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Blog do Desemprego Zero

Arquivado em 'Política Econômica':

A eleição presidencial e os seus riscos

Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2010

Paulo Passarinho

Formalmente, não entramos ainda na fase de campanha eleitoral. Mas, levando-se em conta a legislação, temos os chamados pré-candidatos e, particularmente, os candidatos extra-oficiais, arbitrados pela imprensa dominante. As páginas dos jornais de grande circulação, os telejornais e outros programas televisivos, além de estações de rádios, já deram início à fase de cobertura jornalística da dita corrida presidencial, restringindo a disputa a apenas três postulantes à presidência da República.

Dilma Rousef, José Serra e Marina Silva foram os eleitos pelo oligopólio que controla a mídia, coerente com os interesses de quem financia predominantemente esses meios de comunicação, e que, coincidentemente, também se constituem como os principais financiadores das campanhas eleitorais. São bancos, construtoras, seguradoras, mineradoras, siderúrgicas, empresas ligadas ao agronegócio, além de transnacionais de outras áreas.

Esses setores vão jogar dinheiro nesses candidatos, pois todos eles oferecem sólidas garantias de manutenção de todo o arcabouço jurídico-institucional que se construiu no país, a partir dos governos de FHC, bem como da política macroeconômica sob controle de bancos e instituições financeiras.

Desses três diferentes candidatos, duas são mulheres – ex-ministras do governo Lula – e o outro é o tucano postulante à presidência, já derrotado uma vez, em 2002.

Dilma é a candidata do governo; Serra seria a oposição à direita; e Marina, correndo por fora, a alternativa verde, com seu programa eco-capitalista, independentemente do que possamos entender o que isso significa.

Para os mais críticos, essa disputa teria uma natureza meio Lexotan, possibilitando doses cavalares de sono, além da garantia – já percebida pelos financiadores de campanha – de que tudo, em suas linhas gerais, continuará na mais perfeita ordem dos que dominam o país.

Contudo, muitas vezes o inusitado acontece, nem que seja por conta do próprio sono ou pelo horário matinal das entrevistas realizadas com esses candidatos.

Foi o que ocorreu com o tucano Serra, nesta última segunda-feira, dia 10 de maio.

Entrevistado pela rádio CBN, de propriedade das Organizações Globo, Serra se envolveu em uma discussão com a jornalista Miriam Leitão, por conta de suas opiniões em relação ao Banco Central, espécie de bunker da política econômica recomendada pelos tais setores dominantes, financiadores da mídia e dos políticos de confiança do mundo do capital.

Serra criticou a condução da política monetária, as altas taxas de juros, e especialmente a ação do Banco Central, no segundo semestre de 2008, em meio à crise financeira global.

Questionado pela jornalista se, caso eleito, iria respeitar a autonomia do Banco Central, Serra se mostrou bastante irritado, respondendo que seria uma grande bobagem um presidente observar que o seu banco central erra e nada fazer. O tucano chegou a afirmar que “o Banco Central não é a Santa Sé” – como que suas medidas não pudessem ser questionadas -, ponderando, entretanto, que isso não significa não dar condições de autonomia e trabalho à instituição.

Foi o suficiente para que as editorias dos jornais encontrassem, nessas declarações, a centelha que faltaria para esquentar o debate entre os presidenciáveis eleitos pelos donos da mídia dominante. O jornal O Globo chegou a estampar uma manchete, no dia seguinte à entrevista, veiculando o brado de Serra de que Igreja e Banco Central não devem ser confundidos.

Esforço em vão e destaque imerecido. Na própria segunda-feira, na parte da tarde, Serra já procurava esclarecer a sua posição, afirmando que a sua relação com o Banco Central, caso ele venha a ganhar as eleições, seria idêntica à conduta assumida por FHC e Lula frente à instituição. E aproveitou a ocasião para atribuir ao horário da entrevista na rádio CBN – 8h da manhã – a sua irritação, ou falta de bom humor, nas respostas dadas à jornalista da emissora, de quem se declarou “um grande admirador”.

