A foto bem-apessoada acima (ver no blog) está na galeria de presidentes do site do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, mato-grossense de Diamantino que já passou por vários cargos importantes até galgar ao escalão máximo dos juristas – e conceder dois habeas corpus em menos de uma semana ao banqueiro Daniel Dantas.

É o retrato dele que vou traçar agora. Nem sempre bem-apessoado, como veremos.

Impeachment

Na sexta-feira passada, sindicalistas da CUT protocolaram pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado.

Antes disso, um abaixo-assinado virtual, escrito por alguém que se identifica como Luiz Augusto Barroso, exige a mesma coisa:

“Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF”.

Ainda antes, 42 procuradores da República, mais de 100 juízes federais e a associação de delegados da Polícia Federal protestaram contra decisões de Gilmar Mendes durante a Operação Satiagraha. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Gilberto Maringoni*

Os trabalhadores da Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos estão empreendendo uma daquelas batalhas que, de tempos em tempos, sintetizam dilemas gerais da sociedade. Lutam para reverter 4,2 mil demissões realizadas de forma truculenta pela empresa. Se vencerem, o debate sobre a crise ganhará interlocutores de peso: os trabalhadores. Se forem derrotados, outras empresas se sentirão animadas para debitar parte da conta da crise nas costas do lado fraco da sociedade. Vale a pena recapitularmos alguns passos dessa contenda.

Na quarta-feira de cinzas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um sinal ao empresariado. Admitiu que o governo não tomará nenhuma atitude diante de um quadro de demissões em massa. Nenhum financiamento ou crédito estatal será cortado. Esse foi o sentido de seu comportamento diante da diretoria da Embraer, convidada a explicar, no palácio do Planalto, as dispensas em massa. A revisão do ato, conforme alardeada dias antes pelo primeiro-mandatário, que se disse “indignado” com a situação, sequer fez parte das conversas.

Pelo que diz a imprensa, Lula teria conhecimento das demissões desde pelo menos a segunda-feira, 16. Nessa data, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comunicou a vários outros membros do governo a decisão da Embraer em demitir 20% do total de seus 21.362 funcionários. Estavam presentes, entre outros, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro das Relações Institucionais, José Mucio, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. É pouco provável que nenhum deles tivesse comunicado ao presidente a extensão do desastre. Ou seja, o núcleo fundamental do governo e a principal central sindical do país sabiam dos planos da empresa. Não fizeram a hora e esperaram acontecer. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

Desde o início dos sintomas mais agudos da crise econômica global – em setembro do ano passado, agravando um quadro que já se notava, desde o segundo semestre de 2007, como de extrema gravidade – temos defendido que a história abre uma oportunidade para Lula rever as opções de política econômica, adotadas desde o início de seu governo, em 2003.

Afinal, se por uma tosca noção de governabilidade, o presidente eleito em 2002 optou por manter os pilares da política macroeconômica de FHC do seu segundo mandato, e entregou a direção do Banco Central a um executivo de um banco estrangeiro credor do Brasil, além de deputado federal eleito pelo PSDB, a partir da falência espetacular do sistema financeiro internacional tudo poderia favorecer às alternativas de mudanças.

Ao contrário, o que assistimos foram sucessivas declarações de Lula e de seus ministros afirmando que a crise era externa, a economia brasileira encontrava-se blindada a quaisquer abalos vindos de fora, e que o grande cacife que dispúnhamos para a manutenção das taxas de crescimento era a nossa economia interna, o crescente consumo das famílias e o “novo” papel do Estado, embalado pela virtude indutora ao desenvolvimento propiciado pelo PAC. Leia o resto do artigo »

Ontem o governo da Nova Zelândia cortou os juros básicos em 3 pontos percentuais. A taxa era de 6,5% ao ano, caiu para 3,5%.

Enquanto isto, com a produção industrial registrando quedas recordes, com o PIB do quarto trimestre de 2008 mostrando queda recorde, com os preços sob controle, reunido ontem o Copom (Comitê de Política Monetária) resolveu reduzir a taxa Selic em apenas 1,5 ponto percentual, caindo para ainda expressivos 11,25% ao ano.

Durante a tarde, a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou um estudo comparativo entre as diversas economias mundiais. Constatou que a queda do PIB (Produto Interno Bruto) brasileira foi a segunda maior do mundo, desde o início da retração da economia global. Saiu de um crescimento de 1,7% no terceiro trimestre para uma queda de 3,6% no quarto.

Mesmo assim, não se identificava uma recessão clássica, daquelas definidas nos livros-texto.

Alguns dias atrás, o economista Yoshiaki Nakano havia identificado bem as razões da expressiva queda dos investimentos e da produção industrial nos últimos meses.

Constatou que houve queda discreta no consumo e praticamente nenhuma queda em serviços.

Qual a razão, então, de queda tão grande? Dois motivos, segundo ele. Primeiro, o corte repentino das linhas externas, que apavorou as empresas, muitas delas enroladas com operações especulativas. Depois, as altas taxas de juros do Banco Central, que aprofundaram o temor geral das empresas.

