Leonardo Boff

Podemos imaginar a profunda perplexidade que a crise dos mercados mundiais se abateu sobre os ideólogos do neoliberalismo, do Estado mínimo e dos vendedores das ilusões do mercado. A queda do muro do Berlin em 1989 e a implosão da União Soviética provocou a euforia do capitalismo. Reagan e Tatcher, agora sem o contraponto socialista, aproveitaram a ocasião para radicalizar os “valores” do capitalismo, especialmente das excelências do mercado que tudo resolveria. Para facilitar a obra, começaram por desmoralizar o Estado como péssimo gestor e difamar a política como o mundo da corrupção. Naturalmente havia e ainda há problemas nestas instâncias. Mas não se pode abrir mão do Estado e da política se não quisermos regredir à barbárie social.  Em seu lugar, dizia-se, devem entrar as ordenações excogitadas no seio dos organismos nascidos em Bretton Woods e dos grandes conglomerados multiraterais. Entre nós, chegou-se a ridicularizar quem falasse em projeto nacional. Agora, sob a globalização, insistiam, vigora o projeto-mundo. E o Brasil deve inserir-se nele, mesmo de forma subalterna. O Estado deve ser reduzido ao mínimo e deixar livre campo para mercado  fazer os seus negócios.

Nós que viemos, como tantos outros, do compromisso com os direitos humanos, especialmente, dos mais vulneráveis, demo-nos logo conta de que agora o principal violador destes direitos era o Estado mercantil e neo-liberal. Pois os direitos deixavam de ser inalienáveis. Eram transformados em necessidades humanas cuja satisfação deve ser buscada no mercado. Só tem direitos quem pode pagar e for consumidor Não é mais o Estado que vai garantir os mínimos para a vida. Como a grande maioria da população não participa do mercado, via negado seu direito.

Podemos e devemos discutir o estatudo do Estado-nação. Na nova fase planetaria da humanidade mais e mais se notam as limitações dos Estados e cresce a urgência de um centro de ordenação política que atenda às demandas coletivas da humanidade por alimento,  água, saúde, moradia, saúde e segurança. Mas enquanto não chegarmos à implantação deste organismo, cabe ao Estado ter a gestão do bem comum, impor limites à voracidade das multinacionais e implementar um projeto nacional.

A crise econômica atual desmascarou como falsas as teses neoliberais e o combate ao Estado. Com espanto um jornal empresarial escreveu em letras garrafais em sua secção de economia “Mercado Irracional” como se um dia o mercado fosse racional, mercado que deixa de fora 2/3 da humanidade. Uma conhecida comentarista de assuntos econômicos, verdadeira sacerdotiza do mercado e do Estado mínimo, inflada de arrogância escreveu:”As autoridades americanas erraram na regulação e na fiscalização, erraram na avaliação da dimensão da crise, erraram na dose do remédio; e erram quando têm comportamento contraditório e errático” E por minha conta, acrescentaria: erraram em não convoca-la como a grande pitoniza que teria a solução adivinhatória para a atual  crise dos mercados. Leia o resto do artigo »

Realmente drástica é a reversão no fluxo dos chamados investimentos em carteira, capital para especulação na bolsa de valores ou para aproveitamento dos juros mantidos excepcionalmente altos pelo Banco Central. Neste caso, saímos de um superávit US$ 41 bilhões, de janeiro a outubro de 2007, para um déficit de US$ 7,5 bilhões no mesmo período de 2008. A análise é de Fernando J. Cardim de Carvalho.

Fonte: Carta Maior

Em contraste com os países em que o setor bancário doméstico envolveu-se em algum grau com os ativos cujos mercados entraram em colapso, mais particularmente os títulos baseados em hipotecas subprime, a crise financeira internacional chegou ao Brasil por canais relativamente inesperados. O setor bancário brasileiro tem exposição praticamente nula àqueles papéis, até mesmo porque o Banco Central do Brasil, por anos a fio, lhes ofereceu altas taxas de juros sobre títulos da dívida pública, sem praticamente nenhum risco, e pagas numa moeda, o real, em constante valorização. Mas a dívida pública não foi o único presente dado aos bancos que aqui operam.

A possibilidade de expansão da oferta de crédito ao setor privado, depois de anos de intenso racionamento, também ofereceu aos bancos uma atraente oportunidade de cobrança de taxas de juros igualmente elevadas de firmas e consumidores. “Inovações”como o crédito consignado criaram ainda outras oportunidades de satisfação do apetite do setor bancário por ativos de alto rendimento e baixo ou nenhum risco. Apenas um lunático, nessas condições, procuraria alternativas como as hipotecas que agora desabam sobre os investidores americanos e europeus.

