Fonte: PH Amorim

Saiu no Estadão, pág. A13:

“Tarso nega vazamento de grampo na PF. Depois de sair do gabinete da Presidência do Senado de braços dados com o senador José Sarney (PMDB-AP), o ministro da Justiça, Tarso Genro, culpou ontem os advogados pelo vazamento da conversa na qual o parlamentar (José Sarney) pergunta a seu filho, Fernando Sarney, se partiu da ABIN a informação que obteve sobre o processo judicial que corria em sigilo.”

Vamos supor, caro amigo navegante, que o Estadão tenha cometido pequenos erros nessa minúscula reportagem.

Vamos supor que Sarney tenha convocado o Ministro da Justiça ao gabinete.

Vamos supor que Sarney tenha dito assim ao Ministro da Justiça, que compartilha o comando da Polícia Federal com o Supremo de todos os Supremos, Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat:

Caro Ministro, no meu filho ninguém toca!

Fernando, o filho de Sarney, como se sabe, foi apanhado numa investigação da Polícia Federal em atividades criminosas.

Por Roberto Pereira d’Araujo

 O impacto no inconsciente coletivo do racionamento de 2001 pode ser medido pelo fato de que outras falhas em outros setores também passaram a ser chamadas de “apagão”. A reforma dita “modernizante” no governo Fernando Henrique Cardoso era um falso objetivo e apenas acessório. O principal intento era abater a dívida pública através da privatização de toda distribuição e geração, ou, pelo menos, da parte que estava na mão das empresas federais. A combinação de adaptação apressada de um sistema só testado em países de base térmica e a privatização sob regulamentação incompleta era uma aventura perigosa. As condições técnicas que culminaram na crise estavam anunciadas a mais de 3 anos. O setor tinha o pleno conhecimento técnico das reais condições de suprimento independente das passageiras condições metereológicas.

A força dessa desagradável experiência foi suficiente até para unir politicamente visões que, na realidade, mantinham adormecidas suas divergências. Decerto, o racionamento paralisou o processo de privatização. Mas, o padrão mercantil, não só permaneceu, como floresceu no modelo do governo Lula. O mercado livre se expandiu como nunca e a e a adjetivação “commodity” para a energia elétrica é uma incômoda realidade, por incrível que pareça.  Leia o resto do artigo »

Fonte: PH Amorim

Veja a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa na sessão do STF. Ele argumentou que rico também tem que ir para a cadeia, caso contrário, o sistema penal vira um “faz-de-conta”. O ministro foi voto vencido, pois o tribunal  decidiu, por maioria, que rico não vai mais ser preso no Brasil:

Nós estamos, ministro Peluso, é criando um sistema penal de faz-de-conta. Nós sabemos que, se tivermos que aguardar o esgotamento do recurso especial e recurso extraordinário, o processo jamais chega ao seu fim. Jamais chega. Todos sabemos disso. Nós sabemos muito bem disso. Basta olhar as nossas estatísticas.

Ministro, a discussão está indo aqui por um rumo em que se faz o cotejo, se faz o paralelo entre o processo penal e o processo cível. Acontece que nós estamos nos esquecendo que no processo penal o réu dispõe de outros meios de impugnação que não existem no processo cível. O Brasil é o país com a mais generosa teoria do hábeas corpus. Eu não conheço nenhum outro país que ofereça aos réus tantos meios de recurso como o nosso.

A generosidade com que se admite o hábeas corpus no Brasil faz do Brasil o país em que o acusado criminalmente dispõe do maior número de recursos possíveis. Não há dúvida quanto a isso… Leia o resto do artigo »

PH Amorim

Eminência parda – Tarso Genro, ministro da Justiça, já está às voltas com a ‘nova’ cara do poder no Senado. Ele foi procurado por juízes e advogados interessados em resolver a situação da Justiça Eleitoral em Alagoas, onde 300 processos se arrastam sem solução. A comissão pediu envio de uma força da Polícia Federal para ajudar a concluir as investigações e Tarso Genro não disse nem sim nem não. Imobilizado, segundo se diz, por um telefonema do senador Renan Calheiros.

de Mino Carta

Quando escolhi o Brasil como lugar definitivo da minha vida, optei também pelo jornalismo. Existe uma indissolúvel conexão entre as duas atitudes. E explico. Até o golpe de 1964, fui jornalista com séria dedicação profissional. De alguma forma mercenário, no entanto.

Diga-se que, depois da renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, quando a pressão militar só permitiu a posse de João Goulart, sucessor constitucional, ao forçar a adoção do parlamentarismo, eu ficara de sobreaviso. Mas o golpe se deu também sobre a minha alma e motivou minhas escolhas definitivas.

Entendi que fosse meu dever praticar o jornalismo em um país submetido à ditadura imposta pela classe dominante com a inestimável ajuda dos seus gendarmes, e que se uma única, escassa linha da minha escrita sobrasse para o futuro, teria conseguido conferir um mínimo de importância à minha profissão. Faço questão de sublinhar que não agia desta maneira pelo Brasil, e sim por mim mesmo.

