Por Paulo Passarinho

 No último primeiro de julho, completou-se quinze anos do lançamento do Plano Real. Muito mais do que a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real representou o coroamento de um processo que havia tido início, ainda de forma tímida, durante a gestão de Maílson da Nóbrega no ministério da Fazenda, no governo de José Sarney, com as primeiras medidas voltadas para a facilitação da abertura financeira do país.

Esse processo, podemos afirmar, tinha como objetivo superar o que se convencionou chamar de modelo desenvolvimentista, sustentado por uma visão de industrialização do país, pela via da substituição de importações. Este foi o modelo que vigorou no Brasil entre os anos 30 e 80, quando entrou em crise a partir da eclosão da crise da dívida externa.

O novo modelo, que se esboçou no fim do governo Sarney e ganhou maior expressão com o início do governo Collor, defendia uma concepção de desenvolvimento baseada na abertura da economia – não somente produtiva e comercial, mas financeira -, baseado na crença de que a atração de capitais e investimentos das transnacionais nos traria uma modernização tecnológica, capaz de incrementar as nossas exportações, estimular o crescimento econômico e nos fazer superar os crônicos problemas de nosso balanço de pagamentos. Leia o resto do artigo »

Por João Francisco Salomão

Fonte: Monitor Mercantil (03/07/09)

A pesquisa regionalizada do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o setor manufatureiro teve sensível evolução em março em relação a fevereiro, mas experimentou acentuada queda em relação a igual período de 2008. Corroborando este dado, o indicador de evolução da produção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) referente ao primeiro trimestre de 2009 é o menor da série histórica desde 1999. A entidade constata que a queda da atividade industrial intensificou-se em comparação com os três últimos meses de 2008, com reflexos diretos na taxa de desemprego.

A análise atenta dessas estatísticas evidencia que a recuperação verificada no setor automotivo, estimulada pela redução de impostos, está longe de representar uma tendência generalizada de retomada mais rápida da atividade industrial. A diminuição de tributos é importante e bem-vinda, como começa a ocorrer agora com a linha branca, mas insuficiente para o enfrentamento de uma crise mundial tão grave como a atual.

É necessária ação mais ampla e firme do governo, em especial no tocante à normalização do crédito. É preciso reconhecer as boas intenções das autoridades econômicas nesse sentido, com a flexibilização dos depósitos compulsórios no Banco Central, redução das metas de superávit primário e redução da Selic nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). São medidas que ampliam a oferta de dinheiro no sistema financeiro e, em tese, contribuem para a redução da taxa real de juros. Leia o resto do artigo »

Por Maria Inês Nassif

Fonte: Valor Econômico (02/07/2009)

A burocracia não profissional do Senado foi estruturada para servir uma casa parlamentar enraizada no patrimonialismo. A cultura política dos senadores que emergiram de um voto tradicional incorpora como naturais e legítimos os privilégios que chegam via normas excessivamente elásticas e vazios legais. É como se fossem um prêmio pela vitória eleitoral que os guindou a senadores numa eleição majoritária. A “burocracia política” viabiliza o acesso dos senadores a esses privilégios e os legitima; em compensação, apropria-se também de parcelas de privilégios, quer corporativamente (com concessões de horas extras indevidas, por exemplo), quer individualmente (como a intermediação de contratos de crédito consignado em folha ao funcionalismo da casa).

A crise de 2008, sob a presidência de José Sarney, fugiu ao controle. Houve um desequilíbrio na lógica de que as crises e disputas políticas entre senadores encerravam-se em culpas individualizadas e se extinguiam quando era punido um deles. Foi o que aconteceu com os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jáder Barbalho, em 2001; e com Renan Calheiros (PMDB-AL) no ano passado. E também houve um desequilíbrio na lógica de que, no momento seguinte à punição, havia uma recomposição política alicerçada e a partir da estrutura funcional do Senado. Não foi casualmente que o ex-diretor-geral ficou no cargo por 14 anos e sobreviveu à queda de dois presidente da instituição e ao esvaziamento do poder de um ex-presidente. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta Capital

Por Delfim Netto

 Com a publicação pelo IBGE da estimativa do crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2009, ficou um pouco mais clara a magnitude dos efeitos do choque externo sobre a economia brasileira. As taxas de crescimento anual do PIB (medidas entre os mesmos trimestres de 2008/067 e 2009/08) são as da tabela 1.
Vínhamos num processo de rápida aceleração do crescimento da economia, que gerava algumas preocupações com relação ao comportamento da taxa de inflação. Esta somava dois efeitos: 1. Uma componente interna produzida pelo desequilíbrio entre oferta e procura em alguns setores e 2. Uma pressão inflacionária mundial sobre os preços dos alimentos e do petróleo, cuja importação era minorada pela oportunística sobrevalorização do real construída sobre a política de juros do Banco Central.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor 

Por Carlos Lessa

Com o desempenho espetacular da economia chinesa nas últimas duas décadas, apesar de ter sido atingida pela crise de seu principal parceiro, os EUA, a China logrou preservar em 2009 uma significativa taxa de investimento e um crescimento provável de 6% neste ano. O comércio exterior brasileiro com a China vem apresentando um ritmo expressivo de crescimento e, mantida essa tendência, o peso dos negócios com a China crescerá significativamente. Muitos registram com satisfação a perda de posição relativa do comércio Brasil-EUA.