No entanto, a crise chegou, e passou pelo setor bancário, mas de modo relativamente surpreendente. A retração dos mercados financeiros internacionais reduziu linhas de crédito às exportações brasileiras e fechou alguns canais externos de captação de recursos financeiros por bancos brasileiros. Sem desprezar a relevância dessas fontes para algumas linhas de negócio, é preciso lembrar, porém, que as principais fontes de captação de recursos para o setor bancário brasileiro são domésticas. A retração observada na oferta de crédito pelos bancos aqui operando poderia ser justificável em relação ao crédito em dólares para exportadores, mas quando se trata do desaparecimento do crédito doméstico, só há duas razões possíveis, operando provavelmente em combinação.

Por um lado, há o fenômeno do pânico, o medo irracional do futuro que emerge em circunstâncias de incerteza mais intensa. A sucessão de notícias sobre falências de instituições financeiras americanas e européias, por exemplo, ainda que referentes a maior parte das vezes aos mesmos casos, ajuda a criar um clima em que se imagina uma seqüência interminável de bancarrotas. É uma espécie de “efeito CNN”, emissora que inaugurou o padrão de jornalismo televisivo onde o mesmo noticiário é repetido durante todo o dia de modo que a cada 30 minutos as mesmas tragédias são mostradas de novo e de novo.

A crise americana mostrou que os modelos estatísticos de administração de riscos que geraram empregos para a ultima geração de economistas e consultores de bancos, na verdade, nada diziam e desmoronavam rapidamente. Além disso, o aprofundamento das dificuldades da economia americana é sempre preocupante, dada a importância na economia mundial que aquele país mantém e, certamente, manterá por muito tempo. Quando a incerteza se intensifica, afirmou Keynes há mais de 70 anos atrás, sobre a preferência pela liquidez, isto é, a vontade de se livrar de tudo que é arriscado e guardar dinheiro mesmo. Afinal, empresas e bancos podem desaparecer, mas o governo não. Assim, como dar crédito a firmas que podem falir inesperadamente (e quem confiaria nos economistas de bancos nesta altura do campeonato?) ou a consumidores que podem não ter um emprego daqui a pouco? Leia o resto do artigo »

ENTREVISTA: LUIZ GONZAGA BELLUZZO

Publicado em: Carta Maior 

Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor do Instituto de Economia da Unicamp, recusa do Banco Central em baixar os juros é a “reafirmação algo infantilizada de um princípio de independência que não hesita em colocar suas supostas prerrogativas à frente das prioridades da economia nacional num momento grave como esse”. O BC, acrescenta, deveria ter uma ação enérgica para prover o crédito e impedir a passagem da crise financeira para uma crise da economia real. 

A decisão não surpreendente do Banco Central brasileiro, cujo comitê de política monetária, o Copom, reafirmou na última quarta-feira a supremacia de um capricho ideológico contra as evidências econômicas, a sensatez política e as urgências da sociedade brasileira, reavivou a lembrança de um diagnóstico feito em 2003, pelo então recém-eleito Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Terceirizaram o Brasil”, desabafou o novo mandatário ao tomar conhecimento do excesso de poder investido nas agências reguladoras pelos entusiastas do Estado mínimo, que há pouco haviam deixado o Palácio do Planalto. 

Nos dias que antecederam a última reunião de 2008 do Copom, países com economias de escala e histórico distintos, como os EUA, a China, Japão, Inglaterra, Suécia e Tailândia, ademais do Banco Central Europeu , comando pelo nada heterodoxo Jean Claude Trichet, baixaram os juros. O mundo em geral opera atualmente em patamares cada vez mais distantes do pico mundial de 13,75% ostentado pela taxa Selic brasileira e reafirmado agora pela agência reguladora da moeda nativa. No Japão, por exemplo, a taxa básica é de 0,3%. Nos EUA, 1% e um novo corte não está descartado ainda este ano. 

Imediatamente ao pronunciamento do Copom, BCs da Suíça, Taiwan e Coréia do Sul reafirmam esse distanciamento em relação ao blindado da ortodoxia tropical. Na quinta-feira pela manhã, a Coréia do Sul, cuja moeda enfrenta ataques especulativos, reduziria a taxa de juro ao patamar mais baixo da história, 2%. 

