Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, entregou nesta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária ao Congresso Nacional. Além disso, o governo encaminhará um projeto de desoneração de investimentos e de produtos da cesta básica, tais como o óleo de soja e o pão francês.

A proposta inclui a redução do prazo de utilização dos créditos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre bens de capital e os referentes ao PIS/Cofins. Outro ponto polêmico da reforma é a desoneração da folha de pagamentos das empresas, que agrada à classe patronal, mas desagrada às centrais sindicais, que temem pela redução das fontes de financiamento da Previdência Social.

De fato, a proposta do governo avança em poucos aspectos. Por um lado, simplifica a cobrança de impostos ao unificar tributos. Mas por outro lado, como afirmou a deputada Luciana Genro (PSol-RS), mais parece um remendo fiscal, pois não toca no ponto nevrálgico da estrutura tributária brasileira. Ao invés de taxar, sobretudo, a riqueza e a propriedade, nosso sistema tributário incide predominantemente sobre o consumo, tornando-o extremamente regressivo (clique aqui para ler mais sobre a reforma tributária).

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DÓLAR NO PENHASCO E A INSANIDADE DA AUTORIDADE MONETÁRIA

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – A taxa de câmbio é uma das variáveis mais importantes de uma economia capitalista. Ela converte a moeda nacional na moeda reserva de valor do sistema, isto é, ela serve como mecanismo de validação da riqueza social. O controle da taxa de câmbio pode compreender três objetivos: (i) controlar a inflação, dado a existência do passthrough (variação da inflação ocasionada pela variação da taxa de câmbio); (ii) manutenção da competitividade externa, ou seja, estabelecer uma taxa de câmbio competitiva para as exportações nacionais e (iii) manutenção da estabilidade financeira, que significa evitar distúrbios excessivos na taxa de câmbio que possam acarretar num descasamento de moedas e numa conseqüente crise cambial e/ou bancária.

Na economia tupiniquim, a autoridade monetária preocupa-se apenas com o primeiro objetivo, isto é, a taxa de câmbio é claramente utilizada para manter a inflação dentro de meta estabelecida pelo governo. Entretanto, a taxa de câmbio apreciada, além de prejudicar as exportações, o que pode ser percebido através do comportamento recente da conta comercial, e de comprometer a estabilidade financeira, no caso de uma depreciação súbita num ambiente de liberalização financeira, é conseguida por meio do estabelecimento de uma taxa de juros exorbitante.

Tal taxa de juros, e o diferencial implícito nela, incentiva a realização de operações no mercado de derivativos de câmbio, com vistas a explorar o diferencial entre os juros internos e externos, que exacerbam a apreciação através de um componente especulativo, que no momento de reversão do ciclo, pode comprometer o nível de reservas, a estabilidade financeira, a meta de inflação e o crescimento econômico.

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Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – Segundo o Banco Central, os investimentos diretos somaram US$ 4,8 bilhões em janeiro, o que significa o maior volume de entrada de recursos desta modalidade em janeiro, desde o início da série em 1947. Tal façanha ocorre a despeito da crise de crédito no mercado imobiliário norte-americano.

Por outro lado, a maior entrada de recursos resulta numa ampliação de envio de remessas e lucros para o exterior, o que tem pressionado o saldo em transações correntes. Pelo visto, as pressões internacionais ainda não surtiram efeito no Brasil.

OBAMA VENCE HILLARY PELA DÉCIMA VEZ CONSECUTIVA

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O senador Barack Obama venceu sua adversária, a senadora Hillary Clinton, nas primárias do estado de Wisconsin, por uma diferença 17% (58% a 41%). Com esta vitória, Obama amplia sua vantagem e conquista o décimo sucesso consecutivo nas prévias que definem o candidato à Casa Branca pelo Partido Democrata.

Hillary iniciou a campanha como favorita, mas tem sido desbancada pelo rival. Obama adotou um discurso mais agressivo e progressista. O senador foi contra a invasão norte-americana no Iraque desde o início e defende a retirada imediata das tropas norte-americanas daquele país.

Já Hillary aposta num discurso baseado na experiência e numa suposta superioridade gerencial (seria a síndrome tucana?). Além disso, a ex-primeira-dama tem insistido em apresentar uma solução para a crise econômica dos EUA. Entretanto, sabemos que o FED (Federal Reserve Bank, ou Banco Central dos EUA) tem autonomia em relação ao Executivo. Desta forma, a capacidade discricionária do Presidente pode ser limitada para a solução da grave crise do mercado imobiliário norte-americano.

