Por: Luciana Sergeiro
O processo inflacionário que o País vive hoje, processo vindo de fora, perturbou o crescimento vivido no Brasil até então, porém o País deve redobrar os esforços nas tarefas necessárias a garantir a desejada permanência do ciclo de progresso alcançado. E uma das tarefas que cabem ao Estado é, sem dúvida, pisar no acelerador das inversões em infra-estrutura, mantendo o estímulo a que o setor produtivo privado siga liderando a alta dos investimentos, como o faz a 17 trimestres consecutivos. 

O PAC tem tudo para ser, já tardiamente, a porta desse retorno estatal às suas obrigações. Mas ele precisa ser tratado com a urgência que a letra “A” da sigla sugere. A redução dos empenhos para o programa, de R$ 2,2 bilhões em maio para R$ 1,2 bilhão em junho, pode ser simplesmente uma vicissitude burocrática, mas acende um sinal amarelo, para ficar no simbolismo cromático que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, usa para acompanhar a evolução do seu “filho”. No Brasil, historicamente, a distância entre as intenções anunciadas e os fatos concretizados, quando se trata de obras públicas, é notória.  

Publicado em: Valor Online (restrito a assinantes)

Por: Chico Santos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chegou tarde! O governo federal foi eficiente em elevar a taxa de crescimento da economia brasileira para além da casa dos 3% que os economistas ortodoxos diziam até há pouco ser o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do país. Após os 3,75% de 2006, a taxa saltou para 5,42% no ano passado e para este ano as expectativas não indicam nada abaixo de 4,5%, salvo chuvas e terremotos. 

Graças a expressivos saldos comerciais, o balanço de pagamentos chegou a ficar superavitário, até que, sob efeito da enxurrada de dólares, o real valorizou-se de tal modo que provocou o retorno, ainda brando, à trilha histórica do déficit. As metas fiscais foram sistematicamente alcançadas, ainda que mais por esforço de arrecadação do que de parcimônia, o risco Brasil despencou, a inflação foi domada e a taxa de juros básica (Selic) pode, finalmente, ser reduzida até 11,25% em setembro de 2007. 

O crédito disparou, o desemprego caiu e o consumo doméstico em alta vem embalando os sonhos de melhores dias de um grande número de brasileiros. Tudo isso entrou em xeque quando a turbulência vinda de fora perturbou o sono do dragão inflacionário. A curva dos juros inverteu-se e uma nuvenzinha mais escura surgiu lá longe, no perder de vista de um mar de almirante. 

Não é hora de colocar tapumes para proteger o barco abrigado entre as rochas e esperar pela tempestade, como fez o apaixonado Gilliat, de Victor Hugo, em “Os Trabalhadores do Mar”. Mas é hora de arregaçar as mangas e redobrar os esforços nas tarefas necessárias a garantir a desejada permanência do ciclo de progresso alcançado. E uma das tarefas que cabem ao Estado é, sem dúvida, pisar no acelerador das inversões em infra-estrutura, mantendo o estímulo a que o setor produtivo privado siga liderando a alta dos investimentos, como o faz a 17 trimestres consecutivos.  Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Lula voltou a defender a produção de biocombustíveis como alternativa para reduzir a dependência mundial dos poluentes combustíveis fósseis. O tema, porém, não constou do documento final da reunião do G8. Os mandatários se propõem a incentivar o uso de energias renováveis e limpas, mas citam nominalmente apenas a energia nuclear. 

O presidente brasileiro, no entanto, conseguiu aumentar a cooperação econômica com os anfitriões do encontro. Ele e o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, firmaram novos acordos entre os dois países em prol do desenvolvimento dos combustíveis alternativos. 

Publicado em: PORTAL VERMELHO 

Apesar dos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reunião dos líderes das oito maiores economias desenvolvidas, finalizada nesta quarta-feira (9), no Japão, terminou sem nada de novo sobre a questão dos biocombustíveis. 

