RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A descoberta de abundantes reservas petrolíferas, da costa de Santa Catarina ao sul da Bahia, tem suscitado um grande debate acerca do modelo de regulação e extração da referida camada, o que pode impactar diretamente uma política de desenvolvimento.

O modelo norueguês parece ser o mais bem sucedido. Em primeiro lugar, ele é baseado na existência de uma empresa de capital misto responsável pela extração de petróleo. Em segundo lugar, há uma empresa estatal a quem é atribuída a gestão e regulação das reservas. Por fim, constituiu-se um fundo soberano com vistas a controlar uma possível apreciação da taxa de câmbio e garantir uma política de desenvolvimento para o país.

No caso brasileiro, parece razoável utilizar tal modelo dado que nossa taxa de câmbio já se encontra apreciada. Além disso, tal fundo poderia ser utilizado para investimentos em educação, tecnologia e infra-estrutura. A extração e exportação deste petróleo podem aumentar consideravelmente a margem de manobra da política fiscal brasileira, abrindo para o país uma oportunidade histórica de desenvolvimento.

Portanto, a camada pré-sal pode ser utilizada para fortalecer as indústrias petroquímica e naval, centrada na criação de setores de produção com alto valor agregado. Entretanto, tais possibilidades podem se concretizar somente se o governo adotar um modelo regulatório que favoreça a capacidade fiscal do Estado e a indústria nacional. Caso contrário, estaremos condenados ao retrocesso.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Léo Nunes – Paris

Brasil

O presidente Lula voltou a afirmar que vai fazer seu sucessor em 2010. Nos bastidores, Lula trabalha pelo nome da ministra Dilma Rouseff (Casa Civil). Entretanto, Marta Suplicy e o ministro Tarso Genro (Justiça) correm por fora pela nomeação. O sucesso da empreitada do presidente dependerá da sua capacidade de transferência de votos.

Economia

Depois dos resultados negativos divulgados pelos países da zona do euro, é a vez da Inglaterra mostrar que sua economia também não vai bem. O crescimento do PIB foi nulo no segundo trimestre do ano. Este é mais um sinal de alerta para o fato de que os ventos da economia mundial estão mudando de lado.

Internacional

Um acidente com um avião da SpainAir deixou 153 mortos no aeroporto de Barajas, na Espanha. Segundo o diário espanhol El País, horas antes do acidente funcionários da companhia preparavam uma greve contra a demissão maciça de funcionários. A empresa enfrenta graves problemas financeiros.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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Por Paulo Passarinho*

O assunto virou pauta permanente em rádios, revistas, jornais, telejornais e afins.

O presidente Lula, em mais um arroubo pseudonacionalista, declara que as reservas de petróleo descobertas na chamada área do pré-sal “são do povo brasileiro”. Mas, em seguida, já se emenda e acrescenta que haveria a possibilidade de exploração das reservas pelo capital estrangeiro.

Claro! Uma no cravo, outra na ferradura. Bem ao seu jeito.

Há quem afirme que ele já se definiu pela criação de uma nova estatal, para “cuidar do pré-sal”.

O problema é que agora será difícil conciliar os interesses estabelecidos em torno do negócio do petróleo. Depois da quebra do exercício do monopólio da União pela Petrobrás, no governo de FHC, os interesses privados, e estrangeiros, se impuseram. De lá para cá, o dito monopólio – mantido na Constituição – virou uma quimera.

A atual Lei do Petróleo (nº 9478/97), em seu artigo 3º, garante que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”. O artigo 4º acrescenta que da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás, até o refino, importação e exportação, e transportes dos mesmos, tudo é monopólio da União.

Porém, bem ao estilo de nossas tradições formalistas e ambíguas, já no artigo 5º da mesma Lei é definido que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior (…) poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país”.

O artigo 21 volta a falar do monopólio da União, mas para colocar toda a administração da coisa nas mãos da ANP – A Agência Nacional do Petróleo. E o artigo 23 define que as atividades de exploração, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão.

