Fonte: Folha de S. Paulo

Por Marcio Pochmann

 A presença renovada do Estado se faz necessária. Mas seria equívoco tratar o Estado com as mesmas premissas do século passado
A visão do Estado atuando em contraposição às forças de mercado se tornou anacrônica diante dos desafios das nações neste começo do século 21.
Pela globalização, por exemplo, diversos países voltaram a se especializar no uso intensivo dos recursos naturais e da produção de contido custo do trabalho, comprometendo o avanço de projetos nacionais capazes de incluir a totalidade de suas populações nos frutos da modernidade.
No Brasil da última década, a prevalência da premissa de que menos Estado representaria mais mercado teve convergência com o modelo de sociedade para poucos. E a contenção do Estado produziu o encolhimento do próprio setor privado nacional (bancos e empresas não financeiras), cada vez mais dominado por corporações estrangeiras.
Com a redução dos bancos públicos, acompanhada da brutal diminuição dos bancos privados nacionais, e o esvaziamento das firmas nacionais entre as maiores empresas no país, parcela crescente da riqueza deixou de ser compartilhada com a nação.

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Fonte: Carta Capital

Por Delfim Netto

Uma das perguntas mais interessantes, das que se apresentam aos brasileiros, é a seguinte: a visível continuidade da política macroeconômica do governo Lula com relação à de FHC mostra que nada mudou, que apenas tivemos mais do mesmo? Significaria essa realidade uma traição aos ideais socialistas do Partido dos Trabalhadores, como murmuram na sombra alguns ex-quase grandes revolucionários? 

Desde a sua origem, o Partido Comunista Brasileiro refletiu as desventuras da esquerda europeia e seu precário cimento de um marxismo superficial e duvidoso, que teria infartado o pobre Karl. Sempre houve, no Brasil, uma oposição de esquerda (até católica) ao PCB. 

Boa parte do pensamento marxista brasileiro, refletindo a oposição ao centralismo autoritário, dividiu-se entre trotskistas, luxemburguistas, kautskystas e tutti quanti…
O Partido dos Trabalhadores é uma organização quase autóctone construída em São Bernardo do Campo por um gênio político de extração católica. Ele recolheu em seu seio vários grupos de oposição e seduziu a esquerda intelectual, que tentou controlá-lo sem nenhum sucesso. Sonhou, originalmente, transformar o Brasil em um país socialista e democrático com pluralidade partidária…  Leia o resto do artigo »

Por Dani Rodrik

Fonte: Valor Econômico (12/05/2009)

Os países emergentes terão de substituir políticas que operam através do câmbio por políticas industriais reais

Poderá demorar alguns meses ou um par de anos, mas de uma forma ou de outra os EUA e outras economias avançadas irão acabar se recuperando da atual crise. É improvável, porém, que a economia mundial, então, se assemelhe à atual.

Mesmo passado o pior da crise, provavelmente nos encontraremos em um mundo algo desglobalizado, um mundo no qual o comércio internacional crescerá mais lentamente, haverá menos financiamento externo e a disposição dos países ricos para incorrer em grandes déficits em conta corrente será substancialmente menor. Será isso trágico para os países em desenvolvimento?

Não necessariamente. O crescimento no mundo em desenvolvimento tende a se dar segundo três variantes distintas. Primeiro, há o crescimento impulsionado por empréstimos estrangeiros. Em segundo, há o crescimento como subproduto de alta nos preços de commodities. Em terceiro lugar, há o crescimento resultante de reestruturação econômica e diversificação em novos produtos.

Os primeiros dois modelos estão em maior risco do que o terceiro. Mas não devemos perder o sono por eles, porque são inadequados e, em última análise, insustentáveis. O que deveria ser a maior preocupação é o possível sofrimento dos países no último grupo. Esses países terão necessidade de realizar grandes mudanças em suas políticas para se adaptar às novas realidades atuais.

Os dois primeiros modelos de crescimento invariavelmente conduzirão a um desfecho desfavorável. Um endividamento no exterior pode permitir a consumidores e governos viver além de seus meios por algum tempo, mas a dependência em relação ao capital estrangeiro é uma estratégia insensata. O problema é não apenas que os fluxos de capital externo podem facilmente inverter seu sentido, como também produzir o tipo errado de crescimento, baseado em moedas sobrevalorizadas e investimentos em mercadorias e serviços não comercializáveis, como habitação e construção. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif (blog)

Na Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico, Roberto Mangabeira Unger tem se comportado como uma espécie de provocador de ideias de todo o governo. Vai de um lado para o outro, identifica ideias inovadoras, agita na imprensa e espera que, daí, as ideias frutifiquem.

É uma ação meio guerrilheira, em função da falta de instrumentos que permitam compatibilizar planejamento de longo prazo com o dia a dia da gestão pública. Mesmo assim, tem cumprido seu papel.

