Por Paulo Henrique Amorim

Fotos de O Globo (24/03/09) contradizem Gilmar Mendes

Na sabatina da Folha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não sabia de alguma desobediência à súmula das algemas. E que se orgulha muito dela. Como, na mesma sabatina, ele disse que acorda cedo, lê e responde a e-mails, e lê jornais, fica uma pergunta: O ministro não lê O Globo?

Pois na página 11 da edição do jornalão dos Marinho (com quem Gilmar teria almoçado ontem) temos estas duas fotos a seguir, que mostram claramente que a súmula das algemas só está valendo para os de sempre, os ricos. Os pobres continuam tratados assim, algemados, cabeça para baixo, e até com a botina do milico sobre a cabeça, como na foto maior.

PMs do Rio algemam e pisam na cabeça de presos.

Leia mais…Gilmar na Folha de S.Paulo

Fonte: Valor Econômico   

Por Eneuton Pessoa, Fernando Augusto Mansor de Mattos e Marcelo Almeida de Britto

O emprego público não é excessivo no Brasil, sobretudo quando se leva em conta as necessidades de serviços essenciais

Ainda está por ser feita uma discussão mais rigorosa acerca do emprego público no Brasil. O pouco que se tem discutido sobre o tema apresenta apenas argumentos carregados de preconceitos e “ideologia”, raramente embasados em dados rigorosos e informações corretas. O ideário neoliberal (hoje completamente desmoralizado) encarregou-se, durante décadas, de perpetrar inverdades ou análises pouco rigorosas que acabaram motivando medidas de redução do pessoal ocupado ou de “reformas” na administração pública que culminaram em prejuízo para a execução de atividades-fim do serviço público, e em piora na qualidade e na eficiência dos serviços prestados à população que deles necessita.

Os dados e reflexões aqui apresentados são resultantes de uma pesquisa intitulada “Trabalho no Setor Público Brasileiro”, que vem sendo desenvolvida no Ipea e que pretende avaliar o setor público brasileiro sob três aspectos: a) o aspecto quantitativo, que se preocupa em produzir uma ampla radiografia de estatísticas de emprego do setor público brasileiro; b) em termos qualitativos, procura-se destacar que a natureza do trabalho no setor público é diferente do trabalho no setor privado e é levando isso em consideração que se deve avaliar a construção institucional do Estado brasileiro, sempre com um foco na problemática da dívida social brasileira; c) a pesquisa também visa a cobrir uma lacuna de estudos sobre políticas de gestão na área de recursos humanos no Brasil, procurando fornecer aos futuros gestores do setor público brasileiro uma análise não-neoliberal dos desafios que se colocam atualmente para o Estado brasileiro em uma sociedade desigual e carente de serviços públicos de qualidade. Leia o resto do artigo »

Fonte: Último Segundo

Por José Paulo Kupfer

Com a  queda na arrecadação e a perspectiva de redução nas metas anuais de superávit primário, mesmos os fiscalistas carecas estão com os cabelos em pé. Avançam as divisões motorizadas contra os “gastos correntes”, aqueles que, segundo a versão martelada pelos neocons e retransmitida dia e noite pela mídia que os vocaliza, se não forem contidos e decepados, sufocarão os investimentos públicos.

 ”Gastos correntes”, tratados assim o mais genérico possível, são os primeiros suspeitos de sempre entre os culpados pelos erros da política econômica, na visão desnaturada do neoliberalismo de casaca. Lançada ao ar com a recorrência das mentiras que se tornam verdades, a acusação contra os “gastos correntes” confunde a plebe ignara, que os identifica apenas como a expressão de salários exorbitantes de indistintos servidores públicos. E também de mordomias hollywoodianas. Ou, ainda, de escandalosos desperdícios de recursos. Sim, sim, tem salários exorbitantes, mas só para uma parte bem pequena do funcionalismo – o grosso trabalha direito e ganha pouco. Tem mesmo mordomias incríveis, mas, de novo, é moleza para uns poucos amigos dos reis e nobres das cortes. Desperdício, idem com batatas, mas desperdiçar recursos públicos não é exatamente a regra.

