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Leo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento de 2008, afirmou ontem que o corte de despesas nos três Poderes será da ordem de R$ 12 bilhões e não de R$ 20 bilhões, conforme noticiado anteriormente. Segundo o deputado, o déficit será o mesmo e a alteração do número se deve a uma mudança na forma do cálculo.

Dentre as importantes medidas, Pimentel afirmou que estão mantidos os investimentos no PAC, o salário mínimo de R$ 412,40 e uma verba de R$ 48 bilhões para a pasta da Saúde.

Menos mal. É sabido que as medidas em questão são imprescindíveis para o país. Em primeiro lugar, os investimentos do PAC são fundamentais para que a infra-estrutura dê suporte a taxas de crescimento civilizadas. Em segundo lugar, o salário mínimo constitui uma importante medida de elevação da participação do salário na renda. Por fim, os investimentos em áreas como a Saúde são essenciais para não degradar ainda mais a qualidade do atendimento àqueles que necessitam da saúde pública.

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Alberto Passos Guimarães é pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Artigo publicado no Jornal do Brasil (11/02/2008):

Qual seria o impacto de uma manchete como esta no país? É difícil imaginar a escala da consternação e da revolta que uma noticia dessas produziria nos brasileiros.

Quantos debates, artigos, manifestações, interpretações, comissões de inquérito seriam provocadas por um desastre nesta escala?

O que seria da nossa auto-estima? Lembremos apenas que em 1950 o Brasil perdeu a final da Copa do Mundo em casa, classificando-se num invejável segundo lugar, mas o terremoto produzido foi tamanho que o jornalista Elio Gaspari o descreveu como “o nosso Pearl Harbor”. Leia o resto do artigo »

Comunicação do Jornal Recomeço

A sentença do processo contra a editora do jornal Recomeço: CONDENADA!

“- Cumprimento de pena privativa de liberdade aplicada seja feito, inicialmente, no regime aberto. (Como é primária) substituo a pena privativa de liberdade por uma restririva de direitos (Código Penal, art. 44, 2º) consistente em prestação pecuniária no valor de dois salários-mínimos. – Lance-se o nome da ré no rol dos culpados. – Preencha-se o boletim individual da acusada, remetendo-se ao instituto de Identificação e criminalística do estado de Minas Gerais. – Após o trânsito em julgado da presente, oficie-se ao TRE/Cartório Eleitoral, com vistas ao cumprimento do artigo 15, Inciso lll, da Constituição Federal, fazendo-se constar do mesmo ofício que o tipo penal se subsume nas hipótese da inelegibilidade de que trata a alínea “e”, do inciso l, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/1.990. Anote-se ainda, no ofício, a qualificação completa da SENTENCIADA e se encaminhe, com o mesmo, uma cópia da presente sentença.”

No final de 2006, informei aos meus leitores que estava sendo processada pelo juiz da Execução Penal de Leopoldina, acusada de difamação por ter escrito um editorial no qual eu expunha as condições desumanas da cadeia de Leopoldina (onde nada mudou). Vários amigos se manifestaram e alguns sites e blogs publicaram a notícia. A professora Maria Helena Zamora escreveu o artigo “Glória e o Recomeço” no site La Insignia, no qual manifestou sua indignação sobre o fato. Encontrei apoio também da advogada Vera Vassouras ( Aqui) e outras pessoas sensibilizadas, que divulgaram a notícia na internet.
Acredito que as pessoas, assim como eu mesma, no início, não acreditavam que isso fosse adiante. Afinal o que mais se fala neste país é sobre os milhões de processos do Judiciário, de juízes ocupadíssimos, da necessidade de se concentrar na questão urgente da violência urbana que assola o cotidiano do povo brasileiro.

Era inacreditável que um juiz de direito fosse se ocupar com um jornalzinho alternativo, de 200 exemplares, distribuidos numa cidadezinha no interior de Minas Gerais e, principalmente, que só visa contribuir para humanizar o sistema penal e atenuar o caos carcerário em nosso país. Coisa de sonhadores! Ledo engano o nosso, eu e meus ingênuos leitores!

Eles, em bloco, o juiz acusador, o promotor de justiça e a juíza que julgou, vieram com toda sanha e determinação. Não importava a minha inocência, queriam a minha cabeça, daquela mulher “incômoda e perigosa” que publicava no jornal a radiografia da masmorra prisional, pela qual eles são as autoridades responsáveis.
Como na ditadura, houve interrogatório policial Leia o resto do artigo »

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson

“A edição desta semana da revista britânica The Economist publica uma reportagem sobre o Bolsa Família e afirma que o programa social do governo brasileiro “está ganhando adeptos em todo o mundo”.

“Os governos do mundo inteiro estão olhando para este programa”, diz Kathy Lindert, do escritório do Banco Mundial em Brasília, à revista.

