Fonte: O Estado de S. Paulo

Por Lu Aiko Otta e Vera Rosa, BRASÍLIA

Às vésperas do lançamento do pacote da habitação, surgiu uma preocupação no governo: a capacidade de a Caixa Econômica Federal dar vazão aos novos pedidos de financiamento. O temor é que o banco se transforme num “gargalo” que atrase o início das obras e dê munição à oposição para criticar a lentidão do programa. Nesse caso, seria um tiro no pé da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que pretende colher os dividendos políticos da casa própria barata em sua campanha à Presidência da República.

Problemas operacionais da Caixa ocuparam quase todo tempo da reunião de Dilma com empresários da construção civil na terça-feira. O vice-presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, observou que o banco precisa avaliar os imóveis um a um para conceder o empréstimo. Cada análise demora cerca de 180 dias. É um ritmo muito lento diante do objetivo do governo, que é contratar a construção de 1 milhão de moradias até 2010. A CBIC propôs avaliações conjuntas dos imóveis.

Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, que se reuniram com Dilma esta semana, também questionaram se a Caixa será capaz de operacionalizar o pacote. A avaliação é que o banco atua de forma burocrática, como o antigo Banco Nacional da Habitação (BNH).

Para auxiliar a Caixa na tarefa de atender à demanda por novos financiamentos, o governo quer que o Banco do Brasil passe a atuar nesse segmento. O governo deverá contar também com a atuação da Nossa Caixa, recém-adquirida pelo Banco do Brasil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desse total, cerca de R$ 40 bilhões serão subsídios a famílias pobres

 Por Lu Aiko Otta, Vera Rosa e Adriana Fernandes

O pacote da habitação custará R$ 70 bilhões, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo relatou um dos participantes da reunião com os empresários que fazem parte do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC). Ele acrescentou que o valor é suficiente para 1,2 milhão de casas e que as medidas deverão ser anunciadas entre 17 e 18 de março.

Desse montante, cerca de R$ 40 bilhões deverão ser subsídios, segundo informaram técnicos. Com esse dinheiro, o governo quitará parte do valor do imóvel, o que permitirá ao mutuário pagar uma prestação mais barata. O dinheiro, a ser desembolsado ao longo do contrato de financiamento, que será de 20 ou 30 anos, sairá dos cofres do Tesouro e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Leia o resto do artigo »

Lidar com a pobreza, na verdade, é a forma mais eficaz de lidar com uma crise econômica, muito mais eficaz do que a estratégia de se dar dinheiro aos bancos ou grandes empresas. É assim que se restauram os fluxos de renda, de capital, e a capacidade de tomada de empréstimo da população e do sistema como um todo, diz James Galbraith, em entrevista exclusiva concedida a Carta Maior no Seminário sobre Desenvolvimento.

BRASÍLIA – O professor James Galbraith, diretor do Projeto Desigualdade na Universidade do Texas-Austin, não é apenas o herdeiro de um nome ilustre (seu pai, John K. Galbraith, foi um dos economistas mais influentes nos EUA do pós-guerra). Ele foi um dos primeiros a prever a atual crise econômica, ainda em 2004, e por isso tem recebido cada vez mais atenção da imprensa e do governo estadunidenses. Seu livro “The Predator State: How Conservatives Abandoned the Free Market and Why Liberals Should Too” (O Estado Predador: como os conservadores abandonaram o livre mercado e por que os liberais também deveriam fazê-lo- 211 páginas, Free Press, ainda sem previsão de ser lançado no Brasil) está entre os 3 mais vendidos na categoria “governo” da Amazon.com.

No Brasil para participar do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Galbraith – que irá participar de um painel sobre o papel do estado no pós crise – concedeu entrevista à Carta Maior, na qual explica que a crise, gestada pelas políticas irresponsáveis de desregulamentação bancária, está longe de ser superada – e que o caminho de sua superação passa antes pela ajuda à população em geral, principalmente aos mais pobres, do que pela ajuda a bancos e grandes empresas.

Carta Maior – O senhor acredita que a ajuda econômica prevista pelo Congresso americano terá sucesso?

