Jornal da Ciência

O governo federal aplicou, no primeiro semestre deste ano, apenas 11% de sua receita em educação. O valor ficou muito abaixo do mínimo de 18% que a Constituição federal obriga a investir no setor, alerta relatório aprovado na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União. O relator do caso, ministro Augusto Nardes, classificou a situação de preocupante e recomendou que o governo tome medidas rápidas para elevar os gastos até o fim do ano. O Ministério da Educação (MEC) contestou as críticas e sustentou que o piso constitucional será respeitado.

De acordo com o relatório do TCU, os investimentos federais em educação somaram R$ 6,88 bilhões entre janeiro e junho. TCU: governo deixou de aplicar quase R$ 4 bilhões Se a norma dos 18% da receita tivesse sido observada, o gasto com o setor alcançaria a cifra de R$ 10,84 bilhões. Ou seja: pelos cálculos do tribunal, o governo deixou de aplicar quase R$ 4 bilhões no setor na primeira metade do ano.

Em seu voto, o ministro Augusto Nardes afirmou que o diagnóstico dos auditores do TCU indica uma “necessidade premente” de adotar medidas para garantir que o piso de investimento no setor seja respeitado. “O exame realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental destacou, em síntese, como informação preocupante do ponto de vista do estrito cumprimento da a Constituição, que o percentual de aplicação das despesas (…) se encontra muito aquém do percentual mínimo”, escreveu Nardes.

Os ministros do TCU também determinaram que a Secretaria do Tesouro Nacional deixe de contabilizar indevidamente, como investimentos em educação, restos a pagar que foram cancelados no Orçamento deste ano. Segundo o relatório do TCU, isso explica a diferença de R$ 176 milhões entre os números informados pelo governo e o que a União realmente gastou no setor, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

No ano passado, o governo superou por pouco o piso constitucional: a despesa com educação foi equivalente a 18,95% das receitas federais, segundo o TCU. A regra estabelece o mínimo que deve ser gasto no setor, sob pena de responsabilização dos governantes, mas não fixa um limite de investimentos. Para estados e municípios, o gasto obrigatório na área equivale a 20% da receita.

A confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo nos terremotos registrados nas últimas semanas. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial, como ocorreu no caso americano, constitui uma miopia ancorada na ideologia e nos interesses das finanças, o que poderá levar a economia a uma recessão ainda mais profunda. A análise é de Ricardo Carneiro.

Ricardo Carneiro*

Carta Maior

Em vários momentos nas últimas semanas a ideologia neoliberal foi posta de pernas para o ar. Intervenções nos mercados financeiros foram ganhando extensão e profundidade culminando com a virtual estatização dos bancos em vários países da Europa e a aceitação pelo establishment de um grau inusitado de ingerência do governo, nas finanças privadas nos EUA. No Brasil, as intervenções foram variadas e intensas com liberação do compulsório, indução a compra de carteiras de crédito de pequenos bancos pelo Banco Central e intervenção pesada no mercado de divisas.

 Em todas as partes, as justificativas para tal ação baseiam-se na idéia de evitar o mal maior. Uma tese correta, mas tão geral que esconde o essencial: a natureza da ação. A atuação do Estado tem assumido feições distintas segundo países e regiões. Veja-se, por exemplo, a clara distinção entre o que fizeram os governos europeus e o americano. Nos primeiros, por meio da participação direta do estado na propriedade das instituições financeiras, e por garantias públicas ao mercado interbancário, o sistema adquiriu uma característica semi-pública. Já nos EUA, essa forma de intervenção demorou a ser admitida pelos interesses dominantes – que antes advogavam apenas a compra de títulos podres com recursos do Tesouro – e quando o foi, privilegiou a menor e a pretendida circunstancial interferência do Estado.

O que está em jogo exatamente nos dois casos? Desde logo, a capacidade de influenciar de imediato os rumos que tomará o sistema financeiro na arbitragem das perdas mas, também, no futuro imediato, a sua capacidade de retomar novos financiamentos à atividade econômica. O essencial aqui é que dado os terremotos ocorridos recentemente, a confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial como no caso americano constitui uma miopia ancorada na ideologia e interesses das finanças e que poderá levar essa economia a uma recessão mais profunda. Leia o resto do artigo »

Diante da crise que se aprofunda, o economista e professor titular da Unicamp sugere um tripé para preservar a economia brasileira: estatização do crédito, defesa das reservas cambiais e expansão do investimento público. O governo, adverte Belluzzo, está sendo acossado pela demência de um certo pensamento econômico que pode imobilizá-lo. “O governo brasileiro não pode sacrificar o PAC em nome de uma religião de superávit primário”.

