Aprovada por ampla maioria, a “Nueva Ley de Medios” cria uma comissão bicameral de controle, um Conselho Federal de Comunicação Audiovisual e a figura do Defensor Público de consumidores de serviços audiovisuais. Entre outras coisas, a nova legislação estabelece que uma mesma empresa não possa possuir canais de TV aberta e a cabo, além de reduzir de 24 para dez o limite das concessões de rádio e TV em mãos de um mesmo proprietário. Leia mais em Carta Maior…

Por Sérgio Telles

Publicado na FSP de 20/09/2009

A inquietante e dolorosa vacilação humana entre o Bem e o Mal, a razão e a irracionalidade – enigma sobre o qual há séculos se debruçavam a filosofia e as religiões – foi entendida por Freud como decorrente da divisão estrutural do psiquismo em diversas instâncias, cujo funcionamento percebeu ser regido por um conflito permanente entre forças opostas.

Foi com as histéricas que Freud descobriu a dimensão inconsciente do psiquismo, mas logo a reconheceu nos demais quadros psicopatológicos e no funcionamento mental dos ditos “normais”. É quando passa a fazer o levantamento desta forma de funcionamento psíquico que escapa totalmente à consciência e à lógica racional e que usa uma linguagem cifrada, até então incompreensível a ponto de lhe ser negado qualquer sentido. Daí a necessidade de interpretá-la ao se manifestar em sintomas, sonhos, atos falhos, fantasias e desejos. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Há tempos, era possível vislumbrar o que seria a crise global do financismo e o que viria depois. No meu livro “Os Cabeças de Planilha” – lançado em 2005, mas com escritos de alguns anos antes – preconizo a volta do nacionalismo, da defesa da produção e do emprego nacional, como um dos elementos centrais da nova política do país. E, nessa linha, a convocação das grandes empresas brasileiras, das estatais, a articulação das pequenas em cima de um pensamento comum.

No seu primeiro mandato, Lula marcou passo, manteve a ortodoxia do Banco Central, avançou pouco em novas políticas. No segundo, pegou no breu, com a massificação de políticas sociais. Com a crise mundial, o ganho de competência na gestão (com PACs, Luz Para Todos etc) e, agora, o pré-sal, consolidou seu pensamento. No jornal O Valor de ontem, concedeu sua mais importante entrevista. Pela primeira vez, ficou claro o que o mundo viu em Lula. Na entrevista, Lula sintetiza de forma singular qual o país que irá legar. Não foi uma lista de obras ou de feitos, mas uma conjunção de princípios econômicos e políticos que entrará para a história. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico (17/09/2009)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma “Consolidação das Leis Sociais”, a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diz que, para este projeto, não vai pedir urgência. “É bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral”.

Faz parte dos planos do presidente também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. “Será para integrar o país todinho com fibras óticas”, adiantou.

Na primeira entrevista concedida após a grande crise global, Lula criticou as empresas que, por medo ou incertezas, se precipitaram tomando medidas desnecessárias e defendeu a ação do Estado. “Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária”.

Ele explicou porque está insatisfeito especialmente com a Vale do Rio Doce, a quem tem pressionado a agregar valor à extração de minério, construir usinas siderúrgicas e fazer suas encomendas dentro do país, em vez de recorrer à importação, como tem feito. “A Vale não pode ficar se dando ao luxo de ficar exportando apenas minério de ferro”, diz ele. Hoje, disse, os chineses já produzem 535 milhões de toneladas de aço por ano, enquanto o Brasil, o maior produtor de minério do mundo, produz apenas 35 milhões de toneladas. “Isso não faz nenhum sentido.”

O presidente defendeu a expansão de gastos promovida por seu governo, alegando que o Estado forte ajudou o país a enfrentar a recente crise econômica. “A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população.” Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

 Por Pedro Fiori Arantes   

O pacote habitacional, as medidas anunciadas e os discursos que o legitimam têm deixado cada vez mais claro o projeto do governo Lula de um “capitalismo popular” para o Brasil, sem que dele façam parte as reformas condizentes com o seu antigo “programa democrático-popular”, incluindo aí a Reforma Urbana. A promoção da “casa popular” é apresentada como grande saída, não apenas para a crise econômica como também para os problemas do país, justamente por ser uma solução de unidade de interesses, dissociada da transformação social efetiva.  

Em um programa de Reforma Urbana, ao contrário, apresentam-se interesses divergentes, evidenciando-se a oposição entre o direito dos trabalhadores à cidade e o ganho rentista do capital, entre o interesse público de planejar cidades habitáveis e a irracionalidade do laissez-faire imobiliário. 

