Dossiê Completo: Dantas – Gilmar Mendes

29/07/2008

Fonte: Carta Capital

Conforme o prometido, Carta Capital honra o compromisso de ajudar o “jornalismo investigativo” brasileiro, que anda em polvorosa desde a deflagração da Operação Satiagraha pela Polícia Federal, que provocou o entra-e-sai de Daniel Dantas da prisão e tantas outras ebulições na república brasileira.

Para tanto, a revista deixa disponível neste dossiê todo o conteúdo que produziu sobre Daniel Dantas e seus negócios nos últimos dez anos. São mais de noventa  textos, reportagens  e editoriais de Carta Capital sobre o envolvimento de Dantas em transações em diversas áreas da economia nativa, em especial no setor de telecomunicações.

Elas estão compreendidas em um período que remonta às privatizações do setor de telefonia, ocorridas no fim da década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e chega aos dias atuais, sob a égide do segundo mandato do presidente Lula. É material  suficiente para entender como Dantas tornou-se figura tão importante nos bastidores da República, a ponto de alguns terem dito que se fosse revelado todo o conteúdo das negociatas do orelhudo, o País pararia por dois anos

Com isso, Carta Capital espera que a mídia nativa não dê ares de furo ou mesmo de material exclusivo a conteúdo que a revista publicou anos atrás.

Bom proveito.

Sob suspeita
Diálogos exclusivos dos grampos no BNDES acentuam a interferência do governo no leilão da Telebrás 
(reportagem originalmente publicada na edição 87, de 25 de novembro de 1998)

O Caribe é aqui
Ex-sócio do banqueiro Daniel Dantas afirma que brasileiros aplicam em fundo do Opportunity em Cayman, sem pagar IR e CPMF
(reportagem originalmente publicada na edição 135, de 8 de novembro de 2000)

Derrota nas Ilhas Cayman
Luís Roberto Demarco ganha uma batalha contra o Opportunity no paraíso fiscal
(reportagem originalmente publicada na edição 144, de 11 de abril de 2001) Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

A semana iniciada nesse último 28 de julho é extremamente reveladora. 

Na segunda-feira, o Departamento Econômico do Banco Central divulgou os dados mais recentes sobre a situação das nossas contas externas, a partir dos números de junho e da consolidação dos resultados relativos ao primeiro semestre do ano. 

O déficit das transações correntes atingiu a marca de US$ 17,4 bilhões, e é o pior resultado para a série histórica iniciada em 1947. 

Conforme já alertamos, o saldo da balança comercial encontra-se em franco processo de redução, e a conta de serviços é cada vez mais salgada, por causa,  especialmente, do aumento dos recursos enviados para fora do país, sob a forma de lucros e dividendos, por filiais de empresas estrangeiras. 

Foram enviados ao exterior, neste último semestre, US$ 18,993 bilhões, para a felicidade dos acionistas e controladores estrangeiros, cada vez mais donos do parque produtivo brasileiro. Esse valor é 93,67% maior que o registrado no primeiro semestre do ano passado. Os investimentos estrangeiros diretos de janeiro a junho desse ano foram de US$ 16,7 bilhões, insuficientes, portanto, para cobrir essas despesas com o pagamento de lucros e dividendos, e que irão a médio prazo ampliar ainda mais o valor dessas remessas. 

O mais grave é a total incapacidade que o governo demonstra em reagir adequadamente a esse quadro – sob o ponto de vista da soberania do país, e sob a ótica dos interesses dos trabalhadores, e não das grandes corporações empresariais. O Banco Central estimava, no início do ano, que teríamos ao longo de 2008 um déficit das transações correntes de US$ 3,5 bilhões. Posteriormente, reviu a sua projeção para o valor de US$ 12 bilhões. E, na realidade, apenas nesse primeiro semestre, a conta negativa já chega a mais de US$ 17 bilhões. Enquanto isso, o IPEA, sob direção de economistas com os pés mais no chão – mas, afastados do núcleo decisório da política econômica e contestados pelos “porta-vozes” do mercado -, já alerta que esse déficit deverá se situar entre US$ 27,5 bilhões e US$ 34,5 bilhões. 

