RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - Após dias e dias de negociação, a rodada de Doha termina como um estonteante fracasso. Dois motivos podem ser apontados para tal resultado. Em primeiro lugar, devem-se apontar as inúmeras divergências entre os principais países presentes nas negociações. Em segundo lugar, a estrutura da Organização Mundial do Comércio (OMC) não reflete a nova correlação de forças da economia mundial.

Os divergentes interesses levaram as negociações a uma aporia. Por um lado, EUA e União Européia pressionavam para aumento na tarifa de acionamento do mecanismo de salvaguarda. Por outro lado, países como a China e outros africanos questionavam os altos subsídios agrícolas a produtores europeus, que criavam obstáculos às suas exportações. Por fim, Índia e Brasil eram pressionados a reduzir suas tarifas médias de importação para 11% ou 12%.

Não bastasse todo este imbróglio, a União Européia rachou no meio. Um grupo, liderado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, pressionava o negociador europeu para que as propostas não fossem aceitas. Outro grupo defendia uma posição mais branda.

O fracasso da reunião de Genebra reflete (i) que o Estado ainda é um agente fundamental na defesa dos interesses nacionais e (ii) que o liberalismo é bom, mas para os outros. Por fim, o impasse nas negociações deve-se ao crescente peso de países como Brasil, China e Índia nesta nova economia. Estes países souberam defender seus interesses com inteligência e preferiram apostar em futuros acordos bilaterais, dado o novo status que possuem na economia global.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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*Por Theotonio Dos Santos

Se a palavra de alguns dos principais economistas do pais que não trabalham para o setor financeiro não é tomada em consideração, se a opinião de todos os colégios e associações de economistas do país não conta, se não conta também a opinião dos centros de estudo das federações da indústria, a de seus dirigentes junto com os do comércio e da agricultura, se não conta a opinião dos sindicatos e dos movimentos sociais, nem tão pouco a das ONGs, será que o Presidente da República não acreditaria na opinião de um dos mais sérios Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz  quando,  em artigo recente,  ele se refere ao ” regime de metas de inflação, segundo o qual sempre que os preços sobem acima de determinado nível os juros devem ser elevados. A receita se baseia em rala teoria econômica ou evidências empíricas; não há razão para esperar que, qualquer que seja a fonte da inflação, a melhor resposta seja elevar os juros. Espera-se que a maioria dos países tenha o bom senso de não implementar esse regime; minha simpatia vai para os infelizes cidadãos daqueles que já o fizeram.”(1)

É razoável que um governo use mais de 30% dos gastos públicos para pagar juros a um grupo de ociosos que concentram a renda nacional, baseado única e exclusivamente numa tese de “ralo” fundamento teórico e empírico?  É   razoável que sete cidadãos acima de toda suspeita e de todo o país tenham o direito de decidir o aumento colossal do gasto público – sob a forma de gastos em juros – para baixar uma inflação pela qual  eles são, em grande parte, os responsáveis?  Por que a lei de responsabilidade fiscal não se aplica a estes senhores? Eles podem criar despesa (ou juros não é despesa, e a mais inútil possível?)   sem indicar as fontes para cobri-las?  Pois não se pode aceitar que cada cidadão que aumente as despesas públicas  obrigue o governo a diminuir os gastos necessários apara o atendimento da população e para os investimentos ultra necessários para um país que vem se submetendo há anos a uma estagnação programada e ideológicamente  sustentada. Com isto contrariam – sem nenhuma penalidade – a lei de responsabilidade fiscal que tanto elogiam…

Quando afirmo que são responsáveis pela inflação é porque, em boa teoria econômica e com respaldo nos fatos, a mais alta taxa de juros do mundo é geradora de uma das mais altas inflações do mundo. O Brasil do tão elogiado plano real manteve uma das mais altas inflações do mundo no período de 1994 a 2002. Nestes anos, houve uma queda brutal da inflação mundial e até mesmo uma situação de deflação no mundo que o Brasil acompanhou em geral mas sempre mantendo-se no mais alto patamar da inflação mundial.   Compare-se a taxa de inflação no Brasil com os dados sobre a inflação mundial para este período, quando ela apresentou pouquíssimos casos acima de dois dígitos e muito poucos acima de 5%. O patamar no qual se situou o Brasil na maior parte do tempo ultrapassou gravemente os índices mais altos de inflação no mundo. Leia o resto do artigo »

*Por Rodrigo Ávila

Nos últimos anos, o país tem realizado superávits primários gigantescos, ou seja, tem destinado grande parte dos recursos públicos para a Conta Única do Tesouro para a constituição de uma reserva para garantir o pagamento da dívida pública. Estes superávits primários são realizados até mesmo com recursos vinculados legalmente a determinado tipo de despesa (ou seja, que não poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida), o que é um contra-senso e um prejuízo enorme ao atendimento das urgentes necessidades sociais do país.

