Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008.

No comando de um Estado de vocação exportadora – o Espírito Santo -, o governador Paulo Hartung (PMDB) acha que o melhor período para o Congresso aprovar a reforma tributária passou e a votação do projeto deve ser adiada. O motivo: a crise financeira internacional. “Nós já estamos vivenciando a crise”, disse Hartung em conversa ontem com o Valor.

“Vamos cortar um dobrado enorme em 2009, uma incerteza enorme sobre as receitas públicas, e não podemos adicionar mais incerteza num ambiente desses”, disse o governador capixaba. “A agenda 2009 complicou muito. Nos já temos problemas demais para tratar ano que vem para adicionar mais um”. 

O governador do Espírito Santo cita o caso de quatro grandes empresas instaladas no Espírito Santo para demonstrar que não há exagero no que afirma: 

1- A Arcelor Mittal Tubarão (antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão, a CST) desligou um de seus altos-fornos. É a primeira vez que isso ocorre, em seus 30 anos de existência; 

2- A Vale já parou três usinas de “pelotização” no porto de Tubarão e começou um lento processo de demissão; 

3- A Aracruz, uma empresa com bons fundamentos, estava na contramão da questão financeira e está revendo contratos com fornecedores; 

4- A Samarco, localizada na região Sul do Estado, parou duas de suas três usinas de “pelotização” e deu férias coletivas aos funcionários. 

O Espírito Santo se posiciona contra a oportunidade de votação da reforma na mesma semana em que o secretário da Fazenda de outro Estado do Sudeste, São Paulo, condenou a pressa da Câmara em votar o projeto e foi acusado de agir por motivos eleitorais do governador José Serra pelo relator da proposta de emenda constitucional, o deputado Sandro Mabel (PR-GO). 

Hartung elogia tanto o relator Mabel quanto o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), a quem classificou de “parceiros”. Os dois, segundo Hartung, fazem um grande esforço para a “reforma andar, o problema é que a hora não pode ser essa, e o projeto tem de ser mais abrangente, na hora em que andar”. 

Hartung tem dúvidas técnicas sobre o projeto. Acha, a exemplo de outros governador, que a proposta não passa de uma unificação do ICMS, quando deveria ser um instrumento de desenvolvimento regional e da redução da carga. Ele pergunta quem vai ganhar e perder, como ocorre em toda reforma tributária. “A União”, questiona, para responder em seguida com outra pergunta: “Tá sobrando dinheiro”?  Leia o resto do artigo »

Por: Rogério Lessa*

Quando lhes convém, a imprensa grande e os politiqueiros são campeões em didática. Um bom exemplo é a um tanto forçada comparação entre as contas nacionais e a economia familiar: “O governo deve fazer como as donas-de-casa, que não gastam mais do que ganham”. Como se elas pudessem evitar o crediário para adquirir um simples DVD. Como se o Estado, ao gastar mais, também não arrecadasse mais em impostos no futuro, além de gerar empregos.No momento em que o Banco Central, depois de retomar a trajetória de alta da taxa de juros a pretexto de controlar uma suposta inflação de demanda, toma caminho inverso do mundo inteiro e mantém a Selic nas alturas, expondo o Brasil ao vexame no G20, não caberia perguntar se uma pessoa, empresa ou país podem se desenvolver estando na mão do agiota?

Yes, cada vez mais, nós só temos bananas. Cada vez mais nos especializamos em exportar produtos básicos para financiar importações de bens de maior valor agregado.

De acordo com o economista Miguel Bruno, da Escola Nacional de Estatística (Ence/IBGE), que agora está também no IPEA, os juros já representam 29% da renda nacional, ficando os bancos com 7% e o restante sendo destinado a segmentos privilegiados da sociedade. Já Marcio Pochmann, presidente do mesmo IPEA, constatou que apenas 20 mil clãs familiares (um milhão de pessoas) se apropriam de 75% da renda de juros pagos pelos títulos públicos do governo. Por outro lado, enquanto em 1994 a especulação com títulos públicos correspondia a 4% das receitas dos bancos, no final de 1998 essa especulação chegava a 43%. Leia o resto do artigo »

Brasil tem a segunda maior taxa de repetência escolar na América Latina, com 18,7% na escola primária…

Fonte:Jornal da Ciência

O Brasil perdeu quatro posições e caiu do 76º para 80º lugar, entre 129 países, no ranking de monitoramento das metas globais que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga hoje.

O relatório analisa dados de 2006 referentes a matrículas no ensino primário, analfabetismo de jovens e adultos, repetência e evasão e paridade entre gêneros no acesso à escola. Além de países que tradicionalmente aparecem à frente do Brasil nesse tipo de comparação – Cuba, Argentina e México -, o índice brasileiro é inferior ao de Bolívia (75º lugar), Equador (74º), Venezuela (69º) e Paraguai (68º).