Será difícil, assim, a imprensa dominante tentar esquentar a polêmica entre os seus candidatos, a partir da oralidade de Serra.

O dado curioso dessa falsa polêmica foi a rapidez com que as ex-ministras de Lula – Marina e Dilma – procuraram se posicionar, afastando qualquer tentativa de crítica à atuação do Banco Central. A “alternativa” Marina, não somente destacou que “a experiência brasileira mostra que foi acertada a autonomia do Banco Central”, como aproveitou para defender o tripé da política macroeconômica: superávit primário, câmbio flutuante e metas de controle de inflação.

A depender dos três candidatos da mídia dominante, além do palpitante clima Lexotan da campanha, teremos esse mantra liberal a embalá-la. Haja resistência a tanta mesmice!

Porém, a vida pelo mundo afora nos mostra que essas certezas desses três candidatos – com relação à predominância do setor financeiro na condução dos nossos destinos – pode nos produzir surpresas desagradáveis.

A crise financeira global, que para muitos já havia se dissipado, após as instabilidades do segundo semestre de 2008, voltou a se manifestar com vigor. O continente europeu, sacudido pela crise na Grécia, sente que os prejuízos dos seus bancos – e de bancos americanos, também – não ficarão restritos à Atenas. Depois de um pacote de 110 bilhões de euros, articulado conjuntamente pela União Européia e pelo FMI – para salvar bancos, e não os gregos, e onde até o Brasil foi convocado a dar a sua contribuição – uma outra vultosa operação financeira foi engendrada. No montante de 750 bilhões de euros, agora voltado para a cobertura dos demais países europeus, com dificuldades de pagamento frente aos seus diligentes credores, linhas de financiamentos para a garantia de novos empréstimos e recursos para um fundo de estabilização e para operações de crédito foram as medidas anunciadas.

Na Grécia, a crise já transborda para a esfera política, e em outros países europeus, como é o caso da Espanha, Portugal, Irlanda e Itália o caminho poderá ser o mesmo. Na Espanha – onde os seus bancos tem estreitos negócios com o Brasil -, o anúncio de um pacote de medidas fiscais, que incluem corte de salários e de investimentos, além de congelamento de aposentadorias e direitos sociais, fará com que ações de resistência da população afetada venham a ser cada vez mais fortes.

A grande questão será a capacidade que os setores de esquerda desses países terão – ou não – de saberem traduzir as angústias das ruas e das fábricas em programas de ação e políticas de Estado capazes de oferecer soluções para a crise, de acordo com os interesses dos trabalhadores, e não dos financistas.

Nos anos 1930, a crise capitalista empurrou a ascensão de partidos de direita – inclusive o Nazista, na Alemanha – ao poder, em vários países da Europa. Agora, com uma social-democracia que já se rendeu ao neoliberalismo há muitos anos, urge que uma esquerda renovada, combativa e sensível aos dilemas do dia-a-dia do povo – e não apenas a doutrinas ideológicas, muitas vezes ultrapassadas ou inócuas – se coloque como protagonista da luta, política, econômica e cultural – de massas.

Aqui no Brasil, por outro lado, vivemos a oportunista e alienada euforia que a maior parte da ex-esquerda assume, com o aparente sucesso dos efeitos do modelo liberal-periférico, e a popularidade de Lula. Neste quadro, a fragmentação da esquerda brasileira – que não se rendeu à guinada política e ideológica do Partido dos Trabalhadores – na disputa presidencial desse ano não é um bom indício. Nem, tampouco, se pautar – como linha de intervenção de suas diferentes candidaturas – na combinação da denúncia das mazelas sociais e econômicas em que vivemos, com a mera propaganda ideológica de um socialismo futuro e abstrato.

