Postado em 22 dEurope/London março dEurope/London 2008
Os programas de transferência condicionada de renda (PTCRs) têm ganhado popularidade nos países em desenvolvimento. Esses programas consistem essencialmente na transferência de quantias em dinheiro para famílias pobres. A transferência é condicionada por se exigir uma ou várias contrapartidas da família beneficiada, como, por exemplo, zelar pela freqüência de seus filhos à escola.
Tanto governos quanto organismos internacionais multilaterais vêem os PTCRs como uma saída para os impasses que enfrentam. Os primeiros têm que lidar com uma severa restrição fiscal concomitante à necessidade de avanços na área social – para eles, os PTCRs são uma forma de se fazer muito gastando pouco. Os organismos internacionais têm endossado tais programas não somente pelas mesmas razões que os governos, mas também para tentar mudar a imagem de que suas intervenções têm tido pouco impacto sobre a pobreza na américa latina. Devido à sua visibilidade, os PTCRs se tornaram ainda objeto de intenso debate, mobilizando a opinião pública e exigindo posicionamentos dos políticos.
Ao contrário de outros modismos, os PTCRs têm, a seu favor, impactos reais e significativos em várias dimensões da vida das parcelas mais pobres da população dos países que os adotaram. Esses impactos têm sido revelados por processos rigorosos de avaliação. Há uma crescente literatura especializada mostrando que os PTCRs melhoram a educação e a saúde das famílias beneficiadas, reduzindo a pobreza e outras mazelas, tais como a mortalidade e o trabalho infantis. Para além de seus objetivos, os PTCRs têm tido efeitos sobre outras características sociais, a princípio fora do seu escopo. Talvez o mais importante desses efeitos não intencionais tenha sido a redução da desigualdade cronicamente alta que há séculos assola os países da América latina. E este é o efeito que nos interessa no presente estudo. Leia o resto do artigo »
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Postado em 20 dEurope/London março dEurope/London 2008
Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson
Um belo artigo de Ladislau Dowbor, cientista político e professor de pós-graduação da PUC-SP. Retoma a discussão em torno da relação entre programas sociais e votos. Programas direcionados aos pobres são eleitoreiros? A resposta a esta questão não é sim ou não. Não há nada de errado nos pobres escolherem para votar aqueles políticos ou partidos que investem em programas em que são beneficiários. São pobres, não ignorantes. Da mesma forma que não é errado os ricos e parte expressiva da classe média votarem nos candidatos que direcionam políticas e recursos públicos que os beneficiem.
Na eleição de 2004, a classe média paulistana estava pé da vida com a prefeita Marta Suplicy, justamente porque suas políticas beneficiavam majoritariamente os mais pobres. A classe média paulistana sentia-se fora da partilha do bolo. A verdade é que qualquer política pública influencia a decisão do voto. A classe média urbana brasileira em grande parte dava apoio à ditadura militar porque era beneficiária de políticas públicas como financiamento habitacional generoso. Não era eleição, mas o resultado é o mesmo. Fica difícil questionar agora as políticas públicas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade social. É o caso dos Territórios da Cidadania.
As políticas públicas voltadas para os mais ricos, além do voto dos seus beneficiários diretos, têm potencial de elevar o financiamento eleitoral para os políticos e partidos políticos que as produzem. É fato notório que o financiamento eleitoral beneficia políticos e partidos com maior quantidade de recursos. Não quer dizer que serão eleitos, mas dinheiro não atrapalha eleição. É a maneira que os ricos compram o apoio dos políticos e partidos que defendem seus interesses. Por que ninguém vem dizer que são políticas eleitoreiras. Veja o artigo abaixo:
Em defesa dos Territórios da Cidadania
Ladislau Dowbor*
Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de políticas elitistas. Ao tentar bloquear um programa que abre portas para um processo modernizador inclusivo, a oposição a Lula dá um tiro no pé.
Às vezes a gente precisa desabafar um pouco. Escutando entrevistas na CBN, ouvi um desabafo indignado (no sentido parlamentar da palavra), de um deputado dizendo-se escandalizado com o programa Territórios da Cidadania. Como é dinheiro para as regiões mais pobres do país, evidentemente trata-se de uma medida eleitoreira, de uma autêntica compra de votos, raciocina ele. Há quem queira declarar o programa inconstitucional. Leia o resto do artigo »
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Postado em 18 dEurope/London março dEurope/London 2008
Escrito por Paulo Henrique Amorim dia 16/03/2008
Máximas e Mínimas 1022
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista.
