*Heldo Siqueira

O liberalismo, como concebido por alguns economistas, é representado pelo livre mercado, com mobilidade dos fatores de produção e eficiência na alocação de recursos. O cerne dessa argumentação reside na potência que a atuação individual, em sua natural busca pelo lucro, tem de lidar com a escassez. Do outro lado, o consumidor individual é o soberano que é o único ente que possui o direito natural de entender suas necessidades subjetivas utilizando seus recursos para satisfazê-las.

A questão complica-se se tentamos analisar esse ponto de vista em termos mais apurados. Afinal, se houver uma natureza imutável para cada ser humano, e ele responder da mesma forma sempre que lhe for dado o mesmo estímulo, o ser humano deixar de ter livre arbítrio. Se esse fosse o caso, seria tão inútil quanto desprezível fazer ciência, já que as decisões a serem tomadas corresponderiam à natureza humana, sem que o aprendizado pudesse modificá-la. Ou seja, para adotarmos o livre arbítrio como pressuposto (que é o caso dos liberais) é preciso que não haja natureza humana imutável (como uma mentalidade maximizadora utilitarista, por exemplo). Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O texto abaixo se refere ao pedido de desligamento voluntário de diversas famílias que eram atendidas pelo Programa Bolsa Família. A principal intenção, do Ministério do Desenvolvimento Social, em divulgar o dado estatístico é rebater as críticas no que diz respeito a função do Programa. Aqueles favoráveis ao pleno distanciamento do Estado em políticas intervencionistas, dizem que o Bolsa Família, como outros programas, reforça a falta de vontade de trabalhar para garantir seu próprio sustento. Não cabe ao Estado “sustentar” os indivíduos que são capazes de trabalhar, afinal o mercado dá oportunidade à todos.

Enfim, considero que o debate a ser feito sobre o Bolsa Família, BPC, entre outros programas que se destinam a assistência social, deva ser acerca do aumento dos seus valores, da extinção de critérios de elegibilidade para seu acesso, ou seja, deve-se discutir a respeito de medidas que garantam os direitos e a qualidade de vida que configura a característica de cidadão.

Fonte: Carta Capital

Uma estatística recém-divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social derrubou outra tese defendida pelos críticos mais ferrenhos do Bolsa Família: a de que o programa alimenta a vadiagem do povo brasileiro. Desde a sua criação, há quatro anos, 60.165 famílias beneficiadas pediram voluntariamente o seu desligamento. “É a prova de que os pobres não estão se acomodando”, avaliou o ministro Patrus Ananias. Leia o resto do artigo »

*Heldo Siqueira

A administração das contas públicas uma tarefa dificílima. Muito além de cuidar de cifras monetárias, trata, fundamentalmente, de agradar interesses políticos, da maneira mais abrangente possível. Em alguns momentos, podemos desnudar alguns desses interesses… Senão vejamos a felicidade (e a felicidade foi colocada por minha conta) estampada na manchete do G1, entitulada “Governo estuda perdoar dívidas de até R$ 10 mil com a União“. Por outro lado, aumentar a licença-maternidade parece provocar mais um custo para os cofres públicos que um benefício para a sociedade… (clique aqui para ler sobre a licença maternidade)

É provável que se leve em conta os R$ 3,6 bilhões que representariam essa renúncia. Além disso, a cifra cobre mais de 4 anos de licença-maternidade. Entretanto, como mostra a própria reportagem, esse valor representa “menos de 0,28% dos débitos em atraso cobrados pelo fisco, que chega a R$ 1,3 trilhão. Além disso, o benefício que as famílias, suas mães e seus filhos terão, com mais tempo de recuperação do processo feliz, mas extremamente cansativo que é a gravidez não pode ser medido em dinheiro.

É provável que os interesses que se preocupam com a saúde das contas públicas, sejam os mesmos interesses que estão se lixando para a saúde das mães e suas licenças-maternidade e possivelmente sejam os mesmos que contribuem para a exuberante cifra de R$ 1,3 trilhão dos devedores. A pergunta que fica é: como ficaria a saúde das contas públicas se os devedores resolvessem pagar o que, POR LEI, devem?

*Heldo Siqueira: gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo). Meus Artigos

Por Beatriz Diniz

O texto abaixo se refere às questões que envolvem o desenvolvimento da reforma agrária no nosso país. Ele aponta acertadamente, como as esferas governamentais não incentivam e nem investem no pequeno produtor, como forma de resolver o problema da crise dos alimentos através da reforma agrária (programas/iniciativas que atenda as demandas dos assentados e diretamente incentive a produção de alimentos ao ocupar as terras improdutivas). É notável a grande extensão de terras improdutivas, sendo atualmente ocupadas para o plantio da soja, eucalipto e para pasto. Um ponto que também é evidenciado é a possibilidade de desenvolvimento social e econômico dos municípios á partir do momento que se invista em cooperativas para os assentados através de programas de agroindústria colaborando também para o aumento da renda das famílias.