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Desprivatizar o Governo

Postado em 29 dEurope/London abril dEurope/London 2010

Paulo Passarinho, em 28/04/2010

A decisão do Banco Central não surpreendeu, apesar de revoltante.

A própria Ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central já havia deixado claro que nesta reunião de abril a taxa Selic viria a ser elevada, mais uma vez.

Há semanas, assistimos a uma torrente de informações que nos dão conta de um ritmo de crescimento da atividade econômica, em diferentes setores da indústria e do comércio, interpretado como um sinal de aquecimento da economia acima do desejável. Essa é a visão amplamente difundida como uma verdade absoluta, pelos analistas e comentaristas das grandes redes de comunicação, com o suporte de economistas afinados com a política defendida pelo próprio Banco Central.

Alerta-se que a pressão de demanda ditada por esse ritmo de crescimento acabaria por pressionar o nível de preços, produzindo pressão inflacionária. Essa pressão faria com que a projeção da inflação futura, para esse ano, estivesse fugindo do centro da meta de inflação, definido para 2010 em 4,5%.

Alegava-se, antes do anúncio da elevação da taxa básica de juros de 8,75% para 9,5% ao ano, que havia uma “ampla convergência de opiniões para o entendimento consensual sobre a necessidade da elevação da taxa de juros”.

Com tanta tecnicalidade e com tanto consenso, parece ser essa a única interpretação existente para o atual momento por que passa a economia, especialmente para a imensa massa da população, naturalmente muito distante dos detalhes de temas como esse.

Porém, esse tipo de consenso é apenas uma figura de retórica para se reforçar a ordem dominante.

Primeiramente, caberia destrinchar um pouco a visão pretensamente técnica da questão.

O atual ritmo de expansão da economia, na maior parte dos setores, procura ainda recuperar o nível de produção do momento anterior à crise. A própria pressão sobre os preços de produtos de determinados setores pode ser interpretada apenas como uma conseqüência temporária dessa reativação econômica, tendendo a se acomodar em relativo curto espaço de tempo. Não há nenhum dado consistente de elevação do nível de renda da população que nos permita projetar pressões indesejáveis de demanda, dado evidentemente a capacidade instalada de produção e as suas projeções de expansão.

A política monetária desenvolvida pelo Banco Central se baseia no chamado modelo de metas inflacionárias. Nesse modelo, a partir de uma determinada estimativa do produto potencial da economia, dado um ritmo projetado de expansão da economia, define-se uma faixa conveniente de variação para a estimativa de inflação futura. O objetivo da política monetária é, assim, procurar manipular os seus instrumentos, de modo a garantir que a taxa de inflação venha a se comportar dentro dos limites da faixa pré-estabelecida.

Para se aferir o ritmo da atividade da economia, assim como especialmente as expectativas inflacionárias, o Banco Central procura ouvir o próprio mercado, como forma de melhor sintonizar o manuseio dos seus instrumentos, sempre na busca de se alcançar o objetivo maior da política defendida, que é a contenção da taxa de inflação dentro dos limites desejados.

A idéia de um produto potencial da economia previamente estabelecido deve ser relativizada, em função de variáveis que são mutáveis, a partir inclusive da própria execução da política monetária. Dentre essas variáveis, destaca-se a própria taxa de juros, o preço do dinheiro, fundamental para um maior ou menor estímulo aos investimentos, motor para a expansão da capacidade de produção de qualquer economia.

Baixas taxas de juros, por exemplo, podem alterar por completo as condições de expansão da atividade econômica e o produto possível de ser atingido, em função do comportamento da taxa de investimento, que tende a reagir positivamente frente a uma reduzida taxa de juros.

Ao contrário, taxas elevadas de juros inibem o investimento, ao mesmo tempo em que pode, ao estimular a entrada de recursos externos na economia – conforme acontece na presente administração da política econômica do governo – incentivar as importações e inibir exportações, em decorrência da valorização do Real, provocada pela liquidez externa.

