• EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
• TAXAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
• PERSPECTIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

Os estudos a seguir reunidos tratam das experiências dos países produtores de petróleo quanto ao modelo de exploração, as formas de cobrança e volumes arrecadados da renda do petróleo e ainda os diversos tipos de usos e destinação dos recursos. Também abordam a evolução da arrecadação dos royalties e das participações especiais no caso brasileiro e simulam valores que a exploração dos novos campos do pré-sal pode gerar. Discutem ainda a legislação atual que regula a distribuição entre União, estados e municípios dos royalties e das participações especiais e dão sugestões de mudança tendo em vista a magnitude da riqueza prevista com o pré-sal. Um dos trabalhos agrega ainda uma proposta de criação de um fundo específico para investimentos em infra-estrutura com recursos do pré-sal. O objetivo desse fundo seria desenvolver em um espaço de dez anos a infra-estrutura do país de forma a deixá-la em linha com o padrão internacional. Novas propostas de constituição de fundos específicos serão objeto de estudo de novos trabalhos sobre o pré-sal.

O primeiro estudo trata das “Experiências Internacionais na Gestão de Recursos Provenientes da Exploração do Petróleo”. Aponta que a descoberta de grandes reservas de recursos naturais, se, de um lado constitui-se como uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos países, de outro, pode criar diversos problemas. Destaca que a maioria dos países ricos em recursos naturais não apresenta um bom desempenho no que se refere ao crescimento econômico e muito menos no sentido do desenvolvimento. A principal razão é o chamado “mal dos recursos naturais” ou “doença holandesa”, que pode criar enormes desequilíbrios das taxas de câmbio e pressões inflacionárias e, no limite, podem levar à desindustrialização do país.

Assim, a partir da análise de diversas experiências de países exportadores de petróleo em lidar com esses problemas, o estudo detalha os vários tipos de modelos de exploração e de regras de arrecadação das rendas do petróleo e discute as soluções encontradas para viabilizar a utilização dos recursos, de modo a superar os riscos de desestabilização e garantir seu uso por futuras gerações. Analisa os diferentes tipos de fundos criados com fins específicos que recebem os recursos para alocá-los de maneira eficiente, promovendo, dentre outras coisas, a preservação da riqueza, o desenvolvimento e a estabilização. Leia o resto do artigo »

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital  

Hoje à tarde, aqui em Davos, ocorreu uma situação que seria hilária não fosse séria e preocupante. A rede CNBC resolveu organizar, junto com o Fórum Econômico, um dos mais ambiciosos debates em torno da crise global. Convidou os mais renomados comentaristas econômicos e economistas que mantêm colunas em jornais ou revistas de grande penetração junto ao público corporativo. Nesse grupo, encontravam-se personalidades como Nouriel Roubini, Joseph Stiglitz e Nicholas Stern, reconhecidos pelas ferozes críticas que têm feito ao sistema financeiro internacional, sendo o último um dos maiores expoentes do “establishment” a liderar as discussões sobre a necessidade do mundo lançar-se ao desafio de uma economia de baixo carbono (ver relatório Stern).

Pois bem, a intenção do debate era a de responder 3 perguntas-chave sobre a crise:

1. Qual a presunção presente na formulação das políticas que maior dano causou para a economia global?

2. Quais as falhas de regulação que causaram o maior choque sistêmico?

3. Quais as falhas genuínas do mercado?

É interessante notar que já na formulação das perguntas, sobretudo a terceira, há um viés que coloca o mercado como sujeito de uma determinada ação volitiva.

O grupo de experts , cerca de uma centena, se debruçou sobre as perguntas e cada um teve aproximadamente 10 a 15 minutos para expressar sua opinião. Depois do debate, houve uma votação eletrônica para se obter uma posição coletiva próxima ao agregado das contribuições individuais.

