Por: Adriano Benayon* 

O Jornal Folha de São Paulo assinala, em editorial de 30 de agosto último, que o Itamaraty contrariou a Constituição ao assinar (em 2007) a Declaração da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre os “direitos dos povos indígenas”.

O editor resume a incompatibilidade entre Declaração da AG da ONU e o direito de países soberanos a conservar a integridade de seu território, dizendo muito bem: “O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de “povos” nem de “nações” indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a brasileira.”

A severa crítica é fundada, pois a Declaração prevê a “autodeterminação” de povos indígenas, ensejando que tribos indígenas troquem a tutela disfarçada pela tutela declarada das potências hegemônicas. De fato, os agentes destas, há decênios, infiltram-se nas extensas áreas amazônicas ricas em minerais e em biodiversidade, nas quais vêm obtendo demarcações abusivas de “reservas indígenas” em faixas contínuas.

Com efeito, aponta o editor: “Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia … perceberam a esparrela e não assinaram a declaração da ONU.” Mostra, ainda, outro ponto insustentável: o documento da ONU restringe ações militares em terras indígenas. “As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.” E: “Na [zona de] fronteira, definida como a faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória [obrigatória].” Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha Online

Por: Valdo Cruz

     Fernando Rodrigues

Críticos do BC dizem em reunião que não há excesso de demanda na economia

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ficou praticamente isolado ontem durante reunião do conselho econômico informal do presidente Lula, quando alguns dos presentes fizeram o diagnóstico de que não há excesso de demanda nem forte pressão salarial na economia brasileira.

Esses dois fatores têm sido utilizados pelo Banco Central para justificar o movimento de alta dos juros iniciado desde que a inflação apresentou sinal de elevação, no início do ano. Em sua última reunião, o BC subiu os juros em 0,75 ponto percentual, para 13%.

O economista Delfim Netto, ex-deputado do PMDB-SP, foi quem mais tratou do tema durante a reunião do conselho no Planalto. Crítico dos juros altos, Delfim fez uma avaliação de que a inflação brasileira estava sendo puxada pelo alta do preço internacional das commodities, e não por excesso de demanda interna.

Tanto que, segundo ele, a inflação deu sinais de recuo tão logo os preços internacionais começaram a cair. O ex-deputado destacou também não enxergar uma pressão sobre os preços a partir dos aumentos salariais, já que eles estariam subindo abaixo do crescimento da produtividade registrada na economia brasileira. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Emir Sader

Cada vez que alguém de esquerda crê confirmar que sua previsão de que um projeto de esquerda ia dar errado, deu na mosca, sua reação costuma ser de alegria e de auto-congratulação. “Não disse!” – é a exclamação costumeira. E sai, todo lampeiro, disposto a seguir exercendo suas previsões agourentas.

Estranha reação. Se a pessoa é de esquerda, deveria torcer para que um projeto de esquerda desse certo. “Ah”, mas dirá o tipo: “Acontece que já não é de esquerda”, zeloso de que a esquerda é aquela que ele escolheu, que leu nos livros, que sua leitura dos clássicos e dos processos revolucionários – quase todos malogrados, aliás – lhe forneceu.

Pelo menos deveria se sentir derrotado, senão porque o projeto que galvanizou o apoio de tanta gente, que ocupou o lugar da esquerda, fracassou – na sua impávida visão -, mas porque sua corretíssima concepção não conseguiu, uma vez mais, se impor. Deveria sentir que sua capacidade de convencimento dos que deveriam estar loucos para receber a concepção iluminada, não conseguiu conquistar ninguém ou quase ninguém – apenas a uns poucos iluminados. Ou, quem sabe, suas idéias não são tão corretas assim. Mas esta hipótese nem lhe passa pela cabeça, dane-se a realidade e viva suas idéias. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

Segundo o blog do Josias, da Folha on-line (clique aqui para ler), a cúpula do tucanato tenta articular secretamente um encontro com o presidente Lula para discutir o “grampogate”, que, segunda a revista (?) Veja, incluiria um grampo de uma conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo Tribunal Federal STF), Gilmar Mendes. A pergunta, muito bem formulada, por Paulo Henrique Amorim (clique aqui para ler), é a seguinte: onde está o tal grampo? Ou será mais uma armação da Veja, como a dos dólares de Cuba para campanha petista? O governo continua refém da imprensa. Lamentavelmente.