A convergência mundial reflete uma ação coordenada de Estados e governos para resistir à “virada abrupta”. Ou seja, à passagem dura da crise financeira para uma crise da economia real. Trata-se de opor barreiras a uma espiral recessiva que se nutre de suas próprias crias e dejetos, desencadeando a partir daí um processo longo, penoso, quase incontrolável depois que se inicia.  Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Nos últimos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tem sido alvo de uma impressionante onda de solidariedade: governadores, entidades empresariais, canais de televisão, uma louvação ampla e irrestrita.

Por diversas vezes assumiu atitudes corajosas contra atos arbitrários de juízes, procuradores e policiais. Por outro lado, expôs a imagem do STF com uma verborragia incompatível com o cargo.

O primeiro passo para entender esse fenômeno é situar corretamente a questão da repressão no país, dividindo-a em dois pontos.

O primeiro, são os abusos contra direitos individuais, a obsessão pela penalização, a perseguição a pessoas. Após a Constituição, o fortalecimento do Ministério Público deu margem, em uma primeira fase, a muitos abusos, acusações sem fundamento, armações.

O segundo, é o combate ao crime organizado, que nada tem a ver com o primeiro – embora eventualmente possa dar margem a abusos individuais. Esse combate exige articulação entre as diversas forças de repressão, trabalho de inteligência policial, tempo para investigar e colher provas. É o caso típico da Operação Satiagraha. O que colocou Gilmar Mendes no centro da polêmica foi o fato de utilizar a bandeira relevante dos direitos individuais para comprometer uma operação que visava desmantelar um trabalho de quadrilha.

Sua atuação foi vergonhosamente parcial, a ponta de não se manifestar contra casos ostensivos de assassinatos de reputação (inclusive contra juízes), cometidos pelo esquema de Daniel Dantas, de ter emitido pré-julgamento em um episódio suspeito (o factóide do grampo telefônico, que a cada dia que passa mais parece uma armação), de ter investido contra juízes de primeira instância e, mesmo com todo apoio midiático, ter exposto o Supremo ao maior risco de imagem desde os tempos da ditadura.

Então, qual a razão para tantos apoios?

Aí se entra na grande balbúrdia financista dos anos 90 – que narro em detalhes no meu livro “Os Cabeças de Planilha”. Nesse período, o Banco Central, Receita e CVM (Comissão de Valores Mobiliários) fecharam os olhos a um conjunto amplo de fraudes.

Permitiram o florescimento de um terreno pantanoso onde havia de tudo, do crime menor da sonegação fiscal das empresas (desviando recursos de atividades não-criminosas para não pagar tributos), até o dinheiro graúdo do crime organizado, narcotráfico, corrupção política, bingos, comércio de jogadores etc.

Trailers desse jogo apareceram na CPI dos Precatórios, na CPI do Banestado e, mais recentemente, nos inquéritos abertos pela Polícia Federal. Agora, chegou a hora do acerto de contas com a Justiça. Há justificado receio de empresas e investidores de atividades não-criminosas, de que suas contravenções fiscais sejam confundidas com o crime organizado.

Gilmar Mendes navega nessas águas. Ganhou procuração desse pessoal para se tornar a última trincheira contra o seu enquadramento. E poderia até cumprir adequadamente sua missão, não fosse a circunstância de ser visto, por parcela expressiva da opinião pública, como um defensor de Daniel Dantas contra os rigores da lei.

Com isso, conseguiu comprometer duas bandeiras: a defesa dos direitos individuais e a defesa da imagem do Supremo.

Luís Nassif

Esse tema levantado pelo delegado Protógenes merece ser aprofundado. Existem muitos funcionários do Banco Central, já aposentados, que poderão contribuir para esclarecer uma das páginas fundamentais da história do Brasil: o grande pacto financeiro em cima dessas operações externas de conversão de dívidas.

Foi o primeiro episódio na longa lista de medidas obscuras tomadas pelo Banco Central em sucessivos governos – mas sempre operados pelo mesmo grupo – que permitiram a consolidação do grande pacto economistas do Real/financistas dos anos 80 e a criação das novas grandes fortunas formadas ao longo da década.

É longa a relação de manobras do período. Lembro algumas, de cabeça:

1. A conversão da dívida para aplicação interna, mencionada pelo Protógenes. Bancos estrangeiros que não conseguiram a boquinha passaram a recorrer a intermediários cooptados nas equipes econômicas. É importate notar que, pouco antes, Mailson matou a possibilidade de uma solução institucional para a dívida externa, que era a proposta Bresser-Pereira de securitização da dívida externa – que beneficiaria fundamentalmente as contas públicas. Posteriormente essa proposta se transformou no Plano Brady.