Na terça-feira, foi a vez da Secretaria do Tesouro Nacional dar o ar da sua (des)graça, com a divulgação dos últimos dados do arrocho orçamentário, travestido com o nome de superávit primário do governo federal. Foram retirados da economia, no primeiro semestre, R$ 61,37 bilhões, que deixaram, assim, de ser investidos na combalida máquina pública ou em investimentos que poderiam minorar as péssimas condições das políticas de educação, de saúde, de reforma agrária ou de reequipamento das Forças Armadas, apenas para citar algumas áreas com notória falta de recursos. Leia o resto do artigo »

Paulo Nogueira Batista Jr

Folha de S. Paulo, 31/07/2008

A RODADA Doha da OMC, conhecida como “Rodada do Desenvolvimento”, entrou em colapso outra vez. Já perdi a conta, mas creio que esse é o terceiro ou o quarto colapso em três anos. Até o Brasil, que sempre foi construtivo, parece ter jogado a toalha. 

A Folha registrou o clima de abatimento dos negociadores e relatou que a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, estava à beira do choro. Mariann Boel, a comissária de Agricultura da União Européia, teria derramado lágrimas.

Lágrimas? Se as houve, foram de crocodilo, certamente. Desde que a Rodada Doha foi lançada, há quase sete anos, o principal obstáculo ao avanço das negociações tem sido a resistência acirrada dos EUA e da União Européia a medidas de liberalização na área da agricultura. 

Nesses países, os lobbies agrícolas são extremamente poderosos e organizados. Em conseqüência, os governos relutam enormemente em diminuir subsídios e aumentar o acesso a mercados agrícolas. Isso não os impede, entretanto, de pressionar por concessões dos países em desenvolvimento em termos de acesso a mercados industriais, agrícolas e de serviços. Se tudo corresse como queriam as velhas potências, a Rodada Doha se converteria rapidamente em “Rodada do Subdesenvolvimento”, como já escrevi nesta coluna. 

O Brasil fez o possível (talvez até o impossível) para viabilizar um acordo. Houve um empenho inegável do governo brasileiro em chegar a um resultado, ainda que modesto. Outros países em desenvolvimento foram mais resistentes, notadamente a China, a Índia e a Argentina. A gota d’água para mais esse colapso das negociações parece ter sido o desentendimento entre os EUA, a China e a Índia a respeito da questão agrícola. Os chineses e os indianos defendiam um mecanismo de salvaguarda especial que permitisse proteger os seus mercados contra súbitos aumentos nas importações de produtos agrícolas. 

Nesse ponto específico, os interesses comerciais dos EUA e do Brasil, que são exportadores agrícolas, eram convergentes: ambos se beneficiariam de uma maior abertura dos mercados indiano e chinês. 

A diferença é que o Brasil estava aparentemente disposto a ser flexível e a acomodar as pretensões da China e da Índia. Os EUA, não. Segundo o comissário de comércio da União Européia, Peter Mandelson, “os americanos riscaram uma linha na areia e se recusaram a cruzá-la”.  Leia o resto do artigo »

Por Heldo Siqueira*

Parece irremediável a nova configuração comercial no mundo contemporâneo. A mudança do centro dinâmico do mundo capitalista, da América do Norte para a Ásia, onde China e Índia crescem a taxas exuberantes, não é mais novidade e parece trazer mudanças do ponto de vista político. Assim, não é mais possível ignorar os interesses das novas potências nas negociações comerciais. Além disso, o poder de pressão das potências emergentes pode representar um esvaziamento das negociações.

O fracasso da reunião de Genebra da Rodada de Doha parece demonstrar o modelo de comércio internacional que termos daqui para frente. As divergências entre as economias mais dinâmicas do mundo parece representar um impasse nas negociações multilaterais. No G-20, a relativa independência brasileira nas questões alimentares e a eficiente indústria que sobrou do processo de abertura econômica, torna-se improvável um consenso em relação aos interesses quando tratamos de países como Índia e China, cada qual com centenas de milhões de pessoas para alimentar e da Argentina, que encampa sua reconstrução econômica depois da depressão que viveu em 2002.

Além disso, a crise americana, e o arrefecimento do seu crescimento, modifica a trajetória do “grande consumidor mundial”. China e Índia como líderes na expansão econômica são os novos consumidores do mundo, e junto com seus interesses está atrelada a expansão mundial. Nesse intermédio, o interesse das potências européias parece ser o do comércio multilateral. Afinal, os emergentes têm, agora, um poder de pressão muito maior para negociações bilaterais.