Quarenta e cinco anos depois, vivo uma quadra de extremo desalento, em contraposição às grandes esperanças alimentadas durante a ditadura. Logo frustradas pela rejeição da emenda das eleições diretas após uma campanha a favor que honra o povo brasileiro. Fez-se, pelo contrário, a conciliação das elites, nos exatos moldes previamente desenhados pelo general Golbery do Couto e Silva. A aposta do Merlin do Planalto estava certa e vale até hoje.

Fez-se a conciliação para eleger Fernando Collor e para derrubá-lo. E novamente para eleger Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. A Carta aos Brasileiros assinada por Lula foi uma tentativa de aparar arestas antes do pleito de 2002, aparentemente mal-sucedida, por ter convencido um número bastante diminuto de privilegiados. A conciliação veio depois da posse, a despeito do ódio de classe que até o momento cega a mídia. Leia o resto do artigo »

Escrito por Paulo Henrique Amorim

. A Ministra Dilma Rousseff está feliz com a eleição de Sarney e Temer.

. Acha que dois representantes da base aliada no comando do Congresso darão mais “governabilidade” ao país.

. Ledo engano.

. O PMDB não é da base aliada. Leia o resto do artigo »

Copom planeja corte de 3 pontos na Selic

Por Luiz Sérgio Guimarães

Fonte: Valor Econômico (02/02/09).

Os indicadores de atividade econômica precisam piorar muito e os de inflação mostrar preços completamente anestesiados ao longo de fevereiro e começo de março para o Banco Central alterar o seu planejamento para a política monetária e cortar a taxa Selic, na próxima reunião do Copom, dia 11 de março, mais fundo do que indicou a última ata. Após a leitura do documento, os analistas se convenceram que o Copom pretende fazer um corte total de três pontos. Quando a Selic chegar a 10,75%, ele para de reduzi-la. Por quê? A ata diz que com Selic a 10,75% no final de 2010, a inflação estará este ano e no próximo perto do centro da meta de 4,5%. Se o BC pretende estancar o ciclo de relaxamento quando a taxa chegar a esse patamar, a velocidade com que irá alcançá-lo é de menor importância desde que o mercado futuro de juros da BM&F se convença disso e incorpore essa expectativa aos contratos. O pregão ainda não fez isso face às reiteradas precauções do Copom.

Ao mudar radicalmente os termos da ata divulgada na quinta-feira – produzindo na prática um documento inteiramente novo -, o BC assumiu que errou na reunião de 13 de dezembro, quando manteve a Selic estável em 13,75%. Passar de um congelamento de taxa no absurdo patamar de 13,75% ao longo das últimas duas reuniões de 2008 para um abrupto corte de um ponto no encontro seguinte, ou é sinal de desmedida teimosia ou de falta de discernimento. Isso sem falar que o BC, supostamente mais bem-informado que o restante do mercado, em setembro, cinco dias antes de o Lehman Brothers quebrar e desencadear uma contração de crédito jamais vista, que empurraria o mundo no abismo da recessão, elevou a Selic de 13% para 13,75%. Leia o resto do artigo »

Fonte: Paulo Henrique Amorim

. O deputado federal do partido Democrata, o de Obama, Barney Frank, presidente da Comissão de Finanças, defendeu com ardor a tese de que era preciso irrigar o mercado de liquidez – e soltar dinheiro aos bancos.

. E defendeu com o mesmo ardor que os bancos explicassem direitinho o que fizeram com o dinheiro do contribuinte.

. No regime neo-liberal de George Bush, o Governo soltou a grana e as rédeas dos bancos.

. Os bancos não explicavam o que fizeram com a grana.

. Agora, na renovação e ampliação do pacote, com Obama na Casa Branca, Frank vai chamar um por um os presidentes dos bancos beneficiados e perguntar: e o que você fez com a grana do contribuinte ?

. Como Lula não é Obama, não demite o presidente do BankBoston, que ocupa há seis anos a presidência do Banco Central.

. Henrique Meirelles soltou R$ 100 bilhões aos bancos brasileiros, através de redução dramática do redesconto e os bancos sentaram em cima da poça de liquidez.

. E ganham dinheiro com Letras do Tesouro – pelas quais Meirelles paga juros exorbitantes.

. E não emprestam. Nem à produção nem ao consumo.

. E se emprestam, sufocam o coitado.

. O presidente do BankBoston perguntou alguma coisa aos bancos: onde vocês puseram a grana que o contribuinte deu a vocês ?

. Não perguntou nada.

. Ele é uma pessoa bem-educada, não gosta de importunar ninguém.

. E hoje, na Folha, Meirelles deu uma entrevista inútil.

. E entre múltiplas platitudes dá uma resposta ambígua, que o “repórter” não soube esclarecer.

. Meirelles diz que a crise de liquidez já acabou.

. Mas, não é a crise das empresas e dos consumidores.

. Não, essa não tem a menor importância.

. É a liquidez entre bancos, de bancos grandes para bancos pequenos.

. O Presidente do BankBoston está preocupado é com os bancos.

. Ah !, agora dá para entender ….