“Onde estudar ECONOMIA?”

Por: Gilson Schwartz

Algumas perguntas, nos muitos debates que ocorreram durante os 25 anos desde que comecei a escrever sobre economia em jornais e na internet, permanecem em aberto.

Nesse momento de crise profunda do centro financeiro mundial, re-coloco-as na mesa. Os autores das propostas estapafúrdias continuam por aí, escrevendo, dando aulas e até (ainda!) no governo. São (ainda!) considerados gênios das finanças e da teoria econômica, ostentando nas paredes seus diplomas obtidos em escolas do Primeiro Mundo.

É uma satisfação ao João, que escreveu ontem perguntando onde é melhor estudar economia no Brasil, já que Harvard, Chicago, MIT e semelhantes abasteceram os “templos” do saber financeiro que agora desabam.

Bem, João, infelizmente a maioria das escolas de economia brasileiras nada mais são que ombros para papagaios que, por sua vez, repetem o que aprenderam nessas escolas do Primeiro Mundo. USP, FGV, PUC-RJ… as filias espalharam-se pelo Brasil e os PhDs fizeram mil e uma trapalhadas nas últimas décadas.

Onde foi parar a turma que defendia a dolarização da economia brasileira para acabar de vez com a inflação e integrar o país ao Primeiro Mundo? Continuam instalados em confortáveis fundos de investimento.

E o pessoal da privatização? Além dos que viraram consultores ou dirigentes das empresas que ajudaram a vender, nenhum deles vem a público explicar porque nunca avançou a regulamentação dos setores privatizados no Brasil. Enquanto isso, como lembrei no comentário de ontem, o mundo dos países emergentes marcha batido rumo à reestatização de setores estratégicos. Leia o resto do artigo »

Por: Leonardo Boff (Teólogo)

Podemos imaginar a profunda perplexidade que a crise dos mercados mundiais se abateu sobre os ideólogos do neoliberalismo, do Estado mínimo e dos vendedores das ilusões do mercado. A queda do muro do Berlin em 1989 e a implosão da União Soviética provocou a euforia do capitalismo. Reagan e Tatcher, agora sem o contraponto socialista, aproveitaram a ocasião para radicalizar os “valores” do capitalismo, especialmente das excelências do mercado que tudo resolveria. Para facilitar a obra, começaram por desmoralizar o Estado como péssimo gestor e difamar a política como o mundo da corrupção. Naturalmente havia e ainda há problemas nestas instâncias. Mas não se pode abrir mão do Estado e da política se não quisermos regredir à barbárie social.  Em seu lugar, dizia-se, devem entrar as ordenações excogitadas no seio dos organismos nascidos em Bretton Woods e dos grandes conglomerados multiraterais. Entre nós, chegou-se a ridicularizar quem falasse em projeto nacional. Agora, sob a globalização, insistiam, vigora o projeto-mundo. E o Brasil deve inserir-se nele, mesmo de forma subalterna. O Estado deve ser reduzido ao mínimo e deixar livre campo para mercado  fazer os seus negócios.

Nós que viemos, como tantos outros, do compromisso com os direitos humanos, especialmente, dos mais vulneráveis, demo-nos logo conta de que agora o principal violador destes direitos era o Estado mercantil e neo-liberal. Pois os direitos deixavam de ser inalienáveis. Eram transformados em necessidades humanas cuja satisfação deve ser buscada no mercado. Só tem direitos quem pode pagar e for consumidor Não é mais o Estado que vai garantir os mínimos para a vida. Como a grande maioria da população não participa do mercado, via negado seu direito.

Podemos e devemos discutir o estatudo do Estado-nação. Na nova fase planetaria da humanidade mais e mais se notam as limitações dos Estados e cresce a urgência de um centro de ordenação política que atenda às demandas coletivas da humanidade por alimento,  água, saúde, moradia, saúde e segurança. Mas enquanto não chegarmos à implantação deste organismo, cabe ao Estado ter a gestão do bem comum, impor limites à voracidade das multinacionais e implementar um projeto nacional. Leia o resto do artigo »

Terra Magazine

O ex-secretário nacional anti-drogas Wálter Fanganiello Maierovitch se tornou uma referência nos estudos sobre a criminalidade transnacional, no Brasil. Desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, Maierovitch se dedica à compreensão das inúmeras faces, e intrincados labirintos, de organizações mafiosas.

Procurado por estudantes, magistrados, promotores e delegados, para esclarecer dúvidas em torno de temas que vão desde a espionagem à guerra às drogas – e o que pode estar por trás dela -, ele resolveu reunir em livro seus principais textos, em grande parte publicados na revista Carta Capital (onde tem uma coluna há oito anos), na Folha de S. Paulo, no Correio Braziliense e nesta Terra Magazine.

A seleção de artigos virá em forma de uma trilogia: “Na linha de frente pela cidadania”. O primeiro livro aborda a criminalidade transnacional e será lançado na próxima segunda-feira, 29 de setembro, às 19 horas, na sede da Casa Dona Veridiana (Av. Higienópolis, 18, São Paulo). Já estão prontos os volumes que darão seqüência à série. Em seguida, estudos sobre o fenômeno das drogas e o terrorismo.