Uma parte relevante dos “gastos correntes” ou seu sinônimo com roupa ideológica, a “gastança”, nada mais é do que o conjunto de recursos aplicados em áreas essenciais, como saúde pública e educação pública – parte do que chamam, pejorativamente, de “custeio da máquina”, sempre apedrejada sem as necessárias ressalvas. Também fazem parte dos gastos correntes que vão no saco das mordomias e dos aproveitamentos, os programas sociais, a Previdência e subsídios – estes, aliás, um balaio de gatos que inclui um tanto para pobres e, vamos combinar um monte para ricos. É preciso deixar claro: sem gastos correntes, restaria aos desprovidos apenas a proteção social dos viadutos.

Se, então, o analista das políticas fiscais for honesto, se sentirá, antes de qualquer coisa, na obrigação de separar os alhos dos bugalhos. Além disso, saberá observar o campo de uma perspectiva histórica. Por exemplo: por que meta de superávit primário? Boa pergunta que nunca é feita, logo, nunca respondida. Por que, enfim, não meta fiscal nominal, como em todas as economias civilizadas do planeta? Leia o resto do artigo »

O discurso agressivo e otimista estava correto. Não otimista por um complexo de Poliana, mas porque a reação era (e ainda é, apesar dos riscos terem crescido exponencialmente) possível. Mas é preciso que cada um faça o seu papel, e o do governo é dar seguimento à sua retórica com políticas precisas e vigorosas. O discurso do presidente, a esta altura, não deveria estar dirigido a manter o moral do público, mas, sim, de seu próprio ministério. A análise é de Fernando Cardim de Carvalho.

Como já é conhecimento de todos, a crise americana não nos atingiu de forma tão dura como ocorreu com outros países, porque o sistema financeiro brasileiro está ha anos pendurado na dívida pública doméstica e não viu necessidade de se envolver em esquemas mirabolantes como os financiamento de hipotecas subprime para ganhar muito dinheiro.

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País economizaria R$30 bilhões com corte de 5,75 p.p. até outubro

“É possível enfrentar a crise de uma forma contundente, fazendo algo que o mundo inteiro está fazendo: reduzindo a taxa de juros.” A afirmação foi feita pelo diretor da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea, João Sicsú, ao apresentar ontem, em Brasília, a nota técnica  “A gravidade da crise e a despesa de juro do governo”

Produzida pela Dimac, a nota aponta uma esperada queda de arrecadação em 2009 e sugere que  “a melhor política é cortar as despesas com juros, que remunera o carregamento da dívida pública”. A redução da taxa básica de juros em 2009 traria economia de recursos públicos.

O documento analisa as expectativas empresariais de investimento diante da crise, além de apresentar projeções de economia fiscal em simulações para diferentes cenários de redução da taxa de juros.

“Cortar gastos sociais, correntes, ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e as possibilidades de crescimento. Com menor crescimento, haverá menos arrecadação. Portanto, cortar gastos públicos cujos multiplicadores de renda e emprego são relevantes significa ampliar as dificuldades de arrecadação, criar um problema fiscal e aprofundar a crise de demanda que se instalou no setor privado da economia”, alerta João Sicsú.

Segundo a nota, a explicação mais plausível para a crise da economia brasileira parece ser que os agentes econômicos estão apreensivos e, em conseqüência, tomam a decisão mais racional do ponto de vista individual: reduzem, de forma drástica, seus gastos. Por um lado, os empresários “engavetam” projetos de investimento, reduzem custos e volume de produção; por outro, os trabalhadores, temendo o desemprego, reduzem seu consumo para formar poupança motivada pela precaução. “Nesse modelo, as “profecias” se auto-realizam”, lamenta Sicsú. Em outras palavras, na expectativa de futuro adverso, diminuem-se os gastos no presente e o futuro, de fato, se torna ruim.

