Uma comissão ministerial do governo estuda a adoção de um programa de emprego garantido (PEG) semelhante ao que fizeram, com sucesso, Argentina, após a crise de 2001, Índia e África do Sul. Para debater o tema, o BNDES organizou simpósio no qual foram trocadas experiências com economistas daqueles países.

O vice-presidente José Alencar participou da abertura do evento e voltou a criticar duramente a política monetária do Banco Central (BC). Ele enfatizou que a redução do gasto público deve começar pela conta de juros.

“No primeiro mandato, gastamos R$ 600 bilhões com juros e caminhamos para gastar mais R$ 700 bilhões até 2010. Se a taxa básica (Selic) nominal fosse cortada pela metade, ainda estaríamos praticando a maior taxa de juros do mundo”, salientou.

O vice-presidente lembrou que, na média mundial, a taxa básica real encontra-se na casa de 1%: “Não sabemos como trabalham essas agências de risco. Lula mandou o FMI e o Clube de Paris para casa pagando a dívida, não foi dando calote. Então, não é risco aplicar no Brasil. É um privilégio”, prosseguiu, acrescentando que o maior risco para o investidor vem do custo de rolagem da dívida pública brasileira.

Para Alencar, o Brasil está pagando o preço de exagerar a importância do mercado, tido nos últimos 30 anos como panacéia até para resolver os problemas sociais.

Ele lembrou que Getúlio Vargas enfrentou grande resistência da parte dos conservadores quando criou Petrobras, Vale, CSN e BNDE: “A mão do Estado está presente em todas essas iniciativas muito bem-sucedidas. O Estado deve entrar em áreas estratégicas. Nem todas as privatizações são justificáveis e, em muitas delas, foram utilizados métodos inadequados”, criticou, lembrando que sem projeto previamente elaborado pelo Estado, desapropriações e licitações dificilmente uma parceria público-privada deslancha: “O Estado pertence aos brasileiros”, frisou.

Emprego e cidadania

Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lembrou que o BNDES opera com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, por isso, tem “obrigação de se preocupar com emprego e cidadania, em fazer valer um dos direitos mais elementares que o acesso ao trabalho”.

Coutinho observou que as estatísticas não consideram os que já desistiram de procurar emprego (desalento). Segundo o presidente do BNDES, o subemprego atinge 25% da força de trabalho.

“O desemprego caiu de 13% para 8%, desde 2006, nas áreas metropolitanas e o país está gerando 1,6 milhão de postos formais de trabalho por ano. Mas, embora estejamos num caminho promissor, ainda há a herança de 25 anos de baixo crescimento e aprofundamento da desigualdade. Por isso devemos aproveitar a experiência de outros países”, advogou.

Na mesma linha, o senador Marcelo Crivella (PR-RJ) disse que o país deve perseguir três “objetivos supremos”: combater o desemprego, elevar a participação do salário na renda nacional e ter a democracia social como objetivo.

“O país está crescendo e perder essa oportunidade de aproveitar o momento para reduzir esses problemas é cometer crime de lesa pátria”, disse, lembrando que Alencar “nunca se acomodou à política de juros altos”.

Ineficiência do mercado

Rania Antonopoulos, do The Levy Institute (EUA) apresentou os recentes resultados de Programas de Emprego Garantido (PEG) em termos de redução da pobreza e do crescimento econômico.

Segundo a economista norte-americana, o direito ao emprego deve estar no centro das estratégicas de crescimento inclusivo “pró-pobres”.

Para tanto, considera imprescindível que haja “coerência fiscal e monetária”. Ela salientou que, nos EUA, o papel do Estado está sendo redefinido em muitas instâncias após a crise financeira: “Os mercados não conseguiram tudo o que esperávamos deles”, definiu.

Rania contou que o governo americano vai voltar a usar estoques reguladores e subsidiar os fertilizantes para combater a inflação dos alimentos. Ela destacou, ainda, que as intervenções do Estado irão melhorar a saúde do mercado financeiro.

Sobre as políticas de pleno emprego, defendeu a adoção de políticas trabalhistas “criativas e permanentes”. Avalia que os indicadores de desemprego não refletem adequadamente a situação do mercado de trabalho por causa da informalidade, que segundo frisou, é grande também nos EUA, país em que vem caindo a quantidade de empregos por unidade produtiva. Ou seja, os ganhos de produtividade estão gerando desemprego.

“O crescimento do PIB não necessariamente resulta em geração proporcional de empregos. É uma tendência natural do capitalismo”, alertou, incluindo os países desenvolvidos.