Em tese, é conveniente para o Brasil aumentar exportações para a China. Entretanto, podem ser “negócios da China”. O Brasil é o grande supridor de minério de ferro da economia chinesa. No âmbito do Mercosul, as exportações siderúrgicas chinesas vêm deslocando o aço brasileiro. Não é um bom negócio comercial nem geopolítico estreitar laços de suprimento de exportações chinesas competitivas com manufaturados brasileiros. Um outro exemplo é, talvez, mais dramático: o Brasil dispõe de excelente couro verde bovino; a China (Hong Kong) e a Itália são grandes importadores desta matéria prima. Os chineses estão fabricando sapatos de couro brasileiro e deslocando o calçado brasileiro do mercado americano. A sofisticação chinesa é tal que têm sido contratados projetistas e especialistas brasileiros, desempregados nos pólos de Novo Hamburgo e Franca pela redução do mercado externo. Talvez venhamos a ver a espantosa venda de calçados “made in China” nos supermercados do Brasil. Equívoco deste tipo aconteceu com uma amiga, que comprou uma colcha em Tiradentes (MG), certa de estar levando para casa um artesanato regional, e descobriu a etiqueta “made in China”. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Waldemar Rossi   

 Já faz algum tempo, ocupei este espaço para escrever sobre Lei Federal em que o governo Lula transformava unidade do Exército Brasileiro de blindados em divisão de infantaria para ações visando “assegurar o cumprimento da lei e da ordem”. Esta unidade está sediada em Campinas, portanto, muito próxima do aeroporto de Viracopos, com capacidade para, em poucas horas, alcançar qualquer região do país. Alertava, nesse artigo, que tal decisão estava voltada para a futura repressão aos movimentos sociais que venham a atuar publicamente em defesa dos direitos do povo, contrariando os interesses do capital. Muitos, na ocasião, discordaram daquela abordagem.

Pois bem, artigo do jornalista Washington Novaes, de 26 de junho, página 2, primeiro caderno do Estadão, nos revela o seguinte: “Em meio à profusão de notícias sobre os nossos dramas urbanos, merecem reflexão algumas informações: 1) O Exército começa uma operação de treinamento dos seus homens em 11 cidades paulistas – inclusive região metropolitana – para habilitá-los a ‘assegurar o cumprimento da lei e da ordem’ (Estado, 1º/06); 2) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declara que ‘o atual sistema político-partidário se esgotou’” (12/06). Novaes segue com outras reflexões. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania          

 Por Rodolfo Salm*     

Há poucas semanas eu protestava contra o absurdo de o governo federal ter marcado já para setembro ou outubro a licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma vez que o componente antropológico do estudo de impacto ambiental ainda não está sequer concluído. O componente antropológico é a parte que trata do impacto da barragem sobre os povos que vivem na região, como os indígenas, e é um dos aspectos mais sensíveis da questão. Apesar disso, ao contrário da maior parte do Brasil, onde só havia motivos para se lamentar no Dia Mundial do Meio Ambiente, aqui no Xingu, o dia 5 de junho teve manifestações em clima de festa por conta da ordem da Justiça de Altamira (PA) que, atendendo ao pedido do procurador Rodrigo T. da Costa e Silva, mandou suspender o licenciamento da obra até que este trabalho seja concluído, como manda a lei.  

Mais recentemente, outra boa notícia: o funcionário do Ibama que aceitou indevidamente os estudos de Belo Monte foi indiciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Pará. As vitórias foram comemoradas com queima de fogos em vários pontos da cidade, mas ninguém aqui se ilude. Apesar dos vivas ao Ministério Público do Pará, sabemos que se trata apenas de um breve alívio para o Xingu. Como ser mais otimista se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já disse que derrubaria esta liminar em poucos dias e que a usina hidrelétrica vai receber o licenciamento ambiental a tempo de participar do leilão de energia, previsto para setembro?   Leia o resto do artigo »

Por Leandro Fortes

Como é sabido até pelo mundo mineral, como diz Mino Carta, sou processado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por ter revelado, em reportagem publicada por CartaCapital, em 6 de outubro de 2008, o funcionamento do Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP. Na ação indenizatória movida contra mim, Gilmar Mendes pede 100 mil reais porque, entre outras alegações, o referido instituto teria sido prejudicado financeiramente pela matéria. Curioso, fui pedir a ajuda da organização não governamental Contas Abertas para atualizar os ganhos do IDP e dimensionar o tamanho do prejuízo que causei. Estupefato, constatei que o instituto não parou de faturar. Aliás, pelo andar da carruagem, deve dobrar a receita, até o fim do ano.

Confiram comigo as atualizações feitas pelo Contas Abertas e tirem suas conclusões:

- Em 2008, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador, faturou 577,8 mil reais com contratos, sem licitação, firmados com órgãos federais. Isso equivale a um aumento de receita de 167% em relação a 2007, quando o IDP faturou 216,3 mil reais.

- Em 2009, as perspectivas são ainda melhores. Até com a Polícia Federal, corporação à qual Mendes reputava a presença de “gângsteres”, durante a gestão do ex-diretor geral Paulo Lacerda, o IDP emplacou dois contratos – secretamente e sem licitação – no valor de 17,4 mil.

- Este ano, apenas no primeiro semestre, o Tesouro Nacional empenhou 597,8 mil reais dos cofres da União para pagar cursos de servidores federais na escola de Gilmar Mendes. Tudo ou por dispensa, ou por inexigibilidade de licitação, graças a uma brecha da Lei 8.666, sobre concorrência pública. Isso porque, ao compor os quadros do IDP, Mendes praticamente monopolizou esse tipo de negócio em Brasília. Não é por menos. No corpo docente há mais de 80 professores entre advogados, economistas, procuradores, auditores fiscais, promotores, assessores e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros de Estado, Nelson Jobim, da Defesa, e Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria Geral da União (CGU). Outros dois ministros do governo Lula fazem palestras eventuais no IDP, José Antônio Dias Toffoli, da Advocacia Geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Leia o resto do artigo »