Economia

A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) aponta, em estudo apresentado nesta semana, que as perspectivas de crescimento para economia brasileira aumentaram. A mesma pesquisa pontua a possível deterioração nas perspectivas de crescimento por parte dos países do G-7. A crise econômica mundial ainda não apresentou todas as suas conseqüências. É esperar para ver.

Internacional

Angola viverá sua segunda eleição legislativa, nesta sexta-feira, após 27 anos de guerra civil. O Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), partido do presidente José Eduardo dos Santos, deve ganhar a eleição. A oposição acusa o MPLA de utilizar a máquina pública na propaganda eleitora. Os observadores internacionais também têm criticado a organização das eleições.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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Por Bruno Galvão dos Santos*

A piada é tão grande e tem tantos episódios que eu não sei da onde eu começo: se é pela falta de credibilidade da Revista Veja (Luis Nassif ), ou da recorrência das falsas denúncias de grampos com os mesmo responsáveis , ou da piada que é o partido herdeiro da ditadura (Blog Democrata) falar que a democracia está a beira do precipício, ou da hilariante “reportagem” que o conteúdo de um  grampo favoreça tão descaradamente os grampeados, ou da ausência de provas dessa “reportagem” (Luis Nassif) , ou do escândalo de pedir a demissão de toda a diretoria da Abin e ameaçar o impeachment do Lula, ou do ridículo Demóstenes chamar o Paulo Lacerda de monstro ou da impossibilidade de alguém acreditar que a oposição seria suicida de levar o caso para frente justamente na defesa de alguém tão impopular quanto o Gilmar Mendes e contra o Lula no auge de sua popularidade.  A resposta é que o objetivo dessa piada toda é derrubar o Paulo Lacerda e tirar a credibilidade da denúncia contra o Dantas e contra futuras investigações de pessoas de colarinho branco. A oposição não é burra o suficiente de achar que existe a menor possibilidade de derrubar o Lula.

Pela enésima (Idelberavelar) vez, os mesmos personagens – Gilmar Mendes, Demóstenes Torres e Veja -denunciam um suposto Estado policial. Fernando Barros, da Folha, faz uma excelente constatação de que não havia qualquer denúncia de Estado policial que 30% da população carcerária esperava julgamento com prisões preventivas ou temporárias. Vejam essa excelente reportagem no blog do Nassif (Blog do Nassif). Alias, esse é o blog que mais vem denunciando esse absurdo.

A denúncia da Veja é hilária, é a primeira vez que vejo que uma divulgação do conteúdo de um grampo santifica os grampeados. Sugiram que olhem no final da reportagem (Veja) a suposta conversa grampeada. Vocês verão que são dois freis caputinos e extremamente defensores da lei e da democracia conversando. O Blog do Mello também faz uma ótima argumentação de qual não é de interesse da direção da ABIN grampear o Gilmar Mendes. “Por que a ABIN grampearia Mendes, se por mais que descobrissem algo gravíssimo sobre ele, não seria nada, comparado ao fato de ter sido grampeado o presidente de um dos Três Poderes? Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne na semana que vem para decidir o futuro da Selic, a taxa básica de juros da economia. Analistas do mercado acreditam que a autoridade monetária deve mais uma vez aumentar a taxa, devido a um suposto risco inflacionário.

Apesar da elevação do índice de utilização da capacidade instalada, o que se vê na economia mundial é um arrefecimento dos preços das commodities, dentre elas o petróleo e o aço. Tal fato pode ter dois efeitos. Se por um lado, há um efeito de diminuição no nível dos preços, por outro lado a redução da receita das exportações pode levar a uma desvalorização da taxa de câmbio.

Entretanto, como já alertamos anteriormente neste espaço, é absolutamente questionável a utilização da taxa de juros para absorver choques externos. Economistas de alto gabarito, como o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, argumentam que o impacto de um aumento da taxa de juros para absorver tais choques pode ser inócuo ou ínfimo, o que o torna indesejável, dado seu alto custo em termos de crescimento econômico e geração de empregos.

Mesmo com tantos argumentos contrários, o Banco Central deve utilizar seu monetarismo cego para tomar a decisão da próxima semana. A crítica de importantes setores do governo à política monetária do Bacen nos leva ao questionamento de quem realmente dá as cartas por lá: o governo ou o mercado financeiro.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Léo Nunes – Paris

Brasil

O presidente Lula se prepara para entrar com força nas eleições municipais deste ano. Neste fim de semana, Lula fará sua primeira aparição pública ao lado da candidata Marta Suplicy. Além disso, o presidente participará de campanhas petistas no ABC, reduto histórico do partido. A eleição municipal, além de importante por si mesma, pode ser um preâmbulo para 2010.

