“O tema central deste debate é o controle entre a vida e a morte feito pelas indústrias farmacêuticas. E não é trivial, já que estamos falando da segunda maior indústria do mundo, só perdendo para a indústria da guerra. E por falar em guerra, nem os exércitos de Israel na Palestina, nem os dos Estados Unidos no Iraque, matam mais do que a indústria farmacêutica na África,” disse o indiano Amit Sen Gupta, durante o debate “Patentes X Soberania”.

Fonte: Carta Maior

O Tripanavir é um medicamento com bons resultados no tratamento da Aids. Mas não tem registro de patente no Brasil e, portanto, não pode ser comercializado em território nacional, porque a indústria que o fabrica, a alemã Boehringer Ingelheim, não tem interesse no mercado verde-amarelo. Suprema ironia: antes de ser lançado, o Tripanavir foi testado em brasileiros. Se isto acontece num país como o Brasil, onde o combate à Aids até ganhou prêmios da Organização Mundial da Saúde, imagine-se, então, o drama vivido na África, continente em que o HIV tornou-se epidêmico. O convite a esta reflexão foi feito no Fórum Social de Belém pelo indiano Amit Sen Gupta, secretário geral da All Índia Peoples Science Network and Delhi Science.

“O tema central deste debate é o controle sobre a vida e a morte feito pelas indústrias farmacêuticas. E não é trivial, já que estamos falando da segunda maior indústria do mundo, só perdendo para a indústria da guerra. E por falar em guerra, nem os exércitos de Israel na Palestina, nem os dos Estados Unidos no Iraque, matam mais do que a indústria farmacêutica na África,” disse Amit durante o debate “Patentes X Soberania”, promovido pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). Leia o resto do artigo »

É natural que tendências keynesianas apareçam na instabilidade. Mas elas precisam ir além do fortalecimento do Estado. É hora de reavaliarmos questões profundas, paradigmas energéticos e sociais, e dar espaço à terceira grande transição na nossa macro-história.

Por Ignacy Sachs

Fonte: LMD Brasil

A crise dos anos trinta impulsionou a industrialização do Brasil e de vários países Latino-Americanos. Na impossibilidade de importar artigos industriais por falta absoluta de divisas, partiram para a substituição das importações. A crise que o mundo está vivendo neste começo de 2009 oferece uma nova janela de oportunidade para os países tropicais. Na realidade, estamos enfrentando duas crises conjugadas que remetem a escalas de tempo distintas.

Qual Estado para qual desenvolvimento?

Pela terceira vez nos últimos oitenta anos somos forçados a dar uma resposta nova à questão “qual Estado para qual desenvolvimento?”. Nos anos que se seguiram à crise de 1929, surgiram três respostas: o socialismo real, o nazismo e o New Deal rooseveltiano. Leia o resto do artigo »

Copom planeja corte de 3 pontos na Selic

Por Luiz Sérgio Guimarães

Fonte: Valor Econômico (02/02/09).

Os indicadores de atividade econômica precisam piorar muito e os de inflação mostrar preços completamente anestesiados ao longo de fevereiro e começo de março para o Banco Central alterar o seu planejamento para a política monetária e cortar a taxa Selic, na próxima reunião do Copom, dia 11 de março, mais fundo do que indicou a última ata. Após a leitura do documento, os analistas se convenceram que o Copom pretende fazer um corte total de três pontos. Quando a Selic chegar a 10,75%, ele para de reduzi-la. Por quê? A ata diz que com Selic a 10,75% no final de 2010, a inflação estará este ano e no próximo perto do centro da meta de 4,5%. Se o BC pretende estancar o ciclo de relaxamento quando a taxa chegar a esse patamar, a velocidade com que irá alcançá-lo é de menor importância desde que o mercado futuro de juros da BM&F se convença disso e incorpore essa expectativa aos contratos. O pregão ainda não fez isso face às reiteradas precauções do Copom.