Por outro lado a interdependência entre os países expande-se relativamente menos com o arrefecimento do processo de liberalização comercial entre os países. Além disso, é de se esperar que essa trajetória modifique também os conceitos sobre a ortodoxia liberalista vigente e tenhamos mais espaço para a tomada de decisões genuinamente nacionais.

* Gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O lingüista e ativista político Noam Chomsky analisa com extrema lucidez e inteligência, em texto publicado no site de Carta Maior (clique aqui para ler), os verdadeiros motivos da invasão do Iraque pela administração Bush. A principal denúncia refere-se às negociações de renovação de concessões petrolíferas, que serão entregues, sem concorrência e redigidas pelas próprias companhias e por oficiais norte-americanos, às empresas Exxon Móbil, Shell, Total e BP, mesmo com o interesse de mais de 40 empresas ao redor do mundo.

Há muitos analistas que consideram o nosso tempo como o da dissolução dos Estados e dos interesses nacionais, sendo marcado pelo triunfo do neoliberalismo. A globalização financeira unificou mercados financeiros ao redor do mundo, dissolveu as barreiras dos fluxos de capitais entre muitos países e permitiu a criação de produtos derivativos, hedge funds e de investidores institucionais aparentemente sem pátria.

Entretanto, no primeiro sinal de crise, seja econômica ou geopolítica, o Estado é chamado à arena para arbitrar e/ou resolver os conflitos existentes. No caso da crise do subprime, por exemplo, o Federal Reserve Bank (FED, ou o Banco Central dos EUA) foi convocado para socorrer instituições financeiras alavancadas, que foram incompetentes na avaliação dos seus riscos, amparadas pelo ambiente da finança desregulamentada, sendo este sancionada pelas autoridades monetárias.

No plano geopolítico, a realidade não é diferente. O capitalismo, e a política externa do Império, não podem prescindir de recursos energéticos, que é a base da “economia real”. Ao menor sinal de discordância do governo iraquiano em relação aos interesses da elite ianque, o Estado foi chamado ao centro do conflito. Por se tratar de um país que possui uma das maiores reservas petrolíferas do mundo, com fácil poder de extração, numa região hostil aos EUA, a resposta não poderia ser outro. Bush Jr. autorizou a invasão do Iraque e o conseqüente massacre de milhares de iraquianos em nome de supostas armas de destruição em massa e de supostas ligações com a Al-Qaeda, que na verdade escondiam o verdadeiro objetivo da empreitada: garantir acesso seguro aos recursos energéticos de forma a manter sua política imperial.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Por Rodrigo L. Medeiros*

O relatório de mercado do Banco Central do Brasil (BCB), o Boletim Focus de 25 de julho, aponta para os seguintes indicadores em 2008:

(1)   14,25% a.a. para a taxa básica de juros no final do período;

(2)   Déficit de 24 bilhões de dólares nas transações correntes;

(3)   IPCA de 5,44% para os próximos doze meses;

(4)   Crescimento de 4,8% do PIB.

O choque externo dos preços dos alimentos e do petróleo, commodities cotadas nas bolsas de futuros, acendeu os temores do “retorno” da inflação. As aclamadas expectativas racionais dos agentes financeiros, por sua vez, demandaram o viés de alta da taxa básica de juros, a Selic, e o BCB, conduzido de forma ortodoxa, seguiu essa tendência.

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, relatório de Evolução do crédito do sistema financeiro de 25 de junho, o volume de crédito na economia passou de 26,0% em junho de 2000 para 36,5% do PIB em maio de 2008. Nada que gerasse pânico quanto ao crescimento exagerado da concessão de crédito numa economia que precisa crescer e gerar oportunidades de trabalho e renda. Nesse contexto, pode-se considerar sensato que o sistema financeiro nacional cobre taxas médias de juros de 47,4% a.a. para pessoas físicas e 26,9% a.a. para pessoas jurídicas quando a expectativa de inflação do próprio sistema para os doze meses seguintes encontra-se abaixo dos 6%? Alguns economistas ortodoxos chamam a atenção para o fato de que a oferta monetária (M3) atingiu a casa dos 60% do PIB brasileiro. Excesso de liquidez na economia? Leia o resto do artigo »

Por Paulo Rabello de Castro

Folha de S.Paulo: 30/07/2008

“As doses cavalares de juros consumiram trilhões de reais em oportunidades perdidas de criação de empregos”.