James Galbraith – Acho que as duas – o pacote de estímulo e o socorro aos bancos – são complementares. O estímulo econômico depende do socorro bancário, e o problema deste é que a tática, a visão básica por trás dele, que é de que comprar ações, oferecer capital aos bancos para fazer com que eles comecem a emprestar novamente, está errada. A razão pela qual os bancos não estão concedendo crédito é que há uma escassez de boas oportunidades de investimento, ou de tomadores de empréstimo com garantias apropriadas, com imóveis valorizados ou outras garantias.

E o problema com os bancos é que a carteria de ativos deles vale muito menos do que eles pensavam que valia. É uma insolvência maciça e, até que se lide com isso, não haverá reconstrução do sistema financeiro.

CM – Aqui no Brasil, apesar dos bancos estarem numa situação bem mais sólida do que nos Estados Unidos, foram tomadas medidas de estímulo ao crédito e de capitalização. O senhor acredita que essas medidas terão efeito no sentido de estimular os bancos a fornecerem crédito? Leia o resto do artigo »

A grande tradição da teoria do desenvolvimento pensada neste continente desde os anos 1940, da qual a velha CEPAL foi o símbolo maior, sempre se apoiou na noção de que políticas econômicas que buscam o ajuste macroeconomico devem sempre estar também voltadas para a promoção do desenvolvimento. Para Prebisch e Furtado, dentre outros, não há que escolher entre enfrentar problemas emergenciais e problemas estruturais. Problemas estruturais, em um país em desenvolvimento, são problemas emergenciais. A análise é de Fernando J. Cardim de Carvalho.

Fonte: Carta Maior

Na semana anterior, eu tive a oportunidade de discutir neste espaço o dilema que opõe a solução de problemas urgentes ao enfrentamento de questões de mais longo prazo. É comum, mas errônea, a visão de que problemas de longo prazo podem esperar para serem atacados. No momento, vivemos uma versão desse dilema: o Brasil, que discutia como sustentar o crescimento recem recuperado, depois de pelo menos três décadas perdidas, agora volta sua atenção à questão de como conter os efeitos da crise internacional, que finalmente chegaram ao nosso território ao final de 2008. As reformas e estratégias necessárias para a consolidação da recuperação do crescimento e para a transformação estrutural da economia agora devem ser postas de lado, face à necessidade de se definir meios de enfrentamento da crise.

Como em muitos outros contextos, essa dicotomia no caso presente é falsa. O Brasil deve buscar sair da crise intensificando seu esforço de desenvolvimento. As melhores políticas de promoção do desenvolvimento são tambem as mais eficazes na contenção e reversão da crise.

Em uma economia capitalista, as expectativas do empresariado são fundamentais para a determinação do ritmo da produção e da acumulação de capital. É a perspectiva de que a demanda no futuro seja superior à capacidade produtiva instalada que induz os empresários a investir e preparar-se para satisfazer aquela procura. Quando a demanda privada se contrai, como agora, o governo não deve se encolher, como querem os consultores de bancos, mas se expandir, sinalizando que a demanda por bens e serviços se sustentará e a produção será rentável. É o gasto público quem tem os graus de liberdade necessários para sinalizar esta sustentação. Mas países em desenvolvimento necessitam transformar e modernizar suas estruturas produtivas, e portanto a política de combate às crises e a política de promoção do crescimento não tem por que se opor, ao contrário, já que ambas apontam para o mesmo instrumento, a expansão do investimento público.

Mas não é apenas na política fiscal (na política monetária, a esta altura, apenas os mais empedernidos parecem ainda insistir na necessidade de manter posturas cautelosas, codinome para juros elevados) que políticas de encaminhamento da solução da crise coincidem com políticas voltadas para a sustentação do crescimento. A crise, na verdade, pôs a nu, no mundo inteiro, o enorme equívoco, numa qualificação generosa, que foi o movimento de desregulação financeiro, que no Brasil iniciou-se em fins da década de 1980. Leia o resto do artigo »

Intelectual americano critica protecionismo dos EUA e diz que o poder do capital é imposto à força nos países pobres

Por Maíra Magro

Fonte: ISTOÉ, Edição 2051 – 4 MAR/2009.

