Fonte: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial

Investe-se pouco em infra-estrutura no Brasil, tanto em termos absolutos como comparado com a experiência internacional. As necessidades não atendidas de recursos são maiores no saneamento básico, transporte de massa urbano (metroviário e ferroviário), e transporte de carga não rodoviário, segmentos cujo caráter de bem público é mais acentuado, e com forte impacto no bem-estar desta e das futuras gerações. De acordo com um estudo preparado para o IEDI, de autoria de Claudio Frischtak e Andrea Gimenes e a partir do qual apresentamos aqui um breve resumo, o financiamento desses segmentos é objeto de um eventual fundo com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal.

Inicialmente, o estudo deixa claro que o investimento em infra-estrutura por períodos relativamente longos é condição necessária tanto ao crescimento econômico como para ganhos sustentados de competitividade, bem como salienta que o desafio que o Brasil enfrentará nos próximos anos, no que diz respeito à infra-estrutura, é multidimensional:

Ampliar gradativamente os investimentos no setor, até atingir um patamar de cerca de 3,5% do PIB em 2012 (0,3 pontos percentuais a cada ano a partir de 2008). Acelerar este processo para obter uma modernização transformadora da infra-estrutura do país até 2022, quando a taxa de investimento deveria chegar a 7% do PIB.

Garantir o aumento dos investimentos privados não apenas nos segmentos em que o caráter de bem público é limitado, a exemplo de telecomunicações, energia elétrica, transporte aeroportuário, portuário, assim como rodoviário nos troncos de elevado fluxo, mas também e principalmente para investimentos de natureza pública, que comandam elevadas externalidades e têm impacto multigeracional.

Estabelecer novos mecanismos de financiamento particularmente voltados a segmentos de elevadas externalidades, de modo a ampliar a oferta de serviços e atender a demanda potencial.

A questão do financiamento para infra-estrutura se remete, por um lado, à natureza dos investimentos, a forma como se organizam a produção dos serviços, e suas conseqüências para a equação risco-retorno que defronta investidores e financiadores; por outro, ao custo de capital e sua dinâmica, cuja determinação se dá fundamentalmente no plano macroeconômico. Ainda que o mercado de capitais venha se ampliando e se sofisticando, é improvável que por si só seja capaz de suprir as necessidades do setor, levando principalmente em consideração o foco em investimentos de elevado retorno social.

É nesse ponto que o estudo levanta a idéia da constituição de um fundo voltado para a modernização da infra-estrutura com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal. O fundo deverá se orientar pelos seguintes pontos:

Um fundo cujos recursos são oriundos de um recurso não renovável, e de duração que não deve ir além de poucas décadas, deveria contemplar não apenas a geração presente, mas as gerações futuras. Este é um imperativo ético, mas também econômico.

Não parece ser recomendável que um mesmo fundo tenha dois conjuntos de objetivos com perspectivas distintas, ainda que igualmente legítimas: estabilidade macro e solidez fiscal, por um lado, e o desenvolvimento econômico da nação e o bem-estar da população, por outro.

Sendo que os recursos que aportam ao fundo são de toda a nação – pertencente a atual e a futuras gerações – sua alocação deve obedecer aos padrões mais elevados de transparência, competência técnica e integridade.

A utilização do principal do fundo deve ser avaliada criteriosamente, bem como é fundamental uma ampla campanha de esclarecimento e educação quanto aos objetivos do fundo e o uso de seus recursos.

No modelo proposto pelo estudo, o fundo financiaria 60% do hiato de recursos existentes, o que corresponde a US$ 109,2 bilhões ao longo de 10 anos (2013-2022). Para os projetos de infra-estrutura com maior impacto sobre a redução da pobreza e o meio ambiente, o fundo alocaria – a fundo perdido e de forma complementar – os retornos advindos das aplicações e financiamentos realizados, e que se estimam entre US$ 40,0 bilhões a US$ 50,5 bilhões. Assim, as estimativas mostram que restariam de US$ 28,7 bilhões a US$ 65,4 bilhões para serem aplicados em títulos de governos estrangeiros ou empresas internacionais com grau de investimento.

O estudo enfatiza que a eficácia de tal fundo para ampliar os investimentos em infra-estrutura no país não deve ser subestimada. Considerando os investimentos adicionais no setor para gradativamente atingir uma participação de 7% do PIB em 2022, haveria um hiato de US$ 476,1 bilhões, tendo por premissa que já em 2012 estará se investindo 3,5% do PIB. Deste montante, cerca de US$ 182,1 bilhões seria a necessidade adicional de investimentos nos segmentos-alvo do Fundo. Dessa forma, o Fundo estaria atendendo a cerca de 38% dos investimentos setoriais necessários para uma ampla modernização da infra-estrutura no país. Os 62% restantes seriam para segmentos rentáveis e atraentes para o setor privado, e assim financiados pelos mecanismos existentes – recursos próprios, mercado de capitais, BNDES.