Ao mudar radicalmente os termos da ata divulgada na quinta-feira – produzindo na prática um documento inteiramente novo -, o BC assumiu que errou na reunião de 13 de dezembro, quando manteve a Selic estável em 13,75%. Passar de um congelamento de taxa no absurdo patamar de 13,75% ao longo das últimas duas reuniões de 2008 para um abrupto corte de um ponto no encontro seguinte, ou é sinal de desmedida teimosia ou de falta de discernimento. Isso sem falar que o BC, supostamente mais bem-informado que o restante do mercado, em setembro, cinco dias antes de o Lehman Brothers quebrar e desencadear uma contração de crédito jamais vista, que empurraria o mundo no abismo da recessão, elevou a Selic de 13% para 13,75%. Leia o resto do artigo »

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital

Além da perplexidade geral que tem sido a tônica desses dias, uma conversa ouvida intensamente nos cafés do Congress Center, nos encontros nos hotéis ou mesmo nas pequenas vans que cuidam suiçamente do transporte dos participantes é sobre a ausência de uma liderança global que possa catalizar as forças na direção da saída da crise.

Busca-se liderança nas áreas da teoria econômica, da ciência política, das relações internacionais e, claro, buscam-se também estadistas. Por outro lado, a saída imaginada é aquela que manteria quase intactos os abalados fundamentos do capitalismo global. Ora, aquelas lideranças buscadas não oferecerão as saídas desejadas pelo simples fato de que as lideranças que poderiam manter os fundamentos intactos já demonstraram a sua incompetência. Portanto, as novas lideranças necessariamente surgirão de uma revisão profunda dos fundamentos do próprio sistema.

E aqui vai uma reflexão importante: quão profunda esta revisão deverá ser? A considerar as falas de Bill Clinton e Tony Blair, ambos ex (presidente e primeiro-ministro, respectivamente), a interdependência mundial foi acelerada por esta crise de tal forma que acabará dando ao G20 um papel similar ao dos aliados na concepção dos acordos implantados após Bretton Woods. Isso significa nada mais nada menos que a revisão radical da participação dos países emergentes na regulação de uma nova ordem mundial. Não é pouco. O processo impactará desde a OMC até o Conselho de Segurança da ONU, quando não o próprio sistema multilateral que hoje a ONU representa. Quem teria coragem de propor tamanha mudança no eixo de poder? De novo, o primeiro ministro da China Wen Jiabao (ao menos em seu discurso). Mas os líderes da América Latina presentes também arriscaram ensaios nesta direção. É certo, porém, que o alinhamento tradicional dos últimos 60 anos está por um triz.

Por outro lado ,em uma recepção mais discreta e com poucas lideranças, Al Gore confidenciou que qualquer adjetivação sobre o compromisso de Barack Obama com uma mudança radical na matriz energética dos EUA pecará pela modéstia. “Se existe um homem hoje que entendeu as implicações da crise no estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento ligado ao baixo carbono, esse homem e o presidente Barack Obama”, afirma Gore. A partir daí, começou a discorrer sobre uma série de iniciativas tomadas nas últimas semanas na Casa Branca que indicam esta direção já sinalizada quando da nomeação do secretario de energia, Stephen Chu, Prêmio Nobel de Física em 1987 e conhecido pelos seus trabalhos em energias renováveis e alterações climáticas.

Seria Obama esta liderança? A conferir. Embora possa sê-lo em questões fundamentais que sinalizem a saída da crise, será uma liderança ainda insuficiente frente a tarefa colossal de esforço mundial que se coloca a nossa frente. A civilização industrial e democrática poucas vezes defrontou-se com a possibilidade de seu esgotamento como agora. E os humores de Davos certamente não estão contribuindo para a amenização desse sentimento.

Enquanto isso, na América Latina… Leia o resto do artigo »

• EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
• TAXAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
• PERSPECTIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

Os estudos a seguir reunidos tratam das experiências dos países produtores de petróleo quanto ao modelo de exploração, as formas de cobrança e volumes arrecadados da renda do petróleo e ainda os diversos tipos de usos e destinação dos recursos. Também abordam a evolução da arrecadação dos royalties e das participações especiais no caso brasileiro e simulam valores que a exploração dos novos campos do pré-sal pode gerar. Discutem ainda a legislação atual que regula a distribuição entre União, estados e municípios dos royalties e das participações especiais e dão sugestões de mudança tendo em vista a magnitude da riqueza prevista com o pré-sal. Um dos trabalhos agrega ainda uma proposta de criação de um fundo específico para investimentos em infra-estrutura com recursos do pré-sal. O objetivo desse fundo seria desenvolver em um espaço de dez anos a infra-estrutura do país de forma a deixá-la em linha com o padrão internacional. Novas propostas de constituição de fundos específicos serão objeto de estudo de novos trabalhos sobre o pré-sal.