Ele foi considerado o intelectual mais importante do mundo pelo jornal The New York Times. Em 2005, ficou no topo da lista dos principais acadêmicos do planeta, segundo pesquisa feita pelas influentes revistas Foreign Policy, dos Estados Unidos, e Prospect, da Inglaterra. Aos 80 anos, Noam Chomsky, americano descendente de judeus russos, é reconhecido também como o papa da linguística moderna, por ter revolucionado a área com suas pesquisas sobre aquisição de linguagem. Professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) há mais de meio século, Chomsky é também filósofo e comentarista político. A decisão de nadar contra o pensamento político dominante veio com a guerra do Vietnã, nos anos 60. Publicou mais de 70 livros e mil artigos. Em geral, obras de repercussão mundial sobre atentados terroristas, neoliberalismo e política internacional. Um dos maiores críticos da política internacional americana, Chomsky está lançando no Brasil Estados fracassados: o abuso do poder e o ataque à democracia (Bertrand, 349 págs., R$ 45), no qual argumenta que os Estados Unidos assumiram as características de um Estado fracassado e padecem de um déficit democrático. Nesta entrevista concedida à ISTOÉ, o intelectual diz que não vê perspectivas de mudanças com o presidente Barack Obama, mas deposita um mar de esperanças na América do Sul: “Neste momento, é a região mais interessante do mundo.”

ISTOÉ – Barack Obama pode mudar o que o sr. chama de “Estado fracassado”?

Noam Chomsky – Possibilidades sempre existem, mas não há nada que aponte para isso. As nomeações têm sido basicamente do lado dos falcões (defensores da guerra), e as ações também. Obama intensificou a guerra no Afeganistão, aumentou os ataques ao Paquistão e rejeitou os apelos dos presidentes desses países para eliminar os bombardeios que atingem alvos civis.

Quanto à questão de Israel e da Palestina, ele já deixou bem claro que não tem a intenção de buscar um acordo. Em sua primeira declaração sobre política internacional, afirmou que a responsabilidade primária dos Estados Unidos é proteger a segurança de Israel, e não a dos palestinos, que são os que precisam de proteção. Leia o resto do artigo »

Refundar a governança econômica para além da ruína financeira global – é disso que se trata hoje – requer marcos históricos distintos dos cercamentos ideológico que até agora delimitavam as tímidas diferenças entre projetos de desenvolvimento. O elo comum entre eles, assim como entre 1929 e 2009, segundo o economista Fernando Ferrari, presidente da Associação Keynesiana Brasileira, era a subordinação política à agenda da auto-regulação dos mercados. Seu fracasso coloca na ordem do dia o comando permanente do Estado sobre o sistema financeiro.

“Quando foi que imaginamos que estaríamos um dia discutindo a estatização de bancos – americanos?” A pontuação perplexa ilustrou o estado de espírito da presidente da Câmara dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, em recente entrevista à TV de seu país. A mesma perplexidade explica por que Obama pedala eufemismos no ar, enquanto a insolvência bancária clama por um plano de estatização amplo e reordenador de toda a economia. O capital próprio de grandes instituições que o Tesouro ainda tenta preservar é inferior ao prejuízo que carregam com ativos podres. Um contador rude diria que elas valem menos do que devem; para ser mais exato: não valem nada. Os símbolos, porém, em muitos casos valem tanto quanto a força que representam na sociedade. A estatização de alguns money center banks consagraria a maior derrota ideológica do capitalismo no pós-guerra. É disso que Obama foge, como o diabo da cruz.

É nesse horizonte que a Associação Keynesiana Brasileira, presidida por Ferrari, adquire a relevância de um contraponto teórico e político ao crepúsculo de um arcabouço que trincou irremediavelmente. Keynes, é bom que se diga, não era um bolchevique. Tampouco o keynesianismo deve ser confundido com um socialismo acanhado. Mas o ecumênico professor de Cambridge, que fez fortuna no mercado e formava com a bailarina russa Lydia Lopokova um casal improvável, exceto para os que compartilhavam com eles a convivência no iconoclasta grupo de Bloomsbury, da Inglaterra dos anos 20 e 30, também não personificava o servidor obsequioso do capital.