O mais importante a ser colocado é a importância da produção de alimentos através de um novo modelo agrícola, em substituição a atual política que dá prioridade a agroexportação e favorece as grandes empresas nacionais e internacionais ligadas ao capital financeiro.

Fonte: Correio da cidadania

A reforma agrária está parada em todo o país. Foi por este motivo que no mês de julho trabalhadores e trabalhadoras do MST de 12 estados do país ocuparam as ruas, sedes do Incra e fazendas, exigindo o assentamento das 140 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos já existentes.

Acampados e assentados passam por situações difíceis. Existem famílias esperando pela desapropriação de áreas há mais cinco anos. E muitas daquelas que já conquistaram um pedaço de chão não têm acesso a crédito rural e infra-estrutura que garanta boas casas, saneamento básico, escola e hospital.

Somente a reforma agrária pode resolver o problema da crise dos alimentos, com a produção de verdura, legumes e frutas baratas para a população. É por sabermos dessa condição que temos uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que compreende, além da produção de alimentos saudáveis, a geração de emprego e justiça no campo.

Para a concretização dessa proposta, investimentos na produção dos assentamentos tornam-se imprescindíveis. Investimentos que impulsionem programas de agroindústrias para cooperativas de assentados e assistência técnica para viabilizar a produção. Dessa forma, é possível gerar renda para as famílias e condições para o desenvolvimento social e econômico dos municípios. Leia o resto do artigo »

A VITÓRIA DE MORALES E OS NOVOS DESAFIOS DA BOLÍVIA

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente boliviano Evo Morales garantiu a vitória no referendo do último domingo. Com 63% dos votos, porcentagem maior do que a da sua eleição em 2005, o povo boliviano ratificou não apenas o desejo de permanência do líder aymar, mas também a esperança na continuação da revolução democrática que vem ocorrendo na Bolívia.

Não obstante, é necessário frisar que parte dos seus principais opositores também foram confirmados nos seus respectivos cargos. A vitória dos governadores de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija possibilitou o endurecimento do discurso por parte da direita boliviana. Desta forma, o principal desafio do presidente boliviano é levar adiante as reformas progressistas, sem colocar em risco a unidade política do país.

Morales deve se concentrar em três pontos. O primeiro deles é a continuidade da nacionalização de empresas que controlam recursos estratégicos, tais como o gás. Além da sua importância política, os recursos oriundos da exploração dos mesmos é a principal fonte de recursos do Estado, que os utiliza para a criação de programas de distribuição de renda.

Em segundo lugar, o governo deve avançar na reforma agrária. A absurda concentração de terras, que persiste na maior parte dos países latino-americanos, tem expulsado importantes contingentes de mão-de-obra para as grandes cidades, criando significativos bolsões de pobreza urbanos, que se consolidam como exército industrial de reserva disponível a baixos salários.

Em terceiro lugar, o país deveria, na medida de suas possibilidades, diversificar seu parque industrial, para que a melhoria na distribuição de renda tenha uma contrapartida na estrutura produtiva do país. Como já nos ensinaram o mestre Celso Furtado e a tradição cepalina, o desenvolvimento de um país só pode ser alcançado quando há homogeneização dos padrões de consumo, compatíveis com sua estrutura produtiva.

O desafio da Bolívia, e do governo Morales, é levar a cabo tal projeto, a despeito dos interesses da oligarquia boliviana, que defenderá com unhas e dentes o latifúndio e o desenvolvimento associado, sem soberania e respeito ao povo boliviano.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

 Por Katia Alves

Em toda a América Latina, os movimentos indígenas e camponeses estão lutando para que se resgatem os velhos cultivos e se recupere a biodiversidade. Para eles, isso depende muito da concepção que se tem da mãe Terra, precisa de uma reforma agrária justa e pacífica, assim como supõe que se valorize a agricultura familiar e camponesa.

Por Marcelo Barros

Publicado originalmente no Brasil de Fato

A alta dos preços de alimentos básicos assusta porque significa mais fome para os empobrecidos da terra. E o mais assustador é que os preços subiram não porque houve alguma tragédia natural que diminuísse o volume da produção agrícola, ou porque aumentou o petróleo. A razão maior do aumento é a política de monopólio das multinacionais que compram safras inteiras e se apoderam dos bens para especular e forçar o aumento de preços, à custa da fome e da miséria de grande parte da humanidade. A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) acredita que o aumento de preços dos alimentos aumentará em 100 milhões o contingente de pessoas que passam fome no mundo, hoje calculado em 850 milhões. Na reunião dos países ricos, os presidentes disseram claramente que não podiam fazer nada para reverter este quadro.

