Publicado em: Gazeta Mercantil 

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro registrou em outubro do ano passado a primeira queda depois de 26 meses. É uma retração pequena, de 0,88%, mas acende o “sinal vermelho” no campo, segundo avalia a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A última vez em que houve queda do PIB do agronegócio foi em junho de 2006, quando a retração foi de 0,148%. Com o fim da tendência de altas, o PIB consolidado do agronegócio deverá atingir, para todo o ano de 2008, R$ 685 bilhões, avanço de 6,7% na comparação com os R$ 642,6 bilhões de 2007.

O PIB projetado para 2008 é exatamente o resultado acumulado até outubro. A CNA não calcula qualquer expansão nos dois últimos meses do ano. Considera, inclusive, possibilidade de novas retrações. Segundo Kátia Abreu, até o final de 2008 apenas 18% da nova safra já tinha sido comercializada, o índice esperado seria de pelo menos 50%. Já em 2009 o percentual de comercialização pouco avançou, atingindo 20%. Diante da retração dos negócios no campo, a CNA defende a adoção rápida de medidas de apoio à comercialização para evitar a queda dos preços pagos ao produtor. Leia o resto do artigo »

Por: Mavine Monteiro

 As quatro operadoras de telefonia que, até agora, divulgaram seus planos para 2008 anunciaram a intenção de investir R$ 16,3 bilhões, segundo levantamento feito pelo Valor. A cifra a ser desembolsada pelas empresas Oi (ex-Telemar), TIM, Claro e Vivo já ultrapassa, com folga, os investimentos feitos por seis das maiores empresas de telefonia no ano passado. Em 2007, Oi, Brasil Telecom (BrT), Telesp (operadora de telefonia fixa da Telefônica), TIM, Vivo e Embratel investiram juntas um total de R$ 10,8 bilhões. O orçamento mais elevado para 2008, por enquanto, cabe à Vivo. A operadora aprovou ontem, em assembléia de acionistas, quase R$ 6,1 bilhões. Desse total, R$ 2,7 bilhões são para investimentos “em outras operadoras”, segundo a ata do encontro. Ou seja, o montante deverá ser destinado à Telemig Celular, empresa comprada por R$ 1 bilhão (Valor Econômico, Março de 2008).

Esta notícia revela que os investimentos em telecomunicações estão recuperando o vapor, mas de maneira distinta da ocorrida no período pós-privatizações. Agora a tendência não está relacionada a gigantescas aquisições e fusões por parte das empresas estrangeiras, os investimentos estão direcionados às inovações tecnológicas, para que as empresas atuais possam se manter competitiva num mercado globalizado cada vez mais dominado pelas novas tecnologias de comunicação. A principal inovação é a chegada da terceira geração da telefonia móvel (3G). As operadoras tiveram de reservar dinheiro para pagar pelas licenças de uso da nova tecnologia, adquiridas num leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, terão de gastar mais do que nos últimos anos para construir as redes de 3G e cumprir as metas de cobertura que foram estabelecidas pelo órgão regulador do setor.

Outro motivo para os novos investimentos são os preparativos para a chamada portabilidade, mecanismo que permite aos clientes manter o número de telefone quando mudarem de operadora. A medida requer investimentos em softwares, centrais telefônicas e na área de atendimento. Leia o resto do artigo »

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a coletar produtos e embalagens após uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana

Fonte: Valor Econômico, 02/12/08.

A nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo.

Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 anos ficaram nos escaninhos do Congresso, mas agora há sinais de avanços na instituição de um Programa Nacional de Resíduos Sólidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ainda têm severas restrições ao texto preliminar de Jardim, submetido ao grupo de trabalho que discute o tema.

O principal atrito envolve a inclusão pelo relator de cinco segmentos no sistema de logística reversa. A proposta inicial do governo já trazia esse conceito, que obriga os fabricantes a “trazer de volta” os produtos comercializados para destinação final, reutilização ou reciclagem. Mas não especificava nenhum segmento, o que só deveria ocorrer na regulamentação da lei, diz a indústria.