Lula voltou a defender a produção de biocombustíveis como alternativa para reduzir a dependência mundial dos poluentes combustíveis fósseis. O tema, porém, não constou do documento final da reunião do G8. Os mandatários se propõem a incentivar o uso de energias renováveis e limpas, mas citam nominalmente apenas a energia nuclear.

O presidente brasileiro, no entanto, conseguiu aumentar a cooperação econômica com os anfitriões do encontro. Ele e o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, firmaram novos acordos entre os dois países em prol do desenvolvimento dos combustíveis alternativos. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Os investimentos estrangeiros em atividades agrícolas, de extração mineral e petróleo estão crescendo em um ritmo maior que nos ramos da indústria e serviços, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo do Ipea, esse aumento está relacionado à expansão dos mercados de biocombustíveis, de alimentos e outros insumos, processo este vitaminado pela alta de preços desses produtos..

Até o final de setembro, deverá ir a leilão o conjunto de linhas de transmissão ligando o complexo das usinas que serão construídas no rio Madeira (Rondônia) ao município de Araraquara (SP). O governo já publicou no Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND) que propõe a inclusão dessas linhas no Programa Nacional de Desestatização. 

Publicado em: Agência Carta Maior 

Até o ano 2000, o setor primário da economia brasileira participava com pouco mais de 2% do total de investimentos estrangeiros. Em 2007, esse índice chegou a 14%, totalizando investimentos na ordem de US$ 12 milhões (um crescimento da ordem de 500%). Setor energético também é alvo de interesse do grande capital internacional.

Os investimentos estrangeiros em atividades agrícolas, de extração mineral e petróleo estão crescendo em um ritmo maior que nos ramos da indústria e serviços, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Até o ano 2000, o setor primário da economia brasileira participava com pouco mais de 2% desse total de recursos. Em 2007, esse índice chegou a 14%, totalizando investimentos na ordem de US$ 12 milhões (um crescimento da ordem de 500%).

Segundo o estudo do Ipea, esse aumento está relacionado à expansão dos mercados de biocombustíveis, de alimentos e outros insumos, processo este vitaminado pela alta de preços desses produtos. O grupo inglês Clean Energy Brazil, por exemplo, desembolsou em um ano U$ 200 milhões no setor canavieiro, adquirindo o controle pleno de três usinas de etanol e açúcar. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor João Sabóia destaca abaixo que a inflação que o país vive é por causa do aumento dos preços das commodities e que há uma pobreza no pensamento econômico, pois este enxerga apenas uma medida para resolver o problema: elevar a taxa básica de juros.

Para autor o aumento dessa taxa pode trazer resultados duvidosos e um custo elevado para o país. Ele alega que a taxa de juros para qualquer um dos brasileiros tem muito pouco a ver com a taxa básica de juros da economia. E Se o governo deseja reduzir o consumo através do crédito, teria resultados muito mais favoráveis se conseguisse impor uma redução do número de prestações máximas para a compra de um bem durável.

A sociedade paga um preço muito caro com um aumento da taxa de juros básica, pois basta um ponto percentual a mais nessa taxa, que remunera os títulos públicos, para que a sociedade como um todo desembolse mais do que é gasto com o Programa Bolsa Família no período de um ano, beneficiando as pessoas que têm recursos sobrando para aplicar em títulos públicos.

Por João Saboia

Publicado originalmente no Valor

O Brasil está passando por uma experiência que mostra a pobreza do pensamento econômico predominante. O mundo está vivendo um surto inflacionário devido ao aumento do preço das commodities (petróleo, alimentos, minérios etc) e a principal medida que as autoridades conseguem propor para combatê-lo é aumentar a taxa básica de juros da economia.

Desde abril o Conselho de Política Monetária (Copom) vem elevando a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) . Novos aumentos são esperados para as próximas reuniões que ocorrem a cada 45 dias, de modo que até o final do ano a taxa básica deverá continuar aumentando mais alguns pontos percentuais.

O que se espera como resultado do aumento da taxa básica de juros? Que as pessoas reduzam seus gastos, que a economia desacelere e, com isso, que os preços parem de crescer. O raciocínio é muito simples, mas os resultados são duvidosos e o custo para o país poderá ser elevado.