Nas primeiras respostas relatadas pelos grupos, relativas a primeira pergunta, ficaram claras algumas tendências que, segundo estes experts, levaram o mundo à bancarrota: falsa crença no poder do mercado de se autorregular; incentivos para se tomar grandes riscos; analfabetismo financeiro por parte dos agentes econômicos; baixa governança e falta de transparência das instituições financeiras; fundamentalismo econômico; crença na modelagem matemática sobre o bom senso; impunidade; falta de orientação ética e moral…enfim, questões que, se colocadas há um ano, seriam consideradas coisas do movimento antiglobalização, mais apropriado ao Fórum Social que ao Econômico.

O debate começou a esquentar quando alguns economistas insinuaram que a omissão dos governos se deu em função da pressão dos grupos de interesse sobre os governantes; estes economistas também cobravam quem pagaria o desastre de 50 milhões de desempregados. “Se eu fabrico produtos tóxicos e os ponho no mercado, sem as precauções necessárias, causarei dano e irei para a cadeia. Quem vai para a cadeia desta vez?” perguntou um revoltado economista inglês. Quem pagará pelas desastrosas conseqüências de um mercado financeiro irresponsável?

No final, o clima só não pesou de vez em função da habilidade da moderadora Maria Bartinomo. Âncora da CNBC e especialista em Wall Street, ela conseguiu que o show continuasse sem maiores danos. Mas ficou evidente que os responsáveis até ontem pela exuberância dos mercados perderam a mão de vez sobre eles e a entrada dos governos passou a ser aceita como um “mal necessário”. Leia o resto do artigo »

Por José Carlos de Assis

Fonte: JORNAL DO BRASIL (27.01.09)  

Os economistas progressistas brasileiros têm aceitado com certa passividade o epíteto de heterodoxos. Na raiz grega, significa diferentes em relação a uma doutrina tradicional. Isso dá a entender que o heterodoxo é o que está errado, pois se opõe a regras validadas pela experiência. Entretanto, o que significa exatamente a ortodoxia econômica? Para simplificar, sem perder a essência, significa políticas monetárias restritivas e políticas fiscais de equilíbrio orçamentário a qualquer custo, tudo muito favorável aos ricos.

Keynes desmontou a ortodoxia convencional no plano teórico, e Roosevelt, na prática, este com o New Deal. Keynes mostrou que a criação do crédito e, portanto, da moeda, pertence tanto ao Estado quanto ao sistema bancário privado. Isso significa que o controle da moeda é algo mais complexo que simplesmente afrouxar ou reprimir a base monetária. Passa pela manipulação da taxa de juros, o que tem efeitos complexos na economia real, não podendo ser elevada ou baixada arbitrariamente.

O New Deal, por sua vez, mostrou que uma economia não se levanta de uma depressão profunda sem uma injeção vigorosa de gastos públicos financiados por déficit fiscal. É verdade que as exportações têm efeito expansionista, mas, em época de recessão, o mercado mundial costuma colapsar. A vitoriosa experiência do New Deal, expandida em parte da Europa no âmbito do antigo Mercado Comum, sepultou a velha ortodoxia e instituiu uma nova, a saber, a ortodoxia keynesiana.

Nossa história foi bem diferente, na medida em que não temos sido nem exatamente ortodoxos, nem heterodoxos completos. Aliás, o que a alta tecnocracia econômica brasileira sempre fez foi usar uma retórica ortodoxa por sobre instituições não exatamente heterodoxas, mas disfuncionais. Foi o caso, por exemplo, dos dois mais eminentes economistas ortodoxos brasileiros, Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, que redesenharam nossas instituições financeiras nos anos 60.

