Por José Murilo de Carvalho

Fonte: O Estado de S.Paulo, 27.12.09

Passada a moda da cidadania, veio a da república. Como no primeiro caso, não se sabe bem o que se quer dizer com a segunda palavra. Mas a nova moda sugere um pequeno exercício de interpretação da vida política do País mediante um contraste entre república e democracia.

República é forma de governo, mas também valores e um modo de governar, que é o que me interessa aqui. O coração da república está na própria palavra, coisa pública. Desde sua criação pelos romanos, ela significa igualdade civil e governo voltado para o interesse coletivo. Montesquieu a caracterizou como governo de cidadãos virtuosos. Entre nós, frei Caneca foi quem melhor a formulou.

A democracia, por seu lado, desde as origens gregas, sempre teve a ver com o governo da massa. Esse governo não precisa coincidir com bom governo. Daí que república não é o mesmo que democracia. Havia escravos nas repúblicas romana, norte-americana e latino-americanas. A democracia, na verdade, foi vista até a metade do século 19 como fator de corrupção da república.

Quando a democracia foi domesticada pela representação, tornou-se compatível com a república. Esta passou, então, a poder ser democratizada, seja politicamente pela extensão da participação a todos os cidadãos, seja, mais tarde, socialmente, pela inclusão social de todos. Juntar bom governo e inclusão política e social passou a ser um ideal dos países ocidentais. Cada país perseguiu à sua maneira esse objetivo. Leia o resto do artigo »

Por Eduardo Gomes e Rodrigo Medeiros

Publicado no Monitor Mercantil de 17/12/09

O processo de desenvolvimento econômico é complexo. Sabe-se, entretanto, que ele não pode ser atingido sem investimentos produtivos e estes, por sua vez, estão entrelaçados às atividades de engenharia. Contabiliza-se que para cada milhão de dólares investidos há a necessidade de se agregar pelo menos um novo profissional de engenharia.

Nesse sentido, preocupa-nos o fato de que apenas 5% dos concluintes de cursos de graduação no Brasil sejam de engenharia. A média dos países da OCDE é de 14%. Na Coréia do Sul essa média é de 25% e na Rússia, 18%. O Brasil forma 1,6 engenheiros para cada 10 mil habitantes ao passo que os chineses, 4,6. Para as pessoas que esperam competir por preços com os chineses o recado é claro.

Dados da OMC expõem um quadro merecedor de reflexões. Algo entre 55% e 75% das exportações dos países mais desenvolvidos e dos tigres asiáticos é oriundo de três indústrias: metal-mecânica, química e eletroeletrônica. Leia o resto do artigo »

Por Rolf Kuntz

Artigo publicado no “Estado de SP” e disponibilizado pelo JC:

A maior bolha da economia brasileira continua sendo a dos mitos sobre educação. Na semana passada o economista americano Paul Krugman, falando em São Paulo, atiçou discussões ao contestar a imagem do Brasil como nova potência global. Não desinflou essa imagem, mas criou uma boa marola e ganhou resposta do ministro da Fazenda. Os brasileiros preocupados com o médio e o longo prazos deveriam gastar menos tempo com esse tipo de conversa e dar maior atenção a comentários como os do escritor Nicholas Carr, especialista em tecnologia da informação, publicados por Ethevaldo Siqueira em sua coluna dominical no Estado. Foi provavelmente a entrevista mais interessante nos jornais dos últimos dias.

Como Krugman, Carr esteve em São Paulo na semana passada, mas sua visita só foi notada por quem se ocupa da tecnologia da informação. Ethevaldo Siqueira o entrevistou e abriu a coluna com a declaração mais quente. Vale a pena repeti-la: “Não há nenhuma prova de que o uso de computadores na escola primária melhore a qualidade da educação, assim como não há nenhum fundamento na ideia tantas vezes divulgada de que o projeto denominado Um Laptop por Criança possa fazer uma revolução no ensino. É puro modismo.” Leia o resto do artigo »

Fonte: Brasil Econômico

A polêmica em torno da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, que coloca empresários e sindicalistas em lados opostos, promete novos contornos a partir do dia 10 dezembro, quando os dois setores vão se reunir para discutir a questão. De concreto até o momento, apenas o consenso de que não há mais tempo para votar a proposta neste ano, já que o Congresso Nacional entra em recesso no dia 23 de dezembro e está com a agenda carregada com a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.
Os representantes do setor empresarial e das centrais sindicais, contudo, manifestaram a disposição de buscar um acordo em torno de alguns pontos. Defensor da proposta, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, admite a possibilidade de negociar a desoneração da folha de pagamento e o valor pago para as horas extras em troca da aprovação da matéria. Além disso, estuda-se a hipótese de implantar a medida de forma gradual. Paulinho acredita que a redução da jornada de trabalho tem grandes chances de ser aprovada em2010. Leia o resto do artigo »

Fonte: Brasil Econômico - 23/11/2009

A utilização de instrumentos privados de gestão costuma ser considerada como uma das saídas para melhorar os processos administrativos do setor público. Porém,uma vez instituídos, tais mecanismos causam polêmica. O exemplo mais recente é a meritocracia para remuneração de professores. Trata-se da avaliação da performance individual como forma de garantir bonificações.

