Por Manuel Alcino Ribeiro da Fonseca

Os resultados atribuídos à política monetária que têm marcado a economia brasileira nos últimos quatorze anos são frequentemente comemorados como uma história de sucesso inquestionável. Parece claro que, de modo geral, poucos discordam da veracidade dessa tese. Certamente essa avaliação positiva ajuda a explicar o fato de que os fundamentos econômicos desse longo período mantiveram-se relativamente inalterados ao longo de quatro mandatos de dois presidentes que, na origem de suas trajetórias políticas, estavam ambos entre os principais opositores a diretrizes econômicas percebidas como conservadoras.

Segundo a avaliação de muitos economistas, defensores do status quo, a estabilidade econômica do período pós-Real deve-se a três elementos fundamentais: disciplina monetária, responsabilidade fiscal e equilíbrio financeiro do Estado. A estratégia econômica atual, que tem na política monetária seu elemento principal, foi estabelecida a partir de 1999, após a crise cambial que forçou o País a fechar um acordo com o FMI.

O principal objetivo deste artigo é examinar criticamente a experiência econômica do período pós-Real – em particular, a política monetária – e, dessa forma, avaliar se o julgamento predominantemente favorável se justifica. Para isso, as principais informações macroeconômicas e financeiras da última década e meia serão investigadas. A próxima Seção contém uma análise em perspectiva histórica da política monetária. Posteriormente, nas Seções 3 e 4, as principais tendências econômicas do período pós-Real são examinadas. Na Seção 5, são analisadas as mudanças ocorridas nos mercados financeiros domésticos, que refletem as principais tendências internacionais do período. Finalmente, algumas conclusões são incluídas na última Seção. Leia o artigo…

O presidente Fernando Henrique Cardoso, que revogou o monopólio estatal do petróleo durante seu governo, foi um militante da histórica campanha “O Petróleo é Nosso”. FHC foi tesoureiro do Centro Paulista de Estudos em Defesa do Petróleo, em 1949.

Em 1951, o presidente que quase privatizou a Petrobrás ocupou a vice-presidência dessa instituição, uma das mais atuantes na luta que resultou na criação da Petrobrás.

O passado militante nacionalista do ex-presidente foi revelado pela escritora Maria Augusta Tibiriçá Miranda, de 92 anos, autora do livro O Petróleo é Nosso – A Luta contra o “entreguismo”, em entrevista a Paulo Henrique Amorim. Leia mais no Conversa Afiada…

Fonte: CartaCapital

Após deixar o comando da Eletrobrás, em 2004, o físico Luiz Pinguelli Rosa voltou à universidade decepcionado com a incapacidade do governo Lula de reorganizar o setor elétrico, destruído pela malfadada experiência de liberalização na administração de Fernando Henrique Cardoso e pelo racionamento de 2001. O físico, escaldado, alimentava uma renitente dúvida sobre o modelo de exploração do pré-sal alinhavado no Planalto. Mas desta vez seus piores temores não se concretizaram. “Saiu até melhor do que eu esperava”, disse à CartaCapital o atual diretor da Coppe, o centro que organiza os programas de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo Pinguelli Rosa, o governo age certo ao dar sentido de urgência aos projetos encaminhados ao Congresso. Por quê? “A taxa de corrupção pode diminuir.”

CartaCapital: O que o senhor achou da proposta do governo?

Luiz Pinguelli Rosa: Saiu até melhor do que eu esperava. A principal mudança é a adoção do modelo de partilha e não da concessão. Isso dá maior poder ao Brasil sobre o destino do petróleo. Também acho importante garantir à Petrobras o papel de empresa tecnológica, responsável pela exploração e operação. Assim se permite a continuidade de investimentos da indústria brasileira, como a Petrobras já faz. Outro ponto importante é o fundo para onde se destinará parte dos recursos. Só espero que essa receita, no futuro, não vá toda para garantir o superávit primário, como aconteceu no caso da CPMF. Tem de ser direcionada para desenvolver o Brasil, atenuar nossa desigualdade social, investir em tecnologia e infraestrutura. O petróleo, além disso, não deve matar nossa vantagem na utilização de hidreletricidade e combustíveis renováveis. O fundo deve ser pensado também para o controle de emissões de gases de efeito estufa e no uso de fontes alternativas de energia.

CC: O senhor acha necessário criar uma nova estatal?

LPR: É uma maneira de fazer as coisas. E nem é a essência do modelo. É como a pedra na sopa de pedra. Poderiam tirá-la e tomar a sopa, mas com ela tudo bem, é uma maneira. A Petrobras é uma empresa de economia mista. Para operar a parte contábil da operação, cria-se uma estatal. Não é nenhum bicho de sete cabeças. A Noruega faz isso. É uma cópia do modelo norueguês.

