O governo do Paraná vai indenizar pessoas, que foram presas em dependências do Estado, durante a ditadura militar, de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Serão entregues cheques a 45 cidadãos, num valor total de R$ 893 mil. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (05), no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Ela será conduzida pelo corregedor e ouvidor Luiz Carlos Delazari, que presidiu a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos, e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli e Waldyr Pugliesi, ambos do PMDB.

Os processos foram deferidos durante as reuniões da Comissão Especial que ocorreram em 2008, integrada, além de Delazari, pelo procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; pelo secretário estadual da Saúde, Gilberto Martin; pelo médico Gerson Zafalon Martins, do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR); por Maria das Graças Espíndola Correa, da área de direitos humanos; pelo representante dos ex-presos políticos, José Ferreira Lopes, e pelo juiz aposentado Elísio Eduardo Marques. Leia o resto do artigo »

Por Mino Carta

Fonte: CartaCapital

Respeitados economistas europeus e americanos avisam que a crise econômica global ainda vai atingir maior gravidade nos países em desenvolvimento. Responsáveis pela saúde do mundo temem a pandemia suína. Mas não é destas crises que aqui se fala, e sim de outra, específica, de nítida marca brasileira. Nasce do descrédito das instituições democráticas, nas barbas do Pacto Republicano recentemente selado.

O País tem o presidente mais popular de sua história e goza de um prestígio internacional nunca dantes navegado, graças à simpatia e à vocação diplomática de Lula, e a uma política externa inteligente, independente e assertiva. Em contrapartida, a nação não alimenta a mais pálida confiança em relação ao Legislativo e ao Judiciário.

A opinião pública brasileira, por mais difícil que seja traçar-lhe os contornos, está indignada com os comportamentos dos parlamentares federais, entregues a uma mamata, como se dizia antigamente, sem precedentes. Muitos brasileiros fingem não perceber a evidência: a falta de decoro e pudor é apenas um dos aspectos de uma inesgotável trajetória de predações variadas e crescentes, a gerar uma crise moral que transcende largamente as fronteiras do Congresso Nacional.

Sem grande esforço tropeçaremos em desmandos iguais nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais de todo o País, sem excluir a possibilidade de algumas, raras, surpresas. E sem falar da leniência mais ou menos generalizada em relação a valores éticos, em nome do célebre jeitinho, praticado em quaisquer níveis com a celebração do lema: aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Quanto ao Judiciário, é o império do presidente Gilmar Mendes, despótico não somente em Diamantino. O ministro Joaquim Barbosa não está enganado quando afirma que a Justiça está a ser “destruída”, embora nem todas as responsabilidades caibam a Mendes. Resta um fato indiscutível: o entrevero no STF, encenado ao vivo na semana passada do Oiapoque ao Chuí, teria cenário mais adequado se desenrolado em um botequim do arrabalde. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Henrique Amorim

. Gilmar (e) Dantas não conseguiram enforcar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

. 8 a 6 !

. Seis juizes federais do Tribunal Regional Federal de São Paulo tentaram calar um juiz que prende criminosos do colarinho branco segundo seu melhor juízo de defensor da Lei.

. Jamais se viu uma pressão tão poderosa partir de um Presidente da Suprema Corte contra um juiz de primeira instância.

. Um Ministro do Supremo que trata os colegas como se fossem seus capangas, que comprometeu a credibilidade da Justiça no Brasil e se confere o direito de telefonar a uma governadora de estado para defender, de novo!!!, Daniel Dantas!!!

. Que país é esse?

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Por Luís Nassif

Como diz o manual de jornalismo da BBC, a notícia tem que explicar a quem interessa. Vamos a essas denúncias contra o MInistro Carlos Alberto Direito – de solicitar pequenas mordomias a parentes – e comparar com a atuação de Gilmar Mendes, que tem merecido apoio irrestrito da maioria do Supremo.

Na gestão Gilmar Mendes, o Supremo se transformou em uma fábrica de dossiês, começando com o factóide das escutas ambientais. Mas qual o jogo por trás desse dossiê?