Economia

O cenário externo tem prejudicado o rendimento da Bovespa. O investimento na bolsa paulista continua a ocupar a última colocação no ranking das aplicações financeiras. A perda acumulada já alcançou a marca dos 6,43%. Este pode ser uma amostra do que pode acontecer com os fluxos de capitais, e com as contas externas, no caso de uma violenta reversão do ciclo. Num ambiente de finanças liberalizadas, não haverá muito a ser feita.

Internacional

O candidato republicano Jonh McCain escolheu o nome para compor a chapa para concorrer à Casa Branca. A escolhida é a governadora do Alaska, Sarah Palin. A jovem política de 44 anos pode fazer um contraponto a idade do senador MacCain, além da possível atração de parte dos votos da ex-primeira dama Hillary Clinton.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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Paulo Nogueira Batista Jr.

FOLHA DE SÃO PAULO – 28.08.08

NAS ÚLTIMAS semanas, os índices de preços vêm registrando quase sempre queda acentuada da inflação, culminando com a deflação no IGP-M divulgada ontem. O motivo desse recuo da inflação foi, como se sabe, a diminuição dos preços dos alimentos.

Os resultados recentes parecem confirmar que o principal fator de aceleração da inflação desde 2007 foi o choque externo de preços de alimentos, petróleo e outras commodities -o pior choque desse tipo desde a década de 1970. Com as cotações das commodities começando a ceder no mercado internacional, houve a inversão na tendência da inflação brasileira.

Obviamente, é cedo para cantar vitória, mas vale a pena reavaliar o que aconteceu nos meses recentes.

O Brasil foi menos atingido pela onda inflacionária do que a maioria dos países emergentes e em desenvolvimento. Nos 12 meses até julho, a inflação ao consumidor no Brasil alcançou 6,4%, não ficando muito acima da taxa nos EUA, que subiu para 5,6%. A maior parte dos principais países emergentes experimentou inflação superior à brasileira.

Paradoxalmente, a política monetária brasileira foi a que reagiu de maneira mais dura à alta da inflação.

Em muitos países, inclusive desenvolvidos, as taxas básicas são negativas em termos reais. Mesmo em economias emergentes claramente aquecidas, como as asiáticas, os bancos centrais elevaram a taxa de juro de maneira gradual, adotando em geral aumentos de 0,25 ponto percentual.

O principal argumento dos que defendem o uso agressivo da taxa Selic é que a economia brasileira estaria padecendo de excesso de demanda. Alguns chegaram a afirmar que a expansão da demanda seria a maior causa da alta da inflação. Podemos aceitar essa interpretação?

Bem, a economia é o reino da incerteza. Questões econômicas importantes tendem a ser polêmicas.

Eu me lembro de que na campanha presidencial de Lula, em 1994, havia um economista do PT que, com a melhor das intenções, recomendava evitar a discussão de temas que provocassem controvérsia entre economistas. Se a sugestão tivesse sido aceita, os assessores do candidato teriam ficado reduzidos a um silêncio total e absoluto.

De qualquer maneira, a interpretação não parece convincente. As informações disponíveis sugerem que há, sim, alguma pressão de demanda. Mas, como diz o ex-ministro Delfim Netto, só torturando os dados é que se consegue atribuir à demanda interna a principal responsabilidade pelo aumento recente da inflação.

É verdade que a inflação dos produtos não-comercializáveis do IPCA subiu de cerca de 4% no início de 2007 para mais de 8% em meados de 2008, o que poderia ser atribuído a excesso de demanda. Mas esse componente do IPCA inclui produtos “in natura” e alimentos fora do domicílio. Reflete, portanto, em alguma medida, choques de oferta doméstica agrícola e a alta de preços dos alimentos no exterior.

Os serviços no IPCA, quase todos não-comercializáveis internacionalmente, subiram relativamente pouco nesse período. A taxa de inflação dos serviços aumentou de 5,2% no início de 2007 para 5,8% em meados de 2008.

É exagero afirmar que a economia brasileira está operando a plena capacidade. Ainda existe considerável capacidade ociosa na indústria. As taxas de desemprego e subemprego diminuíram, mas continuam bastante elevadas.

Não teria chegado o momento de repensar a política monetária?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 53, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

E-mail: pnbjr@attglobal.net