Em entrevista a Terra Magazine, Wálter Maierovitch avalia a transformação da criminalidade em redes complexas. Recorre a exemplos vários – da Itália ao Brasil.

-”… Essa criminalidade de matriz mafiosa não assalta mais banco. Ela põe o dinheiro no banco e se serve de toda a rede de telemática”.

Para Maierovitch, o caso Daniel Dantas oferece enredo para compreender o jogo do controle de poder, principalmente com os desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

- “Ele [Daniel Dantas] consegue participar da privatização, tendo uma procuração pra representar fundos de pensão, num processo absolutamente estranho. Porque ele não tinha potencial econômico algum pra se enfiar nesse ramo. Precisou de dinheiro de fundos de pensão, o Estado lhe propicia isso. Participa da privatização (das teles), obtém vantagens, continua administrando até ser cassada a procuração. Mais do que isso, descobre-se que discos rígidos, que revelam todo esse processo de privatização, não podem ser abertos por decisão judicial. Por decisão do Supremo Tribunal Federal da Ellen Gracie”.

Leia a entrevista: Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

A grande incógnita que se tem, a partir da dimensão da crise internacional, é sobre o que acontecerá com a economia brasileira daqui para frente.

No ano passado lancei o livro “Os Cabeças de Planilha”, mostrando a impressionante semelhança entre o primeiro ciclo de financeirização da economia mundial – que começa nas três últimas décadas do século 19 e vai até a Primeira Guerra, ganhando uma sobrevida até 1929 – e o momento atual. E arriscava a avançar nos desdobramentos da crise de 29 no Brasil, projetando-o para o momento atual.

No século 19, o sistema financeiro internacional se articulou, passou a criar novos instrumentos financeiros, em função das novas revoluções tecnológicas (financiadas através do mercado de capitais) e do mercado de dívidas dos países emergentes (não havia essa designação na época). No final do século 20, repete-se o mesmo processo.

Esse modelo de captação de recursos junta capital legal, dinheiro do crime, dinheiro de corrupção político, tudo devidamente “lavado” – no século passado em Londres; agora, nos paraísos fiscais.

Para ser bem sucedido, havia a necessidade do enfraquecimento dos estados nacionais, da subordinação da sua política aos interesses dos capitais, liberdade de fluxo, controle dos sistemas de regulação dos serviços públicos – no século 19, através das concessões; no final do século 20, das privatizações.

No campo cambial, a falta de controles provocava ondas sucessivas de valorizações e desvalorizações da moeda impedindo a consolidação de um parque manufatureiro robusto.

Esse modelo se esgota por si. O excesso de liquidez provoca diversas bolhas especulativas, há um descolamento dos ativos financeiros em relação aos ativos reais, até que o modelo se torna completamente disfuncional. No século passado, resultou no crack de 29; nos tempos atuais, na grande noite de 15 de setembro. Leia o resto do artigo »

Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: CartaCapital  

É incrível. Não mais são discutidos os graves crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. Questões outras, agitadas até por parlamentares beneficiados com doações de campanha feitas por Dantas, diretamente ou por interpostas pessoas, formam uma nuvem de fumaça para evitar que os crimes e os criminosos sejam revelados, conhecidos da população.

A ética foi para o vinagre. Sem dúvida, trata-se do efeito Mendes, pós-liminares em habeas-corpus, tentativa de instaurar procedimento disciplinar contra o juiz (foi abortada em face de uma grandiosa manifestação de apoio feita por magistrados e procuradores em São Paulo), irreverência contra a presidência da República, equiparação do trabalho dos juízes de varas especializadas a ilicitudes de paramilitares de favelas cariocas, etc.

Em face do mau exemplo, virou vale-tudo.

Até na Comissão de Prerrogativas da OAB a ética foi para o vinagre. Em procedimento interno, o relator, ilustre professor e reconhecido jurista, surpreendeu. Isto ao não se declarar impedido de atuar, pois relatava caso de colega, para o qual advoga.

Por outro lado, apesar de já existir processo criminal em curso, procura-se destruir, não as provas, mas imagens. Ou seja, o delegado que presidiu o inquérito e os sujeitos processuais, mais especificamente o representante do ministério Público e o juiz do feito.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que mudou o foco inicial da razão da sua constituição, ultrapassou todos os limites do razoável e a representação formulada pelo deputado Raúl Jungmann (PPS-PE) para a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz da 6ª.Vara Federal, Fausto de Sactis, mostra o seu total desconhecimento sobre a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em outras palavras, o CNJ não tem competência para examinar matéria jurisdicional, ou melhor, se um juiz acerta ou erra em decisões. Nos estados democráticos, o inconformismo quanto a uma decisão manifesta-se por recurso previsto na legislação processual, que é federal.

Mais, a deliberação da chamada CPI do grampo ao enviar interpelação ao juiz da 6ª.Vara, onde tramita o processo criminal contra Daniel Dantas, é tão absurda quanto seria a notificação do magistrado para saber dos vínculos do deputado Jungmann com o pessoal de Dantas, ainda que ele tenha recebido, como é público e notório, doação de campanha.

