“Envolvidos na fraude que desviou mais de 44 milhões dos cofres públicos gaúchos serão denunciadas por terem cometido diversos crimes, entre os quais peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha. Relações dos indiciados com governo complicam a gestão de Yeda Crusius (PSDB)”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Marco Aurélio Weissheimer

O Ministério Público Federal apresenta nesta quinta-feira (15) à Justiça Federal, em Santa Maria, denúncia contra 44 pessoas acusadas de envolvimento em fraude nos contratos de prestação de serviços ao Detran gaúcho pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), causando o desvio de aproximadamente 44 milhões de reais dos cofres públicos do Estado. A informação foi divulgada nesta quinta pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

A força-Tarefa do Ministério Público Federal, que investiga desde abril do ano passado as denúncias de fraudes envolvendo a UFSM e as fundações de apoio (dentre elas, o caso envolvendo o Detran/RS), apresentará a peça acusatória contendo mais de 200 páginas. De acordo com os Procuradores da República que compõem a força-tarefa do MPF na Operação Rodin, o estudo do inquérito policial passou pela análise de diversos documentos, dentre os quais mídias eletrônicas, como CDs e registros de e-mails.

Em novembro de 2007, durante a investigação, com a atuação conjunta da Polícia Federal, 13 pessoas foram presas, suspeitas de superfaturar os preços dos contratos firmados entre o Detran/RS e as fundações, para a realização de exames de direção (necessários à habilitação dos condutores de automóveis). Neste momento, 44 pessoas serão denunciadas por terem cometido diversos crimes, entre os quais peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha (organização criminosa). Leia o resto do artigo »

Que o país não tenha retrocesso, foi o pedido da ex-ministra, Marina Silva. E falou que Carlos Minc, pode dar uma boa continuidade na política ambiental e afirma que sua saída nada tem haver com o ministro Mangabeira.

Por Katia Alves

Publicado originalmente na Tribuna on line

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu nesta quinta-feira que o Brasil não tenha retrocessos na área ambiental com sua saída do cargo. “É fundamental que possamos preservar os avanços, é fundamental que não tenhamos retrocessos”, disse ela em entrevista coletiva à imprensa.

Marina, que pediu demissão na terça-feira, será substituída por Carlos Minc, que atuava como secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.

Ela afirmou que Minc pode dar “contribuição significativa” à política ambiental brasileira. “Conheci o Minc quando ele ainda tinha cabelo e ele corre o risco de perder um pouco mais. É um ambientalista que todos respeitamos e é uma pessoa qualificada para dar contribuição significativa ao País”. Leia o resto do artigo »

“Apesar da fase positiva da economia brasileira, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Bricoe, sustenta que problemas estruturais estão impedindo que o crescimento do PIB cresça de forma sustentável, os encargos tributários e a burocracia de recolhimentos precisam ser revistos.”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

Por: Lílian Milena

Do que o Brasil precisa para conduzir a reforma tributária? “Maturidade política”. Essa é a visão do diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Bricoe.

Apesar da fase positiva da economia brasileira, o diretor sustenta que problemas estruturais estão impedindo que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) cresça de forma sustentável.

Para o diretor, as reformas tributárias e previdenciárias devem fazer parte de um plano que viabilize a sustentabilidade brasileira. Além disso, os encargos tributários e a burocracia de recolhimentos precisam ser revistos.

Bricoe comparou o sistema brasileiro aos de outros países: “São quase 40% do PIB em comparação aos 20% dos concorrentes do Brasil”. Ainda segundo o representante do Banco Mundial, o sistema se tornou tão complexo e difícil, que até ele próprio tem dificuldades para entender todas as leis do setor. Leia o resto do artigo »

“A ex-ministra Marina Silva, ira fazer muita falta no Ministério do Meio Ambiente, Marina durante toda a sua gestão, teve uma visão estratégica do meio ambiente, focalizando o desenvolvimento sustentável, enfrentava de um modo diplomático as forças interessadas na destruição da floresta. Promoveu uma verdadeira revolução no IBAMA. Deu relevância ao uso dos recursos naturais de forma sustentável, incentivando a promoção de programas de proteção e pesquisa da biodiversidade. A passagem de Marina Silve pelo Ministério do Meio Ambiente foi sem dúvida uma passagem memorável e que irá realmente fazer falta.”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Carta Capital

Por: Ricardo Young

Marina imprimiu uma gestão pontuada por uma visão estratégica do meio ambiente, com foco no desenvolvimento sustentável. Sua saída é uma derrota deste governo, que não consegue enfrentar com rigor e coragem os desafios que têm pela frente

As empresas socialmente responsáveis, que buscam o equilíbrio socioambiental e econômico por meio de uma nova maneira de fazer negócios, devem estar bastante desapontadas com a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Desapontadas mas não surpreendidas, porque a ex-ministra teve sempre de enfrentar muitas resistências as suas idéias e precisou comprar muitas brigas por elas, logo Marina, pessoa tão afável e muito mais adepta do consenso do que do confronto.