Qual é o futuro do Fundo? Após 2022, a tendência seria o patrimônio expandir-se rapidamente, seja acumulando os rendimentos, seja distribuindo-os para causas meritórias, a exemplo da melhoria da educação no país. Uma simulação que “leva” o Fundo até 2050 mostra que nesse ano, o patrimônio atingiria entre US$ 888,6 bilhões, caso os rendimentos não sejam reinvestidos, ou US$ 4.123,8 bilhões, se houver re-investimento dos rendimentos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

“Mas está claro que o sistema criminal, como numa república bananeira, já conta com o antes e o depois de Dantas. Para quem duvidar, basta atentar para a decisão da ministra Ellen Gracie, que blindou dados do Opportunity. Nesse caso, foi como impedir exame cadavérico num corpo crivado de balas e ficar sem a prova da causa da morte. E, sem essa prova, não se pode condenar”.

Fonte: CartaCapital

A atuação do ministro da Justiça, Tarso Genro, serve para explicar as razões das inúmeras reprovações de bacharéis em Direito nos exames feitos pela Ordem dos Advogados. Apenas os limitados conhecimentos em matéria criminal e processual-constitucional podem explicar a sua radical mudança de entendimento acerca do inquérito policial decorrente da chamada Operação Satiagraha.

Para Genro, inicialmente, esse inquérito, presidido pelo delegado Protógenes Queiroz, era um primor, com provas imaculadas e reveladoras dos autores de graves crimes. Depois do afastamento do delegado e da reação corporativa do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o habeas corpus do poderoso paciente Daniel Dantas, o ministro Genro passou a entender que o inquérito estava eivado de vícios e precisava ser refeito.

Quando impõe o refazimento do inquérito, Genro obra em elementar erro de competência. Ou seja, invade o campo de atribuição constitucional reservado ao Ministério Público. E o pior dos vícios, ensinam os juristas, é o de não saber a medida da sua atribuição.

Em vez de pôr fim aos conflitos internos que desprestigiam a Polícia Federal e que não atendem aos interesses dos cidadãos, o ministro Genro preferiu subtrair atribuições exclusivas e indelegáveis do MP, que é independente, uno e indivisível.

Nesta quadra, convém recordar que o inquérito, nas ações de iniciativa pública, é peça de informação dirigida ao MP, titular da ação penal. Com base no contido no inquérito, que não é processo, é que o representante do MP formula a sua opinião. Ao formular o convencimento poderá o representante do Ministério Público concluir pela necessidade de se refazer a investigação, total ou parcialmente. É o representante do MP, e não o ministro da Justiça, a autoridade constitucionalmente competente para se manifestar no inquérito. Leia o resto do artigo »

ENTREVISTA: MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES

Em entrevista à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares diz que o Brasil não pode mais contar com o BC. “A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico”. Para ela, a grande batalha de 2009 é fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo. Ao falar sobre 2010, manifesta apoio a Dilma Roussef e diz que ela mais consistente do que José Serra. E lança um desafio ao PT: “o partido precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial.

O consenso nacional para derrubar a taxa de juro, unanimidade que agora arregimenta até conservadores de carteirinha, chegou tarde demais, na opinião da economista Maria da Conceição Tavares. Ela acredita que o BC irá fazê-lo em gotas de sereno, a partir de janeiro de 2009, quando esse simbolismo já não terá mais capacidade de reverter a dinâmica deflagrada pela crise.

Expectativas pessimistas e revisões em planos de investimento puseram-se em marcha ao longo da omissão persistente da política monetária comandada por Henrique Meirelles nos últimos anos. A ortodoxia encastelada no BC fez a sua escolha. E a cumpriu com fidelidade. “O Brasil não pode mais contar com o BC”, diz Conceição. Seus membros prestaram um desserviço ao país para servir ao rentismo, que os ancora e protege.

“A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico”, resume e prossegue calmamente. “Reduziu-se a um estorvo apenas; uma irrelevância diante dos fatos, das urgências e das possibilidades que se colocam para a economia e o governo. Essa gente já não consegue mais sequer me provocar indignação, apenas cansaço”.

