Fonte: CartaCapital

Em jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, na terça-feira 20, o PT e o PMDB firmaram um “pré-compromisso” de apoio à candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, é cotado para ser o vice de Dilma. Lula disse aos líderes dos dois partidos ser difícil subir em dois palanques num único estado e pressionou os aliados para firmarem alianças locais. “Eu gostaria de subir num palanque só. É difícil subir em dois. Se isso acontecer, há o risco de eu não subir em nenhum”, ameaçou.

Há dificuldades para acordos em vários estados. Os peemedebistas querem o apoio dos petistas, principalmente, no Rio de Janeiro, em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O PMDB ainda quer lançar o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, na Bahia, contra o PT de Jaques Wagner. Leia o resto do artigo »

Fonte: Conversa Afiada

Tasso “tenho jatinho porque posso”, Arthur Virgílio Cardoso,  José Agripino Maia, Heráclito Fortes e Flexa Ribeiro são os grandes derrotados na votação da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que aprovou por 12 a 5 o ingresso da Venezuela no Mercosul.

O assunto agora vai ao plenário do Senado.

Esses cinco Cavaleiros do Apocalipse não sabem distinguir Estado de Governo.

Nem Interesse Nacional de política partidária. Leia o resto do artigo »

Erro ocorre desde 2002 e prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões

Fonte: Agência Câmara

BRASÍLIA – As empresas de energia elétrica reconheceram nesta quinta-feira, 29, que, com base em brechas na legislação, cobraram em suas contas de luz valores superiores aos que deveriam ter sido pagos pelos consumidores. O erro ocorre desde 2002 e o cálculo dos prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões de reais.

Aneel sob suspeição

O problema é que, na opinião dos parlamentares da CPI e dos integrantes do Ministério Público e da OAB que compareceram à audiência, a Aneel também está sob suspeição.

O promotor de Defesa do Consumidor de Pernambuco, Maviel Silva, chegou a afirmar que a agência, cujos funcionários só comparecem quando obrigados pelas CPIs, está sempre na defesa das empresas e contra os interesses dos cidadãos.

O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), concordou com o promotor. Ele lembrou que a comissão quebrou nesta semana o sigilo bancário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para investigar as movimentações financeiras da empresa, que, na opinião do parlamentar, nunca tratou os consumidores do estado com respeito. “A prepotência e a arrogância da Celpe foi um empurrão e tanto para que essa questão ganhasse uma CPI federal para mudar o tratamento que essas empresas dão a seus consumidores.” Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha Online

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 96A/03 que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da DRU (Desvinculação das Receitas da União) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

O modelo político partidário brasileiro está em meio a mudanças radicais, as mais radicais desde meados dos anos 90, quando o PSDB ganhou corpo e elegeu seu primeiro presidente, Fernando Henrique Cardoso.

Depois da redemocratização, a rigor foram dois os partidos com vocação de poder, o PSDB e o PT. E dois agregados, partidos-ônibus sem discurso para assumir a presidência, mas com importância: o PMDB e o DEM.

O PSDB surge de uma costela do PMDB, pretendendo-se menos fisiológico. No governo Collor, quase chega ao poder, depois da crise que culminou com a saída de Zélia Cardoso de Mello. Alguns anos depois, o Real ajudou a eleger Fernando Henrique Cardoso. E o partido ficou oito anos no poder. Nos primeiros quatros anos, impulsionado pelo fogo sagrado de Sérgio Motta. Depois, perdendo gradativamente a vitalidade, à medida que várias lideranças expressivas (Motta, Covas e Montoro) desapareciam e que FHC se enrolava com a falta de garra para governar e com o “apagão” elétrico. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Um dos fenômenos mais ridículos dessa longa noite de insanidade política dos últimos anos, foi a terceirização da política pelo PSDB (clique aqui para ler post sobre o tema).

Aqui analisei esse fenômeno, que é facilmente explicável:

José Serra assumiu a herança de FHC. Juntos, vieram colunistas políticos e econômicos adeptos da internacionalização, do suposto papel civilizatória dos mercados, do racionalismo vesgo contra qualquer forma de gastos sociais, tendo como tacape um iPod que repetia mantras, slogans e refrões. Jamais conseguiram entender o pais como um todo, composto de mercados eficientes, sim, mas também de políticas públicas, políticas sociais, indústria, agricultura, movimentos sociais.

As idéias de Serra não batiam com o reducionismo deles. Em vez de cumprir o papel de líder, convencendo-os de que os tempos mudaram, de que esse neoliberalismo exacerbado era coisa velha até para os mercadistas empedernidos, que política e política econômica são feitas com pragmatismo e não com ideologização de porta de banco de investimento, o neo-Serra decidiu não entrar em nenhuma dividida. E se eximiu da função básica de qualquer candidato a líder: fornecer o fio condutor das idéias capaz de organizar o discurso de seus liderados. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

O IOF sobre ações deixa claro que o governo vai aumentar seu esforço para impedir a sobreapreciação do câmbio

ACERTARAM O presidente Lula e o ministro Guido Mantega ao decidirem pela imposição do IOF de 2% sobre as entradas de capital especulativo no Brasil. O IOF é um imposto regulatório que foi criado nos anos 1970 por um notável economista desenvolvimentista -Mário Henrique Simonsen- para, através do desestímulo à entrada de capitais especulativos, corrigir a incapacidade dos mercados financeiros de arbitrar e, portanto, eliminar as diferenças de taxa de juros interna e internacional. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor

 Por Danilo Fariello, de Brasília

O governo federal quer criar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que a União tenha mais ingerência sobre as prospecções minerais no território nacional. O novo código mineral, que também deverá desburocratizar o setor, é o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), depois da estruturação dos critérios para exploração de petróleo no pré-sal. Nas últimas semanas, representantes do governo se reuniram com entidades privadas para apresentar as linhas gerais desse novo arcabouço legal.

As metas do governo são fortalecer a ação do Estado no processo regulatório e aumentar o aproveitamento das jazidas. Também se mira prevenção da saúde e segurança das minas na exploração e o controle ambiental até o encerramento das atividades profissionais. Além disso, são objetivos da União atrair mais investimentos ao setor, fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva, promover a mineração formal e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Leia o resto do artigo »