Por: Luciana Sergeiro

A elevação da Selic para 13% a.a. revelou a crença do Banco Central em que a pratica de uma política monetária de taxas de juros altíssimas é o melhor remédio para conter a inflação, porém esta medida atrasa em muito o crescimento do País. Com juros altos e dólar baixo as atividades econômicas ficam estagnadas. A taxa de juros inviabiliza investimentos e consumo, e a moeda super valorizada favorece a importação, gerando déficits na balança comercial ampliando a desindustrialização do País.

Publicado em: Gazeta Mercantil

Por: RODRIGO DA ROCHA LOURES

É preciso rever o modelo mental dominante para destravar o desenvolvimento

A elevação da taxa Selic para 13% ao ano revela a crença cega dos gestores da política monetária numa receita perversa para conter a inflação. Há muito tempo esta estratégia se mostra um remédio amargo para o Brasil. Trava o crescimento do País e faz com que se repitam ciclos de “stop and go” na nossa economia.

É preciso rever o modelo mental dominante para destravar o desenvolvimento brasileiro. É vital mudarmos a âncora monetária baseada no juro e no câmbio. Em tempos de inflação globalizada, o único instrumento eficaz que resta para conter a alta de preços é assumir o imperativo de um grande esforço fiscal para zerar o déficit nominal. Falta, portanto, encarar corajosamente o desafio de reduzir as despesas do governo.

O resultado da equação de juros altos e dólar baixo é o engessamento da atividade econômica. Nenhum país cresceu nestas condições. A taxa de juro inviabiliza investimentos e consumo. A moeda supervalorizada favorece a importação e amplia a desindustrialização, por mais que se tente, reiteradamente, negar este fato.

A desindustrialização é um processo de longo prazo. Não se revela a partir de diagnósticos de curtos períodos. Não é porque a indústria opera a plenos pulmões, impulsionada por uma demanda doméstica reprimida por anos, que devemos ignorar o fenômeno. Dados do próprio governo indicam a perda de participação da indústria na formação do PIB. Leia o resto do artigo »

*Por Katia Alves

Em entrevista à Folha, Celso Amorim afirma que todos perdem com o fracasso da Rodada Doha e nega “estranhamento” com aliados como Argentina e Índia na OMC. Para chanceler, divergência com argentinos seria resolvida no Mercosul e acordo seria bom para indústria e agronegócio.

Publicado na Folha Online

Por MARCELO NINIO

No momento crítico da Rodada Doha, na última sexta-feira, o Brasil se afastou de aliados tradicionais, como Índia e Argentina, e aceitou um acordo na tentativa de evitar o colapso nas negociações para liberalizar o comércio global. A decisão não evitou o fracasso, mas o chanceler Celso Amorim diz que não havia alternativa. “Sabíamos que havia uma diferença de posição com a Argentina, e a nossa posição não poderia ficar totalmente refém dela”, disse o chanceler ontem, admitindo que foi uma decisão “difícil”, mas necessária. Em entrevista à Folha ontem em Genebra, pouco antes de retornar ao Brasil ao fim de mais de cem horas de negociações em nove dias, Amorim disse que a resistência argentina ao acordo seria solucionada dentro do Mercosul e que a Rodada Doha não morreu.

FOLHA – O Brasil foi o maior perdedor com o fracasso da rodada?

CELSO AMORIM – Todos perdem. Os EUA continuam com o problema de solução de controvérsias, tendo talvez que se sujeitar a retaliações [na OMC], e a União Européia vai fazer uma reforma da PAC [Política Agrícola Comum] sem receber nada em troca. O mais correto é dizer que o Brasil tinha muito a ganhar. Mas, proporcionalmente, os países menores talvez tenham deixado de ganhar mais ainda do que nós, porque são pequenos e mais pobres e têm menos capacidade de negociar fora do contexto multilateral. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA com a América Latina. Ela ocorre no momento que está em curso uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que lutam por sua segurança alimentar e energética, exatamente como ocorreu no início do século XX.

