Por Paulo Passarinho

Desde o início dos sintomas mais agudos da crise econômica global – em setembro do ano passado, agravando um quadro que já se notava, desde o segundo semestre de 2007, como de extrema gravidade – temos defendido que a história abre uma oportunidade para Lula rever as opções de política econômica, adotadas desde o início de seu governo, em 2003.

Afinal, se por uma tosca noção de governabilidade, o presidente eleito em 2002 optou por manter os pilares da política macroeconômica de FHC do seu segundo mandato, e entregou a direção do Banco Central a um executivo de um banco estrangeiro credor do Brasil, além de deputado federal eleito pelo PSDB, a partir da falência espetacular do sistema financeiro internacional tudo poderia favorecer às alternativas de mudanças.

Ao contrário, o que assistimos foram sucessivas declarações de Lula e de seus ministros afirmando que a crise era externa, a economia brasileira encontrava-se blindada a quaisquer abalos vindos de fora, e que o grande cacife que dispúnhamos para a manutenção das taxas de crescimento era a nossa economia interna, o crescente consumo das famílias e o “novo” papel do Estado, embalado pela virtude indutora ao desenvolvimento propiciado pelo PAC. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

No próximo dia 11, o Copom – o Comitê de Política Monetária do Banco Central – divulgará a taxa Selic, que passará a vigorar a partir dessa data.

A taxa Selic é importante, pois ela define a taxa básica da economia com que o Banco Central se relaciona com as instituições financeiras, especialmente nas suas chamadas operações de redesconto. Ela é importante, pois sinaliza uma espécie de piso mínimo do custo do dinheiro e é com base nesta taxa que os diversos agentes financeiros realizam seus cálculos e decisões de operações financeiras, de aplicações e empréstimos a terceiros.

Ocorre que aqui no Brasil esta não é uma decisão que impacte somente as condições de empréstimos e redescontos do Banco Central.

Levando-se em conta que a taxa Selic ainda é o principal indexador dos títulos públicos, essa decisão do Banco Central é extremamente relevante para a situação das finanças públicas, em particular para a estimativa de gastos com juros que o governo central acaba arcando, pela necessidade de rolagem da dívida pública mobiliária federal.

O fato da taxa Selic ser ao mesmo tempo a taxa básica de juros e o mais importante indexador dos títulos públicos é uma deformação que exigiria uma rápida medida do governo. Contudo, já no seu sétimo ano de governo, nos parece que essa não seria uma medida a ser enfrentada por Lula. Leia o resto do artigo »

Blog do LMD Brasil

Mas ele vê luz no fim do túnel: “o momento de um novo Bretton Woods”

Coordenador de uma comissão formada pela Assembléia-Geral da ONU para debater alternativas para a crise, o economista Joseph Stiglitz apresentou terça-feira (24/2), ao grupo que dirige, um balanço ambivalente sobre os esforços adotados para superar as dificuldades atuais. Ele voltou suas críticas contra o apoio quase sem contrapartidas oferecido pelos Estados ao sistema financeiro, e contra a postura pouco solidária dos países mais ricos. Afirmou que a falta de ações coordenadas internacionalmente poderá ampliar as desigualdades no planeta e preservar estilos de vida e consumo destrutivos. Nações que estão no topo da hierarquia financeira, lembrou, têm meios para reagir; outras [veja acima o caso da Letônia], sucumbirão.

Stiglitz, porém, considera que surgiram, do ponto de vista político, razões para otimismo. Ele crê que a crise abre a oportunidade de corrigir as injustiças e desequilíbrios que se acumularam nos últimos trinta anos. “Para os economistas, é o momento mais estimulante”, disse: “podemos realizar o que as instituições criadas há 60 anos não alcançaram (…) Estamos esperando a oportunidade de propor um novo Bretton Woods e evitar que crises como esta voltem a ocorrer”.

Quase não noticiada pela mídia, a comissão da ONU foi formada em outubro do ano passado, por iniciativa do presidente da Assembléia-Geral, Miguel D’Escoto. É também chamada de G192, pelos que desejam frisar seu caráter mais amplo que o do G8 e G20. É um grupo heterogêneo. Constituído principalmente por ex-ministros da Economia e ex-presidentes de Bancos Centrais (do Brasil, participa Rubens Ricupero), inclui também personalidades como François Houtart, peça-chave da Teologia da Libertação e participante ativo nos Fóruns Sociais Mundiais.

Os trabalhos da Comissão pode ser seguidos em página especial (em inglês  ou espanhol), no site das Nações Unidas.

A grande tradição da teoria do desenvolvimento pensada neste continente desde os anos 1940, da qual a velha CEPAL foi o símbolo maior, sempre se apoiou na noção de que políticas econômicas que buscam o ajuste macroeconomico devem sempre estar também voltadas para a promoção do desenvolvimento. Para Prebisch e Furtado, dentre outros, não há que escolher entre enfrentar problemas emergenciais e problemas estruturais. Problemas estruturais, em um país em desenvolvimento, são problemas emergenciais. A análise é de Fernando J. Cardim de Carvalho.