No topo da lista, está o Cazaquistão, com índice 0,995, na escala até 1, seguido por Japão, Alemanha e Noruega. Os últimos colocados são todos africanos. Na lanterna, com 0,408, aparece o Chade.

O relatório destaca que o Brasil é a única nação da América Latina com mais de 500 mil crianças em idade escolar sem estudar. Em 2006, segundo o texto, eram 600 mil. Isso deixou o Brasil no grupo de 17 nações nessa situação. Entre elas, Iraque (500 mil), Burkina Faso (1,2 milhão), Índia (7,2 milhões) e Nigéria (8,1 milhões), que está na pior situação. O Brasil tem a segunda maior taxa de repetência latino-americana, com 18,7% na escola primária. Apenas o Suriname tinha indicador pior, com 20,3%. A média na América Latina era de 6,4%, sendo de 2,9% nos países do Caribe.

Unesco prevê cumprimento da meta em 2015

A Unesco prevê, porém, que o Brasil conseguirá cumprir a meta de universalização do ensino primário, reduzindo para 200 mil o número de crianças fora da escola em 2015. O mesmo que Iraque e Senegal.

A entidade alerta que, no atual ritmo, o mundo não atingirá os objetivos de oferta e melhoria do ensino para 2015: pelo menos 29 milhões de crianças continuarão fora da escola primária (eram 75 milhões em 2006) e 700 milhões de jovens e adultos permanecerão analfabetos (era 776 milhões). A Unesco quer que os países ricos doem US$ 7 bilhões por ano às nações pobres para acelerar o ritmo. Leia o resto do artigo »

TIC Brasil Mercado, 19 de novembro de 2008:

A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) divulgou, na última quinta-feira (13), durante a 4º edição da Nanotec, um dos maiores eventos de nanobusiness da América Latina, que aconteceu em São Paulo, o estudo “Parques Tecnológicos no Brasil”. De acordo com a pesquisa, o país precisaria de investimentos, públicos e privados, da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que seu sistema nacional de inovação e empreendedorismo dê um salto de qualidade. A condição é que o salto seja impulsionado com a aplicação desses recursos na estruturação de cerca de 20 Parques Tecnológicos em regiões estratégicas do país. O estudo sobre os Parques tecnológicos no Brasil e no mundo apresenta um conjunto de proposições de políticas públicas para alavancar o segmento no país. O trabalho foi realizado em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no período de fevereiro de 2007 a março de 2008, sob encomenda dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a pesquisa, que servirá como ponto de partida para futuras ações do MCT, o Brasil está atrasado quando o assunto é inovação e empreendedorismo, mas encontra-se em um processo de recuperação do tempo perdido. Em entrevista exclusiva à TIC Mercado, o professor José Eduardo Fiates, diretor da Anprotec, falou sobre os principais resultados da pesquisa. Para Fiates, o Brasil deve adotar uma política pública abrangente de apoio aos Parques Tecnológicos e às empresas instaladas neles.

TIC – O estudo mostra que o Brasil precisaria de investimentos da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que o sistema nacional de inovação e empreendedorismo seja de qualidade. Estrategicamente, para onde deve ser direcionado esse recurso?

José Eduardo Fiates – O estudo realizado apresenta subsídios e sugestões de estratégias para planejamento e apoio ao processo de desenvolvimento dos Parques Tecnológicos no Brasil. Dentre as principais sugestões, destacam-se a proposta de uma taxonomia para classificação e ordenação dos Parques Tecnológicos brasileiros, as diretrizes para implantação de uma Política Pública sistêmica e abrangente de apoio aos Parques e um conjunto de programas de apoio para viabilização dos Parques Tecnológicos e apoio a empresas instaladas em Parques. Importante ressaltar que estas propostas foram geradas com base na opinião de lideranças brasileiras do governo, academia e setor privado com interesses na área, bem como nas experiências internacionais mais bem sucedidas, seja pelos resultados econômicos ou pelos avanços científicos e tecnológicos que geraram. Estima-se que serão necessários entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões ao ano em investimentos provenientes da esfera pública para que 20 Parques, já existentes, consigam alavancar suas atividades, tornando-se centros de excelência naquilo que desempenham. Outros R$ 500 milhões devem vir da iniciativa privada. Esses 20 Parques deverão estar aptos a gerar 7.500 empregos diretos cada, com cerca de R$ 150 milhões retornando aos cofres públicos no formato de impostos. Atualmente, temos 65 projetos de Parques no País, apenas 11 estão em operação. Os demais estão em fase de estudos ou implantação. Precisamos destravar aspectos burocráticos, ligados à legislação, para que facilitemos a captação de recursos e parcerias. Vale lembrar que no próximo 16 de dezembro, a Anprotec se reunirá com a Comissão Interministerial MCT & MDIC para que se trate especificamente o tema “Política Pública de Parques Tecnológicos no Brasil”. A reunião contará com a presença do Secretário Executivo do MCT, Luis Antônio Rodrigues Elias, além dos demais membros da Comissão. O objetivo é apresentar a situação dos Parques Tecnológicos no Brasil e discutir demandas e oportunidades para a implementação de programas de apoio ao tema. Para realizar a reunião, a Anprotec se comprometeu em apresentar um portfólio objetivo com informações executivas sobre os Parques Tecnológicos em operação, implantação ou planejamento.

