*Por Katia Alves

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano, mas mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho.

Publicado no DCI

Por Paula Andrade e Luciano Máximo

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o resultado primário dos governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais está positivo em R$ 86,116 bilhões, ou 6,19% do Produto Interno Bruto no período. É o maior resultado de toda a série histórica, que teve início em 1991.

Mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho. De janeiro a junho, essas despesas somaram R$ 88,026 bilhões, ou 6,32% do PIB no período. Isso gerou um resultado nominal negativo de R$ 1,910 bilhão – 0,14% do PIB. No acumulado do ano até maio havia um resultado positivo. Em 12 meses até junho, o resultado nominal está negativo em R$ 52,656 bilhões, ou 1,94% do PIB do período. Nos 12 meses até junho, as despesas com pagamento de juros da dívida pública chegam a R$ 168,704 bilhões, ou 6,21% do PIB do período.

Com esse desempenho o País conseguiu, em seis meses, jogar a relação dívida-PIB de 42,8% para 40,4%, superando a meta fixada pelo Ministério da Fazenda. Mas o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, diz que dificilmente o governo manterá esse ritmo. “O prêmio dos títulos pós-fixados [vinculados à Selic] do governo fica encarecido automaticamente com a decisão do Banco Central de elevar os juros a partir de abril. E o aperto deve durar até o fim do ano, podendo chegar a 14,75% no fim do ano”. Leia o resto do artigo »

Por NEY HAYASHI DA CRUZ

Folha de S. Paulo, 31/7/2008

Valor desembolsado aumentou 11,6% e chegou a R$88 bi no primeiro semestre

Os gastos do setor público (governo federal, estados, municípios e estatais) com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$88,026 bilhões no primeiro semestre deste ano, maior valor já registrado desde 1991, quando essa estatística começou a ser calculada pelo Banco Central.

Boa parte desse crescimento se explica pelo impacto que a alta da inflação tem tido sobre o endividamento de Estados e municípios. Na renegociação dessas dívidas, feita nos anos 90, o indexador adotado foi o IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna), que já subiu 7,14% neste ano. Com isso, os gastos com juros dessas esferas de governo chegaram a R$35,127 bilhões no primeiro semestre, mais que o dobro dos R$15,169 bilhões do mesmo período de 2007.

Outro fator a impulsionar os gastos com juros é o prejuízo que o BC tem com o chamado “swap cambial reverso”, operação feita no mercado financeiro que corresponde a uma compra futura de dólares. Com o dólar em constante queda, essas aquisições feitas pelo BC resultam em perdas que são contabilizadas como despesas com juros. No primeiro semestre, o prejuízo acumulado com as operações de “swap” somaram R$4,8 bilhões. Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor do BC, esse tipo de transação deveria ser abandonada devido ao seu elevado custo fiscal. “Essa política deveria ser repensada, porque, do jeito que está, é prejuízo certo [para o governo]“, afirma Freitas.

Na visão do economista, a alta da taxa Selic agrava essa situação, pois atrai mais investidores estrangeiros para o mercado de renda fixa nacional, derrubando ainda mais a cotação do dólar e aumentando as perdas do BC com o “swap”. De abril para cá, a Selic subiu de 11,25% ao ano para 13%, e a expectativa do mercado é que a alta continue até a taxa atingir 14,25% em dezembro. Esse movimento torna as aplicações em renda fixa mais rentáveis, atraindo mais investidores.

Para Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, a situação das contas públicas no atual cenário de alta da Selic só não é pior porque, atualmente, a parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica da economia é menor do que já foi no passado. Isso se deve ao maior peso que papéis prefixados têm na dívida. No mês passado, o endividamento do setor público chegou a R$1,180 trilhão, sendo que 37,6% desse valor corresponde a títulos prefixados. Em dezembro de 2003, essa parcela era de apenas 1,5%.

Significa que, no caso de uma alta da Selic, a dívida não sobe tanto, pois os juros pagos pelos papéis prefixados são determinados no momento da emissão. “Esse tipo de preocupação existe, mas não é tão grande quanto foi no passado”, diz Rosa.