O documento defende que “a reação a partir da demanda governamental é o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado”. Mas adverte que o aumento do gasto público não é suficiente: “o gasto público deve ser ampliado com o objetivo de mudar o quadro expectacional e, por conseguinte, estimular o gasto privado”. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de São Paulo

Gasto com seguro-desemprego é recorde

Em fevereiro, desembolsos com o programa atingem R$ 1,417 bilhão, aumento de 19% ante o mesmo mês de 2008

Em janeiro, 658,3 mil pediram o benefício, alta de 17%; programa só perde para a Previdência entre iniciativas de transferência de renda

Por GUSTAVO PATU e JULIANNA SOFIA
 

Os efeitos da crise econômica internacional no mercado de trabalho brasileiro criaram despesas extras para o governo com o seguro-desemprego, que contabilizou recordes de requerentes em janeiro e de pagamentos em fevereiro.
Levantamento feito pela Folha no Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais, aponta que os desembolsos do programa atingiram R$ 1,417 bilhão no mês passado, com crescimento de 19% -bem superior aos índices de inflação e de reajuste do salário mínimo, piso do benefício- sobre o mesmo mês de 2008. No bimestre, a expansão do pagamento chega a 25%.
Embora o impacto no caixa do Tesouro Nacional tenha se tornado mais palpável agora, o aumento do número de desempregados em busca do seguro começou no último trimestre do ano passado, quando a economia brasileira deixou bruscamente uma trajetória de crescimento e sofreu a maior retração medida na série histórica do IBGE, iniciada em 1996. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio Brasiliense

Por Paloma Oliveto

Censo do MEC mostra que 54% dos alunos com deficiência estão em salas de aula comuns, com os demais estudantes. Há 10 anos, índice era de 13%. Muitos professores, porém, ainda resistem à mudança.

Por ser portador de atrofia muscular, Lucas só conseguiu vaga na escola aos 9 anos. Hoje, é um dos melhores alunos do colégio Polivalente

 Lucas Maciel da Rocha é um dos melhores alunos da escola. Aos 15 anos, o estudante da 7ª série é o campeão de xadrez do colégio Polivalente e já ganhou duas medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática, competição nacional entre alunos da rede pública. Mesmo com toda essa capacidade, ele só começou a vida escolar aos 9 anos, porque, segundo conta, a família não conseguia encontrar um colégio que o aceitasse. O motivo: portador de atrofia muscular, ele anda numa cadeira de rodas e não tem habilidade motora para escrever.

O preconceito contra alunos com deficiência, porém, começa a perder força nas salas de aula. Pelo menos é o que mostram os dados mais recentes do censo escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC). De 2006 para 2007, o número de matrículas de estudantes deficientes em escolas comuns passou de 46,8% para 54%. Dez anos atrás, esse índice era de apenas 13%.

“Estamos num momento positivo, o do acesso à educação. Nenhuma escola pode negar a matrícula a essas crianças. O acesso é o início de todo um processo de mudança”, afirma a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra. Para ela, há duas questões importantes que precisam ser ressaltadas: o país avançou na legislação – ao ratificar, no ano passado, a convenção das Nações Unidas para pessoas com deficiência – e na estratégia de inclusão, a partir do momento em que ampliou a oferta do atendimento educacional especializado. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio Brasiliense

Empresários do setor de habitação dizem que, se o projeto de construir 1 milhão de moradias não sair, vai estagnar ou ter queda este ano. Vendas já caíram em janeiro 

Por Mariana Flores Vânia Cristino e Karla Mendes

O setor produtivo aguarda com ansiedade o anúncio oficial do projeto do governo federal que prevê a construção de 1 milhão de casas populares até o próximo ano. Após o baque inicial da crise econômica, que derrubou a demanda, o programa do governo é visto como a única saída para evitar uma retração no setor neste ano. E como a desaceleração atingiu a economia real depois de um ano de forte crescimento, as empresas já estavam preparadas para vendas ainda maiores. De acordo com os empresários, não será problema cumprir o programa habitacional.

“O setor investiu muito para atender a demanda de 2008, então temos condição de atender. Se o programa for implantado podemos crescer até 5% em 2009, mas, se não andar, vamos estagnar ou podemos até ter queda”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat), Melvyn Fox. Em janeiro, os fabricantes de materiais sentiram a restrição ao crédito e a insegurança do consumidor. Venderam 15,72% a menos que no mesmo mês de 2008. Leia o resto do artigo »