Do ponto de vista filosófico, Keynes figurava como uma personalidade híbrida permeável às ambigüidades de seu tempo. Dois mundos cruzaram o mesmo espaço histórico no momento em que ele construía seu arcabouço de referências intelectuais: a velha ordem colonial em derretimento e o capitalismo monopolista em ascensão, com seu corolário financeiro hegemônico. Sem nunca ter sido um marxista, adepto dos valores liberais clássicos, Keynes identificou na fricção descontrolada entre essas massas de forças econômicas algo que mais uma vez se escancara nos dias de hoje: a impossível convivência entre valores compartilhados da civilização e a lei da selva do capitalismo ‘auto-regulável’, especialmente na sua esfera financeira.

É nesse sentido que a obra de Keynes ainda tem algo a dizer ao medo e aos impasses atuais. O autor de Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda prescrevia para o capital financeiro um regime duro de repressão estatal. Um requisito, no seu entender, para proteger os cidadãos, entre outros riscos, daquele associado ao que denominava como “obsessão mórbida pela liquidez”.

Leia mais em: Carta Maior

Em seu último discurso definiu um conjunto de medidas que simbolizam um reencontro do governo norte-americano com a responsabilidade social e global.

O período de financerização, que ora se encerra, era fundado na defesa intransigente do corte de benefícios sociais, na redução de impostos para os mais ricos, na suposição de que esses recursos ajudariam a aumentar investimentos, empregos resultando em benefícios para todos.

Essa utopia terminou em uma crise que, provavelmente, será mais aguda que a de 1929. Repete-se o mesmo ciclo do período rooseveltiano, em que a política retomar o poder das mãos das finanças e promove um reencontro com as aspirações do cidadão comum.

Leia mais em Luís Nassif

Fernando J. Cardim de Carvalho

Fonte: Carta Maior

O Brasil é um país de urgências. Reais, prementes. Era urgente controlar a alta inflação que corroeu a economia nacional por três décadas. Era urgente evitar a crise do sistema bancário resultante do controle da inflação. Foi sem dúvida urgente tomar medidas para evitar o contágio das crises mexicana (de 1994), asiática (de 1997), russa (de 1998), etc, ao qual nos expomos quando os liberais de FHC resolveram desmontar os controles que limitavam os movimentos de capitais de curto prazo para dentro e para fora do país. Era urgente, naturalmente, combater a fome. É urgente, agora, conter e reverter a crise que herdamos dos americanos, e assim por diante.

Nos movemos de urgência em urgência, e não é surpreendente que assim seja, já que continuamos a ser um país em desenvolvimento, com grandes demandas e enormes vulnerabilidades, mesmo que algumas destas últimas sejam auto-infligidas, parte daquilo que há poucos anos atrás se chamava de herança maldita, resultante da adesão, com o entusiasmo e ortodoxia dos recém convertidos, a um liberalismo que já dava sinais de exaustão no resto do mundo, mas que chegou aqui, pelas mãos de FHC, e continuou durante o palloccinato, em meados dos anos 1990.

É natural atacar primeiro os problemas urgentes, mas é também comum a tendência a considerar urgentes apenas os problemas cuja solução pode ser conseguida no curto prazo. Há uma certa inclinação a confundir problemas de longo prazo com aqueles cuja solução pode ser encaminhada “mais tarde”. Assim, é urgente, por exemplo, atacar o problema da fome. Como dizia o saudoso Betinho, quem tem fome tem pressa. Mas o problema da fome não é apenas o problema da provisão imediata de alimentos a famílias famintas, ele é também o problema do emprego, que dará solução durável e sustentável ao problema da fome. É preciso urgentemente combater a crise que nos ataca do exterior, mas o combate bem sucedido à crise não se esgota em medidas de criação de emprego emergencial, das famosas frentes de trabalho, ou assistenciais, ele exige a implementação de projetos que garantam que a economia será capaz de manter esses empregos mesmo quando o impulso inicial se esgotar, como fatalmente ocorrerá em algum momento. Leia o resto do artigo »