2. A compra de dívidas de estatais por grupos ligados aos Cruzados.

3. A compra de títulos da Siderbrás e da Telebrás por mixaria, ainda no governo Sarney, operação conduzida por Daniel Dantas para o Citigroup.

4. O uso de “moedas podres” na privatização, no governo Collor. Aliás, se não me engano, fui eu quem criou a expressão “moedas podres”, na primeira coluna que escrevi na volta à Folha, em 1991. Essa movimento permitiu a geração de fortunas, daqueles grupos que adquiriram os papéis antecipadamente, por valores irrisórios.

5. O vazamento recorrente de indicadores da FGV e da Receita – que balizavam operações no mercado futuro.

6. As regras de conversão dos contratos em mercados futuros, a cada plano econômico.

7. A apreciação do Real em 1994, conforme descrevo no meu livro “Os Cabeças de Planilha” que permitiu ganhos extraordinários a grupos informados sobre esse movimento.

8. A intenção de Gustavo Franco, quando Diretor da Área Internacional do Banco Central, de adquirir títulos da dívida brasileira. O anúncio provocou uma elevação imediata do valor dos títulos. O Garantia adquiriu papéis antecipadamente e seria o grande beneficiário. Acabou se estrepando com a crise da Rússia, que explodiu no mesmo período. Foi o que determinou a decisão de Jorge Paulo Lehmann de vender o banco e se concentrar em empreendimentos da economia real.

9. A decisão do Banco Central de permitir as contas CC5 e conferir o quase monopólio das transações em Foz do Iguaçu ao Banco Araucária.

Repito, há que se ter todo o cuidado na avaliação das denúncias do Protógenes contra o ex-presidente FHC. Mas, ao mencionar essa operação de conversão de dívida, ele pegou na veia o início do processo, o pacto – que descrevo no meu livro – que junta financistas, economistas, partidos políticos, que possibilita a maior transferência de renda da história do país. Essa transferência se dá no âmbito dos juros do BC e da dívida pública.

Os gastos do governo dos EUA com pacotes já chegam perto de US$ 5 trilhões (FSP – 25/11/08), ou seja, aproximadamente um terço do PIB da maior economia do mundo. E, como afirma o Secretário do Tesouro Henry Paulson, poderá se gastar muito mais. Um novo pacote por ele anunciado recentemente chega a US$ 800 bilhões, cerca da metade do PIB brasileiro. São cifras gigantescas que podem dar uma certa noção do tamanho da crise mundial. Some-se a isso a recessão econômica, endividamento crescente do governo, aumento do desemprego, falência de empresas, escassez de crédito, colapso do sistema financeiro, etc. Tudo apontando para uma piora no cenário para os próximos anos.

Publicado em: Vermelho Online

A última crise que abalou os mercados do mundo teve, justamente, os EUA como uma “ilha segura” para as embarcações aportarem. O consumo das famílias americanas tem um elevado peso na composição do PIB do país, cerca de 70%, e sua alta propensão a consumir favoreceu o crescimento do comércio e a retomada do crescimento mundial neste último período. A China foi a grande beneficiada obtendo vultosos saldos comerciais e, em contrapartida, passou a adquirir avidamente os Títulos do Tesouro dos EUA que, atualmente, somam US$ 585 trilhões, ultrapassando o Japão como seu maior detentor. Dessa forma vem sustentando, em grande parte, a valorização do dólar e, conseqüentemente, os elevados déficits na balança comercial norte-americana.

O que torna a crise atual especialmente difícil é que ainda não surgiu um “porto seguro” para “ancorar” a já bastante abalada economia mundial. Alguns poderiam sugerir que a China possa vir a cumprir este papel devido à sua grande prosperidade e dinamismo econômico. Contudo, se o mercado interno chinês ainda é um colosso a ser explorado, de enorme potencial, não se vislumbra que ele seja de fácil acesso e esteja à disposição, principalmente, para as potências em crise. A concepção chinesa trabalha para explorar as contradições da atual fase do capitalismo e garantir um elevado padrão de desenvolvimento nacional, condição que é fundamental para projetar a China como uma grande potência socialista.

