Fonte: Correio da Cidadania  

Os jornais anunciaram em 13 de julho uma reunião do presidente Lula com a comissão encarregada de elaborar a proposta para o novo marco regulatório do pré-sal. O tema apresenta-se em nossa imprensa cercado de preconceitos ideológicos, visto que até hoje muitos órgãos de comunicação ainda não perceberam a morte do modelo regulatório (ou neoliberal) e insistem no velho discurso (ganhou força nos anos de 1940) da incapacidade econômica do Brasil, exigindo a entrega de nossos recursos minerais aos “competentes” e “sempre dispostos a investir” oligopólios internacionais.  

Este velho discurso colonial repetido à exaustão através da UDN do general Távora (http://farolcomunitario.blogspot.com/2008/02/histria-do-petrleo-no-brasil.html) foi transformado em política econômica do petróleo em diferentes momentos. A primeira vez através de um antigo militante do “petróleo é nosso” – o general Geisel -, quando criou o chamado contrato de risco, depois, durante o fundamentalismo regulatório do governo FHC, através da quebra do monopólio estatal de 1988.   Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Hoje o Comitê de Política Monetária – Copom completa treze anos e um mês de existência. Nasceu em 20 de junho de 1996 com a finalidade de estabelecer as diretrizes da política monetária e a taxa básica de juros Selic.

A sistemática de “metas para a inflação” como diretriz de política monetária foi regulamentada pelo Decreto 3.088 de 21/06/99. Desde então, a política monetária passou a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O único instrumento para isso é a Selic.

Desde o início do funcionamento do Copom até 19 de julho de 2006, a Selic esteve acima de 15% ao ano, com média neste período de 20,5%, inflação de 6,9%, ou seja, uma taxa real de 12,8%! Só a partir de 20 de julho de 2006, ou seja, há três anos que a Selic passou a ficar abaixo de 15% ao ano. Assim, desde a existência do Copom até três meses atrás é provável que o Brasil tenha ostentado o desonroso título de campeão mundial da mais alta taxa básica de juros. Essa é a maior distorção macroeconômica da economia brasileira que contribuiu para travar o crescimento econômico e causar forte dano às finanças públicas. Leia o resto do artigo »

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Veja fotos do ato em www.apn.org.br

Puxada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a passeata que reuniu cerca de 4 mil pessoas em Brasília, no dia 16, foi um marco na campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Essa é a avaliação do secretário geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, que representou a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), no palanque. Além da UNE e da FNP, participaram da coordenação do evento o MST, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a CUT. Outras centrais sindicais também estiverem presentes -Intersindical, CTB e CGTB.

De volta ao Rio, Cancella trouxe na bagagem uma dose extra de entusiasmo, convencido de que o envolvimento massivo dos universitários vai contagiar a sociedade, levando a campanha para todos os estados e municípios brasileiros. Independente dos conteúdos das reportagens, em face da relevância política do Congresso da UNE, os principais jornais do país tiveram que destacar a imagem da imensa faixa que abriu a passeata em Brasília, estendida pelos organizadores: “Em defesa do Petróleo e da Petrobrás”. É o grito em favor da soberania nacional que já não pode ser contido nem omitido, estampado nas primeiras páginas da grande imprensa.
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Fonte: JB

Por J. Carlos de Assis

No auge do machismo dos anos 50, o humorista italiano Pitigrilli dizia de louras pouco inteligentes que eram incapazes de dizer três coisas bonitinhas sem acrescentar logo uma bobagem. O relatório recente da OCDE sobre o Brasil não consegue evitar a conclusão de que o país tem enfrentado a crise com relativa competência, mas não resiste em acrescentar que, para o futuro, precisa cortar gastos públicos a fim de não comprometer o crescimento a longo prazo.