Finalmente, a contenda ainda não está decidida. Hillary espera reverter os maus resultados em Ohio, no Texas e na Pensilvânia. Caso isso, ocorra, a decisão dos delegados pode ser procrastinada para a convenção Democrata. Caso contrário, Hillary pode estar assinando sua sentença de morte nesta disputa.

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O Presidente Fidel Castro anunciou nesta terça-feira que não concorrerá novamente ao cargo de Presidente do Conselho de Estado cubano. A decisão abre caminho para a eleição de Raúl Castro. A questão que se coloca é a do que esperar desta nova Cuba. Haverá uma transição para o capitalismo? Haverá flexibilização em relação às liberdades individuais?

Em primeiro lugar, devemos ressaltar os aspectos positivos e negativos do socialismo à cubana. A Revolução Cubana certamente foi responsável por um aumento significativo no nível de dignidade do povo cubano. O socialismo caribenho reduziu o analfabetismo a níveis próximos de zero, criou uma rede de proteção social com um nível muito superior ao dos países latino-americanos e promoveu uma considerável distribuição de renda.

Talvez o maior erro do socialismo cubano, do ponto de vista econômico, tenha sido não enfrentar a questão do subdesenvolvimento a fundo. Leia o resto do artigo »

  Léo Nunes – Ao Sul do EquadorSão Paulo – Não posso deixar de comentar a declaração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de que afogamento não é tortura. A afirmação foi feita numa entrevista à rede de televisão britânica BBC. Segundo Bush Jr, esta inusitada “técnica” de interrogatório ajudou a salvar a vida de muitas pessoas.

Para quem afirma lutar para salvar (?) o mundo do terrorismo em prol da democracia, esta afirmativa soa um tanto quanto ambígua. Ou teria Bush Jr. um conceito inovador de democracia? Poderíamos encaminhar ao Departamento de Estado dos EUA uma pergunta referente ao conceito de democracia utilizado pelo governo dos Republicanos. Certamente é um conceito no mínimo exótico.

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O deputado José Aníbal (PSDB-SP) afirmou, em entrevista ao Estado de São Paulo (clique aqui para ler a entrevista), que o governo federal gasta mal seus recursos. Ora, o que os tucanos entendem de qualidade de gastos? Até onde sabemos, os tucanos entregaram algo em torno de 10% do PIB ao ano para a classe rentista, sob a rubrica juros da dívida.

O fato é que esta retórica oca tem impacto significativo na classe média. O discurso pseudo-gerencial está na moda, mas sofreu um duro golpe em 2006, quando Lula venceu o então candidato Geraldo Alckmin de forma esmagadora. Os tucanos deveriam vir a público explicar o que significa exatamente a gestão eficaz dos gastos públicos.

Seria privatizar a Vale por uma ínfima parte do seu valor? Seria manter a maior taxa real de juros do mundo, com as sabidas conseqüências fiscais? Seria cortar gastos em áreas essenciais como Saúde e Educação? Ou seria terceirizar funções públicas, contribuindo para a precarização das relações de trabalho? Não que o governo Lula seja um exemplo de qualidade de gastos, mas certamente os tucanos não têm autoridade moral para levantar esta bandeira.

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Léo Nunes – São Paulo

Brasil

Dois fatos movimentaram o país nesta semana. O primeiro deles foi a possível criação de uma CPI para investigar a utilização de cartões corporativos por autoridades ligadas ao governo federal. Como resposta, o PT pressiona para a criação de uma CPI, na Assembléia do estado de São Paulo, que investigue a utilização destes mesmos cartões pelo governo Serra. Nos bastidores, governo e oposição tentam chegar a um acordo. Talvez porque não haja muito santo nesta história.

O Senado promoveu, nesta quinta-feira, uma sessão para discutir o projeto de transposição do Rio São Francisco. De um lado, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), defenderam o projeto do governo. Do outro lado, diversos artistas criticaram e bateram boca no plenário (clique aqui para ler mais).

Economia

No plano econômico, destaque para a nossa “ilustre” classe rentista. Nesta semana, Itaú e Unibanco anunciaram lucros recordes. Enquanto o Unibanco atingiu a marca de R$ 3,44 bilhões (crescimento de 97% entre 2006 e 2007), o Itaú bateu R$ 8 bilhões. Como se vê, o governo Lula continua atuando como o Robbin Hood às avessas.

Internacional

Nas eleições americanas, as coisas estão ficando quentes. Os Republicanos estão praticamente fechados em torno do senador Jonh MacCain. Já os Democratas seguem divididos entre os senadores Hillary Clinton e Barack Obama. Hillary era a favorita, mas Obama tem demonstrado um discurso inteligente e progressista, o que pode colocar em xeque a candidatura da ex-primeira dama.

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