Em um programa de Reforma Urbana haveria combate à especulação, taxação progressiva e urbanização compulsória de imóveis que não cumprem a função social, requisição pública de imóveis que sonegam impostos, política de estoque de terras, combate aos despejos, investimentos em transportes coletivos em detrimento do individual etc. Mas em um programa focado exclusivamente na construção de casas não há conflitos, pois os interesses do capital e do trabalho parecem milagrosamente convergir.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico (02.09.2009)

O economista anglo-neozelandês Robert Wade, 65, professor de política econômica e desenvolvimento da London School of Economics, não compartilha do otimismo que tem permeado os mercados nas últimas semanas quanto ao fim da crise econômica mundial. Em entrevista ao Valor, ele pintou um quadro preocupante. Disse que o movimento de recuperação industrial em curso no mundo desenvolvido é apenas uma recomposição de estoques. E que, por não ter sustentação, vai desaguar em nova crise em 2010, provocada pelos altos preços do petróleo e dos alimentos.

Com os países ricos retraídos e a China mantendo uma política exportadora agressiva, Wade avalia que os chamados países emergentes, como o Brasil, têm motivos para se preocupar, pois as exportações chinesas tendem a se direcionar para esses mercados. Não é a China, mas a especulação dos bancos ocidentais com dinheiro emprestado por seus governos para combater a crise que está elevando os preços do petróleo e dos alimentos, diz ele.

Além disso, o economista vê a formação de uma bolha imobiliária na China que deve estourar em algum momento, causando novo abalo. Segundo Wade, os empréstimos bancários na China cresceram mais de 60% no primeiro semestre deste ano, e o quadro em gestação é semelhante ao da crise asiática de 1997, o que a maioria dos economistas ainda rejeita.

Todo esse panorama, na sua avaliação, não é bom para o Brasil, país cuja economia ele diz não conhecer em profundidade. Para Wade, a estratégia comercial exportadora chinesa tem entre seus efeitos inibir a industrialização em países como o Brasil, mantendo-os majoritariamente como fornecedores de commodities. Leia o resto do artigo »

Fonte: CartaCapital

Após deixar o comando da Eletrobrás, em 2004, o físico Luiz Pinguelli Rosa voltou à universidade decepcionado com a incapacidade do governo Lula de reorganizar o setor elétrico, destruído pela malfadada experiência de liberalização na administração de Fernando Henrique Cardoso e pelo racionamento de 2001. O físico, escaldado, alimentava uma renitente dúvida sobre o modelo de exploração do pré-sal alinhavado no Planalto. Mas desta vez seus piores temores não se concretizaram. “Saiu até melhor do que eu esperava”, disse à CartaCapital o atual diretor da Coppe, o centro que organiza os programas de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo Pinguelli Rosa, o governo age certo ao dar sentido de urgência aos projetos encaminhados ao Congresso. Por quê? “A taxa de corrupção pode diminuir.”

CartaCapital: O que o senhor achou da proposta do governo?

Luiz Pinguelli Rosa: Saiu até melhor do que eu esperava. A principal mudança é a adoção do modelo de partilha e não da concessão. Isso dá maior poder ao Brasil sobre o destino do petróleo. Também acho importante garantir à Petrobras o papel de empresa tecnológica, responsável pela exploração e operação. Assim se permite a continuidade de investimentos da indústria brasileira, como a Petrobras já faz. Outro ponto importante é o fundo para onde se destinará parte dos recursos. Só espero que essa receita, no futuro, não vá toda para garantir o superávit primário, como aconteceu no caso da CPMF. Tem de ser direcionada para desenvolver o Brasil, atenuar nossa desigualdade social, investir em tecnologia e infraestrutura. O petróleo, além disso, não deve matar nossa vantagem na utilização de hidreletricidade e combustíveis renováveis. O fundo deve ser pensado também para o controle de emissões de gases de efeito estufa e no uso de fontes alternativas de energia.

CC: O senhor acha necessário criar uma nova estatal?

LPR: É uma maneira de fazer as coisas. E nem é a essência do modelo. É como a pedra na sopa de pedra. Poderiam tirá-la e tomar a sopa, mas com ela tudo bem, é uma maneira. A Petrobras é uma empresa de economia mista. Para operar a parte contábil da operação, cria-se uma estatal. Não é nenhum bicho de sete cabeças. A Noruega faz isso. É uma cópia do modelo norueguês.

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Comemorou-s recentemente o centenário da morte de Euclydes da Cunha. Entre as muitas perguntas que a obra do grande escritor sugere, uma questão básica foi a de saber por que esse autor se tornou tão importante para o Brasil, por que a única obra sobre o Brasil que rivaliza em importância com “Os Sertões” é “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre. Dois ensaios publicados em “O Estado de S. Paulo” (12/8) ofereceram pistas importantes para responder a essa questão. Dão a “Os Sertões” um papel-chave na formação da identidade nacional. Leia mais…