Por Janio de Freitas

Publicado na Folha de S. Paulo de 03/09/09

OS ATAQUES AO grau de participação da Petrobras no sistema pré-sal, tal como proposto pelo governo ao Congresso, há muito mais da irracional ojeriza à empresa -só superada para colher lucros com suas ações- do que um esforço de lucidez crítica. Ao menos duas considerações precisariam ser examinadas nos ataques, para dar-lhe sentido.

Os estudos geológicos para identificação das áreas potencialmente promissoras, as pesquisas, os testes, os equipamentos e a habilitação, para que o pré-sal seja a promessa de futuro que é, foram de iniciativa e de desenvolvimento pela Petrobras. Só isso já lhe garantiria direitos especiais na exploração e nos resultados que proporcione. Méritos aos quais, ainda neste capítulo, devem-se juntar os bilhões em investimentos gastos no trabalho até aqui, os quais, mais do que exigir pleno ressarcimento, justificam a retribuição em participação privilegiada no sistema e em possível rentabilidade especial. Leia o resto do artigo »

Por Marcio Pochmann

Publicado no Valor Econômico de 03/09/09

O Estado brasileiro atual diferencia-se profundamente daquele que predominou durante o regime militar (1964 – 1985). Naquela oportunidade, por exemplo, o setor público respondia por 12,2% do total de ocupados do país, enquanto em 2007 foram apenas 11,3%. Nos países com Estado de Bem-Estar desenvolvido, a presença do emprego público supera, e muito, a registrada no Brasil. Apesar da queda relativa da participação dos servidores públicos no total da ocupação nacional (-7,4%), as ações efetuadas pelo Estado não diminuíram. Pelo contrário, a despesa líquida agregada do setor público (descontado o pagamento com juros da dívida pública) aumentou significativamente (32,5%), passando de 22,8% para 30,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período.

Em síntese, o avanço da despesa pública em relação ao PIB, combinado com a redução relativa do emprego público no total da ocupação brasileira, aponta para inegáveis ganhos de eficiência do Estado no regime democrático atual. Essa melhora no desempenho do setor público não se traduziu apenas pela ampliação dos beneficiários de programas de garantia de renda, como a previdência e assistência social, que, em 2008, atenderam a 33,1% do conjunto da população. No ano de 1980, os programas governamentais de transferência de renda existentes alcançaram somente 6,5% dos brasileiros. Em 28 anos, o contingente de beneficiados por programas de transferências sociais foi multiplicado por 5,1 vezes, enquanto a somatória dos recursos públicos comprometida com essas políticas governamentais em relação ao PIB foi duplicada. Em 2008, por exemplo, 15,3% do PIB foram direcionados para transferências sociais, ao passo que em 1980 representavam somente 7,3% do PIB. Leia o resto do artigo »

Se os tucanos tivessem ganhado em 2002, hoje provavelmente a festa do pré-sal seria no Texas, ou em Cingapura – na sede da empresa que teria assumido o controle da Petrobrax. Os tempos do “pensamento subalterno”, os tempos de tirar os sapatos para os Estados Unidos, esses ficaram pra trás. “Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa”, disse o presidente Lula no lançamento do pré-sal. O artigo é de Rodrigo Vianna. Leia mais…

Por PH Amorim

A ironia é que quando FHC resolveu privatizar a Telebrás e propôs o modelo ao Congresso, em 1997, no projeto da Lei Geral de Telecomunicações, também optou pelo regime de urgência, com os mesmos 90 dias e também não deu a menor bola para a choradeira da oposição. A diferença é que a Telebrás foi parar nas mãos do brilhante Daniel Dantas. Leia mais…

Por Luís Nassif

Um estudo da Booz & Company provavelmente foi a peça central para a definição das regras do pré-sal pela equipe responsável – coordenada pela Casa Civil. Trata-se do trabalho “Pré-Sal: A Produção de Petróleo como Base para um Novo Ciclo de Desenvolvimento”.

O resumo do trabalho é um documento de vinte páginas que destrincha os principais pontos a serem contemplados na regulação do pré-sal, assim como as alternativas a serem estudadas. A mensagem principal é que para dar certo, em vez de seguir mitos, a exploração deve se subordinar a uma lógica clara de governo.

Existem basicamente três modelos de exploração: concessão, partilha e prestação de serviços.

As últimas descobertas relevantes – Angola, Rússia e Cazaquistão – adotaram o modelo de partilha, mais adequado em bacias com menor risco exploratório. Mas pode haver um mix de modelos. Na Rússia, adota-se um tipo de modelo para cada contrato, dependendo do tipo da jazida. Leia mais…