Fonte: Carta Maior

Na semana anterior, eu tive a oportunidade de discutir neste espaço o dilema que opõe a solução de problemas urgentes ao enfrentamento de questões de mais longo prazo. É comum, mas errônea, a visão de que problemas de longo prazo podem esperar para serem atacados. No momento, vivemos uma versão desse dilema: o Brasil, que discutia como sustentar o crescimento recem recuperado, depois de pelo menos três décadas perdidas, agora volta sua atenção à questão de como conter os efeitos da crise internacional, que finalmente chegaram ao nosso território ao final de 2008. As reformas e estratégias necessárias para a consolidação da recuperação do crescimento e para a transformação estrutural da economia agora devem ser postas de lado, face à necessidade de se definir meios de enfrentamento da crise.

Como em muitos outros contextos, essa dicotomia no caso presente é falsa. O Brasil deve buscar sair da crise intensificando seu esforço de desenvolvimento. As melhores políticas de promoção do desenvolvimento são tambem as mais eficazes na contenção e reversão da crise.

Em uma economia capitalista, as expectativas do empresariado são fundamentais para a determinação do ritmo da produção e da acumulação de capital. É a perspectiva de que a demanda no futuro seja superior à capacidade produtiva instalada que induz os empresários a investir e preparar-se para satisfazer aquela procura. Quando a demanda privada se contrai, como agora, o governo não deve se encolher, como querem os consultores de bancos, mas se expandir, sinalizando que a demanda por bens e serviços se sustentará e a produção será rentável. É o gasto público quem tem os graus de liberdade necessários para sinalizar esta sustentação. Mas países em desenvolvimento necessitam transformar e modernizar suas estruturas produtivas, e portanto a política de combate às crises e a política de promoção do crescimento não tem por que se opor, ao contrário, já que ambas apontam para o mesmo instrumento, a expansão do investimento público.

Mas não é apenas na política fiscal (na política monetária, a esta altura, apenas os mais empedernidos parecem ainda insistir na necessidade de manter posturas cautelosas, codinome para juros elevados) que políticas de encaminhamento da solução da crise coincidem com políticas voltadas para a sustentação do crescimento. A crise, na verdade, pôs a nu, no mundo inteiro, o enorme equívoco, numa qualificação generosa, que foi o movimento de desregulação financeiro, que no Brasil iniciou-se em fins da década de 1980. Leia o resto do artigo »

Refundar a governança econômica para além da ruína financeira global – é disso que se trata hoje – requer marcos históricos distintos dos cercamentos ideológico que até agora delimitavam as tímidas diferenças entre projetos de desenvolvimento. O elo comum entre eles, assim como entre 1929 e 2009, segundo o economista Fernando Ferrari, presidente da Associação Keynesiana Brasileira, era a subordinação política à agenda da auto-regulação dos mercados. Seu fracasso coloca na ordem do dia o comando permanente do Estado sobre o sistema financeiro.

“Quando foi que imaginamos que estaríamos um dia discutindo a estatização de bancos – americanos?” A pontuação perplexa ilustrou o estado de espírito da presidente da Câmara dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, em recente entrevista à TV de seu país. A mesma perplexidade explica por que Obama pedala eufemismos no ar, enquanto a insolvência bancária clama por um plano de estatização amplo e reordenador de toda a economia. O capital próprio de grandes instituições que o Tesouro ainda tenta preservar é inferior ao prejuízo que carregam com ativos podres. Um contador rude diria que elas valem menos do que devem; para ser mais exato: não valem nada. Os símbolos, porém, em muitos casos valem tanto quanto a força que representam na sociedade. A estatização de alguns money center banks consagraria a maior derrota ideológica do capitalismo no pós-guerra. É disso que Obama foge, como o diabo da cruz.

É nesse horizonte que a Associação Keynesiana Brasileira, presidida por Ferrari, adquire a relevância de um contraponto teórico e político ao crepúsculo de um arcabouço que trincou irremediavelmente. Keynes, é bom que se diga, não era um bolchevique. Tampouco o keynesianismo deve ser confundido com um socialismo acanhado. Mas o ecumênico professor de Cambridge, que fez fortuna no mercado e formava com a bailarina russa Lydia Lopokova um casal improvável, exceto para os que compartilhavam com eles a convivência no iconoclasta grupo de Bloomsbury, da Inglaterra dos anos 20 e 30, também não personificava o servidor obsequioso do capital.