O tom sereno do diagnóstico não é usual, por isso mesmo soa mais forte que pancada. Vindo de quem vem, não poderia haver manifesto de desprezo mais contundente a uma esfera de governo que se fez obsoleta para os interesses do país. A professora, como Maria da Conceição é tratada carinhosamente pelos seus admiradores, discípulos e ex-alunos, e até por adversários, não costuma poupar decibéis na defesa de idéias sempre vigorosas. Que o faça agora em tom plano é um sintoma eloqüente do menosprezo que atribui à instituição e à política monetária nas questões decisivas dos próximos meses.

A grande batalha que mobiliza a professora nesse momento, tão difícil quanto foi a do juro, envolve uma conseqüência que faz enorme diferença: perder desta vez seria definitivamente fatal. Evitar esse desfecho é o propósito que devolve a determinação costumeira à sua voz. “Fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo; em torno disso acontecerá a batalha decisiva para vencermos ou não a travessia de 2009″. É assim que ela define o que está em jogo na economia e na política de agora em diante. “Portanto, meu Deus”, e aqui está de volta a oratória envolvente da decana dos economistas brasileiros, “os que falam em cortar gasto de custeio que me perdoem, não sabem do que estão falando. Política social também é custeio. E se não é tudo, talvez seja o único grande trunfo que o governo controla, a partir do qual poderá agir com eficácia e rapidez diante da crise”.

Gastar mais na esfera social, no seu entender, é a injeção de adrenalina capaz de preservar a atividade, o emprego e o poder aquisitivo; ao menos naquele pedaço do Brasil que escapou da linha da pobreza durante o governo Lula e hoje agiganta o mercado interno, proporcionando ao país uma variável que o distingue na resistência ao colapso econômico mundial. Sim, isso poderia incluir até a antecipação de reajuste do salário mínimo, “como propõe o Carneiro”, diz Conceição (NR: economista Ricardo Carneiro). “Mas veja bem, estamos diante de uma questão política, não uma unanimidade tardia como parece ser a do juro hoje. Ampliar a despesa social é o que pensamos nós, economistas heterodoxos, assim como dizíamos há meses – anos – que era preciso baixar os juros. Mas por enquanto não há consenso sobre isso; talvez nem dentro do próprio governo. É uma corrida contra o tempo, motivo pelo qual insisto: o gasto de custeio social é a nossa chance de defender o país contra o desemprego e a recessão. Mesmo assim serão tempos difíceis”.

Não se trata apenas de vencer um percurso econômico. Conceição antevê nessa travessia a prefiguração do teste eleitoral a que será submetido um projeto que ela ajudou a construir nos últimos anos. Na verdade desde antes quando, jovem ainda, iniciou-se no BNDES e elegeu Celso Furtado e o projeto de desenvolvimento nacional como bússola histórica de sua vida e de sua profissão.

A professora Maria da Conceição é amiga de longa data da ministra Dilma Roussef, possível candidata do PT à sucessão do Presidente Lula. Conceição também já foi próxima de José Serra, candidato declarado da oposição no embate sucessório de 2010. Mas Conceição não tem dúvida de que lado estará então. “Serra não é um neoliberal; é bom que se diga e que não se confunda”, antecipa em tom sério. “Conheço ambos. A diferença entre Dilma e o Serra é que a visão da Dilma é mais consistente do ponto de vista histórico. Dilma escolheu o lado que pode apoiar um projeto de desenvolvimento para o Brasil no século XXI. E isso faz toda diferença. Entre o desenvolvimentismo de boca, do Serra, e o projeto ao qual Dilma pertence, eu não tenho dúvida de que lado fica a consistência histórica. E arremata: “Sim, Serra se opunha ao Malan no governo FHC. Mas Serra não se opôs às privatizações nem à política fiscal, concebida por gente da sua influência. Dilma é mais consistente. E não se trata apenas de superioridade no manejo econômico. Sua visão da economia tem uma contrapartida social coerente; e uma contrapartida de democracia consistente”.

