Fonte: Correio Brasiliense

Ao mesmo tempo em que planeja a ampliação do número de beneficiários, MDS estima retirar este ano 1 milhão de famílias do programa

Por Daniel Pereira

O governo se prepara para passar um pente-fino, a partir de abril, em cerca de 5 milhões dos 11 milhões de benefícios do Bolsa Família. A medida atende a uma regra fixada no artigo 21 do Decreto 6.392, de março de 2008, segundo o qual a concessão do benefício tem caráter temporário e deve ser revista a cada dois anos. Secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto prevê que 10% das famílias analisadas perderão o direito de continuar no programa depois de concluído o trabalho. Ou seja, 500 mil famílias.

Lúcia ressalta que o número é uma estimativa, baseada em auditorias já realizadas. Além desse grupo, mais 622 mil famílias correm o risco de não mais receber os valores pagos, que são de R$ 85 em média. Nesse caso, os benefícios já foram bloqueados para que a pasta investigue, por exemplo, se o aumento da renda dos beneficiários não lhes tirou o direito de permanecer no Bolsa Família. Só as famílias com renda per capita de até R$ 120 mensais podem ser atendidas pelo programa. Para Lúcia, cerca de 500 mil benefícios já bloqueados serão cancelados.

Pobreza oculta

Confirmada a previsão da secretária, 1 milhão de famílias, portanto, sairão do programa devido à fiscalização. Nada que implique redução da quantidade de pessoas beneficiadas pela iniciativa. Conforme o Correio antecipou na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, querem incluir no Bolsa Família toda a parcela da população que faz jus ao benefício. Ambos estariam preocupados com a “pobreza oculta” no Brasil, conforme a assessoria de imprensa do ministério. Hoje, 11 milhões de famílias são atendidas. Segundo Lúcia, mais 2,2 milhões de famílias reúnem as condições de perfil e de renda para entrar no programa.

Metade delas pode substituir o grupo que tende a perder o direito ao benefício depois dos cancelamentos e da revisão. A outra metade só será agraciada caso o governo libere verba adicional para o ministério. O reforço necessário seria de cerca de R$ 1 bilhão, diz Lúcia. Para estimar a quantia, ela levou em consideração o valor médio do benefício. Na quarta-feira, o Correio publicou que 5 milhões de famílias – e não 2,2 milhões, tal qual estipula a secretária – estariam aptas a entrar no programa. A informação foi passada pela assessoria do ministério, para quem 15,7 milhões das 17,4 milhões de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais teriam o “perfil” do Bolsa Família.

Na quinta-feira passada, Lúcia fez questão de ressaltar que vale o número menor divulgado por ela. “Se os nossos números se confirmarem, a gente precisará ter disponibilidade para incluir 1 milhão de famílias”, declarou, referindo-se ao acréscimo líquido de beneficiários, sem contar as substituições. Em 2008, o orçamento do Bolsa Família foi de R$ 10,8 bilhões. Em 2009, será de R$ 12 bilhões. “Colocar (os cerca de) R$ 11 bilhões (de 2008) faz uma diferença fundamental na dinâmica econômica dos municípios onde vivem essas famílias”, acrescentou a secretária.

Publicado em: Jornal do Brasil

Por: Leda Rosa
Entrevista: Renato Baumann

O diretor do escritório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) no Brasil, Renato Baumann, coordena uma equipe de pesquisadores encarregada de estudar as várias realidades que formam o mosaico econômico e político da América Latina e Caribe. Nos últimos meses, os levantamentos da entidade mostram que a crise mundial produzirá efeitos agudos, em especial na desaceleração econômica. Pelas contas, o Produto Interno Bruto (PIB) da região vai passar de 4,6% em 2008 para 1,9% em 2009.

Sem abordar nenhum país específico, o que, segundo ele, extrapolaria as atribuições de suas funções, Baumann ressalta, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, os dramas que a situação deve acarretar para os mais pobres, mas confia na manutenção das atuais políticas de transferência de renda. Destaca, também, as diferenças do contexto da crise atual e das anteriores, que foram basicamente sul-americanas e não contavam com reforços da demanda das emergentes Índia e China por alimentos e matéria-prima.

Antes da crise desembarcar na América Latina e Caribe, qual era o cenário para a baixa renda?
­ -Desde o final dos anos 90 há um conjunto de fatores muito positivos sobre a população de mais baixa renda da região. Primeiro, o próprio ritmo de atividades, que permitiu a geração de empregos, de postos de trabalho com percentual elevado de emprego formal, programas de assistência do tipo Bolsa Família no Brasil e no México. Há programas semelhantes na Argentina, Colômbia, e vários outros países que também tiveram impacto importante na camada de mais baixa renda, algumas transferências por parte do setor privado, em programas de assistência feitos por empresários, além das remessas, basicamente de imigrantes. Todos estes fatores permitiram que houvesse uma evolução bastante favorável em termos de percentual da população que cruzou a linha, que efetivamente saíram da pobreza e da indigência para cima.