“Pode-se perguntar por que um estado mais forte desejaria atacar um mais fraco, mas certamente esse não é o ponto. O fato decisivo é que, no nível interestatal, a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos. Como não há quem possa impedir esses ataques, os grupos humanos mais fracos vivem em contínuo e inevitável estado de insegurança”

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: José Luís Fiori

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto, as primeiras explicações americanas, a respeito da reativação da sua Frota – criada em 1943, e desmantelada em 1950 – que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”. A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias-verdades, com competência, foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia, entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção, na declaração das autoridades americanas, foi o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores, e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão.

Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque que a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo, depois da Revolução Cubana e da Crise dos Foguetes, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas”, e o “tráfico de drogas” era igual ou maior do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, quem redefiniu o objetivo principal da nova Frota, destinada a “proteger os mares da região, daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional“, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas“.

Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial”, quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os estados e os capitais privados, como está acontecendo, neste início do século XXI. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos. E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do século XIX, e início do século XX. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Foi aprovado em reunião na última sexta-feira (25.07.20080 o indicativo de greve dos petroleiros. A proposta prevê greve a partir do dia 5 de agosto, em todas as unidades da Petrobras e com parada de produção. Todos os 17 sindicatos relataram suas mobilizações, refletindo a disposição da categoria de ir à luta. A greve já está sendo preparada em todas as unidades da Petrobrás. A Petrobrás continua irredutível com relação ao pagamento da PLR.

Fonte: ANP

Os sindicatos ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) deram na última sexta-feira (25), mais um importante passo em busca da construção da greve unificada da categoria. Em reunião ampliada com o Conselho Consultivo da Frente Única dos Petroleiros (FUP), em um hotel no Centro do Rio de Janeiro, foi discutido e aprovado o indicativo de um calendário conjunto de lutas. A proposta prevê greve a partir do dia 5 de agosto, em todas as unidades da Petrobrás, com parada de produção. A partir da próxima semana, os sindicatos da FNP realizarão assembléias para aprovar o indicativo de greve. No Rio de Janeiro, a plenária será na terça (29), quarta (30) e quinta-feira (31).

Na reunião, os sindipetros da FNP reafirmaram a necessidade de instalação da mesa única de negociação com a empresa e construção do comando unificado de greve, conforme aprovado nas assembléias realizadas nas bases. Porém, a FUP ainda mostra-se contrária à proposta de negociar em conjunto e estabelecer o comando unificado. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor destaca abaixo que discutir apenas o tema ficha suja, sem discutir o sistema jurídico que permite o financiamento e o controle de grupos privados sobre o processo de eleição dos membros das Câmaras Municipais e Prefeituras é muitíssimo limitado. É hora sim de ampliarmos este debate.

E declara que há necessidade de lutar pela aprovação do projeto de lei nº4718/2004, proposto pela OAB, com apoio da CNBB e do MST, em favor da ampliação da democracia direta e participativa, tirando das mãos do poder legislativo e executivo a exclusividade das decisões, para libertarmos as cidades do controle dos grupos econômicos privados e colocá-las a serviço de toda a sociedade.

Por Geraldo Serathiuk

Ao assistir ao debate sobre a publicização das listas das fichas sujas dos candidatos nas eleições, conclui pela limitação do debate. Aprendi com Douglas North, prêmio Nobel de Economia de 1993, que os países que mais se desenvolveram na história foram os que construíram os melhores sistemas jurídicos. E discutir apenas a questão de um mecanismo do sistema jurídico eleitoral como o uso da analise da ficha suja, sabendo dos caminhos protelatórios do sistema processual e de controle patrimonial brasileiro, sabemos que isto apenas não basta. Pois não adianta olharmos a questão apenas na ótica pessoal do candidato com ficha suja, se o resto do sistema continua permitindo a sua existência.

Assim sendo, não adianta verificar se a ficha esta suja, se o processo de eleição dos membros das Câmaras Municipais e as Prefeituras continuam sob financiamento e controle paralelo dos grupos econômicos privados. Não adianta verificar se a ficha esta suja, se o sistema de concessão de transporte coletivo continua sem licitação pública e o conselho de transporte coletivo continua sem o controle da sociedade e a participação dos sindicatos de trabalhadores, para verificar preço e qualidade.