Do ponto de vista filosófico, Keynes figurava como uma personalidade híbrida permeável às ambigüidades de seu tempo. Dois mundos cruzaram o mesmo espaço histórico no momento em que ele construía seu arcabouço de referências intelectuais: a velha ordem colonial em derretimento e o capitalismo monopolista em ascensão, com seu corolário financeiro hegemônico. Sem nunca ter sido um marxista, adepto dos valores liberais clássicos, Keynes identificou na fricção descontrolada entre essas massas de forças econômicas algo que mais uma vez se escancara nos dias de hoje: a impossível convivência entre valores compartilhados da civilização e a lei da selva do capitalismo ‘auto-regulável’, especialmente na sua esfera financeira.

É nesse sentido que a obra de Keynes ainda tem algo a dizer ao medo e aos impasses atuais. O autor de Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda prescrevia para o capital financeiro um regime duro de repressão estatal. Um requisito, no seu entender, para proteger os cidadãos, entre outros riscos, daquele associado ao que denominava como “obsessão mórbida pela liquidez”.

Leia mais em: Carta Maior

Fernando J. Cardim de Carvalho

Fonte: Carta Maior

O Brasil é um país de urgências. Reais, prementes. Era urgente controlar a alta inflação que corroeu a economia nacional por três décadas. Era urgente evitar a crise do sistema bancário resultante do controle da inflação. Foi sem dúvida urgente tomar medidas para evitar o contágio das crises mexicana (de 1994), asiática (de 1997), russa (de 1998), etc, ao qual nos expomos quando os liberais de FHC resolveram desmontar os controles que limitavam os movimentos de capitais de curto prazo para dentro e para fora do país. Era urgente, naturalmente, combater a fome. É urgente, agora, conter e reverter a crise que herdamos dos americanos, e assim por diante.

Nos movemos de urgência em urgência, e não é surpreendente que assim seja, já que continuamos a ser um país em desenvolvimento, com grandes demandas e enormes vulnerabilidades, mesmo que algumas destas últimas sejam auto-infligidas, parte daquilo que há poucos anos atrás se chamava de herança maldita, resultante da adesão, com o entusiasmo e ortodoxia dos recém convertidos, a um liberalismo que já dava sinais de exaustão no resto do mundo, mas que chegou aqui, pelas mãos de FHC, e continuou durante o palloccinato, em meados dos anos 1990.

É natural atacar primeiro os problemas urgentes, mas é também comum a tendência a considerar urgentes apenas os problemas cuja solução pode ser conseguida no curto prazo. Há uma certa inclinação a confundir problemas de longo prazo com aqueles cuja solução pode ser encaminhada “mais tarde”. Assim, é urgente, por exemplo, atacar o problema da fome. Como dizia o saudoso Betinho, quem tem fome tem pressa. Mas o problema da fome não é apenas o problema da provisão imediata de alimentos a famílias famintas, ele é também o problema do emprego, que dará solução durável e sustentável ao problema da fome. É preciso urgentemente combater a crise que nos ataca do exterior, mas o combate bem sucedido à crise não se esgota em medidas de criação de emprego emergencial, das famosas frentes de trabalho, ou assistenciais, ele exige a implementação de projetos que garantam que a economia será capaz de manter esses empregos mesmo quando o impulso inicial se esgotar, como fatalmente ocorrerá em algum momento. Leia o resto do artigo »

Por José Augusto Valente

A criação de um projeto, com linha de crédito, para incentivar a troca de caminhões e consequentemente evitar o sucateamento destes veículos que circulam pelo Porto de Santos.

Este foi um dos principais assuntos discutidos ontem na reunião do Comitê de Infra-estrutura e Logística do Porto de Santos, que acontece todas terças-feiras na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindissan), Marcelo Marques da Rocha, o Governo precisa incentivar a troca de caminhões sucateados. “Estão incentivando até mesmo a troca de geladeiras”, argumentou.

Para o superintendente de Fiscalização de Operações da Codesp, Osvaldo Freitas Vale Barbosa, o Governo precisa criar uma linha de crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Vai beneficiar os caminhoneiros e também as indústrias”, disse Barbosa. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

A CUT promoveu em 11 de fevereiro último, em várias capitais, um Dia Nacional de Lutas, em defesa do emprego e dos salários. No Rio de Janeiro, em ato que contou com o apoio do Conlutas, e a presença do próprio presidente da Central, Artur Henrique, a manifestação ocorreu em frente à sede da Vale do Rio Doce.

Nada mais justo e simbólico para a escolha do local da manifestação. Afinal, a Vale do Rio Doce, a segunda maior mineradora do mundo, está no centro de uma disputa judicial que já se arrasta há mais de onze anos na justiça – por força das gritantes irregularidades observadas por ocasião da transferência do seu controle acionário, em 1997. Além disso, em meio à atual crise econômica, pontificou a sua ação com cerca de 12.000 demissões de trabalhadores diretos e terceirizados, de acordo com denúncias da própria CUT. Roger Agnelli, seu atual presidente – e executivo com acesso direto a Lula – defende abertamente a flexibilização da legislação trabalhista, como forma de facilitar a demissão de trabalhadores. Leia o resto do artigo »