E como isto se traduziu em números?
­ -A última estimativa da Cepal era, em 2007, para o conjunto da AL e Caribe, 34% da população da região na linha de pobreza e 12,6% de indigentes ­ 184 milhões de pobres e 68 milhões de indigentes. É um estoque ainda muito alto. Mas se comparamos com 2002, que a Cepal estimava que havia 220 milhões de pobres, houve melhora evidente. Leia o resto do artigo »

“EM 15 DE JANEIRO DE 99, PAÍS TENTAVA DESMONTAR A “BOMBA-RELÓGIO” DA QUASE PARIDADE COM O DÓLAR, RESPONSÁVEL PELO SUCESSO DO REAL

Agora, desvalorização do real com agravamento da crise reaviva discussão sobre a necessidade e o grau de intervenção no câmbio”

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: TONI SCIARRETTA

Dez anos atrás, o Brasil parou para tentar desarmar uma “bomba-relógio” montada pouco após o Plano Real. Era a política de bandas cambiais, que mantinha o dólar quase fixo e havia sido um dos pilares do sucesso do combate à inflação, mas que, em janeiro de 1999, parecia ter os dias contados por conta do desequilíbrio nas contas externas e da sangria das reservas internacionais.

Hoje, o câmbio livre é quase uma unanimidade entre economistas brasileiros de diferentes escolas, que, no máximo, divergem sobre o grau de intervenção na flutuação. E a flutuação do real tem mais um teste, após ficar entre as moedas que mais sofreram diante da crise global, com uma variação de 46,6% desde o piso de R$ 1,559 em 1º de agosto de 2008.

Em janeiro de 1999, porém, soltar as comportas do câmbio era tão “assustador”, segundo as palavras do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, que o então presidente Fernando Henrique Cardoso optou por sua proposta de tentar “administrar” o que depois se comprovou incontrolável. A escolha pela proposta de Lopes culminou na demissão de Gustavo Franco, então titular do BC, que preferia esperar um pouco mais para deixar o sistema de bandas cambiais.

“Nem o FMI nem nós tínhamos um consenso do que fazer. Eu diria que a tendência era a gente flutuar, sim, a moeda, mas todo mundo tinha muito medo do que poderia acontecer”, disse Franco. Leia o resto do artigo »

Governo cria este mês linha de empréstimo para companhias com dívidas no exterior

Publicado em: O Globo

Por: Deborah Berlinck

Até o fim deste mês, empresas brasileiras com dívidas no exterior que estão com dificuldades para levantar dinheiro poderão recorrer aos cofres públicos: o governo oferecerá empréstimos usando dólares das reservas do país, com prazo de 12 meses. A medida foi relatada ontem em detalhes pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, num encontro que reúne até hoje representantes dos principais bancos centrais do mundo na Basiléia, na Suíça, para avaliar a economia mundial e a crise.

Segundo um dos participantes da reunião, outra medida adotada pelo Brasil desde outubro, o uso das reservas para garantir crédito aos exportadores, foi considerada um modelo a ser seguido por outros países. Até agora os exportadores conseguiram levantar em torno de US$7 bilhões em linha de crédito usando as reservas internacionais. O BC não fixou um limite. O total de crédito à exportação no Brasil gira em torno de US$ 30 bilhões. O que o governo vai fazer agora é um segundo tipo de linha de crédito: para as empresas, através dos bancos. Leia o resto do artigo »

A “inflação” (aumento) de juros de 2008 não tinha justificativa técnica. Para 2009, há justificativas técnicas evidentes para uma forte “deflação” (redução) dos juros. Manter juros de dois dígitos em tempo de crise é amar o risco de morrer. A análise é de João Sicsu.

Fonte: Carta Maior

Em 2008, não houve inflação de demanda. Inflação de demanda ocorre quando a capacidade de realizar compras de uma economia é maior que a sua capacidade de produzir o que é desejado. Nessas condições, os empresários elevam os preços diante da impossibilidade de aumentar quantidades ofertadas. Cabe ser observado, contudo, que a identificação de uma situação de inflação de demanda deve ser feita de forma agregada, ou seja, olhando-se o conjunto da economia. Um fato isolado de aumento de preços por aumento de demanda não pode caracterizar uma economia contaminada por inflação de demanda. Aumento de preços em um setor de forma isolada é apenas um sinal de mercado, necessário, que atrai investimentos para aquele nicho.

O que aconteceu recentemente na economia brasileira?

(1) De 2006 a 2008, a taxa de crescimento do investimento foi superior entre 2 e 3 vezes a taxa de crescimento do PIB. Isto significa oferta crescendo mais velozmente que a demanda.

(2) A massa salarial como proporção do PIB vinha caindo de forma acentuada nos últimos anos. Cálculos preliminares indicam um estancamento desta queda no ano de 2008. Em outras palavras, a capacidade de compra dos trabalhadores (demanda) relativamente ao que era produzido pela economia (oferta) estava diminuindo.