Os meios de comunicação destacam os reveses que ela sofreu como motivos de sua demissão. Eu quero destacar as vitórias de sua gestão, importantes para o (pouco, mas expressivo) avanço que a questão do desenvolvimento sustentável obteve nesses últimos seis anos no âmbito do Executivo federal. Leia o resto do artigo »

Lula afirma que a política ambiental continua mesmo com a saída de Marina Silva e declara para outros ministros que “quando tomamos a decisão é para todo mundo cumprir. Não existe possibilidade de ter divergência entre o presidente e os ministros.” E ao falar de Carlos Minc, acredita que ele poderá ajudar o governo conduzir a política ambiental e que essa escolha não vai causar confusão no PT.

Por Katia Alves

Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro,

Publicado originalmente no Estadão

Irritado com o desgaste da saída repentina de Marina Silva (PT-AC), o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva mandou recados nada cifrados a ela. Depois de comentar que atendeu vários pedidos de Marina quando comandava o Ministério do Meio Ambiente, reclamou que a carta de demissão foi entregue no Planalto, dando a entender que deveria tê-la recebido pessoalmente.

“A política ambiental para o Brasil não muda”, disse. “Porque no nosso governo, até por determinação e pedido da companheira Marina, nós criamos uma palavra mágica chamada transversalidade. Significa colocar todos os atores envolvidos naquela matéria em torno de uma mesa para que as decisões se transformem em políticas de Estado e de governo, e não política de ministro. A companheira Marina se foi, e a política ambiental continua.” Depois, insistiu: “A política não muda porque a política não é de ministro, é de Estado.”

O presidente lembrou que não havia conversado com a “companheira” e pretendia fazer isso. “Todos vocês sabem perfeitamente bem, a notícia da saída da Marina, para mim, é a mesma coisa da notícia que eu e Marisa recebemos, um dia de manhã, tomando café, e o meu filho comunicou: ‘Olha, eu vou sair de casa.’ E foi morar com a namorada. O que você vai fazer? Você fala: ‘Vai’.” Lula disse que só lhe restava desejar “toda a sorte do mundo, para que obtenha sucesso no que for fazer”. Leia o resto do artigo »

Segundo o ministro, Reinhold Stephanes, o biocombustível não é o principal culpado para o aumento de preços, como apontou o relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter. Além disso, a expansão da plantação de cana-de-açúcar para a produção de etanol, de acordo com o ministro, não ocupará terras destinadas ao plantio de alimentos.
Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Carta capital

Por: Filipe Coutinho

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi nesta quarta-feira (14) ao Senado para explicar o posicionamento do governo brasileiro em relação à crise mundial na produção de alimentos. Segundo o ministro, o biocombustível não é o principal culpado para o aumento de preços, como apontou o relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter. Além disso, a expansão da plantação de cana-de-açúcar para a produção de etanol, de acordo com o ministro, não ocupará terras destinadas ao plantio de alimentos.

A exposição do ministro da Agricultura aconteceu em audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura e Relações Exteriores do Senado. Stephanes argumentou que é a primeira vez, desde a década de 1970, que a economia mundial cresce de maneira contínua. Como conseqüência, as pessoas consomem mais e o agronegócio ainda não conseguiu acompanhar as novas demandas. E no Brasil, segundo o ministro, a inflação dos alimentos verificada nos últimos meses será controlada e ficará estável até 2009. Leia o resto do artigo »

Após cinco anos e meio à frente do Ministério do Meio Ambiente e diversas batalhas políticas travadas dentro do governo, Marina Silva envia carta ao presidente Lula comunicando seu pedido de demissão “em caráter irrevogável”. O secretário do Ambiente do RJ, Carlos Minc, foi convidado para seu lugar.

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Maurício Thuswohl

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (13). Para o seu lugar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, ex-deputado petista com longa trajetória de militância ecológica. Marina, que estava à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde o primeiro dia do governo Lula e é uma das figuras políticas brasileiras com maior prestígio no cenário internacional, voltará a ocupar sua cadeira no Senado. Ela retomará o lugar de Sibá Machado (PT-AC), que voltará à suplência após cumprir o mandato de senador por cinco anos e meio.

Na carta enviada a Lula no começo da tarde, Marina afirmou o caráter “pessoal e irrevogável” do pedido e explicou os motivos de sua saída: “Essa difícil decisão, presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal (…) Vossa excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental”, disse.

Protagonista de diversas batalhas políticas dentro do governo, nas quais acumulou vitórias e derrotas, a ex-ministra decidiu deixar o cargo, segundo fontes de Brasília, após o lançamento do Programa Amazônia Sustentável (PAS) pelo governo na última quinta-feira (8), mas esperou pelo término da III Conferência Nacional de Meio Ambiente, que se encerrou no sábado, para comunicar sua decisão ao presidente Lula. Leia o resto do artigo »

Foram aprovados cerca de R$ 450 milhões para uma nova linha de crédito de financiamento voltado para a inovação em empresas (pequenas, médias e grandes), essa modalidade de financiamento é não-reembolsável.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

Por: Lílian Milena

O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), lançou neste mês uma nova linha de crédito de financiamento voltado para a inovação em empresas (pequenas, médias e grandes) que se enquadrem às regras do Edital de Subvenção Econômica e Tecnológica.

Foram aprovados cerca de R$ 450 milhões para o plano sendo que essa modalidade de financiamento é não-reembolsável (as empresas que tiverem seus projetos aprovados não precisam devolver o valor recebido).

Para serem selecionados entre as seis áreas apoiadas pelo edital do programa (Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social), os candidatos deverão passar por duas etapas classificatórias. Leia o resto do artigo »