Por Beatriz Diniz

Foi aprovado pelo senado o projeto que institui cotas pra inserção de alunos da rede pública às escolas técnicas e universidades federais. Apesar de não ser a melhor forma de resolver o problema da educação no país, esta pode ser considerada uma medida imediatista que pode ter resultado direto na mudança do perfil de pessoas que se inserem atualmente nas universidades e escolas técnicas no que diz respeito o poder aquisitivo. De qualquer forma o ideal seria uma verdadeira reforma no ensino básico público, para que os que nele estão incluídos possa ter oportunidade de concorrer num mesmo grau de igualdade com aqueles que podem investir economicamente na própria educação.

Fonte:Projeto Brasil

O Senado aprovou o projeto que institui cotas de 50% para alunos da rede pública nas escolas técnicas e universidades federais. Segundo a proposta, as vagas serão destinadas aos alunos que tiverem estado todo o Ensino Médio em escolas públicas e também serão divididas seguindo a proporção de negros e indígenas do Estado em que a instituição estiver localizada. O texto ainda passará pela Câmara dos Deputados, onde deverá sofrer alterações.

O objetivo do projeto é dar mais oportunidades aos alunos de baixa renda, independente de sua etnia, mas sim da situação econômica – como tem sido feito até então no sistema de cotas. “Em 1993, havia muito mais estudantes da rede pública que ingressavam nas escolas técnicas. Hoje em dia, isso mudou completamente”, disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e autora do texto original. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

Governo utilizará moradores para evitar incêndios nos períodos de seca das regiões Norte e Centro-Oeste. Essa é uma medida que tem como proposta a redução do desmatamento. Essa iniciativa também gerará empregos temporários para quem colaborar com a medida.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para evitar incêndios nos meses de seca, Ministério do Meio Ambiente vai combater uso do fogo no campo

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

Com a proximidade do período mais crítico de seca nas regiões Norte e Centro-Oeste, o Ministério do Meio Ambiente editará nos próximos dias uma portaria com ações para o combate a queimadas em 32 municípios da Amazônia Legal. A medida mais importante para evitar incêndios será o treinamento e a contratação de mil brigadistas – moradores das próprias cidades que atuarão na prevenção e no combate ao fogo.

A iniciativa faz parte das propostas para redução do desmatamento que vêm sendo colocadas em prática desde janeiro, quando o governo divulgou uma lista dos 36 municípios que mais destroem a floresta.

Os 32 municípios incluídos no plano de queimadas ficam no Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. “Fizemos uma avaliação técnica com imagens de satélite dos últimos três anos e escolhemos os municípios mais críticos em relação às queimadas. Nesses lugares não havia ação específica contra os incêndios e passará a haver”, diz o coordenador do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Elmo Monteiro.

Dos 32 municípios, 18 também estão na lista dos campeões do desmatamento. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O Haiti foi o segundo país das Américas a proclamar a sua independência em 1804 e o único país na história da humanidade a realizar uma revolução de escravos e saírem vitoriosos. Porém o país não foi reconhecido como nação livre, por pressão dos EUA que era escravocrata, e, além disso, o país passou por 60 anos de boicote econômicos. Ao longo de duzentos anos o Haiti teve sua economia massacrada por interesses de capitais externos resultando numa enorme instabilidade social e inúmeros golpe de estado.

Nos dias atuais o país conta com as Tropas da ONU, liderado pelo Brasil, para garantir a tão desejada estabilidade social no país. Porém Didier Dominique, dirigente sindical do Haiti, em visita ao Brasil denunciou na Junta da Ordem dos Advogados do Brasil, através de um dossiê que será enviado também a Brasília, a falta de respeito aos direitos humanos praticados pelas tropas da ONU, em seu dossiê Dominique pede a retirada das tropas.

Fonte: ANP

Em visita ao Brasil, o dirigente da central sindical Bataille Ovrière, Didier Dominique, denuncia desrespeito aos direitos humanos, praticados pelas tropas da ONU, e articula apoios pela retirada da chamada “força de paz” do território haitiano. Acompanhado de dirigentes da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Dominique entregou um dossiê, com graves relatos, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio. Em Brasília, buscará apoios junto ao parlamento para que a missão da ONU, liderada pelo Brasil, não seja renovada. O prazo de permanência das tropas internacionais no Haiti se esgota em outubro.

Dominique diz que, há quatro anos, o povo do Haiti ainda se iludia, acreditando que a presença das tropas da ONU, em especial do Brasil, poderia trazer benefícios.  Segundo afirma, hoje está claro que a ocupação militar do Haiti, além de aviltar a soberania daquela nação, é um ato de solidariedade aos interesses das multinacionais, sobretudo do setor têxtil. Ele conclui que os militares não estão lá para proteger a população:

 ”O filho do vice-presidente José Alencar, que é empresário do setor têxtil, esteve no Haiti. Várias marcas, como Levis, Nike, estão disputando a instalação de fábricas numa zona franca, para aproveitar a mão-de-obra mais barata das Américas. Um operário haitiano custa, em média um dólar e setenta e cinco centavos por dia. Penso que a situação de miséria extrema a que o nosso povo está sendo submetido é proposital, para favorecer os interesses das empresas, forçando o trabalhador a aceitar qualquer pagamento” – avalia Dominique.   Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

A greve dos aeroportuários será iniciada amanhã, 30/07, após decisão em assembléia. A greve representa a manifestação do Sindicato Nacional dos Aeroportuários para o reajuste salarial, de benefícios, entre outros pontos. Esta ação atingirá os aeroportos mais movimentados do país, tendo como principais estados Rio e São Paulo.