TIC – Qual o papel dos Parques Tecnológicos para promover a inovação? Leia o resto do artigo »

Opinião dos brasileiros em relação às ações afirmativas é contraditória

Polêmicas desde que começaram a ser implementadas, em 2002, no Brasil, as cotas para negros nas universidades continuam dividindo opiniões. Antônio Góis para a Folha de SP de 23/11/2008:

Se, por um lado, 51% da população se diz a favor da reserva de vagas para negros, por outro, 86% concordaram com a afirmação de que as cotas deveriam beneficiar pessoas pobres e de baixa renda, independentemente da cor.

As respostas seguem contraditórias quando 53% dos brasileiros concordam que cotas são humilhantes para negros, mas, ao mesmo tempo, 62% dizem que elas são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação. Também 62% dizem que elas podem gerar atos de racismo.

Leituras diversas

Como era esperado, o resultado da pesquisa gerou leituras diversas de críticos e de pessoas favoráveis ao sistema.

A antropóloga Yvonne Maggie, contrária à reserva de vagas por cor ou raça, destaca a incoerência dos resultados do levantamento. Para ela, no entanto, é natural que, dependendo da forma como a pergunta é feita, a população concorde com a idéia de dar vantagens àqueles que se sentem mais discriminados.

“Quem vai negar vantagens aos que dizem ser mais discriminados? As pessoas, no entanto, acreditam no esforço pessoal e também são favoráveis ao mérito, até em percentual maior. Também acham que as cotas podem provocar racismo. Será que estão fazendo o cálculo de que é melhor racismo, contanto que as pessoas ganhem alguns privilégios?”, questiona a antropóloga. Leia o resto do artigo »

Fonte: CartaCapital

Na quinta-feira, 20/11/08, o presidente Lula assinou o decreto que altera o Plano Geral de Outorgas (PGO). É o sinal verde para que a Oi, sócia de seu filho Fábio na Gamecorp, incorpore a Brasil Telecom.

Quem defende a idéia argumenta que a mudança contempla a atual tendência do mercado mundial de telecomunicação, de concentração. E que a união dará ao Brasil uma empresa nacional capaz de competir internacionalmente. Os detalhes político-policiais devem ser esquecidos?

Sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, a Operação Satiagraha, que tantas dores de cabeça trouxe ao governo, a ponto de provocar uma guerra interna na Polícia Federal e entre esta e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), iria redundar inevitavelmente nas articulações que levaram à fusão agora autorizada pelo presidente. Basta reler o relatório de Queiroz para encontrar o fio da meada a unir os anseios particulares e políticos encobertos sob o manto do interesse público.

O delegado está sendo bombardeado. Confia-se que seu substituto, Ricardo Saadi, não desperdiçará as linhas de investigação. De qualquer maneira, o doutor Queiroz produziu durante quatro anos farto material, suficiente para explicar parte essencial das relações de poder no Brasil. E a fusão entre a Oi e a BrT é um capítulo recente e importante.

Lula assinou o decreto. Já o delegado Queiroz continua sentado sobre uma espécie de caixa de Pandora. As conseqüências são imprevisíveis, se o conteúdo desta caixa vier à tona.

Reunião, a partir das 9h, inclui presidente do BC e deve levar todo o dia.
Governo discute eficácia das ações adotadas para aumentar crédito.

Publicado em: Portal G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com seu ministério nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, a crise financeira mundial e seu impacto no Brasil. A reunião ministerial, a primeira desde o início da crise, em setembro, deve durar o dia todo, na Granja do Torto.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vão fazer uma explicação sobre as medidas adotadas pela área financeira para aumentar a oferta de crédito no mercado nacional. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha Online

Por: EDUARDO CUCOLO

O governo federal vai editar uma MP (medida provisória) que permite o repasse de recursos captados pela União junto ao Banco Mundial para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Serão R$ 5 bilhões para empréstimos a empresas, principalmente exportadores, a uma taxa de juros menor que a do mercado financeiro nacional.

“É normal que o BNDES capte recursos do Banco Mundial, mas essa é uma maneira mais ágil de conseguir o recurso. O Banco Mundial empresta para a União, que repassa para o BNDES”, afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Leia o resto do artigo »