Tais recursos vinculados permanecem parados na Conta Única, uma vez que não podem ser destinados ao pagamento da dívida. Agora, através do Artigo 11 da presente Medida Provisória, o governo dribla definitivamente estas vinculações e permite que tais recursos (estimados pelo governo em R$ 54 bilhões, ou seja, um valor maior do que todo o orçamento da saúde para este ano) sejam destinados aos rentistas, o que é um verdadeiro escândalo.

Esta Medida Provisória também permite outra manobra escandalosa, em benefício dos especuladores. Nos últimos anos, o país tem atraído grande quantidade de capital estrangeiro através do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo e da isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros na dívida interna.

Estes dólares, trazidos pelos investidores estrangeiros, são comprados pelo Banco Central (BC), que os paga em reais, aumentando a base monetária em circulação na economia. Para evitar o aumento na base monetária (que, na visão do governo, geraria inflação), o BC entrega ao mercado títulos da dívida interna, recebendo em troca reais, reduzindo-se assim a base monetária. Nesta operação, chamada de “Mercado Aberto”, o BC utiliza os títulos do Tesouro, que se encontram em poder do BC. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz e Katia Alves

Política

• O procurador Cláudio Fonteles defende que Lula afaste tanto Meirelles (presidente do BC0 quanto Romero Jucá (ministro da previdência) durante o andamento de seus inquéritos no STF. Clique aqui para ler mais

• O ministro da cultura Gilberto Gil anunciará sua saída definitiva do governo. O motivo seria a dificuldade em associar a vida política com a carreira artística. Clique aqui para ler mais

• O senador Romero Jucá foi denunciado por crime contra o sistema financeiro ao STF pela procuradoria. A acusação é de que o senador teria usado recursos públicos obtidos pela empresa Frangonorte, de Roraima, no período em que foi um de seus sócios. Clique aqui para ler mais

• Após o início da campanha eleitoral, parece que a parceria entre Serra e Kassab foi amenizada. Não se vê mais a dupla constantemente junta, o que não significa dizer que o apoio finalizou, segundo assessores do candidato a reeleição isto se deve a uma limitação da Lei Eleitoral. Clique aqui para ler mais

• Os subprefeitos desconversam, e dão depoimentos diferentes a respeito do email que teria sido repassado por Kassab com orientações para influenciar a pesquisa da Datafolha. Tal ação pode até mesmo ocasionar na cassação da candidatura do candidato a reeleição. Clique aqui para ler mais

• O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul investiga a governadora Yeda devido a suspeita da compra de imóvel. Acusação é feita pela oposição PSOL e PT que solicitaram a investigação. Clique aqui para ler mais

• O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, afirmou ontem que ainda não há necessidade de solicitar o envio de tropas federais para garantir o pleito no Estado. Na avaliação de Wider, pode estar havendo uma certa “politização” da questão da segurança na campanha fluminense. Para ler mais clique aqui.

• O PT pediu ontem à Justiça Eleitoral que casse o registro de candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o declare inelegível, sob o argumento de que ele teria utilizado a máquina pública em benefício de sua candidatura, ao tentar interferir na coleta de dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha. Para ler mais clique.

Economia

• O fracasso da Rodada Doha prejudicará principalmente os países mais pobres, mas também influenciará diretamente na economia mundial, pois permitirá que a novalei de aumento dos subsídios agrícolas entre em vigor nos EUA. Clique aqui para ler mais

• A recuperação da Bovespa se deu graças as ações do setor siderúrgico e de minério de ferro. clique aqui para ler mais

• A economia do governo bateu um novo recorde nos primeiros seis meses do ano para apagar os juros da dívida pública. clique aqui para ler mais

• A Agência Nacional do Petróleo (ANP) descartou de vez a possibilidade de produção de biodiesel através do óleo de mamona que foi considerado inadequado. Clique aqui para ler mais

• O que continua a dificultar os acordos na Rodada Doha é principalmente os mecanismos que permitiriam os países em desenvolvimento subir as tarifas aduaneiras para se proteger de um surto de importações que possa prejudicar a segurança alimentar. Clique aqui para ler mais

• Será inaugurada a primeira usina de biodiesel, na Bahia. A Petrobrás afirma que a usina terá a capacidade de produzir 57 milhões de litros por ano. Clique aqui para ler mais

• Os juros cobrados pelos bancos subiram nas principais modalidades de crédito para pessoa física no mês de junho. Segundo a pesquisa mensal de juros do Banco Central divulgada nesta terça-feira, houve alta nas taxas do cheque especial, empréstimo pessoal e aquisições de veículos. Para ler mais clique aqui.