O primeiro estudo trata das “Experiências Internacionais na Gestão de Recursos Provenientes da Exploração do Petróleo”. Aponta que a descoberta de grandes reservas de recursos naturais, se, de um lado constitui-se como uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos países, de outro, pode criar diversos problemas. Destaca que a maioria dos países ricos em recursos naturais não apresenta um bom desempenho no que se refere ao crescimento econômico e muito menos no sentido do desenvolvimento. A principal razão é o chamado “mal dos recursos naturais” ou “doença holandesa”, que pode criar enormes desequilíbrios das taxas de câmbio e pressões inflacionárias e, no limite, podem levar à desindustrialização do país.

Assim, a partir da análise de diversas experiências de países exportadores de petróleo em lidar com esses problemas, o estudo detalha os vários tipos de modelos de exploração e de regras de arrecadação das rendas do petróleo e discute as soluções encontradas para viabilizar a utilização dos recursos, de modo a superar os riscos de desestabilização e garantir seu uso por futuras gerações. Analisa os diferentes tipos de fundos criados com fins específicos que recebem os recursos para alocá-los de maneira eficiente, promovendo, dentre outras coisas, a preservação da riqueza, o desenvolvimento e a estabilização. Leia o resto do artigo »

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital  

Hoje à tarde, aqui em Davos, ocorreu uma situação que seria hilária não fosse séria e preocupante. A rede CNBC resolveu organizar, junto com o Fórum Econômico, um dos mais ambiciosos debates em torno da crise global. Convidou os mais renomados comentaristas econômicos e economistas que mantêm colunas em jornais ou revistas de grande penetração junto ao público corporativo. Nesse grupo, encontravam-se personalidades como Nouriel Roubini, Joseph Stiglitz e Nicholas Stern, reconhecidos pelas ferozes críticas que têm feito ao sistema financeiro internacional, sendo o último um dos maiores expoentes do “establishment” a liderar as discussões sobre a necessidade do mundo lançar-se ao desafio de uma economia de baixo carbono (ver relatório Stern).

Pois bem, a intenção do debate era a de responder 3 perguntas-chave sobre a crise:

1. Qual a presunção presente na formulação das políticas que maior dano causou para a economia global?

2. Quais as falhas de regulação que causaram o maior choque sistêmico?

3. Quais as falhas genuínas do mercado?

É interessante notar que já na formulação das perguntas, sobretudo a terceira, há um viés que coloca o mercado como sujeito de uma determinada ação volitiva.

O grupo de experts , cerca de uma centena, se debruçou sobre as perguntas e cada um teve aproximadamente 10 a 15 minutos para expressar sua opinião. Depois do debate, houve uma votação eletrônica para se obter uma posição coletiva próxima ao agregado das contribuições individuais.

Nas primeiras respostas relatadas pelos grupos, relativas a primeira pergunta, ficaram claras algumas tendências que, segundo estes experts, levaram o mundo à bancarrota: falsa crença no poder do mercado de se autorregular; incentivos para se tomar grandes riscos; analfabetismo financeiro por parte dos agentes econômicos; baixa governança e falta de transparência das instituições financeiras; fundamentalismo econômico; crença na modelagem matemática sobre o bom senso; impunidade; falta de orientação ética e moral…enfim, questões que, se colocadas há um ano, seriam consideradas coisas do movimento antiglobalização, mais apropriado ao Fórum Social que ao Econômico.

O debate começou a esquentar quando alguns economistas insinuaram que a omissão dos governos se deu em função da pressão dos grupos de interesse sobre os governantes; estes economistas também cobravam quem pagaria o desastre de 50 milhões de desempregados. “Se eu fabrico produtos tóxicos e os ponho no mercado, sem as precauções necessárias, causarei dano e irei para a cadeia. Quem vai para a cadeia desta vez?” perguntou um revoltado economista inglês. Quem pagará pelas desastrosas conseqüências de um mercado financeiro irresponsável?

No final, o clima só não pesou de vez em função da habilidade da moderadora Maria Bartinomo. Âncora da CNBC e especialista em Wall Street, ela conseguiu que o show continuasse sem maiores danos. Mas ficou evidente que os responsáveis até ontem pela exuberância dos mercados perderam a mão de vez sobre eles e a entrada dos governos passou a ser aceita como um “mal necessário”. Leia o resto do artigo »

Por José Carlos de Assis

Fonte: JORNAL DO BRASIL (27.01.09)  

Os economistas progressistas brasileiros têm aceitado com certa passividade o epíteto de heterodoxos. Na raiz grega, significa diferentes em relação a uma doutrina tradicional. Isso dá a entender que o heterodoxo é o que está errado, pois se opõe a regras validadas pela experiência. Entretanto, o que significa exatamente a ortodoxia econômica? Para simplificar, sem perder a essência, significa políticas monetárias restritivas e políticas fiscais de equilíbrio orçamentário a qualquer custo, tudo muito favorável aos ricos.