Fonte: Vermelho

A greve dos aeroportuários, prevista para começar à zero hora da quarta-feira (30), deve atingir 12 dos 67 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). Entre eles estão os mais movimentados: Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A greve foi decidia em assembléia realizada no dia 24, em Brasília.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) – filiado à CUT -, Francisco Lemos, afirmou que será mantido apenas o mínimo de funcionários necessário para garantir a operacionalização e a segurança dos aeroportos.

Os aeroportuários atuam em serviços como fiscalização de bagagens no embarque e desembarque, controle do movimento de aeronaves na pista e operação de equipamentos de raio X. Leia o resto do artigo »

Por Heldo Siqueira*

Segundo o Presidente da República o “combate à inflação é questão de honra”. Para Lula, o combate à inflação mantém o nível dos salários reais pois o faz diminuir menos dadas as pressões inflacionárias. (Clique para ler entrevista de Lula) Entretanto, os dados apresentados pela trajetória da economia brasileira parecem não corroborar com essa análise. A manutenção de índices de inflação moderados através da taxa de juros, e consequentemente, da taxa de câmbio, parece provocar distorções que deprimem a massa salarial, levando a reajustes ainda inferiores aos dos aumentos dos preços. Ou seja, a justificativa de que o combate à inflação, por qualquer meio que seja, melhora a vida dos trabalhadores pode não ser verdadeira.

De 1996 até 2003, em dois anos, 1999 e 2003, mais da metade dos salários foram reajustados abaixo do INPC, em 3 anos, 1996, 1997 e 2002, entre 40% e 50% dos salários foram reajustados abaixo do índice e nos 3 anos restantes, 1998, 2000 e 2001, foram reajustados entre 30% e 40%. E à partir de 2004, a maioria dos reajustes representa aumentos reais nos salários (clique aqui para ver os dados). Enquanto isso, de 1996 até 2003, a economia cresceu em média 1,87% ao ano (dados da assessoria do PSDB), e cresce 3,87% desde 2004, somados os dados do crescimento em 2007, quando os reajustes salariais acima da inflação chegaram a 87,7%.

De fato, em outros tempos, o Brasil já conviveu com taxas de inflação muito maiores que as atuais. Além disso, em 2002 a inflação pelo IPCA chegou a 12,53% e a 9,3% em 2003, sem que houvesse a preocupação que vemos hoje na autoridade monetária. (clique para ler sobre a inflação brasileira na wikipedia) Segundo Ricardo Summa, é possível que a diminuição dos salários reais seja o ponto de estabilização dos preços e, portanto, de controle inflacionário. (clique para ler o artigo de Summa)

* Gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

Por Beatriz Diniz

A reportagem abaixo nos faz refletir o quanto o Estado tem sido ausente na vida dos cidadãos. O exemplo descrito na reportagem reporta a realidade de milhares de brasileiros que se encontram em situação de rua, mas que não puderam contar com a mesma “sorte” de Ubirajara da Silva que foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. É importante salientar o poder que este tipo de histórico pode ter sobre a reflexão da sociedade. Histórias desse tipo pode, tendenciosamente, fazer com que as pessoas tenham uma opinião moralista diante da situação dos moradores de rua. Isso, indiretamente, reforçaria uma das características do neoliberalismo, que seria a culpabilização do indivíduo pois evidencia que as oportunidades existem para todos, visto que o mercado as fornece, e poratnto só não superea a miserabilidade quem não quer.

O exemplo deste ex-morador de rua deve ser colocado no sentido de confirmarmos a necessidade de políticas públicas que atendam a população que não tem os próprios meios para manter-se, refletindo sobre a forma que o Estado tem atendido as demandas destes indivíduos.

Fonte: Carta Capital

Quase ninguém acreditou. Um morador de rua, um mendigo, passar no concurso do Banco do Brasil? Mas Ubirajara Gomes da Silva existe, é de carne e osso, mais ossos que carne, ao menos até ser aprovado pelo BB. Com 1,74 metro de altura, chegou a pesar 50 quilos.