A própria dívida pública é, hoje, menor do que foi há alguns anos. No mês passado, equivalia a 40,4% do PIB (Produto Interno Bruto), nível mais baixo registrado pelas estatísticas do BC desde 1998. Em dezembro de 2002, essa proporção estava em 50,5%.

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O lingüista e ativista político Noam Chomsky analisa com extrema lucidez e inteligência, em texto publicado no site de Carta Maior (clique aqui para ler), os verdadeiros motivos da invasão do Iraque pela administração Bush. A principal denúncia refere-se às negociações de renovação de concessões petrolíferas, que serão entregues, sem concorrência e redigidas pelas próprias companhias e por oficiais norte-americanos, às empresas Exxon Móbil, Shell, Total e BP, mesmo com o interesse de mais de 40 empresas ao redor do mundo.

Há muitos analistas que consideram o nosso tempo como o da dissolução dos Estados e dos interesses nacionais, sendo marcado pelo triunfo do neoliberalismo. A globalização financeira unificou mercados financeiros ao redor do mundo, dissolveu as barreiras dos fluxos de capitais entre muitos países e permitiu a criação de produtos derivativos, hedge funds e de investidores institucionais aparentemente sem pátria.

Entretanto, no primeiro sinal de crise, seja econômica ou geopolítica, o Estado é chamado à arena para arbitrar e/ou resolver os conflitos existentes. No caso da crise do subprime, por exemplo, o Federal Reserve Bank (FED, ou o Banco Central dos EUA) foi convocado para socorrer instituições financeiras alavancadas, que foram incompetentes na avaliação dos seus riscos, amparadas pelo ambiente da finança desregulamentada, sendo este sancionada pelas autoridades monetárias.

No plano geopolítico, a realidade não é diferente. O capitalismo, e a política externa do Império, não podem prescindir de recursos energéticos, que é a base da “economia real”. Ao menor sinal de discordância do governo iraquiano em relação aos interesses da elite ianque, o Estado foi chamado ao centro do conflito. Por se tratar de um país que possui uma das maiores reservas petrolíferas do mundo, com fácil poder de extração, numa região hostil aos EUA, a resposta não poderia ser outro. Bush Jr. autorizou a invasão do Iraque e o conseqüente massacre de milhares de iraquianos em nome de supostas armas de destruição em massa e de supostas ligações com a Al-Qaeda, que na verdade escondiam o verdadeiro objetivo da empreitada: garantir acesso seguro aos recursos energéticos de forma a manter sua política imperial.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Por Rodrigo L. Medeiros*

O relatório de mercado do Banco Central do Brasil (BCB), o Boletim Focus de 25 de julho, aponta para os seguintes indicadores em 2008:

(1)   14,25% a.a. para a taxa básica de juros no final do período;

(2)   Déficit de 24 bilhões de dólares nas transações correntes;

(3)   IPCA de 5,44% para os próximos doze meses;

(4)   Crescimento de 4,8% do PIB.

O choque externo dos preços dos alimentos e do petróleo, commodities cotadas nas bolsas de futuros, acendeu os temores do “retorno” da inflação. As aclamadas expectativas racionais dos agentes financeiros, por sua vez, demandaram o viés de alta da taxa básica de juros, a Selic, e o BCB, conduzido de forma ortodoxa, seguiu essa tendência.

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, relatório de Evolução do crédito do sistema financeiro de 25 de junho, o volume de crédito na economia passou de 26,0% em junho de 2000 para 36,5% do PIB em maio de 2008. Nada que gerasse pânico quanto ao crescimento exagerado da concessão de crédito numa economia que precisa crescer e gerar oportunidades de trabalho e renda. Nesse contexto, pode-se considerar sensato que o sistema financeiro nacional cobre taxas médias de juros de 47,4% a.a. para pessoas físicas e 26,9% a.a. para pessoas jurídicas quando a expectativa de inflação do próprio sistema para os doze meses seguintes encontra-se abaixo dos 6%? Alguns economistas ortodoxos chamam a atenção para o fato de que a oferta monetária (M3) atingiu a casa dos 60% do PIB brasileiro. Excesso de liquidez na economia? Leia o resto do artigo »

Por Paulo Rabello de Castro

Folha de S.Paulo: 30/07/2008

“As doses cavalares de juros consumiram trilhões de reais em oportunidades perdidas de criação de empregos”.

