Fonte:VALOR

Por Daniel Rittner
O Ibama concedeu ontem licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, acompanhada de uma lista de 53 exigências que devem ser cumpridas pelos responsáveis pela obra. Na semana passada, uma equipe técnica responsável pelo licenciamento deu parecer desfavorável, embora preliminar e não-conclusivo, à licença e indicou o descumprimento de exigências feitas na etapa anterior.

“Não escutamos um lado só, não fizemos exigências para um lado só. Foi um acordo entre todo o setor de meio ambiente do governo federal, do governo estadual e das empresas envolvidas”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dá selo verde à hidrelétrica, com obras paradas desde o dia 19 de maio, quando expirou a licença provisória. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor

Por Cristiano Romero

O Brasil está reagindo razoavelmente bem à severa crise econômica mundial graças ao ajuste fiscal que fez nos últimos dez anos, no curso de dois governos de orientação política distinta. Foi esse ajuste que permitiu ao governo, neste momento, reduzir impostos, aumentar gastos, injetar capital em bancos públicos, especialmente, no BNDES, e pavimentar o caminho para a redução da taxa básica de juros (Selic). É preciso, no entanto, evitar dois riscos: o gasto excessivo, que pode limitar o alívio monetário promovido pelo Banco Central (BC), e a tentação de manter o superávit primário das contas públicas abaixo dos patamares pré-crise.

Essas recomendações foram colhidas por esta coluna durante conversas, nos últimos dias, com especialistas em Brasil da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A grande vantagem das análises da OCDE, quando comparadas às de instituições como o FMI e o Banco Mundial, é que elas não estão vinculadas a operações de empréstimo aos países analisados. A OCDE também faz recomendações de políticas, mas elas são o que são: conselhos, dicas, sugestões. Talvez, por isso, suas análises sejam amplas e profundas. Não são, claro, desinteressadas. Elas seguem o ideário de uma organização capitalista, defensora do livre-mercado.

Mesmo não sendo um membro da OCDE, o Brasil tem Leia o resto do artigo »

Fonte: Fundação Lauro Campos 

Por Milton Temer 

Lamento pelos impacientes, mas volto a me preocupar com os desdobramentos do confronto delegado Protógenes x protetores do megaespeculador Daniel Dantas. E não o faço, como podem cogitar alguns, por estar preocupado em conquistar a qualquer preço a participação do delegado em uma das listas eleitorais do PSOL. Ou seja; não o faço pelo que desejo, e imagino poderá vir a acontecer, mas o faço pelo que já aconteceu.  Seu desempenho corajoso na defesa da coisa pública, e contra o verdadeiro crime organizado em nosso País – o gerado pelos agentes do grande capital, que se escondem por trás dos vidros opacos das grandes corporações financeiras, operando em permanente ilegalidade consentida por podres Poderes – marcou um momento significativo na definição de campos na luta de classes em nosso País.  

Semana passada, o ínclito juiz Ali Mazloum, em São Paulo, resolveu aceitar denúncia por supostas irregularidades, e transformou o delegado em réu do processo em que ele, a partir das investigações da Operação Satiagraha, reuniu as provas que levaram o megaespeculador Daniel Dantas à condenação por uma sequência de crimes contra a Receita, para além de formação de quadrilha. Provas que permitiram a cortes de Justiça, em vários países, determinar o bloqueio de suas contas no exterior. Cortes de Justiça, é verdade, bem menos vulneráveis a manobras de poderosos escritórios de advocacia que aqui protegem o meliante já condenado em primeira estância.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania 

Por Paulo Metri*  

Neste momento, existe muita discussão sobre o que fazer com os blocos não licitados do pré-sal, travada em jornais, televisões, rádios, mídia alternativa, seminários, reuniões etc. Uma corrente advoga que eles devem ser entregues, sem licitação, para a Petrobrás. Outra, para uma nova empresa a ser criada, com todo capital pertencente à União, que será chamada, aqui, de Petrosal.

A corrente das petroleiras estrangeiras busca convencer que nada deve ser modificado na lei 9.478, principalmente, a entrega do petróleo a quem o produz, que significa a entrega do lucro extraordinário gerado por ele e da arma geopolítica que ele representa. Assim, os blocos do pré-sal devem ser leiloados, segundo propalam as empresas estrangeiras, usando o mesmo “modelo de sucesso”. Em compensação, elas acham que deve ser editado um decreto do Executivo aumentando a alíquota da participação especial para o pré-sal, significando reconhecerem a baixa taxação sobre a produção de petróleo, existente, hoje, no Brasil. Esta proposta não pode ser levada a sério, por várias razões, mas tem uma que elimina qualquer boa vontade de analisá-la. Se ela for aprovada, o presidente Lula e toda a sociedade podem esquecer a intenção de remeter recursos para a educação, a saúde, o combate à pobreza etc, à medida que os “usos” da arrecadação do petróleo são definidos na lei 9.478, que não contém os novos destinos, e, segundo foi apregoado, a lei não pode ser modificada. Leia o resto do artigo »

Por Carlos Lessa

Fonte: Valor Econômico (03/06/09).