Como golpe de misericórdia – ou de esperteza, dos interesses privados – o artigo 26 confere ao concessionário a propriedade do petróleo e gás produzidos. Leia o resto do artigo »

Do Blog do Jefferson Marinho

O Blog do Bruno, outro blogueiro que apóia a candidata Jô Moraes (PC do B) em Belo Horizonte, publicou uma matéria sobre a disputa eleitoral naquela cidade. De forma bem direta, a matéria mostra como o PT, com sua bancada na Câmara dos Deputados, proporciona horário eleitoral para aparição de um adversário político, o governado mineiro Aécio Neves (PSDB). Se alguém ainda tinha dúvidas de que Aécio é oposição ao governo Lula, agora acabou a dúvida. Basta ver suas críticas às ações do governo federal, acusando-o de gastar mal os recursos públicos. De fato, o governador mineiro e seu partido, o PSDB, sentem-se incomodados com um pecado para os padrões tucanos: o gasto com os pobres. Por esse motivo, os tucanos em nota à imprensa deixam escapar a revolta com a possibilidade do governo utilizar os recursos extras do pré-sal para a melhorar a vida dos brasileiros. Mas essa é outra discussão.

Do Blog do Bruno

Começou ontem na TV o horário eleitoral gratuito dos candidatos a Prefeito. Em Belo Horizonte, o tempo destinado ao candidato indicado pelo Governador Aécio Neves foi de pouco mais de onze minutos. Já a candidata Jô Moraes, que lidera as pesquisas de opinião pública, teve pouco mais de um minuto de espaço para se apresentar ao eleitor e expor suas propostas.

E por que o tempo do candidato do Governador Aécio Neves foi tão extenso? A resposta é simples: o critério de divisão do tempo entre os candidatos leva em conta o número de deputados federais que tem cada coligação. O PT, como é sabido, tem uma grande bancada na Câmara dos Deputados em Brasília (tanto é que fez o Presidente da Câmara) e está na coligação que apoia o candidato indicado pelo Governador Aécio Neves, juntamente com vários outros partidos.

Como já era esperado, o Governador Aécio Neves apareceu e ocupou parte mais do que significativa no programa eleitoral de seu candidato, embora o PSDB “formalmente” não componha a coligação PSB-PT.

Assim, graças ao grande tamanho da bancada do PT na Câmara dos Deputados em Brasília, o Governador Aécio Neves, do PSDB,  teve bastante tempo no programa eleitoral gratuito. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A crise econômica mundial tem trazido incertezas consideráveis aos diferentes países no que tange a melhor estratégia de política econômica a ser seguida. Os economistas alinhados à ortodoxia econômica, que até pouco tempo atrás exaltavam a “qualidade” da política econômica, atribuem as atuais fraquezas do país frente à crise que se avizinha à inconsistência de política econômica.

Para muitos deles, o país não tem feito o esforço fiscal necessário para alcançar uma taxa de juros em níveis civilizados. Além disso, a falta de reformas microeconômicas criaria uma insegurança jurídica que inibiria os investimentos. Por fim, a meta de inflação deveria ser seguida a risca para colaborar com a formação de expectativas por parte do mercado.

Em primeiro lugar, é absolutamente questionável a existência de uma correlação estatística significante entre política fiscal e taxa de juros. Joseph Stgiltz, Dani Rodrik, Barry Eichengreen, dentre outros importantes economistas, colocam em dúvida tal relação. A taxa de juros é estruturalmente mais alta em países periféricos, dado o caráter inconversível da nossa moeda, ou seja, pelo fato da mesma não cumprir a função reserva de valor no plano internacional. Ademais, as altas taxas de juros são utilizadas para valorizar a taxa de câmbio com vistas a manter a inflação dentro da meta, dado que o passthrough, isto é, a variação da taxa de inflação resultante de uma variação da taxa de câmbio, é minimizada.

 O argumento da insegurança jurídica tampouco parece ser o principal problema para a falta de investimentos. Num país periférico com taxas de juros e de câmbio extremamente voláteis torna-se difícil estabelecer uma estrutura de financiamento de longo prazo. Por esta razão, faz-se necessária a intervenção direta do Estado em investimentos de longa maturação. Os anos de neoliberalismo e desmonte do Estado parecem ter contribuído para a escassez de investimentos. Já para controlar a volatilidade das taxas de câmbio e de juros, seria necessária a introdução de controles de capitais, de forma a selecionar os fluxos de capitais desejáveis, ou seja, aqueles ligados, direta ou indiretamente, ao investimento produtivo.