JÁ POSSO dizer que, em minha vida, vi a criação de uma divindade. O Banco Central foi alçado a semideus, por uma sociedade que mitifica suas capacidades e atribuições. Defendi a autonomia funcional do BC nos inflacionários anos 70 e 80, quando quase ninguém sabia o que era “banco central independente” e os que sabiam punham-se apaixonadamente contra. Mas a autonomia então defendida não era a absoluta supremacia de hoje.

A elevação dos juros em 0,75 ponto percentual, na última semana, tem essa conotação de marcar o espaço do mito da autoridade suprema. Antevimos a decisão, não por seus contornos técnicos, mas por seus aspectos “teológicos”, pois a taxa brasileira já era, antes do aumento, a maior do mundo, descontada a projeção do núcleo da inflação.

Na teologia do BC, a estabilidade financeira do país está deixada apenas em suas mãos. Segundo a bíblia monetarística, quando as “expectativas inflacionárias” fogem à meta, só resta reprimi-las à força de juros.

É um mundo simples e previsível, mas empobrecedor do potencial brasileiro como nação “emergente”. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Devido ao aumento das remessas de lucros e dividendos para o exterior as contas externas do Brasil tiveram um déficit de US$ 17,402 bilhões no primeiro semestre, o maior já registrado pelas estatísticas do BC para o período. O maior déficit já era esperado por causa da queda do dólar, que, entre outras coisas, impulsiona as importações, reduzindo o saldo da balança comercial. o envio de lucros para o exterior tomou o lugar que antes era dos juros da dívida externa como principal fonte de saída de dólares do país.

Publicado em: Folha de S. Paulo

Graças a um forte crescimento nas remessas de lucros e dividendos para o exterior, as contas externas do Brasil tiveram um déficit de US$ 17,402 bilhões no primeiro semestre, o maior já registrado pelas estatísticas do BC para o período. Só em junho, o resultado foi negativo em US$ 2,596 bilhões, o dobro do previsto pelo BC.

Os números se referem à chamada conta de transações correntes, que inclui todas as negociações de bens e serviços com outros países. O resultado negativo do primeiro semestre corresponde a 2,5% do PIB -por esse critério, o déficit foi o maior desde 2002.

O envio de lucros ao exterior, item de grande peso nessa conta, cresceu 94% e chegou a US$ 18,993 bilhões no primeiro semestre. Bancos, montadoras e metalúrgicas responderam por 51,6% do total de remessas.

Para o economista Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, o maior déficit já era esperado por causa da queda do dólar, que, entre outras coisas, impulsiona as importações, reduzindo o saldo da balança comercial. O surpreendente, diz, foi a velocidade desse movimento, pois, nos primeiros seis meses de 2007, o saldo em transações correntes havia ficado positivo em US$ 2,413 bilhões. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Monitor Mercantil

Por: Rogério Lessa

Entrevista – Amir Khair / Especialista em finanças públicas

De acordo com o especialista em finanças públicas Amir Khair, ex-secretário de Fazenda do Município de São Paulo, o Banco Central (BC) pratica há mais de uma década uma política antidesenvolvimentista. Khair frisa que, além da redução das despesas com juros, o caminho para o desenvolvimento sustentado e inclusivo passa por uma alteração radical no sistema tributário, que é altamente regressivo no Brasil.