Para efeito de comparação, primeiro confira o histórico de Gilmar:

1. Valeu-se do prestígio conseguido com o cargo de presidente do STF para fazer lobby para atração de empresas para sua cidade, Diamantino.

2. É um dos três sócios do IDP. É ululante que seu poder, como presidente do STF – ou mesmo como Ministro do Supremo – atrai contratos para o Instituto. O que leva um Instituto com atuação superespecífica a colocar propaganda nacional na revista Veja? Ou ter a TV Globo como um de seus clientes? Ou mesmo levar personalidades para dar aulas inaugurais ou ministrar cursos? O que impede uma parte interessada em agradar o Ministro de contratar os serviços do Instituto e beneficiar Mendes de forma indireta? Não o estou acusando dessa prática. Mas é evidente que abre margem a suspeitas. E essa ação público-privada jamais foi questionado por seus pares, menos ainda pelo escrupuloso decano Celso de Mello.

3. Empunhou duas bandeiras relevantes – a fiscalização do Poder Judiciário (no âmbito do CNJ) e o respeito aos direitos individuais (no âmbito do STF) – e desmoralizou-as, transformou-as em álibi para toda sorte de abusos, de acusações generalizadas, de manifestações políticas em favor exclusivamente dos poderosos, transformando o Supremo em um poder suspeito perante parcelas majoritárias da opinião pública.

4. Participou direta ou indiretamente de duas fraudes: o tal grampo e a tal escuta ambiental. O depoimento à CPI, de Aílton Carvalho de Queiroz, Chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo, comprovou que a montagem do factóide, o vazamento do relatório sigiloso – e inconsistente – à Veja, foi tramado no próprio gabinete da presidência do STF. E isso dias depois de Mendes almoçar na Editora Abril.

5. Montou um sistema de inteligência no Supremo, cujas atividades jamais foram explicadas e cujo principal contratado era diretamente ligado a Hugo Chicarone, o homem que tentou corromper o Policial Federal. O consultor foi demitido, depois do escândalo, mas jamais foi cobrado do Gilmar uma explicação sequer para essa ação nebulosa de montar um serviço de inteligência próprio, com pessoas desse quilate. Leia o resto do artigo »

Fonte: Gazeta Mercantil 

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram recordes no primeiro trimestre deste ano. Eles apresentaram crescimento de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado, alcançando cerca de R$ 19 bilhões. O desempenho foi puxado pelo setor de infraestrutura, com expansão de 21,4% e recursos da ordem de R$ 6,8 bilhões. No acumulado dos últimos 12 meses findos em março deste ano, os desembolsos do BNDES também foram recordes para o período, somando R$ 94 bilhões, com aumento de 35% sobre os 12 meses anteriores. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou ontem que, com base nos números, “já dá para dizer que o pior momento [da crise internacional no Brasil] já passou”. “Acho que as expectativas dos empresários já começam a se distender. Há compreensão de que a economia brasileira tem capacidade de sustentar o crescimento, que o mercado interno tem potencial de mostrar e de recuperar o crescimento neste ano”, disse.

Para Coutinho, isso não quer dizer que, “enquanto banqueiro público”, ele deva parar de trabalhar e de se esforçar. “Porque nós temos que remar para sustentar o crescimento da economia. Mas, a impressão que se tem é que, do ponto de vista do cálculo empresarial, as coisas começam a melhorar”, disse. Coutinho discordou da previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que sinaliza um crescimento de 1,3% para o Brasil este ano. “Eu estou mais para um número com um sinal positivo, entre 1,5% a 2%. Nós vamos lutar por isso”, disse. Coutinho afirmou ainda que o importante é que já existe um consenso de que a economia brasileira vai sair do último trimestre de 2009 e entrar em 2010 com uma taxa de crescimento entre 3% a 3,5%, “na margem, podendo acelerar para 4%. Esta convicção de que a economia vai acelerar o crescimento é algo que está ganhando corpo na percepção do sistema empresarial”.Ele estimou que a área de infra-estrutura vai continuar em expansão. Leia o resto do artigo »

Fonte: Gazeta Mercantil 

Com o corte de um ponto percentual na taxa Selic, o Banco Central (BC) colocou os juros nominais no menor patamar da história, a 10,25% ao ano. O juro real (descontada a inflação), que já era um dos mais baixos registrados no País, caiu para 5,88% ao ano. Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) – unânime e sem viés – o Brasil deixa a posição incômoda de líder mundial em juros reais. Levantamento da consultoria UpTrend aponta a China no topo do ranking, com 6,6% ao ano, seguido da Hungria com 6,4%. O Brasil é agora o terceiro na lista.

