisa feita em Salvador, ACM Neto lidera as intenções de voto entre os candidatos para a prefeitura. Clique aqui para ler

• A representante comercial dos EUA, Susan Schwab, desfez hoje a imagem de que o comentário do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, sobre o chefe da propaganda nazista, Joseph Goebbels serviria para desviar a atenção do foco, que é a retomada das negociações da Rodada Doha. Para ler mais clique aqui

• O governo brasileiro alerta que os Estados Unidos estão usando as declarações do chanceler Celso Amorim sobre o nazismo para tentar enfraquecer a posição do Itamaraty nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). No sábado, Amorim acusou os países ricos de estarem usando técnicas de desinformação dos nazistas nas negociações. Para ler mais clique aqui

Leia mais destaques da semana:

Resumo Diário – 21/07/2008

Polêmicas da semana passada

*Paulo Passarinho

Há poucas semanas, a imprensa dita especializada – mas também o próprio Jornal Nacional, da TV Globo – voltou a colocar a direção do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada, na berlinda. Desta feita foi a informação sobre mudanças na metodologia de elaboração e difusão de suas previsões e estimativas conjunturais, implementada pela diretoria do Instituto, que provocou o novo ataque sincronizado. Assunto de natureza técnica, e de absoluta competência da direção do Instituto, virou tema até mesmo do jornalista Elio Gáspari. Acusação: mais um ato “obscurantista” da direção de Márcio Pochmann e João Sicsú, vistos pela turma do mercado financeiro como economistas não confiáveis.

A referência ao novo ataque sincronizado reporta-se à tentativa de desmoralização da atual direção do IPEA desde o início da sua gestão, assunto já abordado por mim no artigo A Campanha de Difamação contra a Direção do IPEA.

De nada valeram as explicações fornecidas – e absolutamente claras e lógicas – pelos dirigentes do órgão. O IPEA volta-se para estudos de médio e longo prazos, e suas avaliações conjunturais devem se situar dentro desse contexto. Portanto, não devem estar centradas e priorizadas em variáveis de curto prazo, e de uma forma muito limitada. A nova proposta incluía ainda o compromisso de dar respostas às previsões feitas pelos seus técnicos, e eventualmente não concretizadas. Uma bela novidade que deveria ser elogiada pelos caçadores de obscurantistas. Afinal, até onde lembro, pela primeira vez uma instituição estabeleceu como rotina avaliar os seus erros. Leia o resto do artigo »

*JOSEPH E. STIGLITZ

O mundo não tem sido bom para o neoliberalismo, este apanhado de idéias baseado na noção fundamentalista de que os mercados são autocorrigíveis, alocam recursos de forma eficiente e atendem bem ao interesse público. Foi esse fundamentalismo de mercado que sustentou o Thatcherismo, o Reaganomics e o chamado Consenso de Washington em favor da privatização, da liberalização e do foco dos bancos centrais no controle da inflação.

Durante um quarto de século, houve uma competição entre os países em desenvolvimento e os perdedores foram claramente os que adotaram políticas neoliberais. Mesmo quando cresceram, os benefícios se acumularam de forma desproporcional em relação aos vencedores.

Embora os neoliberais não queiram admiti-lo, sua ideologia não passou em outro teste. Ninguém pode argumentar que os mercados financeiros fizeram um belo trabalho ao alocar recursos no fim da década de 90, quando 97% dos investimentos em fibras óticas levaram anos para ver alguma luz. Mas esse erro gerou ao menos um benefício: como os custos de comunicação foram reduzidos, Índia e China se tornaram mais integradas à economia global. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A seqüência de fatos da operação que colocou Daniel Dantas atrás das grades trouxe à tona o caráter plutocrático da nossa proto-democracia. Pelo menos três inusitados acontecimentos merecem destaque. O primeiro deles é o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus a alguém que sabidamente pode destruir provas que possam incriminá-lo. Qualquer defensor de um regime democrático sabe que o habeas corpus é um instrumento válido e legítimo para o bom funcionamento do Estado de Direito.

Entretanto, ao mesmo tempo, a prisão preventiva também o é, e tem como intuito a preservação do bom andamento das investigações. Desta forma, um cidadão que é pego, em flagrante, ao tentar subornar um policial da Polícia federal, tem total capacidade de obstruir as investigações em curso. Por isso, e não por quebra da presunção da inocência, é que se justifica uma prisão preventiva.

Em segundo lugar, Daniel Dantas conseguiu um feito que talvez nenhum outro cidadão brasileiro tenha conseguido até hoje. Em 48 horas, DD foi agraciado com dois habeas corpus por parte do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Enquanto há brasileiros que esperam anos a fio por tal decisão, o banqueiro conseguiu, não um, mas dois habeas corpus em tempo recorde. Talvez seja mera coincidência, talvez não.

