da Folha Online  13/01/2008 – 08h31

Em um ano, o Brasil elevou o número de milionários em 60 mil, segundo levantamento do BCG (The Boston Consulting Group) publicado em reportagem da edição dominical da Folha (íntegra do texto para assinantes do jornal e do UOL). No ano passado, havia 190 mil milionários no país. Em 2006, eles eram 130 mil –expansão de 46,1%.

A fortuna desses milionários está estimada em aproximadamente US$ 675 bilhões, o que equivale a praticamente metade do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Para o BCG, milionários são aqueles que têm mais de US$ 1 milhão aplicado no mercado financeiro. Leia o resto do artigo »

EM ELABORAÇÃO

De Brasília, Márcia Xavier Vermelho

Os dirigentes de organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos lançaram abaixo-assinados, nesta quarta-feira (9), em que criticam a posição do Senado que, articulada com as classes ricas, derrubaram a CPMF, depois de ter sido aprovada na Câmara. Elogiam a iniciativa do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o lucro liquido dos bancos, e defendem uma reforma tributária que diminua os impostos diretos sobre consumo, que todos pagam.

O documento também critica a reação das classes ricas, que eles nomeiam como FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), Rede Globo e seus representantes nos Democratas (antigo PFL) e no PSDB, que condenam as medidas. Leia o resto do artigo »

Por João Pedro Stedile, Dom Demétrio Valentini, José Antônio Moroni e Emir Sader* Vermelho

As classes dominantes fizeram uma articulação e, por meio dos seus parlamentares no Senado, conseguiram derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Logo depois, aprovaram a continuidade da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite o desvio de 20% da receita da União. Com isso, recursos podem ser utilizados sem controle para o pagamento de juros, em vez de em investimentos sociais.

A questão fundamental é que a CPMF era um imposto que taxava principalmente os mais ricos – 70% da sua arrecadação vinha de grandes empresas e bancos. Além disso, impedia sonegação, fraudes e desvios.
Com a derrota no Senado, o governo federal tomou a iniciativa de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e retomou a cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior. Leia o resto do artigo »

Rubens Teixeira*

No Estado Democrático de Direito é preocupação fundamental a garantia dos direitos dos cidadãos, sejam eles considerados do ponto de vista individual ou social.

Na Constituição de 1988 os direitos individuais estão previstos no artigo 5º e os direitos sociais do artigo 6º ao artigo 11.

A preocupação com os direitos fundamentais surgiu na Leia o resto do artigo »

Uma Síntese

O programa empregador de última instância (ELR, do inglês employer of last resort), foi proposto inicialmente por Minsky (1986) e, posteriormente, desenvolvido por Wray (2003) para o contexto da economia estadunidense. Em linhas gerais, a política do ELR consiste no oferecimento permanente por parte do Estado de um emprego básico do setor público (EBSP) a todas as pessoas aptas e dispostas a trabalhar a um salário nominal pré-fixado, denominado salário básico do setor público (SBSP), formando um estoque regulador de empregos. Esses trabalhadores ficariam disponíveis para contratação pelo setor privado ou mesmo pelo setor público convencional.

Uma vez que o programa estivesse plenamente instalado, suas características trariam uma série de benefícios sócio-econômicos: eliminação total do desemprego estrutural Leia o resto do artigo »

“A crença conservadora de que existe alguma lei da natureza que impede as pessoas de conseguir emprego, de que é ‘imprudente’ empregar pessoas e financeiramente ‘saudável’ manter um décimo da população na ociosidade por um período indefinido é totalmente inverossímil – o tipo de coisa em que nenhum homem poderia acreditar se não tivesse a cabeça entulhada de idéias insensatas durante anos e anos (…) Nossa principal tarefa, portanto, será a de confirmar o instinto do leitor: o que parece sensato é sensato, e o que parece insensato é insensato. (…) colocar os desempregados para trabalhar em tarefas úteis terá as conseqüências que parece que deveria ter, ou seja, aumenta a riqueza nacional; e a noção de que, por tortuosas razões, vamos nos arruinar financeiramente se usarmos esses meios para aumentar nosso bem-estar é o que parece ser – um fantasma” (‘A treatise on money’. 1930).

O site do Desemprego Zero (desempregozero.org.br) surgiu em 7 de outubro de 2003. Quando a ortodoxia Paloccista (ou Palacciana) começava a comemorar com fogos de artifícios suas “conquistas”.

Aquele foi um ano histórico. Desde o golpe de 64, era a primeira vez que um partido de esquerda estava no poder. Poucos inícios de governo foram tão decepcionantes. Leia o resto do artigo »

Zoraide Bezerra Gomes 

A hipótese desse trabalho é que se o Estado atuar como empregador de última instância, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização do mercado de trabalho. O programa parece ser uma alternativa interessante e ousada de política sócio-econômica, que poderia substituir com muitos ganhos o conjunto de políticas atuais voltadas para a questão do desemprego e da estabilidade econômica.

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uma-introducao-a-proposta-de-empregador-de-ultima-instancia.pdf

Um dos maiores problemas sócio-econômicos com os quais o capitalismo do século XXI se depara é a questão do desemprego estrutural. Na verdade, para uma parte significativa dos economistas do novo consenso neoliberal, esse parece ser um problema crônico inerente ao sistema capitalista e ainda não foi encontrada uma “fórmula” para eliminá-lo sem gerar outros males, como uma inflação crescente, exceto através de uma política de flexibilização do mercado de trabalho. Leia o resto do artigo »