“Segundo o Global Stability Report, do FMI, a riqueza mundial atingiu em agosto de 2007 US$ 190 trilhões e o PIB, US$ 48 trilhões, ou seja, a riqueza é de quatro vezes o PIB. Como o Brasil apresenta há décadas uma das piores distribuições de renda do mundo, é provável que essa relação seja superior. Assim, uma alíquota média de 1% aplicada sobre o valor dos bens poderá permitir uma arrecadação superior a 4% do PIB. Esse valor supera o conjunto de tributos indiretos: IPI, PIS, ISS, Cide e Imposto de Importação e equivale à Cofins”, compara o economista, neste entrevista exclusiva ao MONITOR MERCANTIL.

Juro alto controla a inflação?

Com o avanço da globalização, os preços são definidos mais por fatores externos do que internos a um país. Até um ano atrás a China, contribuía para a redução da inflação mundial. Com a crise do petróleo, alimentos e minérios, a inflação passou a atingir todos os países, evidenciando a maior importância do comércio internacional e da especulação financeira para a fixação dos preços do que as variações das taxas de juros conduzidas pelos bancos centrais.

O crescimento econômico é capaz de gerar automaticamente o desenvolvimento?

Não. É necessário enfrentar as profundas desigualdades que caracterizam historicamente este país, que tem vantagens estratégicas importantes, como o potencial para produzir alimentos, minérios e energia, que serão escassos durante algumas décadas. O desenvolvimento deve considerar as dimensões sociais, políticas e ambientais. No que tange à macroeconomia, é preciso dar ênfase à vertente fiscal e no que pode estar nela contido de solidariedade social.

O senhor avalia que o país deve objetivar um crescimento a taxas superiores a 5% para recuperar o atraso e desfrutar do potencial humano e material que o país possui. Como garantir um crescimento sustentado nessa faixa?

É necessário estimular a produção, os investimentos e o consumo, que deve ser o carro-chefe, pois atrai a produção e os investimentos e aumenta a arrecadação pública, que permite ampliar os investimentos em políticas sociais e de infra-estrutura. Tal expansão se faz ao incorporar a população de baixa renda no mercado de consumo e ampliar o poder aquisitivo da classe média. A inflação baixa é um dos condicionantes para isso, mas também contribuem as políticas de ampliação da oferta de crédito a juros mais baixos, redistribuição de renda via aumentos reais de salário mínimo, programas de complementação de renda familiar, a redução da regressividade tributária e da sua carga.

Como crescer acima de 5% sem gerar inflação? Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O Banco Central esta semana deu uma pancada na taxa básica, surpreendendo a maioria dos analistas. Em grande parte do mundo inclusive em países desenvolvidos, os juros básicos são atualmente muito baixos. O Brasil lidera o ranking mundial de juros reais. Uma elevação expressiva dos juros básicos terá efeitos negativos, diretos e indiretos, sobre as decisões de investir.  A alta dos juros ameaça também, indiretamente, o investimento público. A alta dos juros beneficia os mais ricos, isto é, os detentores da dívida pública e de ativos financeiros, e também provoca concentração da renda nacional. A enorme diferença entre os juros brasileiros e os do resto do mundo tende a produzir um fortalecimento adicional do real. E o real forte já vem fazendo um grande estrago nas contas externas.

Publicado em: O Globo

Por: Paulo Nogueira Batista Jr.

A batalha contra os juros altos parece não ter fim. Nesta semana, o Banco Central deu uma verdadeira pancada na taxa básica, surpreendendo a maioria dos analistas. A Ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a ser divulgada na semana que vem, deveria explicar com especial cuidado as razões dessa decisão radical.

Em grande parte do mundo, inclusive em países desenvolvidos, os juros básicos são atualmente muito baixos ou até negativos em termos reais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa básica é negativa até mesmo quando comparada com o núcleo da inflação (que exclui itens voláteis como alimentos e energia).

Já o Brasil insiste em liderar, e com bastante folga, o ranking mundial de juros reais. Depois do aumento de 0,75 ponto percentual anunciado na última quarta-feira, a nossa taxa real básica alcança nada menos que 7,3% a.a., quando se considera a expectativa mediana de inflação do mercado apurada pelo levantamento do Banco Central. Não há quem possa rivalizar com isso – pelo menos no mundo estatisticamente conhecido. Leia o resto do artigo »