Mas, o que aparentemente é apenas técnica, quando examinada à luz da prática, se mostra inteiramente revestida de sentido político, onde atores muito bem definidos acabam por dar as cartas do jogo.

Quando se menciona que o Banco Central procura ouvir o próprio mercado, a referência são agentes do mercado financeiro, analistas e técnicos de instituições financeiras diretamente interessados nas decisões a serem tomadas pela autoridade monetária, que é – ou deveria sê-lo – o próprio Banco Central. A minha dúvida está relacionada a essa evidente dependência que passa a existir entre o órgão que deveria regular e fiscalizar o mercado financeiro, e os interesses das instituições justamente a serem reguladas e fiscalizadas.

Produto potencial, estimativas do comportamento de preços e da inflação projetada, assim como as expectativas em relação às taxas de juros ficam por conta e risco – e especialmente interesses – de instituições que vivem de ganhar dinheiro com as informações, e decisões, que deveriam ser de competência exclusiva e soberana do governo federal.

Em tempos onde aparentemente o Banco Central age de forma independente, a bandeira de ordem mais importante, nesse momento, muito bem poderia ser a da defesa da independência deste Banco Central, em relação às instituições que o controlam, na prática, que é o sistema privado financeiro.

A bandeira a ser levantada poderia ser a da desprivatização do Banco Central.

Contudo, se tudo isso acontece, a responsabilidade é unicamente do próprio governo.

O atual funcionamento e política do Banco Central é uma decorrência direta da opção de governabilidade adotada por Lula, antes mesmo de sua posse, e que transferiu a responsabilidade do núcleo da política econômica aos interesses dominantes do setor financeiro.

A justificativa do Banco Central é que poderemos ter uma elevação da inflação neste ano e o remédio não pode ser outro que não o aumento da taxa de juros. Mas tudo se esclarece quando lembramos que quem opina sobre “expectativas inflacionárias” são agentes do mercado financeiro, assim como quem sugere o remédio são eles mesmos: os bancos e demais instituições do “mercado”. Em suma, está tudo em casa, com o Banco Central patrocinando a festa de quem vende crédito e dinheiro.

Mas, o problema não para por aí. Nessa semana, em que mais uma vez o reajuste dos aposentados é colocado na berlinda, como uma ameaça às contas públicas, ninguém exige que o governo ou o seu banco central apontem a “fonte de recursos” para se cobrir o rombo que essa medida, de se elevar os juros, provoca no Orçamento da União.

Esta elevação da taxa Selic para 9,5%, em meio a taxas de juros baixíssimas ou até mesmo negativas pelo mundo afora, irá impactar ainda mais a pesada despesa com juros e amortizações que, apenas no ano passado, consumiu 35% dos recursos orçamentários da União.

O presidente Lula, que exigiu dos parlamentares que defendem um reajuste maior aos aposentados a fonte de recursos para o custeio do aumento de despesas que a essa medida geraria, não teve o mesmo comportamento frente à decisão do Banco Central.

Sabem por quê? Por que essa conta é paga justamente com os recursos que deveriam ser aplicados na previdência, na saúde, na educação, nos transportes públicos ou na habitação popular.

É por isso, leitor, que todos esses serviços voltados à população andam de mal a pior, com um péssimo atendimento à população.

E, por isso, a bandeira mais apropriada para o momento é a desprivatização não somente do Banco Central, mas, principalmente, do próprio governo.