A exemplo das concessões públicas dos meios de comunicação que não oferecem contrapartida em favor da nação e da liberdade. Não adianta olhar se a ficha esta suja, se o plano diretor da cidade está sendo conduzido para valorizar a propriedade da terra de posse de grandes empreiteiras e imobiliárias. Não adianta verificar se o candidato tem ficha suja, se o sistema de licitação das empresas de coleta de lixo, das empresas que fazem obra e vendem produtos e serviços para as prefeituras continuam viciados e dirigidos. Leia o resto do artigo »

*Por Rodrigo Ávila

Nos últimos anos, o país tem realizado superávits primários gigantescos, ou seja, tem destinado grande parte dos recursos públicos para a Conta Única do Tesouro para a constituição de uma reserva para garantir o pagamento da dívida pública. Estes superávits primários são realizados até mesmo com recursos vinculados legalmente a determinado tipo de despesa (ou seja, que não poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida), o que é um contra-senso e um prejuízo enorme ao atendimento das urgentes necessidades sociais do país.

Tais recursos vinculados permanecem parados na Conta Única, uma vez que não podem ser destinados ao pagamento da dívida. Agora, através do Artigo 11 da presente Medida Provisória, o governo dribla definitivamente estas vinculações e permite que tais recursos (estimados pelo governo em R$ 54 bilhões, ou seja, um valor maior do que todo o orçamento da saúde para este ano) sejam destinados aos rentistas, o que é um verdadeiro escândalo.

Esta Medida Provisória também permite outra manobra escandalosa, em benefício dos especuladores. Nos últimos anos, o país tem atraído grande quantidade de capital estrangeiro através do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo e da isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros na dívida interna.

Estes dólares, trazidos pelos investidores estrangeiros, são comprados pelo Banco Central (BC), que os paga em reais, aumentando a base monetária em circulação na economia. Para evitar o aumento na base monetária (que, na visão do governo, geraria inflação), o BC entrega ao mercado títulos da dívida interna, recebendo em troca reais, reduzindo-se assim a base monetária. Nesta operação, chamada de “Mercado Aberto”, o BC utiliza os títulos do Tesouro, que se encontram em poder do BC. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

“As possibilidades de incorporar a região hoje fora de nossa jurisdição às águas territoriais do Brasil são consideradas promissoras pela diplomacia brasileira, mas o jogo ainda não está ganho. A proposta encaminhada à ONU foi parcialmente rejeitada por questões técnicas. O avanço das pesquisas e da produção de petróleo em águas profundas e a aceleração das negociações para ampliar as águas territoriais brasileiras coincidem com uma intensa movimentação militar. Em junho, o governo dos Estados Unidos anunciou a reativação da Quarta Frota. No Ministério da Defesa, em Brasília, a medida do governo dos EUA foi recebida com desconfiança e é usada como argumento para acelerar o projeto de construção do submarino nuclear brasileiro, cujo objetivo seria proteger as instalações de petróleo e monitorar uma eventual espionagem em alto-mar.” 

Publicado em: Época

Por: Isabel Clemente 

É isso que está por trás do projeto brasileiro de ampliar a extensão de nossas águas territoriais 

PROTEÇÃO

Uma fragata patrulha área em torno de plataforma da Petrobras. A Marinha quer acelerar a construção do submarino nuclear por causa das novas descobertas de petróleo em mar profundo

Desde o anúncio, no fim de 2007, da existência de uma megarreserva de petróleo sob a grossa camada rochosa de sal que até então impedia buscas mais ousadas no fundo do mar, a Petrobras vem batendo sucessivos recordes de prospecção em profundidade. Sondas a serviço da estatal já alcançam mais de 7.000 metros abaixo da superfície do mar. Elas venceram 2 quilômetros de montanhas submarinas de sal para chegar a jazidas com petróleo de ótima qualidade. Ninguém mais parece se surpreender com isso. Mas algo tem passado quase despercebido: esses achados estão cada vez mais distantes da costa brasileira. O mais recente, anunciado em junho, está a 310 quilômetros do litoral de São Paulo. Um lugar assim só pode ser alcançado por petroleiros depois de 24 horas de navegação, se o mar ajudar.