JÁ POSSO dizer que, em minha vida, vi a criação de uma divindade. O Banco Central foi alçado a semideus, por uma sociedade que mitifica suas capacidades e atribuições. Defendi a autonomia funcional do BC nos inflacionários anos 70 e 80, quando quase ninguém sabia o que era “banco central independente” e os que sabiam punham-se apaixonadamente contra. Mas a autonomia então defendida não era a absoluta supremacia de hoje.

A elevação dos juros em 0,75 ponto percentual, na última semana, tem essa conotação de marcar o espaço do mito da autoridade suprema. Antevimos a decisão, não por seus contornos técnicos, mas por seus aspectos “teológicos”, pois a taxa brasileira já era, antes do aumento, a maior do mundo, descontada a projeção do núcleo da inflação.

Na teologia do BC, a estabilidade financeira do país está deixada apenas em suas mãos. Segundo a bíblia monetarística, quando as “expectativas inflacionárias” fogem à meta, só resta reprimi-las à força de juros.

É um mundo simples e previsível, mas empobrecedor do potencial brasileiro como nação “emergente”. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Monitor Mercantil

Por: Rogério Lessa

Entrevista – Amir Khair / Especialista em finanças públicas

De acordo com o especialista em finanças públicas Amir Khair, ex-secretário de Fazenda do Município de São Paulo, o Banco Central (BC) pratica há mais de uma década uma política antidesenvolvimentista. Khair frisa que, além da redução das despesas com juros, o caminho para o desenvolvimento sustentado e inclusivo passa por uma alteração radical no sistema tributário, que é altamente regressivo no Brasil.

“Segundo o Global Stability Report, do FMI, a riqueza mundial atingiu em agosto de 2007 US$ 190 trilhões e o PIB, US$ 48 trilhões, ou seja, a riqueza é de quatro vezes o PIB. Como o Brasil apresenta há décadas uma das piores distribuições de renda do mundo, é provável que essa relação seja superior. Assim, uma alíquota média de 1% aplicada sobre o valor dos bens poderá permitir uma arrecadação superior a 4% do PIB. Esse valor supera o conjunto de tributos indiretos: IPI, PIS, ISS, Cide e Imposto de Importação e equivale à Cofins”, compara o economista, neste entrevista exclusiva ao MONITOR MERCANTIL.

Juro alto controla a inflação?

Com o avanço da globalização, os preços são definidos mais por fatores externos do que internos a um país. Até um ano atrás a China, contribuía para a redução da inflação mundial. Com a crise do petróleo, alimentos e minérios, a inflação passou a atingir todos os países, evidenciando a maior importância do comércio internacional e da especulação financeira para a fixação dos preços do que as variações das taxas de juros conduzidas pelos bancos centrais.

O crescimento econômico é capaz de gerar automaticamente o desenvolvimento?

Não. É necessário enfrentar as profundas desigualdades que caracterizam historicamente este país, que tem vantagens estratégicas importantes, como o potencial para produzir alimentos, minérios e energia, que serão escassos durante algumas décadas. O desenvolvimento deve considerar as dimensões sociais, políticas e ambientais. No que tange à macroeconomia, é preciso dar ênfase à vertente fiscal e no que pode estar nela contido de solidariedade social.

O senhor avalia que o país deve objetivar um crescimento a taxas superiores a 5% para recuperar o atraso e desfrutar do potencial humano e material que o país possui. Como garantir um crescimento sustentado nessa faixa?

É necessário estimular a produção, os investimentos e o consumo, que deve ser o carro-chefe, pois atrai a produção e os investimentos e aumenta a arrecadação pública, que permite ampliar os investimentos em políticas sociais e de infra-estrutura. Tal expansão se faz ao incorporar a população de baixa renda no mercado de consumo e ampliar o poder aquisitivo da classe média. A inflação baixa é um dos condicionantes para isso, mas também contribuem as políticas de ampliação da oferta de crédito a juros mais baixos, redistribuição de renda via aumentos reais de salário mínimo, programas de complementação de renda familiar, a redução da regressividade tributária e da sua carga.

Como crescer acima de 5% sem gerar inflação? Leia o resto do artigo »