Carta Maior

Retoma inestimável atualidade nos dias que correm – ou talvez fosse mais honesto dizer, nas horas que urgem – a frase bordão proferida pelo presidente Franklin Delano Roosevelt no famoso discurso de posse, em março de 1933. Em meio à Grande Depressão, que destruiria 25% dos postos de trabalho nos EUA, o político de origem conservadora, mas que passaria à história por ter abraçado instrumentos heterodoxos que permitiram tirar os norte-americanos do fundo da recessão, inaugurou seu mandato com uma advertência que, 79 anos depois, presta-se como uma luva a seus pares de hoje, igualmente assombrados por uma crise de gravidade equivalente, ou pior, que a de então. “A única coisa da qual devemos ter medo é do próprio medo”, disse o líder democrata à Nação, a si mesmo e, agora vê-se, à posteridade. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

Desde que começou a crise, Lula caiu de cabeça em um ritmo frenético de trabalho. Não passa dia sem que o governo tome decisões.

É bom? De um lado, sim: mostra capacidade de decisão. De outro lado, não. Não basta decidir. Nem basta tomar medidas consideradas corretas sem avaliar todos seus desdobramentos.

Tome-se o caso de ontem. Uma Medida Provisória permitindo aos bancos públicos adquirirem bancos privados. Segundo o governo, uma medida meramente defensiva visando aumentar a segurança do mercado. Segundo o mercado, uma medida que prenunciava uma crise bancária. Ou seja, o resultado foi o inverso do esperado.

Outro caso, a crise do subprime brasileiro. O Banco Central está feito barata tonta, sem ter conseguido ainda mapear os estragos. Enquanto não mapeia, permite toda sorte de boatos e um trancamento adicional do crédito – ninguém vai emprestar para uma empresa sem saber a totalidade da sua exposição nesse jogo.

Quando defendi, aqui, uma espécie de Sala de Situação, o objetivo era uma estrutura formal que organizasse as informações. Há um sem-número de desdobramentos da crise que exige discernimento e visão sistêmica do que está ocorrendo, assim como das implicações sobre os diversos setores de medidas tomadas.

Nessas horas, hiperatividade é tão ruim quanto a inação.

Nos tempos das vacas gordas, o Banco Central – através desse gênio da raça, o Alexandre Schwartsman – tomou a decisão de permitir ao exportador mais tempo com os dólares fora antes de interná-los.

A idéia seria reduzir o fluxo cambial para impedir uma maior apreciação do real. Era uma tolice completa, conforme foi alertado. Enquanto a situação estivesse calma e os juros internos muito acima do internacional, o exportador continuaria trazendo dólares normalmente. A medida seria inócua.  Quando o quadro invertesse, não traria mais dólares. A medida acentuaria a crise. Leia o resto do artigo »

Jornal da Ciência    

“Educação brasileira é deficiente e queremos mostrar que ela pode ser diferente”, afirma Ildeu de Castro Moreira, coordenador da Semana.

A 5ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), começa nesta segunda (20) em aproximadamente 400 municípios. A mostra segue até o dia 26 deste mês e tem como tema Evolução e Diversidade.

Como os seres vivos do planeta evoluíram até nossos dias? Por que a diversidade da vida na Terra é tão fantástica?. Essas questões poderão ser respondidas durante o evento, o maior da área de ciência no país. No total, 585 instituições ligadas ao setor participam da edição deste ano.

O objetivo da semana é mobilizar a população, especialmente crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, mostrando sua importância para a vida de cada um e para o desenvolvimento do país.

Em Brasília, a mostra ficará no gramado central da Esplanada dos Ministérios, onde são esperadas cerca de 70 mil pessoas nos seis dias do evento. Serão abordados temas como a evolução da vida, a seleção natural, a evolução social e a diversidade biológica, ambiental, étnica e cultural, a partir dos conhecimentos diversificados da ciência.

As escolas terão prioridade na mostra deste ano na capital. De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) do MCT, Joe Carlo Viana Valle, a semana será importante para discutir políticas públicas de inclusão. “Este ano, pretendemos envolver todas as escolas do Distrito Federal. Queremos fazer um trabalho para que as pessoas entendam a importância da ciência e tecnologia na vida delas”.

O coordenador nacional do evento, desde a sua primeira edição, é o físico Ildeu de Castro Moreira, diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia do ministério. Para ele, a proposta é aproximar a comunidade científica, mostrando que a ciência é relevante, influenciando principalmente professores e escolas. Leia o resto do artigo »

O Brasil tem alguns trunfos significativos para enfrentar a crise. Ao contrário de muitos países da periferia do capitalismo, a escala do mercado interno e a existência de uma base industrial ampla e sofisticada dá boa margem de manobra à economia brasileira. Mas é preciso realmente ativar essas potencialidades, defende o economista Fernando Cardim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Carta Maior

Ainda é cedo para antecipar o alcance transformador dos abalos sísmicos que sacudiram o sistema capitalista nas últimas semanas. Solavancos desse porte, todavia, quase sempre empurraram o debate intelectual e a luta política na periferia do capitalismo, renovando a agenda do desenvolvimento e a da democracia.