“Daí a importância das políticas de pleno emprego. Elas são um estímulo, do ponto de vista macroeconômico, e trazem benefícios para toda a economia: ao contrário das políticas de transferência de renda, elas geram novos ativos”, ressaltou, acrescentando que as políticas de criação de emprego público “pró-pobres” fazem parte da “democracia expandida” e alteram a distribuição de renda sem precisar utilizar a tributação ou a transferência de renda”.

O objetivo, segundo a economista, não é resolver temporariamente o desemprego, mas inserir a busca do pleno emprego nas estratégias de desenvolvimento e garantir o direito ao alimento e ao emprego.

“Na Índia, é garantido na Constituição o acesso ao emprego por no mínimo 100 dias. Mas é preciso que os empregos tenham significado para as comunidades que participam dos programas. Por isso, também foi aprovada uma outra lei garantindo o acesso à informação sobre qualquer aspecto do trabalho nos programas de emprego garantido.”

Benefícios em escala

O sul-africano Maikel Lieuw-Kie-Song, do Departamento de Obras Públicas da África do Sul, enfatizou que os ganhos de escala nos programas de geração de emprego público geram “ótimos resultados para a economia”.

O objetivo de seu país é alcançar 1 milhão de pessoas a partir da expansão dos programas já existentes para reduzir o subemprego, que, tal como no Brasil, atinge 25% da força de trabalho:

“Nosso programa, ao contrário da Argentina, surgiu em ambiente de crescimento. Isso dificulta a ampliação do gasto público, um problema que o Brasil também enfrentará”, alertou.

A África do Sul concentrou seu programa em construção civil, preservação ambiental e programas de atendimento à criança e ao idoso. Várias empresas pequenas da construção civil hoje prestam serviço ao governo, segundo Maikel.

“O programa custa 0,6% do Orçamento, ou US$ 530 milhões por ano. O objetivo é ampliar essa cifra para 2,5% do Orçamento, mas a elevação de custos é uma dificuldade. Para enfrentá-la, pretendemos abrir para a participação de ONGs para ampliar a capacidade de atendimento”, revelou, informando também que, para cada três empregos gerados pelo governo, um posto de trabalho é criado no mercado livre.

Contra a crise, emprego

Para o economista Daniel Kostzer, coordenador do Programa Jefes del Jogar, o PEG argentino, adotado a partir da crise de 2001, foi a ferramenta central para recolocar p país de volta à rota do crescimento: “O aumento da produtividade e a flexibilização das leis trabalhistas para reduzir custos de produção não fizeram o país crescer, não reduziram a informalidade nem aumentaram a oferta de emprego”, frisou.

Ao contrário, a precarização do trabalho impactou negativamente a arrecadação de impostos: “Os salários deixaram de ser fator dinamizador da economia para serem mero custo de produção, pois a abertura da economia nos levou a competir com países nos quais se pagava salários mais baixos.”

Hoje, Kostzer frisa que o padrão de crescimento em seu país protege o mercado interno e o superávit fiscal produzido pela renegociação da dívida garante recursos para as políticas públicas: “Antes, tínhamos de limitar a emissão de moeda à existência de dólares e, agora, recuperamos a soberania monetária. Por sua vez, o salário mínimo virou ferramenta para alavancar o mercado interno. Sem o PEG nada disso seria possível, pois a crise elevou o desemprego para 25% e mais de 50% da população estavam abaixo da linha de pobreza.”

O governo federal avalia a implantação do projeto Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis.

“Segundo Ana Kátia Costa, coordenadora do Comitê de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, a situação da saúde entre negros é desigual e perversa. Os problemas começam com a mortalidade infantil, passando pela saúde da mulher grávida, que tem menos acesso ao pré-natal, e pelos doentes mentais, e na velhice os negros têm menos cuidados e menos acesso a remédios. Segundo a coordenadora, após a assinatura do pacto aprovado por estados e municípios, cada município terá que prestar mais atenção à população negra. ”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal Vermelho

Do nascimento à velhice, a situação da saúde entre os negros é desigual e perversa. A avaliação é da coordenadora do Comitê de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, Ana Kátia Costa. “Ser negro é um determinante social da condição de saúde”, afirmou Ana Costa.

Segundo ela, os problemas começam com a mortalidade infantil – que é 5 vezes maior entre as crianças negras que entre as brancas – passam pela saúde da mulher grávida, que tem menos acesso ao pré-natal, e pelos doentes mentais, que sofrem com preconceito ainda maior. E na velhice os negros têm menos cuidados e menos acesso a remédios, por exemplo.

