Fonte: Folha Online

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 96A/03 que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da DRU (Desvinculação das Receitas da União) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Leia o resto do artigo »

MAIS INVESTIMENTOS EM ESTRADAS NO NORDESTE POR CAUSA DO PAC ELEVAM PROCURA PELO ASFALTO, E ESCASSEZ ATRASA CRONOGRAMA

Petrobras, responsável pelo fornecimento, não atende demanda e importa produto 

Fonte: Folha de S .Paulo

 Por ANNA CAROLINA CARDOSO e ESTELITA HASS CARAZZAI 

A grande demanda por asfalto no Nordeste nos últimos dois meses provocou uma crise de abastecimento que prejudicou o ritmo de obras de pavimentação na região. Pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais, incluindo duas do PAC, tiveram de ser paralisadas ou foram desaceleradas devido à falta do produto.
Nas últimas semanas, o presidente Lula criticou as fiscalizações do TCU (Tribunal de Contas da União) nas obras do PAC, atribuindo a elas a responsabilidade por um possível atraso no cronograma. Mas, no Nordeste, o atraso é atribuído a uma estatal, a Petrobras.
Os superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dizem que, se o fornecimento do asfalto -de responsabilidade da Petrobras- não for normalizado em 30 dias, as obras podem sofrer alteração do cronograma e não ser entregues dentro do prazo. Leia o resto do artigo »

Por Eduardo Gomes e Rodrigo L. Medeiros

Fonte: Monitor Mercantil (08/10/2009)

Sinais de que o Brasil vencerá a crise são visíveis. O FMI prevê uma queda de 0,7% no PIB brasileiro neste ano e um aumento de 3,5% para 2010. Novamente na história brasileira a força do seu povo mostrou-se ímpar. Sua justaposição à contraditória acomodação da política econômica ao ambiente de crise foi importante para espantar o pior dos mundos.

Estamos ainda bem longe do “melhor dos mundos”. Medidas de ordem keynesiana foram adotadas por diversos países. A condução da política monetária brasileira, por sua vez, demorou a acompanhar o que se passava em outros países afetados pela crise originada em Wall Street.

Enquanto a política fiscal apontava num sentido expansionista, a política monetária elevou os custos de oportunidade para os investimentos produtivos na economia brasileira e dificultou o giro das operações de muitas pequenas e médias empresas. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania                                          

 POR PEDRO FIORI ARANTES    

Não é verdade que a esquerda apenas critica e não sabe o que propor. A história da luta por moradia no Brasil já produziu diversos exemplos do que poderia ser uma política habitacional diferente da que está sendo promovida pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Isto é, intervenções realizadas com a participação dos movimentos populares, que promoveram ações de reforma urbana, espaços com qualidade arquitetônica e a progressiva desmercantilização da moradia. O próprio PT, em inúmeras administrações municipais na década de 1990, colaborou para que políticas habitacionais fossem parte da transformação urbana e social e não apenas um balcão de negócios para os empresários da construção civil. 

A experiência mais importante, sem dúvida, foi a da administração Luiza Erundina em São Paulo, entre 1989 e 1992. Erundina, assistente social que atuava em favelas apoiando os movimentos de luta por moradia, foi especialmente dedicada ao assunto, junto com a nova equipe da Secretaria de Habitação, coordenada por Ermínia Maricato, uma professora da USP e militante nas periferias da zona sul da cidade. Pela primeira vez em São Paulo, a política habitacional não estava nas mãos do capital da construção e do setor imobiliário.  Leia o resto do artigo »

Por Sergio Lamucci, de São Paulo

Fonte: Valor

O governo federal vai responder por quase metade do aumento da renda neste ano, proporção que deve se manter também em 2010. Do crescimento esperado para 2009 – R$ 56,2 bilhões – da massa de rendimentos, já descontada a inflação, 49,7% se devem a impulsos oficiais, como o impacto do reajuste do salário mínimo sobre os gastos federais, o aumento da remuneração dos funcionários públicos e o avanço do Bolsa Família, segundo aMB Associados. Para 2010, a expectativa da MB é de que a fatia do governo fique em 49,4%, respondendo por R$ 35,9 bilhões da alta de R$ 72,7 bilhões projetada para a massa de renda. Em 2008, a proporção foi bem menor – 27%.