Eles criaram o Banco Central, sim, um passo rumo à velha ortodoxia. Mas partilharam as funções monetárias do Banco Central com o Banco do Brasil, e deixaram no Banco Central algumas linhas de fomento para a agricultura. Sou altamente simpático a esse arranjo. Mas ele seguramente não é ortodoxo. Foi completamente desmontado em fins dos anos 80, com a supressão da Conta Movimento no Banco do Brasil, pelos economistas “progressistas” levados ao poder por Dílson Funaro. Leia o resto do artigo »

by Robert Skidelsky

Project Syndicate  

Testifying recently before a United States congressional committee, former Federal Reserve Chairman Alan Greenspan said that the recent financial meltdown had shattered his “intellectual structure.” I am keen to understand what he meant.

Since I have had no opportunity to ask him, I have to rely on his memoirs, The Age of Turbulence , for clues. But that book was published in 2007 – before, presumably, his intellectual structure fell apart.

In his memoirs, Greenspan revealed that his favorite economist was Joseph Schumpeter, inventor of the concept of “creative destruction.” In Greenspan’s summary of Schumpeter’s thinking, a “market economy will incessantly revitalize itself from within by scrapping old and failing businesses and then reallocating resources to newer, more productive ones.” Greenspan had seen “this pattern of progress and obsolescence repeat over and over again.”

Capitalism advanced the human condition, said Schumpeter, through a “perennial gale of creative destruction,” which he likened to a Darwinian process of natural selection to secure the “survival of the fittest.” As Greenspan tells it, the “rougher edges” of creative destruction were legislated away by Franklin Roosevelt’s New Deal, but after the wave of de-regulation of the 1970′s, America recovered much of its entrepreneurial, risk-taking ethos. As Greenspan notes, it was the dot-com boom of the 1990′s that “finally gave broad currency to Schumpeter’s idea of creative destruction.”

This was the same Greenspan who in 1996 warned of “irrational exuberance” and, then, as Fed chairman, did nothing to check it. Both the phrase and his lack of action make sense in the light of his (now shattered) intellectual system. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Gazeta Mercantil

Por: Ana Cecília Americano

Apesar da aposta do mercado de que a Petrobras fosse, no máximo, manter o mesmo nível de investimentos obtido até 2008, a empresa anunciou na sexta-feira à noite um valor surpreendente, até mesmo entre os mais otimistas: US$ 174,4 bilhões para o quinquênio 2009-2013, volume 55% superior ao anunciado para o período de 2008-2012, de US$ 112,4 bilhões. A verba equivale R$ 96,8 milhões de recursos por dia até 31 de dezembro de 2013. Um recorde na história da estatal, apesar ou, talvez, em razão da crise econômica internacional.

O plano, que teve sua divulgação adiada por quatro vezes, destina cerca de 90% dos investimentos para os empreendimentos domésticos e menos de 10% – US$ 16,8 bilhões – para projetos no exterior. “A prioridade clara e explícita neste momento é o Brasil. Não vamos crescer o investimento no exterior. Queremos otimizar nossos recursos internacionais e focá-los”, resumiu José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, no Rio de Janeiro, durante a apresentação do plano estratégico à imprensa.

A maior parte – US$ 104,6 bilhões ou 60% do total – será destinado a área de exploração e produção de óleo e gás, um aumento de 61% sobre os planos anteriores. Deste total, US$ 28 bilhões – ou R$ 65,52 bilhões – são para o pré-sal.

Refinarias a todo vapor

A mesma ousadia deu-se no que tange ao segmento de abastecimento, que inclui as atividades de refino, transporte, logística e comercialização. Neste caso, o aumento na previsão de investimentos foi de 41%, ampliando a projeção anterior de US$ 29,6 bilhões, para US$ 43,4 bilhões no quinquênio. O total é suficiente para manter na carteira projetos de refinarias e as datas de início de operação em Abreu e Lima, em Pernambuco – com ou sem a venezuelana PDVSA -, ainda em 2011; o complexo petroquímico fluminense Comperj, em 2012; e os primeiros módulos das refinarias Premium I, no Ceará, em 2013; e Premium II, em 2014, no Maranhão.