Com um sorriso de entusiasmo, a professora comemora a notícia de que o PT , junto com a Fundação Perseu Abramo, criará uma Escola de Formação Política. “A agenda neoliberal contaminou toda sociedade; claro, também alcançou esferas do partido”, explica. “A crise econômica coloca esse pensamento em xeque e abre espaço para o PT retomar seu programa dos anos 94 e 98. Era um bom programa de reformas para o Brasil”, comenta, mas sem saudosismo – “perdemos com um bom programa, sempre é bom lembrar”. E aconselha como se fosse ao mesmo tempo cronista eqüidistante e personagem do mesmo enredo: “O PT precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial. Isso requer estudo e reflexão. Essa crise não é como a de 30. É uma crise de paradigma, inclusive de paradigma industrial, o que não ocorreu em 30. É muito sério. Portanto, é hora de refletir, esclarecer, debater. O partido deve fazer isso sem perder a serenidade”, pontua preocupada: “Existe o horizonte político amplo, mas uma proposta de governo tem que oferecer respostas condicionadas às circunstâncias do país, agravadas pela crise mundial”

A seguir, trechos da entrevista de Maria da Conceição Tavares à Carta Maior Leia o resto do artigo »

Por Maria Inês Nassif

Fonte: Valor Econômico, 18/12/2008

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilberto Mendes, ao discursar na Câmara por ocasião dos 40 anos do malfadado Ato Institucional nº5, um instrumento de força que deu ao regime militar poder de vida e morte sobre os brasileiros, falou contra uma suposta articulação em favor da limitação do habeas corpus, garantia constitucional que o regime ditatorial jogou no lixo. “É fundamental que neste dia em que lembramos do AI-5, ressaltemos a necessidade de preservação do habeas corpus, não a sua limitação. O habeas corpus é a garantia dos direitos judiciais”, disse o ministro. Em algum lugar da internet, é possível ler, junto com a “denúncia” de Mendes, a informação de que “no Congresso, parlamentares defenderam silenciosamente a limitação na concessão de habeas corpus depois que Mendes autorizou por duas vezes a libertação do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, durante a Operação Satiagraha”. 

Vai saber o que é uma “defesa silenciosa” – mas, no final das contas, a “denúncia” de Mendes sugere que se entenda, como se verdade fosse, que ele se insurge contra setores antidemocráticos do Congresso que querem limitar o habeas corpus. Não existe nenhum movimento para reduzir as prerrogativas do STF ou os direitos individuais. O que existe é um grande desconforto em relação às suas “denúncias”, decisões, ataques indiscriminados a outros poderes ou mesmo a instâncias inferiores da Justiça e à forma de confrontar autoridades. 

Mendes libertou duas vezes o empresário Daniel Dantas, preso por ordem expedida por um juiz de primeira instância, e não pelo poder discricionário de um “estado policial”. Antes, com igual eficiência, havia libertado presos das operações Anaconda, Hurricane e Navalha. Soltou os cachorros contra a Polícia Federal e contra o juiz Fausto de Sanctis, da 6Vara Federal Criminal de São Paulo, responsáveis pela prisão de Dantas, em defesa do preso – desqualificou, portanto, o trabalho do juiz e da polícia. Ameaçou punir o juiz. Foi alvo de manifestos nacionais em favor de seu impeachment e de outros tantos protestos contra sua decisão. Daí, muitas decisões depois, todo o mal-estar causado por uma aversão explícita a operações da Polícia Federal que resultaram em prisão de gente mais ou menos graúda é transformado num complô contra o instituto do habeas corpus, e o presidente do Supremo se apresenta como se fosse o único defensor de prerrogativas constitucionais. 

Para que não paire qualquer confusão, observe-se o seguinte: setores que se envolveram seriamente na luta pela conquista das liberdades democráticas se insurgiram, sim, contra decisões do ministro Gilmar Mendes, mas por mais que se procure em conversas e arquivos não existe registro de qualquer movimento para reduzir o instituto do habeas corpus, como “denunciou” o presidente do STF. A insurgência foi contra atos seus, não contra o instituto. Não existe uma conspiração contra a democracia. E Mendes está longe de ser o bastião das liberdades democráticas.  Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

2009 ao que tudo indica confirmará a triste sina da história econômica do Brasil, dos últimos vinte e cinco anos. 

Mais uma vez, iremos assistir a uma retração do breve ciclo de crescimento que experimentamos, desta feita nos últimos cinco anos. 

Este é um dado que talvez ajude ainda mais àqueles que demonstram surpresa com os altos índices de popularidade de Lula. Além da comparação com seu antecessor lhe ser amplamente favorável, o atual governo conseguiu um desempenho que nenhum outro governo, desde os anos setenta, havia logrado: os cinco anos de crescimento econômico que obtivemos, entre 2004 e 2008. 

O principal fator responsável por esse dado reside nas excepcionais condições geradas pelo comércio internacional, impulsionado por uma demanda extraordinária de alimentos e commodities minerais, itens de grande importância em nossa pauta de exportações. 