Quem está fazendo alguma coisa para vencer a crise é a sociedade civil e especificamente os movimentos sociais do campo. Nesta semana, em muitos Estados do Brasil, celebrou-se o 25 de julho como o dia do trabalhador rural. E durante toda esta semana se realizam conferências e fóruns de reflexão e aprofundamento para muitas comunidades que se consagram, cada vez mais, a um ou vários ramos da agricultura ecológica.

Quando se entra neste assunto, uma descoberta espantosa é o fato salientado pelas Nações Unidas de que, em sua história, a humanidade tem consumido mais de sete mil espécies vegetais. Entretanto, nos últimos anos, deixou de cultivar mais de ¾ destas sementes e fica dependendo apenas de três – milho, arroz e trigo – para atender a quase 70% de suas necessidades caloríficas (Revista Fórum, junho de 2008). Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Em audiência pública organizada pelo Ministério da Justiça e pela Comissão de Anistia, os ministros Tarso Genro e Paulo Vanucchi defendem julgamento de agentes que praticaram tortura durante o regime militar.

De acordo com ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, o Brasil tratou a anistia de modo diferente de todos os demais países do mundo, e que um dos motivos de não se ter ido a fundo na questão é o fato de muitos torturadores ainda manterem cargos e influência no país.

Por Maurício Seixas

Publicado originalmente no Brasil de Fato

A defesa da punição dos agentes do Estado que torturaram, seqüestraram e mataram durante a ditadura militar (1964- 1985) – antes reivindicação apenas de familiares de mortos e desaparecidos e de organizações de direitos humanos – ganhou novo fôlego após uma audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça e pela Comissão de Anistia para discutir o assunto, no dia 31 de julho. Na ocasião, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, classificaram os crimes cometidos por funcionários públicos durante o regime militar como comuns, e não políticos, e assim, devem ser julgados.

Genro disse que os agentes da repressão política agiram dentro da legalidade da própria ditadura ao prender militantes, mas que os crimes começaram no momento em que os prisioneiros foram torturados. No entanto, destacou, “durante todo o período do regime militar, não havia nenhuma norma legal que permitisse atos de tortura”. Para ele, essa “é uma análise que deve ser baseada em uma visão universal: que é do extravasamento do mandato dado pelo Estado e a responsabilização do agente que extravasa esse mandato e comete tortura”.

Consolidação democrática

Vanucchi apontou que a discussão envolvendo a punição dos torturadores é um marco para preparar avanços no caminho da consolidação da democracia. “É o estabelecimento de um sólido sistema de garantias que impede qualquer tipo de tentação de retomarmos um passado que o Brasil inteiro repele”, disse. Genro destacou que, atualmente, qualquer agente público que cumpra um mandato precisa obedecer os limites jurídicos, e que caso não o faça, será responsabilizado. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Desenho do artista gráfico Carlos Latuff em cartaz crítico à política de segurança do governo Sérgio Cabral é alvo de censura. Para chefe da Casa Civil do governo carioca, desenho traz “mensagem grave e equivocada sobre a PM”. Para Latuff, reação ao desenho é didática e serve de alerta: “Ninguém se comoveu com o assassinato da criança. As pessoas se incomodaram mais com a descrição do policial”.

Publicado em: Agência Carta Maior

Estão nas ruas três novos outdoors com críticas à política de segurança do governo Sérgio Cabral. O desenho – do artista gráfico Carlos Latuff, que segue anexado – é o mesmo que incomodou o governador, a ponto de o chefe do Executivo telefonar para o desembargador Siro Darlan para se queixar (Darlan preside o Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, o Cedca, que patrocinou a primeira veiculação dos outdoors, entre os dias 21 e 24 de julho). Além disso, o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou à Agência Estado: “Liguei para o presidente do Cedca e ponderei que considerava a imagem de muito mau gosto, que isso não ajudava em nada a causa da criança e continha mensagem grave e equivocada sobre a PM”.

Desta vez, a veiculação dos outdoors está sendo patrocinada por seis entidades: Grupo Tortura Nunca Mais, Justiça Global, DDH, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Instituto Carioca de Criminologia e Projeto Legal. O novo desenho traz uma tarja vermelha com a inscrição “CENSURADO”, uma crítica à postura antidemocrática do Poder Executivo Estadual, que mobilizou a máquina administrativa para suprimir a liberdade de expressão. Acompanha o desenho a pergunta: “Candelária, Vigário Geral, Baixada, Alemão, Acari, Providência.. . Estamos mais seguros?”. Leia o resto do artigo »