“As crianças morrem mais e por causas facilmente evitáveis, como doenças infecciosas e parasitárias, que são ligadas à desnutrição e ambientes insalubres, enquanto os adultos são muito mais atingidos pela violência.” Leia o resto do artigo »

“Há poucos países no mundo onde o retorno da educação é tão valioso como no Brasil, pelo fato de ser um país em desenvolvimento. E, numa economia em desenvolvimento, o prêmio à educação é muito alto. Pessoas bem preparadas são escassas e se tornam um ativo importante na estrutura produtiva.”

Por Katia Alves

Por Fátima Belchior

Publicado no Desafios do Desenvolvimento

Nos últimos anos, tornou-se comum perceber entre os brasileiros um certo pessimismo quanto à validade dos estudos para alavancar rendimentos. Não há dúvidas de que o antigo conselho de avós, pais e tios – “Vá estudar menino, para crescer na vida” – tem sua razão de ser. Está provado com números, em trabalho que acaba de ser concluído pelos pesquisadores Anna Crespo e Maurício Cortez Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que cada ano de estudo tem efeito sobre a renda. Porém, com o passar do tempo, caiu a diferença entre os ganhos dos que estudaram e os dos trabalhadores sem escolarização. 

Em 1982, por exemplo, uma pessoa com 11 anos de estudos tinha um rendimento 139,12% acima do ganho de outra pessoa sem qualquer escolaridade, e essa diferença saltava para 252,67% se fossem 15 anos de estudos. Já em 2004, os ganhos das pessoas que chegavam a 11 anos de escolaridade superavam em apenas 83,69% os rendimentos daquelas que nunca haviam freqüentado a escola, e, no caso de 15 anos de estudos, a diferença também diminuía, ficando em 178,26%.

Essa menor vantagem da escolaridade sobre a não escolaridade,no entanto, está longe de ser um desestímulo ao estudo ou de ter implicações negativas sobre o mercado de trabalho. Na verdade, significa uma aproximação do panorama brasileiro com o de países desenvolvidos. Leia o resto do artigo »

Confira aqui a íntegra do Plano Amazônia Sustentável.

Segue uma boa notícia que fala que finalmente o Plano Amazônia Sustentável vai ser lançado hoje. Espero que seja um pouco diferente do que aconteceu com a PNDR que ainda não produziu ações efetivas. Que o PAS tenha melhor sorte, e que todas as instituições envolvidas com o tema tomem as ações necessárias para que o PAS se torne uma real oportunidade de desenvolvimento da região, que embora tão importante e estratégica, não consegue caminhar de maneira planejada e organizada na direção da resolução de seus problemas. Por causa do lançamento do PAS, o Ministério da Integração resolveu adiar o Integra Norte, acredito que na nova data de realização o PAS deverá ter um grande destaque, e espero que o BNDES consiga participar.

Por Anderson Marques

Governo toma decisão após críticas de general a respeito da política para a região.

Menos de um mês após o comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticar o descaso governamental para com para com a região, o Palácio do Planalto decidiu reagir e colocar Amazônia no centro da agenda. Para isso acontecer, então, desengavetou um projeto ? o Plano Amazônia Sustentável (PAS) ? que, há exatos dois anos, dormia nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.

Idealizado pelo então ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e elaborado com a ajuda de outros 13 ministérios, o PAS será lançado nesta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer uma grande festa. Chamou os nove governadores da Amazônia, parlamentares e ambientalistas. A solenidade foi confirmada na tarde de hoje à Agência Amazônia por assessores de Lula. Antes do lançamento, Lula terá um encontro com os governadores da Amazônia. A estratégia do Planalto é vender a idéia de que o governo está preocupado com a região e, assim, diminuir o impacto negativo causado pelas declarações do general. Declarações, por sinal, que continuam a repercutir País afora, principalmente na internet. Com o PAS, o governo acredita ter uma espécie raio-X da situação da Amazônia e, com base nos dados coletados, ser possível colocar em prática uma nova política nacional de desenvolvimento para a região. A primeira versão do plano é de maio de 2006. Ali, o governo afirma, peremptoriamente, que a nova política para a Amazônia se baseará em dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades.

O governo aposta, também, que o Plano Amazônia Sustentável seja “uma iniciativa fundamental” para, a partir de agora, se tentar mudar a  dramática realidade dos povos amazônidas. Tudo porque, segundo os idealizadores do PAS, o plano “é um conjunto de estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais”. O plano sinaliza, ainda, aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia. Leia o resto do artigo »

“Se continuarmos reduzindo nosso Coeficiente de Gini a 0,7 ponto ao ano pelos próximos 24 anos, não será possível ter grandes favelas coexistindo com condomínios de luxo, indivíduos à beira da fome no sertão do Cariri vivendo no mesmo país cujos céus são cruzados por executivos viajando na segunda maior frota de aviões particulares do mundo, nem um exército de empregados particulares passando as roupas, encerando os pisos e lavando os banheiros da classe média”, escreve Sergei Soares.