Keynes desmontou a ortodoxia convencional no plano teórico, e Roosevelt, na prática, este com o New Deal. Keynes mostrou que a criação do crédito e, portanto, da moeda, pertence tanto ao Estado quanto ao sistema bancário privado. Isso significa que o controle da moeda é algo mais complexo que simplesmente afrouxar ou reprimir a base monetária. Passa pela manipulação da taxa de juros, o que tem efeitos complexos na economia real, não podendo ser elevada ou baixada arbitrariamente.

O New Deal, por sua vez, mostrou que uma economia não se levanta de uma depressão profunda sem uma injeção vigorosa de gastos públicos financiados por déficit fiscal. É verdade que as exportações têm efeito expansionista, mas, em época de recessão, o mercado mundial costuma colapsar. A vitoriosa experiência do New Deal, expandida em parte da Europa no âmbito do antigo Mercado Comum, sepultou a velha ortodoxia e instituiu uma nova, a saber, a ortodoxia keynesiana.

Nossa história foi bem diferente, na medida em que não temos sido nem exatamente ortodoxos, nem heterodoxos completos. Aliás, o que a alta tecnocracia econômica brasileira sempre fez foi usar uma retórica ortodoxa por sobre instituições não exatamente heterodoxas, mas disfuncionais. Foi o caso, por exemplo, dos dois mais eminentes economistas ortodoxos brasileiros, Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, que redesenharam nossas instituições financeiras nos anos 60.

Eles criaram o Banco Central, sim, um passo rumo à velha ortodoxia. Mas partilharam as funções monetárias do Banco Central com o Banco do Brasil, e deixaram no Banco Central algumas linhas de fomento para a agricultura. Sou altamente simpático a esse arranjo. Mas ele seguramente não é ortodoxo. Foi completamente desmontado em fins dos anos 80, com a supressão da Conta Movimento no Banco do Brasil, pelos economistas “progressistas” levados ao poder por Dílson Funaro. Leia o resto do artigo »

O número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis aumentará consideravelmente devido à crise econômica mundial

Fonte: OIT Brasil

GENEBRA (Notícias da OIT) – A crise econômica mundial poderá produzir um aumento considerável no número de pessoas que aumentarão as filas de desempregados, trabalhadores pobres e trabalhadores com empregos vulneráveis, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu relatório Tendências Mundiais do Emprego.

Com base nos novos acontecimentos no mercado de trabalho devido à eficácia dos esforços de recuperação, o relatório assinala que o desemprego no mundo poderia aumentar em 2009 em relação a 2007 entre 18 e 30 milhões de trabalhadores e até além de 50 milhões caso a situação continue se deteriorando.

O relatório da OIT sustenta que, caso se produza este último cenário, cerca de 200 milhões de trabalhadores, em especial nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema.

“A mensagem da OIT é realista, não alarmista. Nós enfrentamos uma crise de emprego de alcance mundial. Muitos governos estão conscientes da situação e estão tomando medidas, mas é necessário empreender ações mais enérgicas e coordenadas para evitar uma recessão social mundial. A redução da pobreza está em retrocesso e as classes médias em nível global estão se debilitando. As consequências políticas e de segurança são de proporções gigantescas”, declarou Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT.

“A crise sublinha a importância da Agenda de Trabalho Decente da OIT. Muitos elementos desta Agenda estão presentes nas medidas atuais para fomentar a criação de emprego, intensificar e ampliar a proteção social e utilizar mais o diálogo social”, afirmou Somavia.

O Diretor-Geral fez um apelo para que na próxima reunião dos representantes do G-20 no dia 2 de abril em Londres, além de serem tratadas questões de caráter financeiro, seja alcançado de maneira urgente um acordo sobre as medidas prioritárias que devem ser adotadas para promover investimentos produtivos, os objetivos de trabalho decente e proteção social e a coordenação de políticas.

Principais prognósticos do relatório de Tendências Mundiais de Emprego Leia o resto do artigo »