Um dos últimos documentos gerados foi o paper “O desenvolvimento do Nordeste como projeto regional”. Leia o resto do artigo »

Este guia, organizado pelo MDS com o apoio de outros ministérios e de importantes parcerias do Fome Zero, apresenta as 167 ações desenvolvidas pelo Governo Federal no ano de 2008, que se executadas de forma coordenada e integrada, serão sinérgicas e contribuirão efetivamente para a geração de trabalho e renda com desenvolvimento local.

Clique aqui para ler o Guia

*Por Vilson Antonio Romero

De novo, as ameaças. Além de anunciarem novos rombos nas contas da Previdência Social, que chegaram, nas contas oficiais, perto dos R$ 12 bilhões no primeiro trimestre deste ano, as autoridades do setor, no debate sobre a extinção do fator previdenciário, ameaçam uma nova reforma do Regime Geral Previdenciário. Tudo isto, em razão da possibilidade de eliminação do referido formulismo, que é base de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

Mas, voltando a uma tese largamente defendida pelos estudiosos do sistema de proteção social brasileiro, perguntamos: já que a Previdência Social integra o tripé dos programas abrangidos  pelo Orçamento da Seguridade Social, juntamente  com Saúde e Assistência Social, cadê o dinheiro da Seguridade Social?

Por  que  este  questionamento?  Porque,  de  novo,  na  análise  preliminar,  anualmente divulgada pela ANFIP-Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil e sua Fundação  de Estudos, há comprovação  técnica, contábil  e efetiva  da existência de sobras de recursos no tal Orçamento da Seguridade Social. Leia o resto do artigo »

O Estado precisa ser refundado. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do século 21. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado. Outra tarefa do presente é uma revolução na propriedade. O Brasil, que pouco avançou na democratização da propriedade segue mantendo apenas 6% de toda sua da população com posse dos meios de produção. A análise é de Marcio Pochmann.

Fonte: Carta Maior

Por quase três décadas, o pensamento liberal-conservador predominou em quase todo o mundo. Esta constatação tem seu significado expresso pelo retrocesso de conquistas socioeconômicas difundidas, sobretudo após o final da Segunda Grande Guerra Mundial. A imposição de várias derrotas às forças progressistas ficou demarcada pela emergência da globalização financeira, responsável pelo apequenamento do horizonte de possibilidades emancipatórias para toda a humanidade.

Quando mais as finanças foram sendo deslocadas da produção, mais as forças do trabalho perderam espaços nas políticas públicas, acumulando prejuízos inegáveis em termos de emprego e renda. O enquadramento neoliberal do Estado permitiu a maior monopolização das forças econômicas e financeiras privadas, a tal ponto de o mundo ser governado atualmente por não mais de 500 grandes corporações globais que respondem em conjunto por quase 50% do produto mundial.

O esvaziamento da governança pública mundial construída no segundo pós-guerra, por meio da Assembléia Geral das Nações Unidas, deu lugar ao avanço da própria desgovernança. Nesse sentido, o meio ambiente acusou o conjunto de excessos comprometidos pelo estrito compromisso com o lucro privado. Leia o resto do artigo »

Por Luis Nassif

Nas duas colunas anteriores, abordei a questão da chamada tomada do poder – o sistema de alianças que candidatos a presidente montam com forças econômicas, mídia, outros poderes. Tentei mostrar como as eleições são apenas o ponto final de um sistema de alianças que, se não for bem conduzido, acaba derrubando presidentes. E de como, muitas vezes, essas alianças acabam comprometendo as próprias políticas que poderiam melhorar a situação do país.

O Plano Real foi o exemplo mais bem sucedido de uma aliança que permitiu a chamada tomada do Estado – mas que acabou jogando fora uma das grandes oportunidades de desenvolvimento do país. Trato da questão em meu livro “Os Cabeças de Planilha”, lançado há dois anos.

O Plano Real foi lançado no apogeu do mercadismo, do livre fluxo de capitais, o chamado neoliberalismo em vigor no mundo. A aliança preferencial foi com os chamados gestores de recursos – bancos de investimento criados nos anos 80 e que ganharam envergadura com operações duvidosas, como a escandalosa decisão do então Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, de permitir conversão de dívida externa brasileira em cruzados – que possibilitou ganhos gigantescos a alguns bancos e ajudou a deflagrar a superinflação do final do governo Sarney.

A maneira de beneficiar esses gestores foi na passagem da URV para o real, na definição das regras de emissão do real. Em vez de utilizar a emissão para liquidar com a dívida pública (no vencimento dos títulos, entregar reais aos investidores, o que poderia ter permitido um salto na economia), os economistas do Real decidiram que só haveria a troca de reais para quem trouxesse dólares. Com isso, transferiram o controle do crédito na economia para os gestores de recursos externos.

O segundo passo foi a apreciação do Real, logo na partida do plano, que permitiu ganhos milionários a economistas que participaram do Plano e a banqueiros e gestores de recursos ligados a eles e, no momento seguinte, impediu o país de continuar crescendo, devido aos desequilíbrios nas contas externas. Leia o resto do artigo »