• O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pediu nesta terça-feira, 29, que os países que estão dificultando um acordo sobre a Rodada de Doha para a liberalização comercial – principalmente Índia, China e EUA – parem de trocar acusações e “tomem as rédeas” da negociação, para que esta não fracasse. Para ler mais clique aqui.

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Por Heldo Siqueira*

Segundo o Presidente da República o “combate à inflação é questão de honra”. Para Lula, o combate à inflação mantém o nível dos salários reais pois o faz diminuir menos dadas as pressões inflacionárias. (Clique para ler entrevista de Lula) Entretanto, os dados apresentados pela trajetória da economia brasileira parecem não corroborar com essa análise. A manutenção de índices de inflação moderados através da taxa de juros, e consequentemente, da taxa de câmbio, parece provocar distorções que deprimem a massa salarial, levando a reajustes ainda inferiores aos dos aumentos dos preços. Ou seja, a justificativa de que o combate à inflação, por qualquer meio que seja, melhora a vida dos trabalhadores pode não ser verdadeira.

De 1996 até 2003, em dois anos, 1999 e 2003, mais da metade dos salários foram reajustados abaixo do INPC, em 3 anos, 1996, 1997 e 2002, entre 40% e 50% dos salários foram reajustados abaixo do índice e nos 3 anos restantes, 1998, 2000 e 2001, foram reajustados entre 30% e 40%. E à partir de 2004, a maioria dos reajustes representa aumentos reais nos salários (clique aqui para ver os dados). Enquanto isso, de 1996 até 2003, a economia cresceu em média 1,87% ao ano (dados da assessoria do PSDB), e cresce 3,87% desde 2004, somados os dados do crescimento em 2007, quando os reajustes salariais acima da inflação chegaram a 87,7%.

De fato, em outros tempos, o Brasil já conviveu com taxas de inflação muito maiores que as atuais. Além disso, em 2002 a inflação pelo IPCA chegou a 12,53% e a 9,3% em 2003, sem que houvesse a preocupação que vemos hoje na autoridade monetária. (clique para ler sobre a inflação brasileira na wikipedia) Segundo Ricardo Summa, é possível que a diminuição dos salários reais seja o ponto de estabilização dos preços e, portanto, de controle inflacionário. (clique para ler o artigo de Summa)

* Gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

Por: Adriano Benayon*                            

Na última 4ª feira foi, mais uma vez, elevada a taxa básica de juros (SELIC), aplicada em títulos públicos, agora para 13% aa. Os pontos percentuais das demais taxas de juros equivalem a múltiplos da SELIC que podem ser até mais de 6, como ocorre com alguns empréstimos a pessoas físicas a 9% ao mês, ou seja, mais de 180% aa.

No mesmo dia fui entrevistado, em Brasília, por uma emissora de televisão, a Rede TV, horas antes da decisão pelo novo aumento. Em certa altura, a repórter referiu-se à tradicional desculpa do Banco Central e da maioria dos formadores de opinião, segundo a qual o aumento da taxa seria necessário, por causa da inflação em alta.

Respondi que o aumento das taxas de juros tem mais efeito para fazer subir os preços do que para diminuí-los. Para começar, os juros são um componente dos custos de produção. Assim, juros mais altos resultam em custos mais altos e preços também mais altos.

Somente a curto prazo, o aumento de juros poderia conter um pouco a inflação, ao desencorajar os consumidores de comprar a crédito, o que faria diminuir a quantidade procurada de bens e serviços. Mas nem isso é certo, uma vez que os preços são, em geral, determinados em mercados de escassa concorrência, por ser a economia muito oligopolizada e cartelizada.

Os juros no Brasil têm sido sempre absurdamente onerosos, e há anos, o País detém o triste título de ter as taxas de juros mais altas do Mundo. Elas inibem os investimentos. Consequentemente, a produção, e, portanto, a oferta. Com esta em declínio, a tendência dos preços é subir. Os investimentos são desestimulados não só porque o capital para investir fica mais caro, mas também porque os produtores vêem possibilidades menores no mercado em face da repressão ao consumo sinalizada pelo aumento dos juros. Ninguém investe para produzir e depois não vender.

Ademais, os descomunais juros do mercado financeiro brasileiro atraem capitais estrangeiros especulativos, que se cevam na dívida mobiliária interna e em títulos privados e seus derivados, para transferir anualmente centenas de bilhões de reais para o exterior.