Esse recorde criou uma situação inusitada. O poço mais longínquo está a apenas 60 quilômetros da fronteira que delimita o campo de atuação brasileira para fins exploratórios no mar. Essa área é chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Fora dos limites da ZEE, está o alto-mar, cujas riquezas não podem ser reivindicadas por nenhum país, de acordo com a Convenção dos Direitos do Mar das Nações Unidas. É patrimônio da humanidade. A proximidade das últimas descobertas daquilo que também poderia ser chamado de limbo preocupa a cúpula da Petrobras, o governo e desperta a curiosidade dos especialistas. Todas as pesquisas sobre o potencial das novas reservas – na região do subsolo marinho que se estende do litoral norte do Espírito Santo à costa de Santa Catarina – sugerem boas perspectivas de que elas alcancem trechos a 380 quilômetros de São Paulo, por enquanto. Surpresas são uma constante na indústria do petróleo.

Como o limite da área onde o Brasil pode explorar petróleo está a 370 quilômetros do litoral, é provável que um pedaço dessa riqueza se estenda além de nossas águas oceânicas, onde a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está impedida, por acordos internacionais, de licitar áreas para explorar petróleo e gás natural. Oficialmente, a Petrobras não se pronuncia sobre a possibilidade de mais jazidas de petróleo além de nossas fronteiras marítimas, mas isso é dado como certo pelos especialistas, segundo confirmou a ÉPOCA um alto executivo de uma grande empresa de pesquisas sísmicas, que antecedem as perfurações de poços e balizam os projetos empresariais.

Todo esse quadro tornou estratégica e urgente para o governo brasileiro a extensão de nossa Zona Econômica Exclusiva, negociada com a ONU desde 2004, no ritmo lento das conversações diplomáticas. A proposta entregue às Nações Unidas pretende anexar 950.000 quilômetros quadrados de mar ao Brasil. Ciente das possibilidades escondidas no fundo do oceano, o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, afirma que o país “não pode perder 1 centímetro desse mar”. Para conseguir a extensão, o Brasil precisa provar aos peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, a instância da ONU apta a reconhecer a soberania dos países sobre o mar, que toda a área reclamada é uma extensão marinha do território brasileiro. Trata-se de um trabalho científico que envolve complexas definições sobre onde começa e onde termina o subsolo brasileiro no oceano. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“Para o presidente Lula o único remédio para combater a inflação é aumentar a produção no País. O presidente acredita que a economia brasileira está demonstrando firmeza e sustentabilidade, e que o crescimento será continuo, até porque, segundo ele, a inflação causada pelos alimentos no mundo inteiro tende a fluir rapidamente. O presidente se mostra bastante feliz, com a maior geração de empregos no País, e principalmente da geração de empregos pela construção civil, setor este que estava estagnado há vinte anos. O presidente cita o exemplo da cidade de Petrolina (PE) que foi a cidade do interior que mais gerou vagas formais: foram 5.356 novos postos, uma alta de 14,25%, respondendo por 47% de todos os empregos gerados no Estado no mês.”

Publicado em: Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o melhor remédio para combater a inflação é aumentar a produção no país. Para Lula, as altas de preços dos alimentos no mundo “tende a fluir rapidamente” e não afetará o crescimento.

“Eu acredito que a economia brasileira está demonstrando firmeza, demonstrando sustentabilidade; e eu penso que nós vamos continuar crescendo, até porque essa inflação causada por alimentos no mundo inteiro, ela tende a fluir rapidamente”, disse, no programa de rádio “Café com o Presidente”, transmitido hoje.

Na semana passada, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) informou que com a inflação mais alta, a perda de poder aquisitivo e mais dívidas afetaram o otimismo do consumidor brasileiro no segundo trimestre do ano. A pesquisa trimestral da confederação mostrou que o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor recuou 1,6% na comparação com o registrado em março e 1,2% na comparação com junho de 2007. O indicador está em 109,8 pontos (valores acima de 100 pontos indicam expectativa ainda positiva).

“O consumidor brasileiro voltou a se assustar com a inflação e isso fez com que o otimismo em relação à economia recuasse no segundo trimestre deste ano”, diz a CNI.

Os índices vêm mostrando desaceleração nas leituras mensais, mas os índices acumulados apontam para cima. O IPCA-15, por exemplo, teve alta de 0,63% neste mês, abaixo do 0,90% registrado em junho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas, no ano, o índice acumula alta de 4,33% –contra 2,42% no mesmo período de 2007. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice subiu 6,30%, contra 5,89% nos 12 meses imediatamente anteriores. Leia o resto do artigo »