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a “estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana”, segundo o relatório preliminar de Jardim.

A CNI combate a idéia. “Uma lei geral não deve citar segmentos nem normatizar situações específicas”, afirma o diretor de relações institucionais da entidade, Marco Antônio Guarita. Ele reconhece que a preocupação com a periculosidade dos produtos e embalagens motivou a inclusão desses segmentos, mas lembra que inovações tecnológicas podem substituir matérias-primas hoje consideradas perigosas e dispensar os produtos mencionados de tratamento especial. O problema, diz Guarita, é que a lei continuará amarrando os fabricantes à logística reversa. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008.

No comando de um Estado de vocação exportadora – o Espírito Santo -, o governador Paulo Hartung (PMDB) acha que o melhor período para o Congresso aprovar a reforma tributária passou e a votação do projeto deve ser adiada. O motivo: a crise financeira internacional. “Nós já estamos vivenciando a crise”, disse Hartung em conversa ontem com o Valor.

“Vamos cortar um dobrado enorme em 2009, uma incerteza enorme sobre as receitas públicas, e não podemos adicionar mais incerteza num ambiente desses”, disse o governador capixaba. “A agenda 2009 complicou muito. Nos já temos problemas demais para tratar ano que vem para adicionar mais um”. 

O governador do Espírito Santo cita o caso de quatro grandes empresas instaladas no Espírito Santo para demonstrar que não há exagero no que afirma: 

1- A Arcelor Mittal Tubarão (antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão, a CST) desligou um de seus altos-fornos. É a primeira vez que isso ocorre, em seus 30 anos de existência; 

2- A Vale já parou três usinas de “pelotização” no porto de Tubarão e começou um lento processo de demissão; 

3- A Aracruz, uma empresa com bons fundamentos, estava na contramão da questão financeira e está revendo contratos com fornecedores; 

4- A Samarco, localizada na região Sul do Estado, parou duas de suas três usinas de “pelotização” e deu férias coletivas aos funcionários. 

O Espírito Santo se posiciona contra a oportunidade de votação da reforma na mesma semana em que o secretário da Fazenda de outro Estado do Sudeste, São Paulo, condenou a pressa da Câmara em votar o projeto e foi acusado de agir por motivos eleitorais do governador José Serra pelo relator da proposta de emenda constitucional, o deputado Sandro Mabel (PR-GO). 

Hartung elogia tanto o relator Mabel quanto o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), a quem classificou de “parceiros”. Os dois, segundo Hartung, fazem um grande esforço para a “reforma andar, o problema é que a hora não pode ser essa, e o projeto tem de ser mais abrangente, na hora em que andar”. 

Hartung tem dúvidas técnicas sobre o projeto. Acha, a exemplo de outros governador, que a proposta não passa de uma unificação do ICMS, quando deveria ser um instrumento de desenvolvimento regional e da redução da carga. Ele pergunta quem vai ganhar e perder, como ocorre em toda reforma tributária. “A União”, questiona, para responder em seguida com outra pergunta: “Tá sobrando dinheiro”?  Leia o resto do artigo »

TIC Brasil Mercado, 19 de novembro de 2008:

A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) divulgou, na última quinta-feira (13), durante a 4º edição da Nanotec, um dos maiores eventos de nanobusiness da América Latina, que aconteceu em São Paulo, o estudo “Parques Tecnológicos no Brasil”. De acordo com a pesquisa, o país precisaria de investimentos, públicos e privados, da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que seu sistema nacional de inovação e empreendedorismo dê um salto de qualidade. A condição é que o salto seja impulsionado com a aplicação desses recursos na estruturação de cerca de 20 Parques Tecnológicos em regiões estratégicas do país. O estudo sobre os Parques tecnológicos no Brasil e no mundo apresenta um conjunto de proposições de políticas públicas para alavancar o segmento no país. O trabalho foi realizado em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no período de fevereiro de 2007 a março de 2008, sob encomenda dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a pesquisa, que servirá como ponto de partida para futuras ações do MCT, o Brasil está atrasado quando o assunto é inovação e empreendedorismo, mas encontra-se em um processo de recuperação do tempo perdido. Em entrevista exclusiva à TIC Mercado, o professor José Eduardo Fiates, diretor da Anprotec, falou sobre os principais resultados da pesquisa. Para Fiates, o Brasil deve adotar uma política pública abrangente de apoio aos Parques Tecnológicos e às empresas instaladas neles.