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Regulação financeira à prova de idiotas

Postado em 29 dEurope/London março dEurope/London 2010

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Por  Paul Krugman

Ezra Klein expressa certo ceticismo a respeito do meu ceticismo. Eu temia que a falta de uma reforma financeira funcionasse se o governo fosse dominado por pessoas que não acreditam em regulação; Ezra contesta que o FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation) tenha se mostrado bastante resistente aos idiotas que estão no poder. Na realidade, estamos ambos certos. Clique aqui para ler mais<-->

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Mau Sinal

Postado em 25 dEurope/London março dEurope/London 2010

Texto de Paulo Passarinho

Nunca antes neste país tantos se manifestaram em defesa dos interesses da população e do Brasil.
A responsabilidade por tal mudança na postura de inúmeros políticos foi a aprovação, pela Câmara de Deputados, da chamada emenda Ibsen Pinheiro.
A distribuição dos royalties do petróleo, de uma forma distinta da praticada até aqui, nas áreas já licitadas, e a mudança na forma acordada entre vários atores políticos para a distribuição dos royalties da área do pré-sal abriu a temporada dos neonacionalistas de tribuna, com suas pregações. Leia o resto do artigo »

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BC prevê déficit recorde de US 49 bilhões em conta corrente

Postado em 23 dEurope/London março dEurope/London 2010

O Banco Central (BC) elevou para US$ 49 bilhões a projeção para o déficit em conta corrente em 2010, apesar de um saldo positivo na balança comercial cuja estimativa caiu para 10 bilhões de dólares, em vez dos US$ 15 bilhões previstos antes. Inicialmente, a estimativa era de um resultado negativo de US$ 40 bilhões para a conta corrente, que agrega à balança comercial a conta de rendas e serviços. Clique aqui para ler mais.

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Quanto do mundo está preso numa armadilha de liquidez?

Postado em 18 dEurope/London março dEurope/London 2010

Por Paul Krugman

Como já afirmei tantas vezes em diferentes contextos desde o início da crise, quando se está numa armadilha de liquidez, muitas das regras habituais da política econômica funcionam ao contrário. A virtude se transforma em vício: as tentativas de poupar mais só nos tornam mais pobres, tanto no curto quanto no longo prazo. A prudência vira extravagância: uma determinação firme para equilibrar os orçamentos e evitar todo o risco de inflação é o caminho para o desastre. O mercantilismo funciona: países que subsidiam as exportações e restringem as importações realmente lucram às custas de seus parceiros comerciais.

No momento, vivemos num mundo onde nada do que aprendemos nas primeiras aulas de economia é válido – situação que, na verdade, deve durar alguns anos. Mas, afinal, qual é a definição de uma armadilha de liquidez? Quantos são os países do mundo que se encontram nessa situação? Há muita confusão em relação a isso; eis a minha maneira de enxergar a questão. Clique aqui para ler mais.

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A falácia da composição e o paradoxo do arrocho fiscal na política econômica

Postado em 17 dEurope/London março dEurope/London 2010

A Letônia mostra toda a miséria que a instituição de restrições politicamente auto-impostas traz para a ação pública. O governo letão abandonou os instrumentos de política pública que poderiam melhorar a vida dos seus cidadãos. Os líderes políticos ataram seus pés e mãos, a fim de que os mercados pudessem conseguir seus milagrosos ajustes espontâneos. Fixaram seu tipo de câmbio, estão cortando furiosamente seu gasto público e a economia segue se deteriorando. Algo parecido está ocorrendo na Grécia. Estes países estão experimentando o que a Argentina descobriu na crise de 2001-2002: o paradoxo do arrocho público. O artigo é de Marshall Auerback e Rob Parenteau. Clique aqui para ler mais.

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Por que as reuniões do Copom são secretas?

Postado em 16 dEurope/London março dEurope/London 2010

Por José Paulo Kupfer

Começa, nesta terça-feira, a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que decidirá amanhã a taxa básica de juros a vigorar até o fim de abril. Entre as pitonisas do mercado financeiro, há uma divergência em relação ao momento em que o Copom decidirá dar início a um novo ciclo de elevações nos juros. Entre os analistas, a tendência dominante, mas não esmagadora, é a de que a retomada das altas não se dará agora em março, mas na próxima reunião, prevista para 27 e 28 de abril. Clique aqui para ler mais.

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