“Esses dias eu recebi aqui o ex-presidente de Portugal, Mário Soares. Ele veio aqui, como jornalista, fazer uma entrevista para a TV Pública de Portugal. Ao se sentar, no meu gabinete, ele falou assim para mim: ‘Presidente, eu não estou entendendo. Eu leio a imprensa estrangeira e vejo que o Brasil está muito bem, eu converso com empresários estrangeiros e vejo que a economia brasileira está muito bem. Mas quando eu leio a imprensa brasileira eu penso que o Brasil acabou, parece que acabou o Brasil’. Ele foi conversar com algumas pessoas de oposição. Ele falou: ‘Presidente, eu não acredito. O que as pessoas disseram para mim não é a realidade’. Até porque Portugal tem muitos investimentos no Brasil e ele conversa com os empresários portugueses. Quando chegou a Portugal ele escreveu um artigo muito importante, numa entrevista, vendo o que estava acontecendo no Brasil.” Leia o resto do artigo »
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Postado em 18 dEurope/London março dEurope/London 2008
Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte
Por José Augusto Valente
Há uma revolução em curso no País: a mão-de-obra especializada, recém- formada e capacitada por uma universidade competente nunca foi tão requisitada pelo mercado de trabalho. Esse exemplo de movimentação histórica é perceptível no maior pólo formador de engenheiros, a Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP).
Lá, o vice-diretor da instituição, José Roberto Cardoso, conta que quase a totalidade dos alunos que se formaram no ano passado tinha propostas de trabalho ou já estava empregada – e os poucos que ainda não estão no mercado levarão um ou dois meses para ingressar nele.
É um salto tremendo, uma vez que até três anos atrás esse número era de 70% (e a colocação do restante demorava seis meses). “Eu mal recebi o diploma e nem peguei o CREA (certificado de registro do engenheiro) e já fui contratado”, conta o engenheiro civil paulista Ruy de Sordi, graduado no ano passado em outro centro de excelência na formação de engenheiros, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Leia o resto do artigo »
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Postado em 18 dEurope/London março dEurope/London 2008
Publicada originalmente na Revista Desafios do Desenvolvimento, na Edição 39, janeiro/2008
Por Yolanda Stein
Cooperação entre o Ministério da Saúde e o banco de fomento fortalece a base industrial no setor farmacêutico e viabiliza a estratégia de utilizar o poder de compra do governo para impulsionar a produção e o desenvolvimento das indústrias nacionais.
Bate um coração esperançoso em meio ao luto do setor de saúde no Brasil, anunciado como desabafo pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão,depois de o Senado Federal decretar a morte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O termo de cooperação firmado em dezembro de 2007 entre o Ministério da Saúde (MS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para irrigar a frágil indústria de produtos farmacêuticos e de equipamentos médico-hospitalares, pode ser o pontapé para a formação de um complexo industrial da saúde no país. A balança comercial do setor vem apresentando déficit de US$ 5 bilhões por ano, dos quais mais de US$ 3 bilhões referem-se a medicamentos e farmoquímicos. Leia o resto do artigo »
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Postado em 18 dEurope/London março dEurope/London 2008
Publicado originalmente em: Valor Online, em 14/03/2008
Por Maria Cristina Fernandes*
Seis em cada dez beneficiários já cruzaram a linha de pobreza. O consumo de suas famílias aumentou 28% e a expansão é majoritariamente nordestina. Não se trata de mais um balanço do Bolsa Família. Este programa não custa um centavo ao tesouro, advertência desnecessária agora que o FMI já liberou o resto do mundo do preconceito contra o gasto público. E ainda dá lucro.
O economista Marcelo Néri dedica-lhe um minucioso estudo na edição da revista “Conjuntura Econômica”, da Fundação Getúlio Vargas, que chega hoje às bancas, e o compara a uma nota de US$ 500 largada numa calçada: “É um achado”.
Atende pelo sugestivo nome de Crediamigo. Com abrigo no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o programa já responde por 65% de todo o microcrédito concedido no país. Com uma das mais baixas taxas de inadimplência do planeta – 0,9% – desmonta a associação automática entre a carência de garantias e o alto risco. Leia o resto do artigo »
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