O discurso assertivo de Gabrielli vem sendo corroborado com algumas ações práticas da empresa. Na quarta-feira da semana passada a Petrobras inaugurou o Centro de Integração do Comperj, com a presença do seu diretor de abastecimento, Paulo Roberto da Costa. A medida foi uma oportunidade de demonstrar à imprensa o status das obras da petroquímica, já em estágio de terraplanagem. Dois dias mais tarde, na sexta-feira, em Pernambuco, foi a vez de a ministra Dilma Rouseff dar pessoalmente início à segunda fase da construção da refinaria de Abreu e Lima, que prevê a construção da casa de força do complexo, o qual deverá gerar 150 megawatts (MW) para a futura unidade de refino. Leia o resto do artigo »

Fonte: Agência Estado

 O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos do País de 2008 (US$ 28,3 bilhões) é o pior resultado desde 1998, quando as transações correntes do País com o exterior amargaram déficit de US$ 33,416 bilhões. Altamir afirmou que, a despeito da crise, as contas externas brasileiras não apresentaram deterioração tão expressiva como em crises anteriores, principalmente porque o Brasil reduziu o seu nível de endividamento externo e passou a ser credor líquido nos últimos meses.

Investimento externo direto bate o recorde de US$ 45,06 bi em 2008 Conta corrente fecha 2008 com déficit de US$ 28,3 bilhões

Ele explicou que, antigamente, as crises aumentaram drasticamente o gasto com juros da dívida externa. Em 2008, mesmo com a crise, o gasto com juros – US$ 7,232 bilhões – foi o menor desde 1994, quando a despesa totalizou US$ 6,337 bilhões. “Hoje, temos receitas maiores e menos despesas”, afirmou.

O chefe do Depec também destacou o recorde no ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2008 – US$ 45,060 bilhões. “A trajetória do IED mostra que a perspectiva das empresas que investem no Brasil é de médio e longo prazos e revelam que há confiança na melhora das condições econômicas do futuro”, afirmou. Leia o resto do artigo »

Por André Siqueira

Fonte: Carta Capital

A geração de empregos com carteira assinada ultrapassou 1,5 milhão de postos em 2008. Mas só em dezembro o equivalente a quase metade desse saldo se perdeu, com a brusca queda de 654 mil vagas, conforme revelou o Ministério do Trabalho na segunda-feira 19. Tudo indica que a crise continua a corroer rapidamente as vagas no mercado de trabalho, a julgar pelos recentes anúncios de cortes em grandes empresas. Serviu de alento o indicador do IBGE, divulgado na quinta-feira 22, dando conta de que o ano terminou com nível de desemprego de 6,8%, inferior ao de dezembro de 2007 (7,4%) e o menor desde o início da série, em 2002.

O cenário sombrio é reforçado pelos indicadores da atividade econômica. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que houve queda de 9,9% no faturamento do setor entre outubro e novembro de 2008, e redução na renda e no número de horas trabalhadas. A luta pela manutenção dos empregos colocou do mesmo lado da mesa representantes do meio empresarial e das maiores centrais sindicais – ainda que não haja consenso sobre como estancar a sangria.
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Publicado em: Jornal do Brasil

Quando questionado se os novos financiamentos terão alguma cláusula contratual que exija, em contrapartida, a manutenção ou a geração de postos de trabalho, Mantega inicialmente tentou esquivar-se de qualquer polêmica. “Investimento é sinônimo de emprego”, foi sua primeira resposta sobre o assunto. “Isso nós não definimos ainda”, disse logo depois. O ministro explicou, entretanto, que foi determinado ao BNDES que explicite nos contratos de concessão de crédito quantos empregos serão gerados em cada projeto financiado.

O cumprimento dessas metas de emprego serão acompanhadas por uma comissão, mas não há, pelo menos por enquanto, previsão de aplicar penalidades sobre empresas que não honrarem o compromisso. ­ Temos que criar as condições para que não haja necessidade de demitir ­ disse. Leia o resto do artigo »