A situação européia também revela preocupações, pois aponta para o mesmo panorama de recessão econômica que os EUA estão passando. Se não tão profunda, ainda assim uma situação de crescimento negativo ou de estagnação da atividade produtiva. Não há indícios consistentes que ela possa vir a ser “a ilha” da vez. Pelo contrário, suas políticas de fortes subsídios agrícolas dão a prova de como praticam protecionismo de fato e não o livre comércio que tanto propalam, não para si próprio, mas para os outros. Leia o resto do artigo »

Fonte: Gazeta-online

A Polícia Federal cumpre 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária e ocupou o prédio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde o início da manhã desta terça-feira (09). As ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o órgão, desembargadores, juiz, advogados e servidora pública, dentre outros, são investigados por crimes contra a administração pública e administração da Justiça, “perpetrados de modo reiterado e organizado”.

O superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Jader Lucas Gomes, confirmou a prisão de sete pessoas, entre elas o presidente do TJ, desembargador Frederico Guilherme Pimentel e outros dois desembargadores. O processo corre em segredo de Justiça e os nomes não estão sendo divulgados oficialmente e nem mesmo confirmados.

Segundo a Agência Estado, entre os locais visitados pela PF está a residência do desembargador Elpídio José Duque – que seria um dos detidos – no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

Em nota enviada pelo STJ a instância diz que “surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba” durante as investigações de um processo que tramita em segredo de justiça desde abril deste ano e é relatado pela ministra Laurita Vaz. Os investigados presos receberam cópia da decisão e devem ser transportados para Brasília, à disposição do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com a Polícia Federal, em Brasília, durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foi preso em flagrante um membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.

Operação

A operação da PF, batizada de Naufrágio, é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.

Assim que as portas do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, foram abertas, às 7h, estudantes de Direito, que utilizam a biblioteca, e funcionários, que chegavam para trabalhar, foram informados no balcão de atendimento que não poderiam ter acesso aos locais desejados e postos de trabalho.

Alguns minutos depois todos foram retirados do interior do Tribunal. As portas da garagem e principal do TJ foram fechadas. A imprensa também não tem acesso ao local.

Depois de 40 minutos da chegada dos agentes, três policiais deixaram o Tribunal em um carro descaracterizado, também sem falar com jornalistas, que continuam impedidos de entrar. Os funcionários tiveram acesso aos locais de trabalho por volta de 7h45. Por volta das 9h outros quatro policiais deixaram o prédio com bolsas de laptop.

Concurso

Segundo matéria publicada no site do Ministério Público Federal, diálogos autorizados pelo STJ sugeriram a possibilidade de ter havido manipulação de concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ/ES, para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores.

Apesar de o Ministério Público Federal ter entendido que os envolvidos estão em situação de flagrância e que estariam presentes os motivos capazes de justificar a prisão preventiva, a ministra relatora entendeu que, por ora, a prisão temporária de alguns dos envolvidos é suficiente para assegurar a colheita de provas e desarticular o funcionamento da organização criminosa.

Leia mais no sítio do MPF

As montadoras instaladas nos três países mais ricos da América do Sul – Brasil, Argentina e Venezuela – já sentem os impactos da crise financeira desencadeada nos Estados Unidos. O caso venezuelano é exemplar: a venda de automóveis no país registrou uma impressionante queda de 68,1% em novembro, em relação ao mesmo mês de 2007.

Publicado em: Vermelho Online

A informação foi divulgada na sexta-feira (5) pela Câmara Automotiva Venezulana (Cavenez). Ao todo, 16.802 veículos novos foram vendidos em novembro de 2008, contra 52.658 em novembro do ano passado, Segundo o relatório mensal da Cavenez.

Dos automóveis comercializados em outubro, 8.574 foram montados na Venezuela, 8.215 foram importados e nenhum foi exportado. O acumulado de vendas de veículos entre janeiro e novembro de 2008 chegou a 252.375 unidades – cifra 43,9% menor que o total comercializado no mesmo período do ano anterior, quando 449.549 automóveis foram vendidos.

Na Argentina, para superar a crise, as montadoras automotivas venderão modelos mais básicos a preço de custo, por meio de empréstimos subsidiados pelo Estado. A ação faz parte de um plano para proteger empregos na terceira maior economia da América Latina ante o declínio econômico global.

Fábricas locais da Renault, General Motors, Peugeot, Ford e outras montadoras participarão do plano do governo de proteger 150 mil empregos da indústria e evitar que a produção caia fortemente no próximo ano. “Concordamos com os fabricantes de que esses carros serão oferecidos sem margem de lucro – e as concessionárias também reduzirão sua margem”, disse o secretário da Indústria, Fernando Fraguio, em uma coletiva de imprensa neste sábado (6). Leia o resto do artigo »