Por Katia Alves

Por Manoel Schlindwein 

Publicado no Desafios do Desenvolvimento

A desigualdade de renda no Brasil, que permaneceu estável durante várias décadas, passou a apresentar sucessiva queda nos últimos anos. Isto gera esperanças, mas deixa no ar uma pergunta: quando, afinal de contas, chegaremos lá? Dito de outro modo,quando que a diferença entre os mais ricos e os mais pobres será reduzida substancialmente. A resposta está em um Texto para Discussão (TD) lançado em março pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Escrito pelo pesquisador Sergei Suarez Dillon Soares, o trabalho intitulado. A queda na desigualdade no Brasil no contexto histórico e internacional procura responder a essa pergunta comparando o índice brasileiro com o de outros países.

Para encontrar um parâmetro apropriado, Sergei Soares lançou mão de um indicador amplamente empregado pela comunidade científica, o Coeficiente de Gini. Criado pelo estatístico italiano Corrado Gini em 1912, o indicador vai de 0 a 1, sendo 0 a condição ideal de distribuição de renda. Soares observou uma curva descendente no coeficiente de Gini nacional entre 2001 e 2006. No intervalo, o indicador caiu 3,45 pontos centesimais, de 0,594 para 0,559, o que corresponde a um progresso médio de 0,7 ponto centesimal ao ano.

Essa variação equivale a uma redução de 5,8% na desigualdade ao longo dos cinco anos – ou 1,1% ao ano. É um ganho significativo, mas nunca é demais lembrar que o país amarga uma das piores posições no ranking mundial do Coeficiente de Gini veiculado anualmente no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Leia o resto do artigo »

“A forte alta dos produtos essenciais fizeram com que o salário mínimo necessário correspondesse, em abril, a R$ 1.918,12, o  que representa 4,62 vezes o piso em vigor (R$ 415,00)”.

Por Katia Alves

Publicado no: Vermelho

Para ler o artigo na íntegra Clique aqui

Nesta segunda-feira (05), o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) divulgou os dados referentes à Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente em 16 capitais brasileiras, onde os preços dos alimentos básicos subiram no último mês. Segundo o Dieese, com a cesta básica atual, o mínimo deveria ser R$ 1.918,12.

Os maiores aumentos ocorreram em Fortaleza (7,84%), Belo Horizonte (6,95%), Brasília (6,67%), João Pessoa (6,51%), Belém (6,40%) e Curitiba (6,37%). Já os menores aumentos ocorreram em São Paulo (1,73%) e Goiânia (1,97%).

O forte aumento verificado na capital mineira fez com que Belo Horizonte registrasse o maior custo para os produtos básicos: R$ 228,32. Apesar de São Paulo ser a cidade onde houve a menor elevação, sua cesta foi a segunda mais cara, com o valor de R$227,81. Porto Alegre teve o terceiro maior valor (R$ 226,78). Os menores custos foram purados em Recife (R$ 172,18), Aracaju (R$ 173,29) e Salvador(R$ 176,66). Leia o resto do artigo »

Esse é um esboço de um grande programa de articulação da política do pleno emprego com o ataque direto aos grandes problemas sociais e urbanísticos da periferia.

José carlos de Assis*

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OBJETIVO

REGENERAÇÃO DAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO BRASIL

VIA POLÍTICAS DE INCLUSÃO ATRAVÉS DO PLENO EMPREGO

Antecedentes Versão em PDF para impressão

A situação de degradação das comunidades periféricas do Rio, a exemplo do que acontece ao redor e nos nichos favelizados de todas as metrópoles brasileiras, tem desafiado as administrações públicas em todos os níveis ao longo das últimas décadas. Soluções têm sido tentadas mas com resultados extremamente modestos. Quando visto em perspectiva, esse problema urbano brasileiro transcende qualquer outro em dimensão e profundidade, pela aparência de que, simplesmente, não tem solução.

Não obstante, a ele se liga, intimamente, a questão da segurança pública e do bem-estar social em todas as metrópoles, inclusive nos bairros de classes média e alta, já que não existe nem existirá, enquanto perdurar a democracia, algum expediente ou “muro da vergonha” que impeça a livre circulação nas “duas” cidades dos moradores em periferias – o que implica a livre circulação também da criminalidade que nelas se refugia, para insegurança externa e também dos moradores locais. Leia o resto do artigo »