O pré-sal ocupa uma área correspondente a 800 km de extensão por 200 km. É uma reserva de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo leve, o que situa o Brasil com a provável quarta reserva mundial. Na década de 70, havia suspeita geológica. A descoberta com procedimentos de sondagem aperfeiçoados pela Petrobras, foram abertos 11 poços e todos chegaram ao petróleo do pré-sal. O primeiro custou US$ 260 milhões; hoje, se reduziu a US$ 60 milhões. Com barril acima de US$ 50, há economicidade na produção de petróleo do pré-sal.

O Brasil, em 2008, exportou 36,9% de produtos básicos e 13,7% de semimanufaturados, enquadrando-se como um país exportador de commodities. Alguém diria, entusiasmado: “O Brasil agora será um importante exportador de petróleo”. Espero que isto não aconteça. Sou favorável a que o Brasil amplie continuamente sua receita de exportações, porém preferencialmente com semimanufaturados – melhor exportar diesel que petróleo – ou com manufaturados. Certamente o Brasil continuará sendo exportador de commodities. A soja em grão é um produto agropecuário no âmbito do estabelecimento agrícola; para ser produzida necessita fertilizantes e combustível para as máquinas agrícolas, ou seja, produtos de petróleo. O caminhão de transporte ao porto utiliza combustível derivado de petróleo, sendo ele mesmo composto com diversas peças – pneus, plásticos – diretamente produzidas a partir de petróleo. A soja em grão exportada “leva ao exterior” o petróleo utilizado ao longo de sua cadeia produtiva. Isto é verdadeiro para todos os produtos exportáveis. É sempre preferível, para a geração de emprego e renda no Brasil, dispor da economia de petróleo a serviço da exportação e da produção para o mercado interno. Leia o resto do artigo »

Interessa ao Brasil ter sua própria indústria automobilística?

Vamos a alguns dados do professor Rodrigo Medeiros, publicados no Blog.

Nos países mais desenvolvidos e nos tigres Asiáticos, os setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico respondem por algo entre 55% e 75% das exportações. Medeiros denomina a esses setores de “indústrias centrais”, em torno das quais se estrutura a industrialização, a inovação e a competitividade nesses países centrais.

Hoje em dia, Estados Unidos, a Europa e o Japão respondem por pouco menos de 70% dos gastos globais em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por isso, investir nesses setores deve ser prioridade nas políticas industriais dos países menos desenvolvidos, diz Medeiros.

Leia mais em Luís Nassif (blog)

Fonte: Agência Fapesp

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – O Brasil, maior produtor mundial de cana-de-açúcar, produziu e processou cerca de 496 milhões de toneladas na safra de 2007/2008, para 350 usinas em todo o país. A produção mundial está próxima de 1,6 bilhão de toneladas e se concentra principalmente nas regiões tropicais, especialmente nas nações em desenvolvimento da América Latina, África e sul e sudoeste da Ásia, em um total de aproximadamente cem países produtores.

Os números por si só justificam a realização no Brasil da segunda edição de um dos principais encontros sobre o etanol em todo o mundo, o Ethanol Summit, concebido para ser um palco de discussões aprofundadas e de alto nível sobre o biocombustível, reunindo empresários, representantes de governo, produtores e pesquisadores de várias partes do mundo. O encontro teve início nesta segunda-feira (1/6), em São Paulo. Leia o resto do artigo »

Yvonne Maggie elogia decisão do TJ do Rio, critica cotas raciais e defende investimentos na educação básica

José Meirelles Passos escreve para “O Globo” (31/05/09):

Fervorosa ativista contra o sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades, a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, comemorou a recente suspensão, pelo Tribunal de Justiça, da lei estadual que estipulava a reserva de vagas em universidades estaduais, como um primeiro passo para a revogação de leis raciais.

A seu ver, elas servem apenas para dividir os brasileiros que, no geral, diz, rejeitam o racismo. Segundo ela, o sistema de cotas é fruto de pressão internacional alimentada por milhões de dólares da Fundação Ford: – Essa pressão talvez tivesse caído no vazio se não houvesse dinheiro americano nessa história.

- O sistema de cotas é apresentado como forma de criar oportunidades iguais para todos. A senhora discorda. Por quê?

Porque ele faz parte de leis raciais que querem implantar no Brasil. E elas são inconstitucionais. A Constituição Federal proíbe criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. A do Estado do Rio também. Estou defendendo o estatuto jurídico da nação brasileira, com base no fato de que raça não pode ser critério de distribuição de justiça. Raça é uma invenção dos racistas para dominar mais e melhor. Leia o resto do artigo »