Com a globalização da economia, o Brasil está intimamente ligado ao resto do mundo. Se o preço do trigo aumenta fora do país, inevitavelmente ele também aumentará no Brasil. Não será um pequeno aumento da taxa de juros que fará com que os brasileiros comam menos pão e com isso seu preço deixe de crescer. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente em Estratégia & Análise

Por Bruno Lima Rocha

Um tema como esse merece apresentação digna. No verão deste ano, lendo a página de Luis Nassif, deparei-me com uma grata surpresa. O jornalista especializado na área econômica apontava uma esperança para o pensamento econômico brasileiro retomar as suas melhores tradições do Estado Nacional Desenvolvimentista e dar de pau de aroeira nos Chicago Boys da Gávea e arredores. Trata-se do Coletivo Crítica Econômica, que da Praia Vermelha e arredores aponta as saídas da luta contra a econometria e outras mazelas do livre pensar. Há poucos dias o economista Gustavo Santos me enviara alguns artigos de José Carlos de Assis, presidente do Desemprego Zero e economista político segundo suas próprias palavras. O tema recorrente dos artigos era escandaloso e fascinante. José Carlos aponta um caminho sistêmico, indo ao encontro das razões de ser desta página. O assunto em pauta é o chamado Swap, cuja definição os leitores encontrarão logo abaixo. Como tudo no jornalismo com J e não assessoria indireta, os conceitos aqui emitidos desagradam a muitos, mas defendem a posição da maioria. Concordo com 95% do conteúdo das respostas, e convido aos leitores mais assíduos e atentos a descobrirem no que discordo.

 Mas, pelo tamanho do problema, minha suave discrepância é secundária. O Brasil anda em um sentido tão absurdo que por vezes o ajuste institucional precisa de um choque de gestão, mas não a modaneoliberal. Emparedados pelos operadores do “balão financeiro” e especulativo; necessitamos aqui um FED com ganas de morder a quem sair da linha. Caso isto um dia venha a ocorrer, aí sim entrará em colapso total e absoluto o sistema carcerário das prisões especiais. Leiam a entrevista abaixo, debate teórico por excelência, e sintam com as descargas elétricas do registro intelectual que nada é fantasia e o todo é muito mais grave do que a parte. Boa leitura.

Entrevista com o economista José Carlos de Assis a respeito do Swap e do Swap Reverso

1) José Carlos de Assis, antes de entrar no tema do Swap, é importante que o leitor saiba quem tu és, um pouco de tua trajetória e teu trabalho. Dentro disso, porque da escolha pelo Instituto Desemprego Zero?

Sou jornalista e economista, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, atualmente exercendo a função de assessor da Presidência do BNDES, a convite do professor Luciano Coutinho. Nos anos 80, introduzi o jornalismo econômico investigativo no Brasil, denunciando, entre outros, os escândalos Delfin/BNH, Coroa-Brastel e Capemi. Neste último caso, descobri e publiquei o que me pareceu ser um caixa 2 do antigo SNI, envolvendo os generais Otávio Medeiros, seu ministro-chefe, e o General Newton Cruz, chefe de sua Agência Central. A publicação dessa matéria me rendeu um processo pela antiga Lei de Segurança Nacional, a qual, entre seus dispositivos, previa que a “publicação de notícia falsa, ou fato verdadeiro distorcido”, rendia prisão. Claro, qualquer matéria poderia ser classificada como fato verdadeiro distorcido, um conceito totalmente subjetivo. Entretanto, sendo a ação julgada na II Auditoria Militar do Rio de Janeiro, o juiz Susekind (esqueço o primeiro nome desse notável magistrado) me concedeu a “exceção da verdade”, isto é, dava-me a oportunidade de provar que o que escrevi era verdade. Como consequência, o general e o ministro da Agricultura, também vinculado ao caso, que me haviam processado, desistiram da ação. De 1983 a 1986, publiquei quatro livro sobre escândalos financeiros no Brasil, dois dos quais, “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, foram best sellers, com grande aceitação na Grande Imprensa. Jamais fui processado, e o único dos denunciados que procurou advgado para me acionar, o saudoso Heleno Fragoso, ouviu deste que não havia ação, pois eu estava defendendo o interesse público. Daí em diante escrevi mais 14 livros sobre economia política no Brasil, nenhum dos quais mereceu menção na Grande Imprensa, só interessada em escândalos – e isso já não me interessava como foco do interesse público. Dentre esses livros, cito “A Quarta Via”, publicado pela Textonovo, em SP, sobre o qual o professor Celso Furtado, geralmente muito econômico em elogios, me disse, na presença da professora Maria da Conceição Tavares, que era “brilhante”. Vou parar por aqui antes que isso se torne uma autobiografia.