Aos 27 anos, mulato, olhar zen, postura zen, Silva fala mansamente, às vezes é quase difícil entendê-lo. Tem o segundo grau, que conseguiu em exames do supletivo. Mas é diplomado em matéria de sofrer. Filho de uma garçonete com um ex-policial, que não o reconheceu como filho. Sobre essas coisas, digamos, menos materiais, ele não gosta de falar. Dói mais que a fome. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo remete a forma como as propostas da reforma previdenciária esquecem de associar este problema a maneira como se configura atualmente o mercado de trabalho. O crescimento do trabalho informal associado a diminuição do número de trabalhadores com carteira assinada ao longo da década de 90, acarretou numa desestruturação do mercado de trabalho (ocasionando o barateamento da mão- de- obra). Isso interferiu diretamente no sistema de seguridade social que além de ter a demanda de trabalhadores ativos (com carteira assinada) aumentada, visto que seu rendimento foi reduzido, também teve de atender um maior número de pessoas desempregadas e, portanto dependentes das escassas políticas sociais para atender as suas necessidades básicas. Isso significa dizer que os recursos direcionados a atender as demandas previdenciárias (entre outros benefícios sociais) foram reduzidos, pois incidem diretamente sobre os rendimentos do trabalho. Associar isso a redução cada vez maior dos recursos destinados ao gasto social (graças a política de superávit primário) tem como resultado também a precarização e inexistência de políticas públicas que atendam a população da forma como é exposto constitucionalmente, ou seja, deveria ser responsabilidade do estado garantir o fundamental e básico para a sobrevivência dos cidadãos. O que significa dizer moradia, saúde, educação, lazer, entre outros direitos sociais. A reforma previdenciária envolve muito mais questões de corte social do que parece.

Fonte: Revista Desafios

*André Gambier

Algumas das propostas de reforma da previdência social em discussão nos meios econômicos, sociais e políticos apresentam um foco estrito no próprio sistema previdenciário. Esquecem que os problemas que o afligem radicam, na verdade, no mercado de trabalho – caracterizado por desemprego, informalidade e baixos salários.

Ao longo da década de 1990, o mercado laboral sofreu bastante com o fraco desempenho da economia brasileira.De 1990 a 1999, o PIB cresceu apenas 1,6% ao ano – taxa muito inferior à registrada em décadas anteriores (inferior inclusive à de 1980 – a chamada “década perdida”). Neste contexto de reduzido crescimento, o desemprego explodiu.Nas regiões metropolitanas pesquisadas pela PME/IBGE, que congregam boa parte da população do país, a desocupação aberta dobrou – passou de 4,2% em 1989 para 8,4% em 2000.

A informalidade seguiu pelo mesmo caminho. Levando em conta apenas os assalariados sem carteira assinada das áreas metropolitanas, verifica-se que seu número aumentou em 45,2% no período. Enquanto isso, o contingente de assalariados com carteira diminuiu 21,5%. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo diz respeito a proximidade existente entre Brasil e África do Sul em relação aos problemas sociais. Ambos os países são marcados pela extrema desigualdade social existente entre os cidadãos. Problemas sociais á parte, os países também dão as mãos ao pensarem nas soluções de enfrentamento da desigualdade. Apesar das diferenças culturais que envolvem as duas nações, eles decidiram estudar cada um seus programas de atendimento as demandas sócias, no caso do Brasil é citado como exemplo o Programa Bolsa Família que se trata de uma política de governo focalizada, com critérios de elegibilidade para a escolha dos beneficiários. Críticas a parte, o PBF representa uma política de transferência de renda na qual a África do Sul busca inspiração para minimizar seus problemas. De qualquer forma isto representa uma positiva iniciativa de países com históricos sociais tão próximos na tentativa de superação, ou melhor minimização da desigualdade social.

Fonte:Revista Desafios

Por Ricardo Wegrzynovski, de Brasília

Temos histórias diferentes, mas os problemas são os mesmos. Brasil e África do Sul, com suas jovens democracias, vêm tentando se desvencilhar de questões como desigualdades sociais, desemprego, crise na saúde e ainda os velhos saques de riquezas naturais. A semelhança entre os dois países não fica só nisso. Para tentar soluções mútuas, representantes das áreas de planejamento de médio e longo prazo do governo sul-africano visitaram o Brasil em abril para trocar informações sobre pesquisas e políticas de governo. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, foi “o início da organização de uma agenda de trabalhos conjuntos entre os dois países”.

“Além das desigualdades sociais, da busca pelo desenvolvimento, temos em comum a alegria e jogamos bem futebol”, diz, descontraído, o coordenador de política e divisão de serviços da presidência da República da África do Sul, Joel Netshitenzhe. Há uma empolgação do governo sulafricano com a Copa do Mundo de Futebol, que se realizará no país em 2010. Mas o tema dominante das conversas bilaterais são os problemas sociais. É nisso que estão investindo em conjunto e trocando experiências.

Para amenizar as situações de pobreza, não só os países necessitados se unem, mas também contam com o apoio de pelo menos um dos mais ricos do mundo, o Reino Unido. Promovidos pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), do Reino Unido, chegam ao Brasil e a outros países em desenvolvimento investimentos para políticas de proteção social, dentro de projetos chamados de Sul-Sul, que visam melhorar a qualidade de vida humana nos países pobres. Leia o resto do artigo »