Para o economista-chefe da MB, Sérgio Vale, os números mostram que o governo foi “um dos atores principais” para segurar a renda em 2009, “no que isso tem de bom e de ruim”. O lado positivo é que o governo ajudou a estimular o consumo, amenizando os efeitos da crise global sobre a atividade econômica. O bom desempenho da massa de rendimentos foi decisivo para manter em alta as vendas do comércio varejista. De janeiro a julho, elas cresceram 4,7% em relação ao mesmo período do ano passado. No segmento de supermercados e hipermercados, a alta foi ainda mais forte, atingindo 7,1%. Leia o resto do artigo »

Por Raul Marcelo

Fonte: Correio da Cidadania 

Recentemente a ALESP aprovou o Projeto de Lei Complementar 62/2008, de autoria do governador do estado José Serra (PSDB), que possibilita a entrega da gestão de qualquer unidade de saúde – hospitais, laboratórios etc. – em funcionamento antes do ano de 1998 para as chamadas OSs (Organizações Sociais).  

Este PLC alterou a Lei 846/1998, aprovada no governo Covas (PSDB), que entregava os hospitais inaugurados a partir da promulgação da mesma às OSs. Agora, todo e qualquer equipamento público de saúde do estado de São Paulo pode ser entregue às chamadas organizações sociais, que, segundo a definição legal, são “pessoas jurídicas de direito privado cujas atividades sejam dirigidas à saúde…, e qualificadas pelo Poder Executivo…”.  

A Lei 846/08 dispõe também, em seu artigo 6°, “a dispensa de licitação” para a celebração dos contratos, bem como que os mesmos serão realizados entre as OSs e a Secretaria Estadual da Saúde.  

Pois bem, todo o discurso construído pelo governo e reforçado pelos partidos que lhe dão sustentação – entre os quais o Estadão, a Folha, a Globo, a Editora Abril etc. – está calcado na necessidade de melhorar a “gestão” dos hospitais e dotá-los de maior “eficiência”.   Leia o resto do artigo »

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado na Folha de S. Paulo de 28/09/2009

A dificuldade que o presidente Barack Obama está enfrentando para aprovar legislação universalizando os cuidados de saúde é tão surpreendente quanto previsível. É surpreendente porque é inconcebível que o país com a maior renda do mundo por habitante não garanta atendimento de saúde gratuito a todos os seus habitantes, enquanto países com renda per capita menor, inclusive o Brasil, asseguram esse direito. Em relação a outros bens públicos como educação universitária, prestígio social, número de amigos, e mesmo na graça divina, é razoável que os indivíduos que revelam maior aptidão ou maior interesse tenham maior participação.

Não há, porém, teoria de justiça que justifique que os mais ricos tenham acesso a melhores cuidados de saúde do que os pobres. Os países que dispõem de sistemas universais de atendimento de saúde estão longe desse ideal de justiça, mas deram um passo importante nessa direção. Surpreendentemente, não é o caso dos Estados Unidos. Leia o resto do artigo »

Em entrevista ao La Jornada, Noam Chomsky fala sobre a América Latina, definindo-a como uma das únicas regiões do mundo onde há uma resistência real ao poder do império. “Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo”, diz Chomsky.

Fonte: Carta Maior

A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo, diz Noam Chomsky. Há aqui uma resistência real ao império; não existem muitas regiões das quais se possa dizer o mesmo. Entrevistado pelo La Jornada, um dos intelectuais dissidentes mais relevantes de nossos tempos assinala que a esperança e a mudança anunciada por Barack Obama é uma ilusão, já que são as instituições e não os indivíduos que determinam o rumo da política. Em última instância, o que Obama representa, para Chomsky, é um giro da extrema direita rumo ao centro da política tradicional dos Estados Unidos. Leia o resto do artigo »