(Publicado no Jornal do Brasil de 02/08/09)  

Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira das Associações de Engenheiros  

Os prepostos das petroleiras estrangeiras repetem na mídia que, com o advento do pré-sal, a lei 9.478 não precisa ser mudada, bastando a alíquota da participação especial, cuja definição pode ocorrer por decreto do Executivo, ser aumentada. Esta lei tem satisfeito plenamente as petroleiras estrangeiras, pois elas recebem o petróleo que aqui produzem, o mandam para onde querem, compram plataformas, outros bens e serviços onde acham melhor, pagam pouquíssimos tributos ao Brasil, contratam desenvolvimentos tecnológicos nos seus países de origem e empregam alguns poucos trabalhadores no Brasil. Mas, estes prepostos não avisam que os usos da arrecadação estão na lei e, sem sua mudança, a destinação social que o Presidente Lula e a sociedade querem dar ao acréscimo de arrecadação não pode ser realizada.

O Ministro Lobão diz que não se pode entregar o pré-sal para a Petrobrás porque esta empresa, hoje, tem 60% de suas ações em mãos privadas. O cidadão comum imagina que, se a entrega ocorresse, 60% do petróleo do pré-sal passariam para os entes privados, o que não é verdade. As empresas entregam para seus acionistas dividendos, que, no caso da Petrobrás, correspondem a 25% do lucro, depois do pagamento de tributos e após a retirada das reservas. Os tributos são da ordem de 40% do lucro e as reservas variam de ano para ano, mas, são no mínimo 10% do mesmo. Assim, se as contas forem feitas, a parcela de dividendos que vai para os acionistas privados corresponde a somente 8% do valor do lucro antes do pagamento de tributos e da retirada das reservas. Leia o resto do artigo »

“A presença de Minsky”, por Márcia Pinheiro

“De repente, um momento de provação para o capitalismo”, por Cyro Andrade

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By PAUL KRUGMAN

Americans are angry at Wall Street, and rightly so. First the financial industry plunged us into economic crisis, then it was bailed out at taxpayer expense. And now, with the economy still deeply depressed, the industry is paying itself gigantic bonuses. If you aren’t outraged, you haven’t been paying attention.

But crashing the economy and fleecing the taxpayer aren’t Wall Street’s only sins. Even before the crisis and the bailouts, many financial-industry high-fliers made fortunes through activities that were worthless if not destructive from a social point of view. Op-Ed Columnist

AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) propõe debate sobre projetos que possam ir além do presente cenário nebuloso, seguindo a tradição nacional de ousar e se fortalecer na crise. 

As questões a seguir foram formuladas pela coordenação do seminário para esquentar o debate que ocorrerá, de fato, no dia 4 de agosto, terça-feira, a partir das 14h30, no Auditório Reginaldo Treiger, no BNDES (Av. República do Chile, 100 – Rio de Janeiro).            Confira as respostas e reflexões apresentadas pelos economistas do BNDES convidados para o evento: André Nassif (AP/DEPPO/GENPP), Fábio Giambiagi (AGR/DERIM) e Gustavo Galvão (AP/DEART/GEART).  Leia o resto do artigo »

Fonte: Revista Forum

Por Dennis de Oliveira 

No domingo, dia 19 de julho, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma boa reportagem sobre a diferença do preço da energia elétrica que favorece as regiões mais ricas e prejudica as mais pobres. Resultado: quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos. Mais ainda: as localidades mais carentes que necessitariam de mais investimentos pouco atraem as empresas operadoras de energia elétrica. 

A explicação dos economistas e mesmo de representantes de empresas é clara: é mais caro para uma empresa a operação de distribuir energia elétrica em locais com menor consumo (portanto, lugares mais carentes) do que aqueles em que há um maior adensamento e potencial de aumento de consumo. Daí que regiões metropolitanas ricas, como a de São Paulo, contam com uma tarifa proporcionalmente menor que do Maranhão, por exemplo. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Paulo Metri 

Os ministros Lobão e Dilma vão aos Estados Unidos para uma reunião de executivos americanos e brasileiros, e para reuniões com autoridades americanas, incluindo o presidente Obama, com o tema principal dos debates sendo o pré-sal. Lembro, de pronto, que amigos me falam há anos sobre o Diálogo Interamericano, entidade com a qual as lideranças brasileiras submissas ao capital internacional, principalmente ao anglo-saxão, selam acordos antes de se candidatarem à Presidência da República, permitindo a elas ter acréscimos consideráveis em suas chances de vencer as eleições. Sempre achei que estes amigos tinham muito da “teoria da conspiração”, conceito exposto no filme de mesmo nome, em que o personagem principal via conspiração de grupos e países fortes em diversos atos e fatos. Hoje, começo a achar que existe a possibilidade de eles não estarem tão errados.

Mesmo que não haja a submissão criminosa e impatriótica citada, até porque ela seria um complô contra a sociedade brasileira, existe na atitude dos ministros, inquestionavelmente, um erro de prioridade e outro de entendimento sobre o que representa o pré-sal, ambos muito preocupantes. Erro de prioridade porque os ministros não explicaram, salvo engano, as novas medidas a serem tomadas com relação ao pré-sal para sindicatos, associações de funcionários, federações sindicais, centrais de trabalhadores e nem para nenhum movimento social. A classe trabalhadora e os movimentos sociais não precisam ser ouvidos, segundo os ministros? Pensam eles que estes grupos não têm para onde correr em 2010? Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo   

Por CESAR BENJAMIN

Economistas que não sabem a diferença entre campos de petróleo e plantação de chuchu deveriam parar de tagarelar. 

A DESCOBERTA dos campos do pré-sal abre uma oportunidade única para o Brasil. Não podemos errar, como vários países já o fizeram em situações semelhantes.

É compreensível que o governo prepare internamente a sua proposta. Porém, uma vez formulada, ela deve submeter-se a um debate público exaustivo. A simples tramitação de um projeto de lei ou uma medida provisória no Congresso não será suficiente para conferir legitimidade a decisões que terão tamanha influência sobre o nosso futuro. O ano de 2010 se aproxima. O financiamento de campanhas eleitorais, como se sabe, é decisivo na formação das convicções de grande número de parlamentares.

A duração desse debate deve subordinar-se ao tempo que a sociedade brasileira necessita para definir com clareza o seu próprio caminho, de forma democrática e tecnicamente consistente, ouvindo todos os atores legítimos, sem pressões espúrias, seja de empresas, seja de grandes consumidores do exterior. Leia o resto do artigo »

Governo se opõe a discurso da oposição e deve conceder liberdade vigiada em campos, por meio da nova empresa do setor 

Apesar do receio de que Petrobras vire um “Estado dentro do Estado”, governo afirma que precisa da tecnologia da empresa 

Fonte: Folha de S. Paulo

 Razões estratégicas e políticas levaram o governo federal a optar por uma proposta que era defendida desde o início pela Petrobras, mas que inicialmente não era vista com bons olhos pela comissão interministerial que estudava as novas regras do setor de petróleo: transformar a estatal petrolífera na operadora de todos os campos do pré-sal no país.
Desde o final do ano passado, o governo vinha mudando seu discurso em relação à Petrobras. Se anteriormente a ideia era não fortalecer a estatal para evitar a formação de um “Estado dentro do Estado”, depois o governo se deu conta de que, para manter o controle estratégico sobre a riqueza que será gerada pelo pré-sal, precisaria de todo o conhecimento e da tecnologia da empresa.
Daí a decisão, amadurecida no início deste ano, de transformá-la em parceira preferencial da futura estatal a ser criada para gerir a riqueza do pré-sal. Leia o resto do artigo »