Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado na Folha de S.Paulo, 07/09/2009

Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional. Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.

Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor

Por Antonio Delfim Netto 

Numa larga medida a história do homem foi construída por sua experiência prática e pela acumulação de conhecimento num movimento circular “aberto” cujo final é insondável. Às vezes, com arrogância, ele tenta teorizar como “criou” seu criador à sua própria imagem…

O resultado desta “construção aberta” é que ela foi libertando o homem de seus mitos e condicionamentos. As grandes teorias históricas, a grande história e suas “filosofias” foram esquecidas; múltiplas civilizações alteraram o “centro de gravidade geográfico” da história humana; já não se crê em raças “superiores” (somos agora, cientificamente, todos afrodescendentes); não existem religiões privilegiadas. Parece que sobrou um pequeno resíduo de verdade na explicação pedestre do desenvolvimento: ele tem condições de se materializar quando se combinam (por acidente?): 1º ) um Estado-indutor razoavelmente inteligente capaz de produzir paz e Justiça; 2º ) garantia de uma relativa igualdade; 3º ) uso eficiente dos recursos que retira da sociedade como impostos; e 4º ) permissão de ampla liberdade individual para cada um apropriar-se dos resultados de suas iniciativas. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta capital

 Por Leandro Fortes

O pré-sal trouxe um problema extra de longo prazo à oposição, sobretudo para os tucanos, cuja sobrevivência política está cada vez mais ameaçada pela falta absoluta de um discurso capaz de se contrapor ao Palácio do Planalto. Até a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, ainda era possível ao PSDB e a dois de seus mais importantes satélites, DEM e PPS, enveredarem-se no varejo das guerrilhas midiáticas montadas sobre dossiês e grampos fajutos. Havia sempre a chance de desconstruir as políticas sociais do governo Lula a partir da crítica fácil (e facilmente disseminada por jornalistas amigos) ao Bolsa-Família, descrito, aqui e ali, como uma fábrica de vagabundos, de jecas tatus preguiçosos e indolentes, sem falar no estímulo à ingratidão de domésticas mais interessadas – vejam vocês! – em criar os filhos do que esquentar o corpo no fogão a troco de um salário mínimo. Agora, o espaço para esse tipo de manobra tornou-se diminuto, para não dizer irreal. 

A capacidade futura de gerar recursos do pré-sal, contudo, é circunstancialmente menor que o seu atual potencial político e eleitoral, e nisso reside o desespero da oposição. Há poucos dias, o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, chegou ao ponto de se adiantar ao tempo e anunciar futuras mudanças no marco regulatório do pré-sal, falando como presidente eleito, a um ano das eleições. O senador Álvaro Dias, tucano do Paraná, livre de todos os escrúpulos, admitiu estar atrás de uma empresa americana do setor petrolífero para juntar munição contra a Petrobras. No Senado Federal, um dia depois do anúncio oficial do pré-sal, um grupo de senadores se revezou na tribuna para choramingar contra o projeto eleitoral embutido no evento, quando não para agourar a possibilidade de todo esse petróleo ser usado, como quer Lula, para combater a pobreza no Brasil. E é nisso, no fim das contas, que reside a tristeza tucana e de seus companheiros de infortúnio.  Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O governo finalmente definiu as suas propostas para o pré-sal. Em discussão no âmbito do governo desde meados de 2008, inicialmente previa-se que os projetos de alteração da legislação vigente, e criação de uma nova institucionalidade para melhor aproveitarmos a riqueza do petróleo oceânico, iriam ser apresentados antes mesmo das eleições municipais de 2008.

Contudo, depois de sucessivos adiamentos, somente agora temos a oportunidade de conhecer o projeto do governo em toda sua amplitude. Ele foi corporificado em quatro distintos projetos de lei. Esses projetos tratam, respectivamente, do novo marco regulatório, exclusivo para a exploração do petróleo do pré-sal, baseado no regime de partilha da produção; da criação de uma nova estatal – a Petrosal – para a gestão dos futuros contratos de partilha; da criação do Fundo Social que administrará os recursos a serem obtidos pela União com a venda do petróleo, e que deverão ser investidos nas áreas de educação, combate à pobreza, desenvolvimento científico e tecnológico, cultura e sustentabilidade ambiental; e da autorização para o aumento do capital da Petrobrás, através de um mecanismo onde a União cede à empresa áreas do pré-sal, até o limite de cinco bilhões de barris, é remunerada através de títulos públicos de propriedade da estatal, e ao mesmo tempo aporta na Petrobrás recursos no mesmo montante do valor da operação envolvendo esses títulos. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico (02.09.2009)

O economista anglo-neozelandês Robert Wade, 65, professor de política econômica e desenvolvimento da London School of Economics, não compartilha do otimismo que tem permeado os mercados nas últimas semanas quanto ao fim da crise econômica mundial. Em entrevista ao Valor, ele pintou um quadro preocupante. Disse que o movimento de recuperação industrial em curso no mundo desenvolvido é apenas uma recomposição de estoques. E que, por não ter sustentação, vai desaguar em nova crise em 2010, provocada pelos altos preços do petróleo e dos alimentos.