2) Pode parecer enfadonho, mas é importante que tu exponhas e expliques da forma mais didática possível, visando um público leigo e amplo, o que é uma operação de Swap, a começar pela sigla?

Swap significa “troca”. É um jogo, em geral do mercado financeiro privado, nos quais os jogadores trocam palpites de variações no câmbio e na taxa de juros. São, pois, duas variáveis, câmbio e juros, com três posições possíveis: sobe, desce ou fica estável. Duas variáveis vezes três posições dão seis resultados – como no jogo com dois dados. No mercado privado, é um jogo de soma zero. Um perde o que o outro ganha. O Banco Central, como ente público, não poderia jogar, pois ele controla os juros e influencia, através dos juros, a taxa de câmbio. Se ele joga e o jogo é limpo, totalmente aleatório (como o bingo), ele comete crime capitulado na Lei do Colarinho Branco como de “gestão temerária”. Se o jogo é sujo, isto é, se ele influencia o resultado, trata-se de “gestão fraudulenta”. 

3) Porque o Swap foi implementado pelo ex-alto executivo do grupo Soros, o economista carioca e ex-presidente do Banco Central (Bacen), Armínio Fraga?

A meu juízo, para armar um caixa 2 da campanha presidencial, através de instituições financeiras escolhidas (citarei os nomes oportunamente) e de suas agências de publicidade, para comprar a opinião da Grande Imprensa, sobretudo Sistema Globo, Sistema Abril e Sistema Isto É, em favor de uma política econômica favorável para o grande capital financeiro especulativo. Aparentemente, esse caixa foi aplicado na cooptação de Antônio Palocci, mais tarde Ministro da Fazenda, e, através dele, de Henrique Meirelles, feito presidente do Banco Central. Há indícios de que, para tornar Palocci o primeiro homem na hierarquia do Governo Lula, foi necessário matar Celso Daniel, apresentado por Lula como seu principal assessor  numa reunião com grandes industriais e banqueiros no Rio, no início de 2002 – sendo este crime abafado por eminências pardas e claras do PT. 

4) Porque foi criado o chamado Swap reverso pelo ex-presidente mundial do Banco de Boston, o atual presidente do Bacen (desde 1º de janeiro de 2003), Henrique Meirelles?

Para compensar o mercado dos prejuízos entre 2003 e 2005, devidos a mudanças incontroláveis na situação econômica do País. E para preparar o caixa 2 da eleição de 2010, provavelmente visando à viabilização de Palocci como presidente e Henrique Meirelles como vice.  Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O TCU já questionou a legalidade dos swaps cambiais e em processo iniciado em 2003 e concluído em 2007, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento, porém o TCU entende que como os contratos tratam-se de promessa de pagamento futuros implicando em endividamento do BC. Mas os ministros alegam que as operações com swaps cambiais não devem ser caracterizados como um contrato de dívida.

Publicado em: JB Online

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a legalidade dos swaps cambiais. Num processo iniciado em 2003 e concluído no ano passado, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento.