(3) Houve a partir de 2004 um crescimento do crédito como proporção do PIB. A trajetória de crescimento tornou-se mais acentuada a partir de junho de 2007. De 2007 a 2008, o crédito para pessoa física cresceu, como proporção do PIB, de 10% para 12,5%. No mesmo período, o crédito para pessoa jurídica mais o crédito direcionado (BNDES, crédito agrícola etc.) cresceu de 20% do PIB para 25%. Isto significa, grosso modo, que o crédito para o lado da oferta crescia a uma velocidade muito maior que o crédito para o lado da demanda.

(4) O nível de utilização da capacidade instalada da indústria (NUCI) atingiu, em 2008, seu nível mais elevado 83,5%. Este foi um sinal positivo e necessário para que novos planos de investimento fossem implementados. Isto não significa, contudo, que a capacidade de produção da indústria estava se esgotando. Cabe ser lembrado que a produtividade do trabalho cresceu aproximadamente 10%, entre 2006 e 2008, uma taxa record. A produção pode ser aumentada quando o NUCI e/ou a produtividade aumentam. O NUCI, analisado isoladamente, não pode explicar absolutamente nada sobre a capacidade de ofertar da indústria.

(5) O saldo em transações correntes tornou-se negativo em 2008. A conta de transações correntes é composta, grosso modo, de duas grandes partes: saldo comercial com o exterior e remessas de lucros e dividendos. O saldo comercial se reduziu drasticamente, mas continua positivo. Isto significa que a economia brasileira exporta parte do que produz. O que tornou o saldo em transações correntes negativo foi um problema estrutural da economia brasileira: a remessa de lucros para exterior de multinacionais é capaz de ser maior que todo o esforço de exportações da economia. Portanto, não é verdadeira a conclusão de que se gasta tanto que se consome tudo que é produzido aqui e ainda compra-se o que é produzido no exterior. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: SAMANTHA LIMA

A forte queda na produção de veículos acabou com as esperanças de que a indústria tivesse tido, em dezembro, um desempenho menos ruim do que em novembro. Diante da queda de 47,1% enfrentada pelas montadoras no mês passado, economistas da MCM Consultores concluíram que o tombo do setor industrial deve chegar a 7% em dezembro em relação a novembro.

Antes da divulgação do número pela Anfavea, ontem, esperava-se que a indústria tivesse encolhido entre 1% e 2,5% em dezembro, depois de cair 5,2% em novembro.

“Os dados das montadoras mostraram que a atividade econômica está mergulhando de cabeça”, diz Luiz Rabi, economista da MCM Consultores.

“Ficou evidente que a redução do IPI para veículos, anunciada em dezembro, não foi suficiente para esvaziar os estoques.”

A queda surpreendeu os especialistas, que esperavam uma produção 20% menor nas montadoras em dezembro. “O crédito está mais caro e, assustado com os efeitos da crise, o consumidor tem evitado assumir dívidas”, afirma o economista Alexandre Andrade, da Tendências Consultoria. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: RODRIGO VARGAS

Se a União pode desembolsar bilhões para ajudar o setor privado a enfrentar a crise internacional, também deve ajudar Estados e municípios a amenizar os efeitos da queda na arrecadação que se avizinha.

O argumento vem sendo usado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), para dar impulso a uma ampla proposta de renegociação das dívidas com a União -que inclui o fim da indexação e uma moratória de dois anos no pagamento de juros e encargos.

O secretário estadual Éder de Moraes (Fazenda) diz que as mudanças combateriam a “falta de liquidez estatal” para investimentos durante o período de “turbulência” e “desaceleração da atividade econômica”.

“O governo teve boa vontade para gastar R$ 250 bilhões em ajuda ao setor privado, então é justo que Estados e municípios sejam também amparados neste momento com a reestruturação da dívida”, avalia Moraes.

O valor total das dívidas, renegociadas na década passada pelo governo FHC, é superior a R$ 330 bilhões. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: LEANDRA PERES

O governo poderá usar os R$ 14,3 bilhões que já tem no Fundo Soberano do Brasil para transferir recursos aos bancos federais com o objetivo de financiar programas considerados prioritários. Além disso, o dinheiro poderá ser aplicado numa única empresa ou instituição financeira, o que aumenta significativamente o risco do governo. Se houver calote ou o projeto não render o suficiente, o Tesouro perderá dinheiro.

Essas regras fazem parte do regulamento do FFIE (Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização), que funcionará como o braço operacional do fundo soberano. É por meio do fundo fiscal, administrado pelo Banco do Brasil, que as aplicações do dinheiro serão feitas.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) autorizou o BB, que receberá cerca de R$ 7,1 milhões ao ano como taxa de administração, a aplicar todo o dinheiro em títulos públicos federais e também na compra de papéis de dívida que sejam emitidos pelos bancos federais.

Na prática, essa é uma maneira de usar o fundo soberano para que as instituições públicas, em especial o BNDES, tenham dinheiro para emprestar a setores que o governo considera importantes para manter o crescimento da economia. Leia o resto do artigo »