Pano Rápido, a nota de repúdio, apresentada pela Associação dos Juízes Federais ( AJUFE), que segue abaixo, dá a exata dimensão de como os sinais estão invertidos e da força da chamada Criminalidade dos Potentes. Confira a nota abaixo: Leia o resto do artigo »

Fonte: Projeto Brasil

Fiquei o dia inteiro no Seminário de FGV e só agora – alertado por um comentarista – fui ler a seção de Opinião de “O Globo”. Pelo visto, nenhum jornal está conseguindo resistir mais à avalanche de protestos de seus leitores.

Leia o artigo, que rompe com o pacto de silêncio em defesa de Gilmar:

Súmula não é lei

KLEBER COUTO

A proibição do uso de algemas pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma súmula merece uma abordagem mais reflexiva. O STF não proíbe nada, até mesmo porque não lhe cabe fazê-lo. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, e súmula não é lei.

A súmula não tem o peso e a importância que lhe quer dar o STF, em sua postura invasiva e pouco democrática. É mera declaração de um entendimento sobre uma controvérsia jurídica, e não há qualquer divergência nos tribunais que justifique sua expedição. Há, sim, uma polêmica anulação de um julgamento de um acusado por ter sido algemado em plenário do júri. A sua condição de pedreiro, sabemos, não será inútil ao STF nos futuros julgamentos de banqueiros.

Por essa visão técnica a referida súmula caracteriza-se como flagrante lesão constitucional.

Não se discute que o aspecto nocivo das prisões da PF está em transformá-las em humilhante espetáculo.

Mas, quando um policial vende ou vaza informes sobre a prisão a ser efetuada está em flagrante abuso de sua atividade. A vítima do abuso, com ou sem algemas, sempre teve meios próprios para buscar o ressarcimento de suas lesões, e a lei também já prevê as punições necessárias. Ou seja, não precisava o Judiciário indicar o que já foi claramente dito pelo Legislativo.

A questão de fundo é saber por que a súmula foi expedida. O STF não a expediu em seu conceito jurídico.

Na verdade, o seu presidente bradou com raiva e arrogância uma ameaça a todos pela segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas.

O desejo de buscar a severa punição para o magistrado que a determinou só não foi adiante em razão da corajosa resistência da magistratura e do MP de todo o país. Mudou a estratégia. Preferiu exigir a queda da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A natureza política dessa súmula que revela a delicadeza do momento político do STF faz surgir a indagação: como e quando surgem no processo de privatização das teles Daniel Dantas e o ministro Gilmar Mendes, à época advogado-geral da União no governo Fernando Henrique? Vale uma reflexão à parte.

Comentário

Falta, agora, os jornais romperem com esse corporativismo que está desgastando a todos e cobrar da Veja a apresentação das provas sobre o suposto grampo em Gilmar Mendes.

Se houver uma pesquisa nas redações, garanto que a maioria absoluta dos jornalistas dirá que sua convicção é que o tal grampo foi armado pela revista.

Até quando a mídia vai varrer esse elefante para baixo do tapete, pagando em conjunto pelas manipulações de uma revista?

Wálter Fanganiello Maierovitch

CartaCapital

Com a segurança de um marechal em guerra, o comandante do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, convenceu o presidente Lula, numa reunião ministerial, de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possuir, como o Exército, equipamento capaz de realizar escutas telefônicas clandestinas.

Diante da informação dada por Jobim, o presidente Lula resolveu afastar a cúpula diretora da Abin, que não possui legitimação para solicitar, em juízo, autorização para “grampeamento”.

Em outras palavras, a Abin não pode pedir autorização judicial para realizar “grampo” nem na hipótese de Bin Laden, em lugar incerto no Rio de Janeiro, estar a transmitir, por celular, ordens para um subordinado alqaedista mandar aos ares, no Corcovado, a estátua do Cristo Redentor.

Posteriormente, o ministro-general Armando Félix, responsável pelo Gabinete de Segurança institucional a que se subordina agência dos 007 brasileiros, descobriu que a Abin não possui equipamento de grampeamento. Mas também o comandante do Exército desmentiu Jobim. Ficou patente que o equipamento é apenas para “varredura” e, se adaptado com outro específico para gravações, poderá ter a função de registrar conversas. Leia o resto do artigo »

*Por José Augusto valente

Matéria do G1 informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou um aliado importante neste ano eleitoral. Agora, ele tem aprovação da maioria absoluta da população brasileira, inclusive dos ricos, segundo pesquisa Datafolha, publicada nesta sexta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Lula bateu seu recorde de avaliação positiva em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país.

Na avaliação da publicação, o resultado tem explicação no bom desempenho da economia, na exposição de Lula na campanha eleitoral, e nas recentes reservas de petróleo do pré-sal.

De acordo com a pesquisa, 64% dos brasileiros consideram o governo atual “ótimo” ou “bom”. Em março deste ano, o índice de aprovação apontava 55%. Leia o resto do artigo »