Aumento dos volumes exportados e preços elevados dessas mercadorias fizeram com que viéssemos a conseguir saldos comerciais expressivos, aliviando momentaneamente nossas sempre problemáticas contas externas, e criando condições para uma expansão do próprio mercado interno.  Leia o resto do artigo »

Publicado em:  Vermelho Online

“Esse momento é importante, porque está em jogo o destino do Brasil e dos povos no mundo inteiro. Não se trata de uma crise qualquer, mas de uma crise sistêmica do capitalismo”, decretou Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB. O economista Carlos Lessa (PSB), ex-presidente do BNDES, ratificou a derrocada do sistema capitalista como fruto da sua própria doutrina de acúmulo excessivo de capital, fincado na especulação financeira. “O atual momento só confirma o caráter ‘crísico’ do capitalismo”, concordou Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT.

Uma das questões a ser combatida, segundo consenso da mesa de debates no turno da tarde, é quanto aos “pagamento da conta” de uma crise gerada pela matriz hegemônica do capitalismo, e que reflete na economia dos países emergentes. “Os governos progressistas, que não partilham desse mean streamin neoliberal, precisam investir na retomada do controle da sociedade sobre a produção de bens e suas implicações”, destacou Pomar. “Não há como haver crescimento se seguirmos caminhando dentro dessa retórica imposta pela hegemonia unipolar dos EUA; tampouco seremos nós a assumir o ônus dessa crise”, pontuou Lessa.

Desde a deflagração da crise, o real já alcançou desvalorização recorde diante das demais moedas, acumulando um percentual acima dos 47%. As estimativas indicam uma fuga de capitais em torno de R$ 90 milhões de dólares. Entre 2006 e 2008, a dívida das famílias brasileiras cresceu quatro vezes. O país, no entanto, é apontado como fundamental neste processo de fortalecimento do bloco latino-americano. “A formação dos grandes blocos econômicos é uma questão de sobrevivência e, no nosso âmbito, só o Brasil pode assumir os custos deste processo que, a longo prazo, vai consolidar a nossa economia enquanto referência regional e mesmo mundial”, destacou o secretário de relações internacionais do PT.  Leia o resto do artigo »

Publicado em: CartaCapital

Por: Ricardo Young

Quando pensamos que a poeira está baixando e as tormentas da economia talvez se acalmem, novas notícias aparecem e voltam a sacudir o mercado. O problema é que o desespero, tão presente na mídia e em vários setores da economia, tende a só piorar a situação. E um dos assuntos que mais assustam é a questão do desemprego.

Nas últimas semanas, as manchetes dos principais jornais trouxeram notícias de demissões em grandes empresas. A Vale, por exemplo dispensou 1300 funcionários e, por conta de notícias como essa, a agitação cresce em todas as empresas, com o medo que cada um tem de perder também o seu emprego.

Mas o mais importante para falarmos de desemprego pelo viés da sustentabilidade é observarmos a forma como as empresas devem lidar com a crise nesse sentido. A cartilha convencional da gestão costuma encarar as dificuldades sob uma visão unicamente financeira e a primeira coisa que fazem é cortar custos. Além disso, vêem a folha de pagamentos como custos a serem eliminados com rapidez. Porém, essa visão não retrata uma gestão socialmente responsável.

Quando se instaura o pânico nas empresas, colaboradores internos e fornecedores se desesperam e começam a buscar novas oportunidades, pois se sentem inseguros. Com isso, há uma mudança de foco e atenção, o que prejudica ainda mais a empresa como um todo.

Observando a crise de forma estratégica, segundo uma visão sustentável, a primeira coisa a se fazer quando estamos diante de uma situação difícil é admitir o dilema que se apresenta. E para encontrar soluções e alternativas possíveis, é essencial estabelecer o diálogo entre todas as partes interessadas. Nesse caso, a empresa que está passando por um momento financeiro complicado deve convocar seus colaboradores, fornecedores e parceiros para discutir com eles o problema. E isso vale para qualquer situação como esta, que pode acontecer mesmo em tempos de crescimento econômico mundial. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha Online 

O Banco Central já fez atuações no mercado de câmbio no valor de US$ 53,4 bilhões entre os dias 19 de setembro e 16 de dezembro para segurar a disparada do dólar. 

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. 

O BC já vendeu US$ 9,8 bilhões em dólares das reservas internacionais, que hoje somam US$ 206 bilhões. Também foram “emprestados” US$ 10,8 bilhões em leilões de dólares de linhas externas e outros US$ 2,4 bilhões nos leilões de moeda direcionados ao comércio exterior.  Leia o resto do artigo »