O Brasil não figurou entre as exceções em nenhum dos grandes marcadores dessa linha do tempo que vai de 1929 à Segunda Guerra, passando pelos choques do petróleo e o do juros, nos anos 70, ao colapso da dívida externa nos anos 80, apenas para citar algumas pontos de baldeação estratégica.

Ainda que menos vulnerável desta vez, ancorado em reservas de US$ 205 bi; e tendo conquistado a auto-suficiência energética; uma ampliação do mercado interno; renovado o leque comercial e promovido uma retomada do investimento público com o PAC, ainda assim, o país não escapará à necessidade de um aggiornamento econômico.

Essa é a opinião do economista Fernando Cardim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A discussão de um novo projeto econômico, no seu entender, tende a se impor à medida em que fica cada dia mais claro que o assoalho que sustentava a dinâmica anterior se desfez. A liquidez abundante e o comércio internacional aquecido dificilmente sobreviverão ao esfarelamento do sistema financeiro mundial.

A etapa seguinte à emergência financeira – centrada, por enquanto, no esforço para destravar os mecanismos de crédito da economia -, requisitará linhas de passagem para um outro padrão de crescimento. Carta Maior acredita que esse debate vai redefinir a agenda política do país, e fará de 2010 uma disputa histórica, marcada por forte sentido de mudança na matriz do nosso desenvolvimento.

A seguir, excertos da conversa de Fernando Cardim com Carta Maior: Leia o resto do artigo »

Mino Carta

“Agora sou eu quem pergunta aos meus pacientes botões qual seria a razão pela qual figuras como Gilmar Mendes, ou como Daniel Dantas, contam com o pronto amparo da mídia nativa. Arrisco-me a um palpite: antes de qualquer outro interesse eventualmente em jogo, trata-se talvez de exercer a proteção corporativa, pontual e inexorável entre aqueles que, de uma forma ou de outra, participam dos mesmos privilégios e os mantêm com a ferocidade necessária. Os donos do poder, dispostos a vender a alma para deixar as coisas como estão”.

Que diria o atento leitor, o cidadão honrado, ao ser informado que o supremo representante da Justiça brasileira compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor? E que diria ao verificar que, ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? É de se supor que o cidadão em pauta ficaria entre atônito e espantado. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

1. Não dê muita atenção a entrevistas com economistas. Quem tem informações a dar são os operadores, os tesoureiros, os financistas especialistas em sistema financeiro. No tiroteio atual, modelos macro-econômicos não servem para nada.

2. Dentre os economistas, dê atenção aos que têm pensamento sistêmico e conhecimento histórico. Vale muito mais a visão de conjunto de Delfim Netto, Nakano. Quando ler um economista falando sobre inflação e Selic (Schwartsman) ou contas públicas (Velloso), pode passar batido: é falta do que falar, porque é falta de entender.

3. Conforme alertei no último post sobre “como entender”, o ponto central era a capitalização (isto é, a nacionalização) do sistema bancário mundial (particularmente EUA e Europa). Essa discussão já está vencida. Você precisa prestar atenção, agora, ao noticiário sobre o tamanho do rombo comparado com a capacidade dos Tesouros nacionais. Se o rombo for muito maior, a saída será emissão desenfreada e inflação mundial.

4. No caso brasileiro, o ponto imediato a ser analisado é a conversa que o BC terá com bancos e empresas que entraram na aventura do swap reverso. Se Henrique Meirelles fosse minimamente pró-ativo e responsável, em vez de ir aos EUA receber prêmios inexpressivos, estaria em reunião direta com esses atores, buscando saídas para o impasse. Na próxima semana, se não houver essa concatenação promovida pelo Banco Central, vão pipocar ações judiciais de empresas não querendo pagar e bancos sem recursos. E mais pólvora no noticiário.

5. Fique atento também aos leilões de dólares por parte do BC. Se começar a gastar as reservas por aí, trate você também de comprar dólares, porque o piloto sumiu.

6. Nos próximos dias, caso o BC não atue rapidamente, o travamento da liquidez começará a afetar as empresas da economia real. Haverá uma sucessão de notícias ruins. O papel do BC será o de garantir linhas de financiamento do comércio exterior e prover crédito direto para as empresas. Se se limitar a soltar o compulsório, não vai destravar o crédito. Dinheiro que cair no caixa do banco, o banco não passará para frente. Possivelmente, cairá lentamente a ficha das autoridades monetárias, que logo à frente acionarão os bancos públicos para prover essa liquidez. Leia o resto do artigo »