Por fim, a inflação não pode ser a única meta da autoridade monetária. Como demonstram as experiências do Federal Reserve Bank (FED, ou o Banco Central norte-americano) e do Banco central Europeu (BCE), taxas civilizadas de inflação devem ser alcançadas, mas sem perder de vista o crescimento econômico. Portanto, a meta não deve ser alcançada a custa de recessões e desemprego.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Por David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (20/08/08)

Provavelmente o principal elo econômico entre Brasil e Noruega por décadas, o bacalhau está sendo agora suplantado por uma outra mercadoria, que costuma ocorrer em águas muito mais profundas: o petróleo. Nesse caso, o interesse brasileiro está focalizado menos no produto em si e mais no modelo sui generis de organização da indústria norueguesa do petróleo, que é apoiado em um ente estatal gestor das reservas, uma empresa de economia mista líder na produção e um fundo soberano desenhado para assegurar a distribuição intertemporal da riqueza petrolífera. 

Desde que adotou como paradigma a produção offshore, a Petrobras seguiu com tremenda eficiência uma trajetória de capacitação em inovação e produção em águas cada vez mais profundas. O resultado do sucesso é facilmente visível em números. Apenas nos últimos 10 anos a produção de petróleo no Brasil mais que duplicou, passando de 900 mil para 1.900 mil barris/dia, enquanto a geração de royalties e participações especiais para o governo evoluiu de meros R$ 200 milhões para mais de R$ 15 bilhões. O esforço de investimento do setor petróleo esperado para esse ano deve passar a casa dos R$ 35 bilhões, seis vezes mais que o realizado em 97. Com tudo isso, o fato mais marcante – e de maiores implicações para a reflexão – é que a participação das atividades relacionadas ao setor petróleo passou de 2% para 10% do PIB do Brasil. 

Se essa trajetória de expansão, mesmo incremental, já foi capaz de fazer do petróleo um carro-chefe da economia brasileira, é fácil imaginar a ruptura que significa o anúncio das descobertas das grandes acumulações de petróleo na camada de pré-sal, que se estende pela plataforma continental de Santa Catarina até o Sul da Bahia, 6.500 metros abaixo do nível do mar e sob lâmina d´água de 2.500 metros de profundidade. Para se ter uma idéia da dimensão da descoberta, enquanto todo o petróleo já extraído no Brasil perfaz o montante de 11,5 bilhões de barris e o volume das reservas provadas hoje é de 12 bilhões de barris, as reservas prováveis do pré-sal poderão facilmente passar os 80 bilhões de barris.  Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

Os recursos do pré-sal tem que ser claramente identificados e sua destinação discutida com todo o país. Se não for isso, entrará no orçamento público, será gasto sem nenhum planejamento, abrindo espaço apenas para o desperdício e o populismo.

Por isso, em princípio a criação da Petrosal é salutar, assim como a de um fundo soberano, para gerir os dólares obtidos com a venda de petróleo.

É evidente a importância de se analisar e fiscalizar o modelo de criação da Petrosal, visando impedir que se transforme em cabide de emprego ou atue sem transparência. Mas o espaço institucional a ser ocupado é importante.

A lógica da exploração do pré-sal é a mesma de qualquer produto relevante e finito – como o caso do cobre, no Chile. O petróleo não irá durar para sempre. Por isso mesmo, parte do que render agora tem que ir para um fundo que aplique na construção do futuro. Essa tem sido a tônica de todos os fundos soberanos, seja do Chile ou dos Emirados Árabes. Dubai aplicou bem seus recursos e hoje pode viver sem os royalties do petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

Segue abaixo entrevista dada a revista Carta Capital do juiz Garzón, o responsável pela ordem de prisão do ditador Augusto Pinochet. Uma das discussões a serem levantadas acerca do Brasil é a não abertura dos arquivos da ditadura militar de 1964,que deixa a solta até hoje vários torturadores responsáveis pela execução de centenas de pessoas.

A abertura dos arquivos da ditadura militar, ainda é foco de discussão não só pela impunidade, mas principalmente por conta da grande iniciativa da década de 1990 que resultou no Programa Nacional de Direitos Humanos. Em fase de revisão este ano, cabe destacar que através da implementação deste Programa foi possível a criminalização da tortura no país, o julgamento de militares pela justiça comum (quando acusado de violar direitos dos cidadãos), dentre outros avanços.

Fonte: Carta capital

Daniel Pinheiro

O juiz espanhol Baltasar Garzón ficou mundialmente conhecido em 1998 ao ordenar a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade. Foi a mais notória decisão do magistrado que construiu uma carreira baseada no combate à impunidade dos torturadores de cidadãos da Espanha na América Latina, em especial no Chile e na Argentina. A pressão externa de Garzón engrossou o caldo de cultura que permitiu a esses dois vizinhos do Brasil levar aos tribunais militares acusados de tortura e assassinatos durante as respectivas ditaduras. Leia o resto do artigo »