O projeto iniciado no Estado de São Paulo está ganhando adeptos em várias partes do país. Pernambuco já conta com um programa de bonificação por resultados, assim como Distrito Federal,Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul encaminhou há pouco mais de uma semana um projeto para a Assembleia Legislativa para a criação de um programa de valorização por mérito dos servidores públicos. A aposta desses estados segue a lógica de que melhorar o salário dos professores é uma forma de diminuir o absenteísmo, tornar a carreira do magistério mais interessante e conseguir melhorar os indicadores de qualidade na sala de aula. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Mangabeira Unger

Artigo publicado na FSP de 15/11/09

O futuro, não o passado, é o tema de uma grande eleição, como será a de 2010. O assunto central há de ser como superar a contradição central do Brasil: uma vitalidade imensa ainda coexiste, para a maioria dos brasileiros, com a falta de instrumentos e de capacitações.

Hoje essa vitalidade está encarnada, sobretudo, em classe média surpreendente, que inaugura cultura de autoajuda e de iniciativa. Já está no comando do imaginário popular. A revolução brasileira de agora é consumar as inovações institucionais que permitam à maioria seguir o caminho dessa vanguarda de batalhadores e de emergentes. Leia o resto do artigo »

Não é mais possível que um Estado pense uma política de desenvolvimento local desvinculada da vertente nacional. A guerra fiscal, muito praticada no país nas últimas décadas, é uma equação de soma zero. Isso não é projeto de país. A avaliação é do presidente do IPEA, Marcio Pochmann, que participou em Porto Alegre de um seminário para pensar o futuro do Rio Grande do Sul e a possibilidade de projetos de desenvolvimento regional. Para Pochmann, o modelo de desenvolvimento fordista de São Paulo, outrora chamado de “locomotiva do país”, está ultrapassado e precisa ser superado.

Fonte: Carta Maior

O Brasil terá uma grande oportunidade em 2010 de discutir um projeto de longo prazo para o país. Será uma oportunidade singular no ciclo de 24 anos de redemocratização, pós-ditadura militar. Neste período, os momentos eleitorais foram contaminados por debates conjunturais determinados pelos sérios constrangimentos econômicos internos e externos vividos pelo país. Agora, estão dadas as condições para discutir o Brasil que queremos e não apenas questões conjunturais. A avaliação é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que abriu sábado pela manhã, em Porto Alegre, o ciclo de seminários Diálogos RS – Para Pensar o Rio Grande do Sul, uma promoção do PT gaúcho e da Fundação Perseu Abramo.

Pochmann esteve em Porto Alegre para falar sobre “Desenvolvimento regional e local, o desafio da sustentabilidade ambiental, dos sistemas locais de produção e do trabalho”. Ele iniciou sua intervenção contextualizando o tema no atual período histórico que vive o país. “É importante lembrar que o Brasil ainda não tem uma tradição democrática. Em 500 anos de história, não temos 50 anos de democracia”. No período da redemocratização, acrescentou, o debate sobre o modelo de desenvolvimento se deu com o Brasil numa situação muito enfraquecida e periférica em relação ao capitalismo central. “Hoje, queremos assumir uma condição de liderança no cenário global e não ser um mero replicador de políticas definidas no exterior. Não avançaremos na marcha da insensatez que caracteriza o atual modelo destruidor do meio ambiente”.

O presidente do IPEA apresentou três elementos para orientar esse debate: Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Relatório proíbe corte no Orçamento

Por Edna Simão
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), embutiu em seu parecer preliminar uma cláusula especial para garantir os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano, previstos em cerca de R$ 23,4 bilhões. Pela regra, os 10 relatores setoriais estarão impedidos de realizar cortes nos investimentos do PAC para equilibrar as receitas previstas para a área com as despesas. 

Essa mudança, que ainda depende de aprovação do plenário do Congresso, causa polêmica porque retira do relator setorial a liberdade para realizar os cortes que considerar necessários. Mas, segundo Magela, a medida tem como objetivo viabilizar a liberação de recursos em um ano onde o ritmo das obras deve subir. Leia o resto do artigo »