Leia mais em Luís Nassif

Fonte: Monitor Mercantil

Segundo matéria na primeira página do jornal Monitor Mercantil do dia 06 de março, Maria da Conceição Tavares declarou ontem, em Brasília, que ” o Banco Central do governo Lula é “feudo inimigo”. E ainda : “O que atrasa é que no Brasil temos duas nações. Uma amiga que é a Petrobrás, e um feudo inimigo, que é o Banco Central “.

Já Luciano Coutinho foi em contra das opiniões de Lula ( “a crise no Brasil será apenas uma marolinha”) e do ministro da Fazenda Guido Mantega (” a crise não chegará ao Brasil”), declarando : “a afirmação de que a economia mundial poderá começar a se recuparar no começo de 2009 soa como algo ‘irreal’. E completou : “esta é uma crise gravíssima e que se estenderá por três ou quatro anos. Teremos um longo período de estagnação, Não parece crível que poderemos ter uma recuperação no segundo semestre.”
E fulminou, do alto da cátedra : ” Como estudioso da História, acredito que esta crise se prolongará com crescimento negativo mundial, principalmente nas economias desenvolvidas, em 2009 e 2010. Depois, teremos taxas de crescimento muito baixas. Estamos vendo os primeiros capítulos de uma grande e longa crise”.

Acertadíssimo, professor Luciano ! É o que estamos dizendo há pelo menos dois anos ! Benvindos, Conceição e Luciano, ao endosso das teses dos economistas de Oposição !

E que mudança notável nas posições anteriores da área de estudos econômicos do BNDES, para a qual tudo estava candidaneamente no melhor dos mundos, os investimentos bombando, a economia crescendo, a crise longe do Brasil… Nunca é tarde para ajustar as previsões…

Por João Quartim de Moraes * 

A questão comporta múltiplas respostas, a mais enfática das quais provém do jurista Dalmo Dallari no artigo “Degradação do Judiciário”, publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio de 2002, em que reage com indignação à notícia “de que o presidente da República” (FHC, o da herança maldita), “com afoiteza e imprudência muito estranhas encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal” (a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga), “que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica”. O indicado em questão, “alto funcionário do Executivo, especializou-se em ‘inventar’ soluções jurídicas no interesse do governo.

Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, ‘inventaram’ uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”. Leia o resto do artigo »

Por Janio de Freitas*

Passado o longo período de umas 48 horas sem aparecer em nenhum meio de comunicação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aponta ameaças à nossa democracia na ocasião mesma em que seu parceiro, o ministro da Defesa, é abatido por suas próprias forças com um desmentido definitivo. Nem o promissor carimbo de “confidencial”, pespegado no documento que Nelson Jobim entregou à CPI das Escutas Telefônicas, poupou-o da divulgação de que foi inverdade iro nos depoimentos à CPI. Mais: também nas contestações ácidas ao ministro da Segurança Institucional, general Jorge Felix. E ainda: na indução ao presidente da República para afastar, por suspeitas extremas, o delegado Paulo Lacerda e outros diretores da Abin. O laudo final do Exército assegura que os equipamentos da Abin não poderiam ter gravado Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres.  Leia o resto do artigo »

Uma operação para livrar Daniel Dantas do inquérito e do processo : Nassif fala sobre mais um caso da Veja.

Para o jornalista, a revista Veja perdeu todos os limites ao publicar uma matéria em que não pode provar nada do que denuncia. Para ele, trata-se de uma operação para livrar Daniel Dantas da ação movida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. “É um momento triste na história da República: ele mostra que Dantas conseguiu uma ampla influência no Judiciário, em três partidos políticos e em grande parte da mídia”, diz Nassif.

IHU – Instituto Humanitas Unisinos

A revista Veja da semana passada denunciou um esquema de grampos que vigiariam o Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo federal. O que levou, no dia seguinte, o presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes a reunirem-se e, finalmente, à suspensão da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na terça-feira da semana passada, em entrevista à imprensa, Lula declarou:

“Se algum de vocês (referindo-se aos jornalistas presentes) souber algo – porque a fonte conversou com os jornalistas e não comigo -, e quiserem facilitar a investigação, podemos resolver logo o problema. Do contrário, vamos ter de investigar com muita profundidade”.

Isso porque a Veja declarou que as gravações não existem mais e utiliza a lei para não revelar o nome da fonte da reportagem. A IHU On-Line conversou por telefone com Luis Nassif sobre essa crise gerada por um veículo de comunicação tão importante no país, mas, segundo ele, em decadência.

Nassif, que lançou uma série chamada Dossiê Veja, em que chama de antijornalismo o trabalho da revista, fala sobre a relação dessa denúncia dos grampos no STF com o caso Daniel Dantas, sobre um possível conflito entre o ministro do STF e Tarso Genro e, ainda, sobre a posição da Polícia Federal diante desse grande problema deflagrado no país. 

Luis Nassif é jornalista e diretor Superintendente da Agência Dinheiro Vivo. Além disso, desempenha as funções de comentarista econômico da TV Cultura, membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Conselho de Economia da FIESP. Possui um dos blogs mais acessados e respeitados do país.

Confira a entrevista. Leia o resto do artigo »