Nenhuma política pública específica em nenhum país acerta 100%. A política fiscal do governo Lula para enfrentar os efeitos da crise acertou em 90%. A política monetária ficou a meio caminho, talvez 50%: não reduziu suficientemente os juros. Mas sabemos que ela nunca funciona mesmo com crise de demanda, em especial quando combinada com crises financeiras. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo

Com a 2ª pior renda per capita do país, Maranhão tem o maior custo; em Brasília, que lidera em rendimentos, conta é mais barata

Aneel, que regula as tarifas, afirma que diferença não é “tolerável” e afeta até o poder de atração de novos investimentos nos Estados

Por PEDRO SOARES e HUMBERTO MEDINA

Um paradoxo rege o modelo brasileiro de tarifas de energia elétrica: enquanto as mais baixas taxas são cobradas em áreas mais ricas, as regiões mais pobres convivem com os maiores preços do serviço.
O Maranhão, por exemplo, tem a segunda menor renda per capita do Brasil, mas sua população paga a maior tarifa de energia dentre as 64 distribuidoras instaladas no país.
A tarifa da Cemar, distribuidora local, é 72% maior do que a da CEB em Brasília, que tem o maior PIB per capita do país e onde a energia é a mais barata (o preço só é menor no Amapá por razões atípicas, pois a Aneel não autoriza reajustes da distribuidora porque ela está inadimplente com geradoras).
Na comparação com os consumidores residenciais da Eletropaulo, maior distribuidora do país, a tarifa no Maranhão é 43% mais cara. Todas essas concessionárias figuram entre as com menores tarifas do país.
Os cálculos foram feitos com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e consideram a tarifa básica, ou seja, apenas o custo da energia. Não estão embutidos encargos (como a taxa de iluminação pública de alguns Estados) e o ICMS, diferenciado em cada Estado -que pode variar de 12% a 30%, dependendo do Estado e da faixa de consumo de energia. Em alguns Estados, a baixa renda é isenta do tributo. Leia o resto do artigo »

À frente do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o economista e cientista social Luiz Carlos Bresser-Pereira ajudou não só a inscrever a palavra “eficiência” como principio fundamental em nossa Carta, como definiu as diretrizes de uma das mais bem sucedidas reformas gerenciais já realizadas no mundo – cujo modelo é apresentado em minúcias no livro Construindo o Estado Republicano: Democracia e Reforma da Gestão Pública, recém-publicado pela Editora FGV. Dono de uma fecunda produção acadêmica, professor Bresser e também um comentarista arguto de nossa realidade, como fica evidente nesta entrevista exclusiva. Com argumentos cristalinos, ele aponta a emergência dos “direitos republicanos” como um novo capitulo da luta cidadã; critica com veemência a ideologia neoliberal e afirma que o SUS e um dos grandes êxitos da democracia brasileira.

Clique aqui para ler a entrevista

Por Alcino Ferreira Camara Neto e Matias Vernengo

Acreditamos que a crise financeira, lastimavelmente, não servirá para que reavaliemos as políticas dos últimos 6 anos. A notícia de que, em função da queda da receita tributária, pretende-se cortar gastos e reduzir a política de contratação e recuperação salarial que vinha sendo anunciada reforça a tese de que não teremos uma transformação de política na direção e na magnitude que se necessita. Entre o medo de arriscar do governo e a invulnerável fortaleza das elites rentistas acasteladas no Comitê de Política Monetária (Copom), restam poucas esperanças.

É provável, portanto, que a opressão da conta de juro grande sobre a favela se mantenha, e que nosso déficit democrático continue favorecendo os privilegiados que votam no Copom, em lugar dos pobres coitados que o fazem em seus respectivos distritos eleitorais! Leia o artigo…

Fonte:Folha de S. Paulo

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Os bancos esquecem que foi a desregulamentação dos anos 1980 que levou a economia mundial a esta imensa crise. 

Em sua reunião na Itália na última semana, os chefes de governo do G8 voltaram a manifestar seu compromisso com a re-regulamentação do sistema financeiro, mas o fato é que estão tendo dificuldade em avançar nessa direção dada a resistência dos bancos.

Muitos desses (felizmente nenhum brasileiro) tiveram que ser socorridos, mas agora já estão parcialmente recapitalizados, recomeçam a pagar bônus a seus dirigentes, e, novamente apoiados em seus economistas e em seu “regime de verdade”, voltam a se opor à regulamentação. Esquecem-se, assim, de que foi a desregulamentação criminosamente empreendida nos anos 1980, no quadro do fundamentalismo ideológico neoliberal, que levou a economia mundial a esta imensa crise e ao terrível desemprego que ainda deverá continuar crescendo nos países mais atingidos. O aprendizado obtido na Grande Depressão dos anos 1930 resultou em uma regulamentação que, se não tivesse sido depois eliminada, não teria levado o mundo a enfrentar a sucessão de crises financeiras dos últimos anos, coroada com a atual e grande crise global.  Leia o resto do artigo »