O corte realizado ontem, o terceiro consecutivo no ano e inferior à redução de 1,5 ponto percentual na reunião de março, veio em linha com as expectativas do mercado financeiro. Os primeiros sinais de recuperação do crédito doméstico, da atividade econômica e os chamados efeitos defasados da política monetária – que demoram até seis meses para se materializarem – já indicavam uma desaceleração no ritmo. No entanto, o comunicado divulgado pelo BC, ao informar a nova Selic, surpreendeu. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Globo

Obama anuncia orçamento recorde em ciência, equivalente a 3% do PIB norte-americano ou US$ 414 bilhões, em valores de 2007. Orçamento do MCT equivale a cerca de 0,1% do PIB brasileiro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem um investimento recorde em ciência. Em discurso feito na Academia Nacional de Ciências, em Washington, ele disse que vai destinar 3% do Produto Interno Bruto dos EUA (aproximadamente US$ 414 bilhões, tomando como referência o PIB americano de 2007, US$ 13,8 trilhões) para despesas nas áreas de ciência e tecnologia. O número é 0,4% superior aos valores atualmente investidos nessa área.

” Nunca a ciência foi tão essencial para a nossa prosperidade, nossa segurança e nossa qualidade de vida ” declarou Obama, ressaltando que este é o maior valor destinado a pesquisas científicas na história dos EUA. ” Com esses valores, vamos ultrapassar os níveis de investimento do auge da corrida espacial”.

Durante a cerimônia, Obama anunciou a nomeação do mexicano Mario Molina, prêmio Nobel de Química em 1995, para o Conselho de Assessores da Presidência sobre Ciência e Tecnologia (Pcast, na sigla em inglês). Considerado um dos pioneiros da pesquisa climática, Molina, de 66 anos, é professor da Universidade da Califórnia, em San Diego. Molina recebeu o prêmio Nobel de Química pela descoberta do efeito dos gases clorofluorcarbonetos (CFCs) na camada de ozônio. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta Capital

Por Delfim Netto 

Um dos fatos mais surpreendentes das análises financeiras que invadem nossa televisão às 7 horas da manhã, mostrando o que aconteceu nas bolsas de valores no Oriente, é a convicção com que fornecem explicações aparentemente razoáveis a partir de suposto conhecimento científico. Nada contra a quantidade e a qualidade de informações objetivas sobre o comportamento dos mercados. Destas sempre um pouco mais é melhor. Quando, entretanto, a informação objetiva é fornecida escondendo um contrabando opinativo, seria preciso deixar isso claro ao receptor e chamar a sua atenção para o fato de “que ela deve ser usada com moderação”. 

É necessário dizer que isso nada tem a ver com a competência ou a habilidade do analista. É resultado da própria natureza do sistema econômico e da sua complexidade. Há algum tempo, o avanço dos estudos da dinâmica de sistema no campo das ciências naturais (meteorologia, biologia e física newtoniana) vem mostrando que mesmo os que aparentam simplicidade podem desenvolver comportamentos surpreendentes e inesperados. Sabemos hoje que modelos econômicos dinâmicos ingênuos podem também exibir comportamentos tão ou mais surpreendentes e inesperados quanto os das ciências naturais.

As análises midiáticas são frequentemente condicionadas pela ideologia hegemônica politicamente correta, construída desde meados dos anos 80 do século passado, em resposta às inadequadas políticas econômicas então executadas. Estas, juntamente com a perversa estrutura do poder político internacional construído durante a Guerra Fria, haviam levado a economia mundial à estagnação e à inflação. Leia o resto do artigo »