TIC – O estudo mostra que o Brasil precisaria de investimentos da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que o sistema nacional de inovação e empreendedorismo seja de qualidade. Estrategicamente, para onde deve ser direcionado esse recurso?

José Eduardo Fiates – O estudo realizado apresenta subsídios e sugestões de estratégias para planejamento e apoio ao processo de desenvolvimento dos Parques Tecnológicos no Brasil. Dentre as principais sugestões, destacam-se a proposta de uma taxonomia para classificação e ordenação dos Parques Tecnológicos brasileiros, as diretrizes para implantação de uma Política Pública sistêmica e abrangente de apoio aos Parques e um conjunto de programas de apoio para viabilização dos Parques Tecnológicos e apoio a empresas instaladas em Parques. Importante ressaltar que estas propostas foram geradas com base na opinião de lideranças brasileiras do governo, academia e setor privado com interesses na área, bem como nas experiências internacionais mais bem sucedidas, seja pelos resultados econômicos ou pelos avanços científicos e tecnológicos que geraram. Estima-se que serão necessários entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões ao ano em investimentos provenientes da esfera pública para que 20 Parques, já existentes, consigam alavancar suas atividades, tornando-se centros de excelência naquilo que desempenham. Outros R$ 500 milhões devem vir da iniciativa privada. Esses 20 Parques deverão estar aptos a gerar 7.500 empregos diretos cada, com cerca de R$ 150 milhões retornando aos cofres públicos no formato de impostos. Atualmente, temos 65 projetos de Parques no País, apenas 11 estão em operação. Os demais estão em fase de estudos ou implantação. Precisamos destravar aspectos burocráticos, ligados à legislação, para que facilitemos a captação de recursos e parcerias. Vale lembrar que no próximo 16 de dezembro, a Anprotec se reunirá com a Comissão Interministerial MCT & MDIC para que se trate especificamente o tema “Política Pública de Parques Tecnológicos no Brasil”. A reunião contará com a presença do Secretário Executivo do MCT, Luis Antônio Rodrigues Elias, além dos demais membros da Comissão. O objetivo é apresentar a situação dos Parques Tecnológicos no Brasil e discutir demandas e oportunidades para a implementação de programas de apoio ao tema. Para realizar a reunião, a Anprotec se comprometeu em apresentar um portfólio objetivo com informações executivas sobre os Parques Tecnológicos em operação, implantação ou planejamento.

TIC – Qual o papel dos Parques Tecnológicos para promover a inovação? Leia o resto do artigo »

Dificuldades de acesso aos recursos de apoio afetam principalmente micro e pequenas empresas

Jornal da Ciência

A segurança jurídica e a desburocratização no acesso ao crédito são os itens mais importantes para o estímulo à inovação no Brasil. As empresas, no entanto, encontram dificuldades para usar os instrumentos de apoio à inovação e por isso relutam em buscar os benefícios das leis de incentivo. Essa foi a principal constatação do grupo que participou da temática “Inovação e Produtividade na Indústria”, realizada durante o 3º Encontro Nacional da Indústria (Enai).

A inovação tecnológica é reconhecida pela maioria dos executivos mundiais como essencial para uma trajetória competitiva e obrigatória na estratégia das empresas de sucesso, segundo a definição que consta do documento “Mobilização Nacional para a Inovação – MEI”.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que o maior problema para o estímulo à inovação é a burocracia. Segundo ele, as dificuldades de acesso aos recursos afetam principalmente as micro e pequenas empresas.