A Economist afirma que iniciativas semelhantes estão sendo testadas em larga escala em outros países da América Latina e cita uma versão mais refinada do Bolsa Família adotada em Nova York. Leia o resto do artigo »

Por Rubens Teixeira* 

      O Rio de Janeiro convive com sérios problemas estruturais, dentre eles destacam-se deficiências na infra-estrutura habitacional, de transporte, de saúde e de educação. A casa alheia, definida pela Constituição da  República como “asilo inviolável”, não parece gozar desta prerrogativa na consciência de alguns governantes e formadores de opinião. Leia o resto do artigo »

Bruno Galvão

Infelizmente, no Brasil hoje, é “antiquado” defender que políticas fiscais e monetárias expansionistas resultam em crescimento acelerado. A moda no Brasil é defender superávit público e políticas monetárias e fiscais “responsáveis”. Políticas que em outros tempos eram chamadas de recessivas ou restritivas. A dicotomia  expansionista X restritiva  é considerada hoje fora de moda. A dicotomia moderna é: “irresponsável” X “responsável”.

É triste ver que a crítica econômica hoje se concentra em regulação financeira. O debate econômico praticamente se restringe à preocupação de impedir crises financeiras. Mas, deve-se perguntar: a quem isso interessa? Eu, particularmente, não estou preocupado se os bancos americanos estão tendo prejuízo ou não. Como 99,9999% dos brasileiros, não tenho ações de banco americano ou europeu. Com quase US$ 200 bilhões de reservas, essa crise dos bancos americanos só vão afetar os brasileiros porque o Meirelles sempre está procurando justificativas para o aumento da taxa de juros. E até surgir essa crise estava difícil de achar motivos para o BC não abaixar os juros. Por favor, pelo menos nós progressistas, não vamos ter medo de sermos “antiquados”, ou seja, precisamos voltar a discutir política monetária e fiscal usando o úteis conceitos: expansionista e restritivo.

Pelo menos nisso, poderíamos imitar os EUA. Lá não há dúvidas, se a economia está em risco de entrar em crise, democratas e republicanos são unânimes: os juros têm que baixar e os gastos do governo subir. No Brasil é o contrário!! Logo que aparece uma crise já vem o BC e a imprensa pedir corte de gasto e aumento dos juros.

Não superestimemos a questão da regulação financeira. A taxa de câmbio mostra que no atual cenário apostar em fugas de capital é uma loucura. Eventualmente, se a diretriz da política econômica mudar, poderá haver alguma necessidade de regulação financeira.

Porém, a questão principal agora é ganhar o debate sobre a funcionalidade da políticas monetárias e fiscais. A despeito dessas considerações, o Nassif traz um bom texto sobre regulação financeira hoje (clique aqui). Apesar da crise americana trazer problemas, eu prefiro muito mais estar na situação dos EUA. Leia o resto do artigo »

ISTO É – 01.02.08

Entrevista JOÃO FRAGOSO

Professor da UFRJ diz que escravos também foram responsáveis pela escravidão e que o marxismo prejudicou o estudo dos ricos

Por FRANCISCO ALVES FILHO

Apesar da personalidade tímida e do jeito afável, o historiador carioca João Fragoso, 49 anos, não tem medo de enfrentar grandes polêmicas. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele tem causado controvérsia por classificar como superadas muitas das idéias de ninguém menos do que Karl Marx. Mesmo formado no marxismo, corrente majoritária no ensino de história na década de 70, ele entende que vários postulados do intelectual alemão se esgotaram. “Não há mais cabimento considerar que somos apenas robôs inseridos em grandes estruturas, como o capitalismo ou o feudalismo”, critica Fragoso. “Por trás dessa alegoria há pessoas com alma e vontade própria.” Sua posição lhe rende vários ataques, vindos principalmente de seus colegas da Universidade de São Paulo (USP), onde o marxismo é tido como parâmetro fundamental para entender a sociedade.

Outro vespeiro é seu tema preferencial de estudos: a elite brasileira no período colonial. “Descobri que havia muitas pesquisas sobre escravos e operários, mas quase nada sobre as elites”, explica. O historiador carioca escreveu sete livros e seu artigo Fidalgos e parentes de pretos está incluído no livro Conquistadores & negociantes, recém-lançado pela editora Civilização Brasileira. Sua linha de pesquisa leva a conclusões que dão combustível para discussões acaloradas. Ele contesta, por exemplo, que as elites brasileiras sejam o grande vilão das mazelas sociais do Brasil. “Nós e a elite somos cúmplices de nossa história”, corrige. Nessa linha de raciocínio, é capaz de afirmações explosivas, como uma das que soltou na entrevista à ISTOÉ: “O escravo também foi responsável pela escravidão.” Ele não liga para uma possível reação de acadêmicos. “O debate é saudável e a academia é o melhor lugar para isso.”

ISTOÉ – O marxismo deixou de ser um instrumento para entender a história? Leia o resto do artigo »