Em terceiro lugar, ao conceder o hábeas corpus que extinguia a decisão de prisão preventiva do banqueiro, o STF, na figura de seu ilustre presidente, rompeu com a jurisprudência até então vigente. Normalmente, o pedido de habeas corpus deveria ser julgado, em primeira instância, pelo Tribunal Regional federal (TRF). Caso o pedido fosse negado, aí sim seguiria para o STF. Estranhamente, tal liturgia foi alterada para que Daniel Dantas pudesse desfrutar da decisão mais rapidamente.

A decisão do ministro Mendes não é ilegal ou inconstitucional, mas é bem atípica, ao considerar os procedimentos jurídicos ordinários. A seqüência dos fatos favoreceu enormemente Daniel Dantas e seus parceiros. Talvez seja mera coincidência. Talvez não.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Rodrigo L. Medeiros*

Um dos pensadores que transcendeu seu tempo foi Adam Smith (1723-90). Tratou-se de um filósofo moral que teceu uma poderosa crítica ao mercantilismo então praticado. Muitos que o citam frequentemente desconhecem conteúdos importantes da sua obra. Dois de seus livros são de extrema relevância: Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações (1776); e Teoria dos sentimentos morais (1759). Smith considerava ambos os livros interdependentes.

Seus comentários sobre como o auto-interesse governa o mundo dificilmente são esquecidos. Certamente ninguém duvida que em um sistema capitalista um indivíduo esteja mais bem servido pelo auto-interesse do que pelo altruísmo. As passagens de sua obra são claras: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas de seu cuidado pelos próprios interesses. Dirigimo-nos não à sua humanidade, mas a seu amor próprio de si mesmos, e nunca lhes falamos de nossas próprias necessidades, mas de suas vantagens”. Essas palavras foram muito bem acolhidas pela classe empresarial. Infelizmente alguns marginalizariam, conscientemente ou não, a dimensão ética da obra de Smith.

Smith não defendeu conluios e o poder de mercado dos donos dos meios de produção. Ele foi enfático nos seus riscos para as sociedades: “Pessoas da mesma profissão raramente se reúnem, seja por alegria, seja por diversão, mas a conversa termina em uma conspiração contra o público ou em algum artifício para aumentar os preços”. Há outras passagens de quilate equivalente na obra do sábio escocês. Alguns, entretanto, preferem exaltar de forma simplória as virtudes da “mão invisível” e ocultar as questões morais imersas na sua obra.

Como observador sagaz da natureza humana, Smith afirmou: “A sociedade, porém, não pode subsistir em meio àqueles que estão sempre prontos a ferir e a prejudicar uns aos outros. Se houver alguma sociedade entre ladrões e assassinos, eles precisam ao menos se abster de assassinar uns aos outros. A sociedade pode subsistir sem caridade, embora não seu estado mais favorável; mas o prevalecimento da injustiça irá destruí-la completamente”. Em síntese, compreendia Smith que uma sociedade pode subsistir sem o amor ao próximo. No entanto, critérios de justiça e sensatez seriam necessários. Leia o resto do artigo »

Depois de brigar com sócios, assessores e com o governo, o banqueiro se enroscou na armadilha que ele mesmo construiu

Vultos das Finanças

CONSUELO DIEGUEZ

Numa tarde ensolarada do começo do outono, a “Serenata n° 13 em sol maior”, de Mozart, ecoava pela sala envidraçada que abriga a presidência do banco Opportunity. A ela, seguiram-se sonatas, sinfonias, concertos. O ocupante da sala, o economista Daniel Dantas, surpreendeu-se com a pergunta sobre o seu apreço por música clássica. “Como?”, reagiu, sem entender. “Ah, a música!”, disse, afinal. Com um sorriso maroto, caminhou em direção à janela, apontou um pequeno vão no teto, entre a janela e a persiana, e informou: “Descobrimos microfones aqui, estavam ouvindo as conversas e antecipando nossos movimentos”. Dantas mandou instalar um sistema de som no forro do teto do banco – o Opportunity ocupa o 28° andar de um dos maiores prédios do centro do Rio – para dificultar a gravação do que se diz ali.

Para evitar que adversários registrassem suas palavras, chegou a fazer reuniões nas nuvens. O jato particular decolava do aeroporto Santos Dumont e não ia a lugar nenhum. Dava voltas sobre o Rio, às vezes por mais de uma hora, para que executivos do Opportunity pudessem conversar livres de grampo. Alguns códigos não-verbais foram criados para a comunicação entre Dantas e seus diretores, reduzindo a necessidade de conversas. Ele recorre a videoconferências apenas para se comunicar com seus advogados em São Paulo, Paris, Nova York e Londres. E só em último caso, diz, usa o telefone para tratar de “assunto sério”. Leia o resto do artigo »