“As empresas só conseguem ter acesso se tem a Certidão Negativa de Débitos e, segundo levantamento da Abimaq, quase 70% dos associados tem algum problema com a receita, o que é natural em um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo”, afirmou Aubert Neto.

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rebelo, concordou que há uma burocracia excessiva no financiamento. Ele destacou que ela é fruto de um contexto em que a organização tinha poucos recursos para investir. “Com a escassez de recursos, a Finep tinha processos mais complexos de financiamento, para diminuir a demanda”, explicou Rebelo. “Hoje a situação é de abundância relativa de recursos e isso implica mudança cultural dentro da Finep, que tende a ampliar o acesso ao crédito.” Leia o resto do artigo »

Jornal da Ciência    

Presidente da SBPC defende em audiência no Congresso que é preciso investir em inovação nas empresas

A elevação de investimentos feitos pelo governo em ciência e tecnologia deve ser acompanhada de maior participação do setor privado em pesquisa e desenvolvimento. Esse foi um dos principais pontos ressaltados pelos participantes de audiência pública promovida sobre o tema, nesta quarta-feira (29), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O Brasil investe atualmente cerca de 1% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em ciência e tecnologia, segundo informou o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago. É o país que mais dedica recursos ao setor na América Latina, acrescentou, tanto em relação ao PIB como em valores absolutos. Mas 80% das pesquisas, ressaltou, encontram-se nas universidades.

- Se queremos usar a ciência e a tecnologia para o desenvolvimento, esse quadro deve mudar. Precisamos de mais pesquisadores no setor produtivo – disse Zago.

A mesma sugestão foi apresentada pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp. De acordo com ele, os cientistas estão “sensibilizados” com os avanços feitos no setor durante o atual governo. Entre eles, como mencionou, a integração da ciência e da tecnologia com a formulação de políticas nacionais de desenvolvimento. O presidente da SBPC considerou, porém, “crucial” o aumento dos investimentos privados em pesquisa. Leia o resto do artigo »

O Brasil tem alguns trunfos significativos para enfrentar a crise. Ao contrário de muitos países da periferia do capitalismo, a escala do mercado interno e a existência de uma base industrial ampla e sofisticada dá boa margem de manobra à economia brasileira. Mas é preciso realmente ativar essas potencialidades, defende o economista Fernando Cardim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Carta Maior

Ainda é cedo para antecipar o alcance transformador dos abalos sísmicos que sacudiram o sistema capitalista nas últimas semanas. Solavancos desse porte, todavia, quase sempre empurraram o debate intelectual e a luta política na periferia do capitalismo, renovando a agenda do desenvolvimento e a da democracia.

O Brasil não figurou entre as exceções em nenhum dos grandes marcadores dessa linha do tempo que vai de 1929 à Segunda Guerra, passando pelos choques do petróleo e o do juros, nos anos 70, ao colapso da dívida externa nos anos 80, apenas para citar algumas pontos de baldeação estratégica.

Ainda que menos vulnerável desta vez, ancorado em reservas de US$ 205 bi; e tendo conquistado a auto-suficiência energética; uma ampliação do mercado interno; renovado o leque comercial e promovido uma retomada do investimento público com o PAC, ainda assim, o país não escapará à necessidade de um aggiornamento econômico.

Essa é a opinião do economista Fernando Cardim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A discussão de um novo projeto econômico, no seu entender, tende a se impor à medida em que fica cada dia mais claro que o assoalho que sustentava a dinâmica anterior se desfez. A liquidez abundante e o comércio internacional aquecido dificilmente sobreviverão ao esfarelamento do sistema financeiro mundial.

A etapa seguinte à emergência financeira – centrada, por enquanto, no esforço para destravar os mecanismos de crédito da economia -, requisitará linhas de passagem para um outro padrão de crescimento. Carta Maior acredita que esse debate vai redefinir a agenda política do país, e fará de 2010 uma disputa histórica, marcada por forte sentido de mudança na matriz do nosso desenvolvimento.

A seguir, excertos da conversa de Fernando Cardim com Carta Maior: Leia o resto do artigo »