Enquanto prevalecem os ingressos sobre as saídas de capital, o real acumula valorização mais que excessiva. Assim, as empresas brasileiras ficam em ainda piores condições de competir nos mercados externos. Ademais, como elas não têm acesso a dinheiro a juros módicos praticados no exterior, são ainda mais inviabilizadas, até no mercado interno, dominado por subsidiárias de empresas transnacionais. Estas, ademais de desfrutarem de subsídios governamentais, podem captar no exterior o pouco capital de que necessitam. Dessas repercussões no câmbio e na estrutura dos mercados, nem falei na entrevista, porque não havia tempo para alongar-se.

Em suma, são imensos e duradouros os malefícios à economia da política de juros altos, pois, além de causarem inflação, colocam a produção em nível cada vez mais baixo. Na continuação, os resultados são desastrosos: 1) renda real em queda; 2) elevação dos preços de bens e serviços; 3) desemprego em aumento.

À pergunta de por que, então, as taxas de juros vêm sendo elevadas, apontei que isso decorre de prevalecerem na política as decisões dos grupos mais poderosos. A sociedade difusa, o grosso da população, obviamente não faz parte desses grupos.

Procurei transmitir essas noções de forma clara, mas escolhendo as palavras com muito cuidado, para evitar que a natural contundência que o assunto requer não assustasse os responsáveis pelo noticiário da tal TV. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O Congresso francês aprovou segunda-feira, em Versailles, o projeto de reforma constitucional proposto pelo Elysée. A vitória, por dois votos de margem, sendo um deles do deputado Jack Lang, do Parti Socialiste (PS), desencadeou uma nova crise na oposição francesa. O projeto prevê o aumento de poderes do parlamento, além de aparentemente dar mais garantias à oposição.

O presidente francês Nicolas Sarkozy sai fortalecido do embate. Já os socialistas terão que contornar mais uma crise. Além da eterna disputa entre o secretário-geral do partido, François Hollande, e a ex-candidata Ségolene Royal, o PS segue numa encruzilhada. O que fazer com Jack Lang, o deputado dissidente? Contrariando a orientação do partido, ele votou pelo projeto do governo.

Em teoria, o projeto traz alguns avanços e atende reivindicações históricas da esquerda francesa. Entretanto, falta confiança da oposição nos verdadeiros propósitos de Sarkozy. Além disso, o PS argumenta que esta é apenas uma reforma de fachada. A verdadeira reforma, que suprime de facto os poderes do premier ministre, e confere super-poderes ao presidente, já foi feita.

Mais um ponto para a direita. Se, por um lado, Sarkozy tem enfrentado seu inferno astral desde que chegou ao Palácio do Elysée, por outro, as constantes brigas e desentendimentos no campo da oposição têm ajudado o presidente, e seu partido, a Union pour un Mouvement Populaire (UMP), a levar adiante o projeto neoliberal na França.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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*Por Paulo Metri

Tenho alguns comentários sobre o teste do “politicômetro” da revista Veja. Parece ser, à primeira vista, um teste ingênuo para, através da emissão da opinião do testando, “situá-lo no campo das liberdades individuais e da relação entre o estado e a economia”, segundo as palavras da revista.

Ela procura dar um respaldo técnico ao teste, ao dizer que “Com a ajuda do sociólogo Alberto Almeida, Veja preparou um questionário com vinte perguntas.” Assim, eu imagino que eles querem transmitir para os testandos que seria um teste isento e confiável.

A Veja continua, buscando atiçar a curiosidade do futuro testando ao dizer: “Assim que terminar de respondê-las, você saberá a sua posição política em um quadrante que tem como eixos os extremos esquerda-direita e liberal-antiliberal.” Quem não fica curioso em saber quais são as perguntas confeccionadas por um especialista e tão marcantes que permitem classificar as pessoas? Alem disso, as pessoas se perguntam como elas serão avaliadas. Notar que é natural ter estas reações.

Entretanto, minhas observações sobre este teste são as seguintes:
O conjunto de perguntas e a forma de apresentação das mesmas não compõem o conjunto mais adequado para a avaliação do posicionamento político das pessoas. Por exemplo, existe uma pergunta, que cita o MST, querendo avaliar se o testando dá valor ao direito de propriedade, sem lembrar sobre a função social que a propriedade deve representar. Por outro lado, não há uma pergunta que busque testar a aprovação do Bolsa Família, por estar proporcionando às pessoas comerem mais, ou seja, não se busca saber como o testando se posiciona com relação ao direito à vida.

O conjunto de perguntas serve também como propaganda dos temas que a revista quer que sejam debatidos e serve para enterrar temas que ela quer esconder do debate. Por exemplo, por que ela não fez uma pergunta sobre o fato de entes privados serem os grandes concessionários dos meios de comunicação de massa no Brasil, os quais não têm a isenção necessária para promoverem um verdadeiro debate público de idéias. Leia o resto do artigo »