Com os países ricos retraídos e a China mantendo uma política exportadora agressiva, Wade avalia que os chamados países emergentes, como o Brasil, têm motivos para se preocupar, pois as exportações chinesas tendem a se direcionar para esses mercados. Não é a China, mas a especulação dos bancos ocidentais com dinheiro emprestado por seus governos para combater a crise que está elevando os preços do petróleo e dos alimentos, diz ele.

Além disso, o economista vê a formação de uma bolha imobiliária na China que deve estourar em algum momento, causando novo abalo. Segundo Wade, os empréstimos bancários na China cresceram mais de 60% no primeiro semestre deste ano, e o quadro em gestação é semelhante ao da crise asiática de 1997, o que a maioria dos economistas ainda rejeita.

Todo esse panorama, na sua avaliação, não é bom para o Brasil, país cuja economia ele diz não conhecer em profundidade. Para Wade, a estratégia comercial exportadora chinesa tem entre seus efeitos inibir a industrialização em países como o Brasil, mantendo-os majoritariamente como fornecedores de commodities. Leia o resto do artigo »

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve um efeito satisfatório sobre a economia brasileira ao manter 50 mil a 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos no primeiro semestre de 2009. Essa é uma das principais conclusões da nota técnica Impactos da Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de Automóveis, apresentada na sede da Fecomércio de São Paulo, na manhã desta terça-feira, dia 1º.

Os números foram revelados pelo diretor de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, e pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Fábio Roitman. “Entre janeiro e junho, 1,420 milhão de veículos (automóveis e comerciais leves) foram vendidos no país. Destes, 191 mil podem ser atribuídos à medida de redução do IPI. Ou seja, 13,4% do que foi vendido é atribuído à redução do imposto”, afirmou Sicsú. A conta não inclui a venda de caminhões. Leia o resto do artigo »

Por Manuel Alcino Ribeiro da Fonseca

Os resultados atribuídos à política monetária que têm marcado a economia brasileira nos últimos quatorze anos são frequentemente comemorados como uma história de sucesso inquestionável. Parece claro que, de modo geral, poucos discordam da veracidade dessa tese. Certamente essa avaliação positiva ajuda a explicar o fato de que os fundamentos econômicos desse longo período mantiveram-se relativamente inalterados ao longo de quatro mandatos de dois presidentes que, na origem de suas trajetórias políticas, estavam ambos entre os principais opositores a diretrizes econômicas percebidas como conservadoras.

Segundo a avaliação de muitos economistas, defensores do status quo, a estabilidade econômica do período pós-Real deve-se a três elementos fundamentais: disciplina monetária, responsabilidade fiscal e equilíbrio financeiro do Estado. A estratégia econômica atual, que tem na política monetária seu elemento principal, foi estabelecida a partir de 1999, após a crise cambial que forçou o País a fechar um acordo com o FMI.

O principal objetivo deste artigo é examinar criticamente a experiência econômica do período pós-Real – em particular, a política monetária – e, dessa forma, avaliar se o julgamento predominantemente favorável se justifica. Para isso, as principais informações macroeconômicas e financeiras da última década e meia serão investigadas. A próxima Seção contém uma análise em perspectiva histórica da política monetária. Posteriormente, nas Seções 3 e 4, as principais tendências econômicas do período pós-Real são examinadas. Na Seção 5, são analisadas as mudanças ocorridas nos mercados financeiros domésticos, que refletem as principais tendências internacionais do período. Finalmente, algumas conclusões são incluídas na última Seção. Leia o artigo…

By PAUL KRUGMAN

So new budget projections show a cumulative deficit of $9 trillion over the next decade. According to many commentators, that’s a terrifying number, requiring drastic action – in particular, of course, canceling efforts to boost the economy and calling off health care reform.

The truth is more complicated and less frightening. Right now deficits are actually helping the economy. In fact, deficits here and in other major economies saved the world from a much deeper slump. The longer-term outlook is worrying, but it’s not catastrophic.

The only real reason for concern is political. The United States can deal with its debts if politicians of both parties are, in the end, willing to show at least a bit of maturity. Need I say more?

Let’s start with the effects of this year’s deficit.