A área técnica do TCU, no entanto, argumentou que o Banco Central (BC) não poderia usar os swaps por não haver previsão na lei de Reforma Bancária, de 1964. Além disso, entenderam que, como os contratos representam uma promessa de pagamento futuro, essas operações implicavam em endividamento do BC, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“A ação do BC do câmbio ocorre de duas maneiras: pela compra direta de dólares no mercado e pela negociação de contratos de swap cambial reverso”. O nome complicado refere-se a transação em que os bancos comprometem-se a pagar ao BC toda a diferença da variação do dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC paga aos bancos a diferença de variação dos juros que se acumularem. Como dólar cai quando os juros sobem, e o BC aposta na valorização, a perda é certa.

Nos primeiros cinco meses do ano, o BC comprou US$ 15,4 bilhões diretamente no mercado. Além disso havia, no final de maio, cerca de R$ 36 bilhões em contratos de swap em circulação no mercado, com vencimento para os próximos anos. Em ambos os casos, a queda do dólar resulta em prejuízos ao Banco Central, com impacto na dívida pública. O valor em reais dos dólares acumulados nos últimos anos, por exemplo, se reduziu em R$ 21,8 bilhões entre janeiro e maio. O swap, por sua vez, causou prejuízo de R$ 4,7 bilhões.”

Publicado em: JB Online

Os prejuízos sofridos pelo Banco Central nas suas operações no mercado de câmbio já causaram, entre janeiro e maio deste ano, um aumento de R$ 26,5 bilhões na dívida pública. Como revelou ontem o Jornal do Brasil, o valor refere-se às perdas apuradas pelo BC com a compra de dólares no mercado e com as chamadas operações de swap cambial. Os números são do BC. O impacto negativo da atuação da instituição no mercado de câmbio sobre as contas do governo vem se intensificando por causa da queda do dólar. Se não fosse esse resultado negativo, a relação entre dívida e PIB, hoje em 40,8%, poderia estar em 39,9%.

Ontem, relembrou-se que as perdas que o Banco Central acumula com as compras de dólares para as reservas internacionais e no mercado futuro não serão mais contabilizadas como prejuízo da instituição. Uma medida provisória editada no fim de junho muda as regras para apuração do balanço do banco. Com isso, o BC, que no ano passado anunciou um prejuízo de R$ 47,5 bilhões, começará a dar lucros ou resultados equilibrados quando houver valorização do real diante do dólar. Até a publicação da MP, a variação do câmbio era contabilizada como uma redução no ativo total do BC. Isso porque boa parte dos ativos do BC são as reservas internacionais e operações no mercado futuro que equivalem a uma compra de dólares, os chamados swaps cambiais.

Quando o real se valoriza em relação ao dólar, como ocorreu no ano passado, o valor dessas operações convertido para reais diminui. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre um estudo da Fiesp que contesta o principal argumento do Banco Central no que tange ao combate à inflação (clique aqui para ler). A autoridade monetária afirma, em relatório publicado no dia 25 de junho, que os preços industriais, próximos ao consumidor, são as maiores fontes de risco inflacionário.

O estudo, ainda de acordo com a matéria, utiliza como parâmetro o Índice de Preços por Atacado (IPA) da Fundação Getúlio Vargas. Tal índice registrou até maio um aumento de 15,36%, quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses. A princípio, o número em questão seria o álibi necessário para que o BC mantivesse a política monetária em curso.

Entretanto, ao se analisarem os itens de forma desagregada, percebe-se que as coisas não são tão simples. Em primeiro lugar, o estudo da Fiesp revela que os investimentos industriais estão sendo feitos de forma a não pressionar a inflação. Em segundo lugar, e mais importante do que isso, os setores com aumentos de preços expressivos são exatamente aqueles atingidos pela inflação global.

Ainda segundo a Fiesp, os preços industriais do atacado continuam em patamares razoáveis. Portanto, fortelece-se a hipótese da inflação de custos. Neste caso, como já observamos em artigos anteriores, não há muito o que fazer, a não ser acomodar o choque de preços, ou seja, não utilizar a taxa de juros como instrumento de política monetária. Tal aumento provavelmente teria um efeito inócuo e prejudicaria o crescimento econômico do país.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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