Fonte: fazendomedia.com
Escrito por Gustavo Barreto
Um órgão ligado à prefeitura do Rio de Janeiro, com a tarefa de fiscalizar as contas municipais e ignorado pelo prefeito, foi o primeiro a enfatizar: a dengue vem aí. Logo depois o Ministério da Saúde – que também é poder público, lembremos – alertou enfaticamente: está aberto o caminho para o Aedes aegypti. A imprensa alternativa e setores organizados da sociedade civil, atentos aos reais problemas da população no campo da saúde pública, ampliaram: lá vem o mosquito. (Leia ao final carta enviada a César Maia em janeiro)
Nada disso ecoou da forma que deveria. Motivo: a grande imprensa está concentrada nas mãos de poucos e incompetentes políticos – privados ou públicos -, que criam e recriam o noticiário sem qualquer compromisso com o interesse público e chegam tarde demais no foco do problema. A dengue no Rio é mais um entre diversos exemplos gritantes.
No dia 24 de janeiro de 2008, antes mesmo de a epidemia ser reconhecida pelas autoridades mais responsáveis na área de saúde – excluindo, claro, a prefeitura do Rio -, a imprensa alternativa alertou para o fato de que o prefeito César Maia, por meio de seu secretário de saúde à época, não executou ou desviou para outras áreas os recursos que deveriam ir para o controle de vetores – incluindo o mosquito da dengue (leia ao final).
Segundo um relatório deste órgão da própria prefeitura, por exemplo, no exercício de 2006 23% do recurso transferido no próprio exercício (até dezembro), por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), não foram liquidados (utilizados) pela prefeitura. Desceram e simplesmente foram devolvidos, por incompetência gerencial.
”Despesas não relacionadas com sua finalidade”
Um montante de aproximadamente cinco milhões e meio de reais deixaram de ser utilizados, considerando-se a parcela transferida já no mês de janeiro, referente ao mês de dezembro de 2006. “Mesmo os recursos utilizados não foram totalmente aplicados adequadamente”, completam os relatores. “Ao analisar as despesas efetuadas no programa de trabalho específico, elencadas no quadro analítico da execução orçamentária, observam-se despesas não relacionadas com sua finalidade”.
Dentro da grande imprensa, o JB online saiu na frente, mesmo que atrasado, no dia 28 de fevereiro e confirmou o que havíamos apontado um mês antes: “Um levantamento da Controladoria-Geral do Município mostra que há tempos o combate ao Aedes aegypti deixou de ser prioridade da Secretaria de Saúde. No ano passado, a pasta pretendia investir R$ 13,7 milhões em programas de vigilância epidemiológica. Gastou apenas R$ 6,7 milhões – 49,3% do que havia planejado”. Completamos: os investimentos são tímidos, quase que insignificantes, e o resultado está aí. Já são até a noite desta quinta-feira (20/3) 23.555 pessoas infectadas e 30 óbitos, a maior parte crianças. Leia o resto do artigo »